Estupro de Vulnerável: Absolutidade da Vulnerabilidade
Estupro de Vulnerável: Art. 217-A, Súmula 593 STJ. Análise da absoluta presunção de violência e irrelevância do consentimento em casos criminais.
Ler artigoEstupro de Vulnerável: Art. 217-A, Súmula 593 STJ. Análise da absoluta presunção de violência e irrelevância do consentimento em casos criminais.
Ler artigoDesvende a interseção entre Direito Tributário e Registral na transmissão de imóveis. Entenda o ITBI, limites de fiscalização e sanções políticas. Garanta o registro!
Ler artigoGrand Jury nos EUA: filtro acusatório e contraste com o processo penal brasileiro. Essencial para advogados e estudantes de Direito Comparado.
Ler artigoA responsabilidade civil do Estado e o dano moral punitivo. Desvende a teoria do desestímulo contra a Fazenda Pública. Advogados, preparem suas teses!
Ler artigoIntimação pessoal em concursos: a publicidade formal não basta em convocações tardias. Guia para advogados sobre eficácia de atos administrativos.
Ler artigoRepercussão Geral e sobrestamento em transporte aéreo: domine a dinâmica, evite suspensões indevidas e aplique os remédios processuais. Essencial.
Ler artigoAdicional Noturno e prorrogação da jornada em turnos mistos. Entenda Súmula 60 TST, hora ficta e reflexos. Essencial para advogados.
Ler artigoInidoneidade fiscal: Proteja o contribuinte de boa-fé! Súmula 509 STJ e a prova da efetividade da operação. Evite autuações e glosa de créditos.
Ler artigoAções afirmativas em licitações: Desafios jurídicos e operacionais da Lei 14.133/2021, como reserva de vagas para mulheres vítimas de violência e LGPD.
Ler artigoResponsabilidade Civil por interrupção de serviços essenciais. Entenda o dano moral presumido, responsabilidade objetiva e o CDC na falha das concessionárias.
Ler artigoA autonomia das agências reguladoras e a separação de poderes na gestão de contratos: como blindar decisões técnicas e garantir segurança jurídica.
Ler artigoSuplente tem plenos poderes para gerir e redirecionar emendas orçamentárias do titular? Entenda a dinâmica do mandato parlamentar no Direito Constitucional.
Ler artigo