EC 132/23 e Advocacia: Desafios na Intermediação Financeira
Os reflexos da EC 132/2023 na intermediação financeira: Split Payment, desafios de responsabilidade e o novo cenário para advogados tributaristas.
Ler artigoOs reflexos da EC 132/2023 na intermediação financeira: Split Payment, desafios de responsabilidade e o novo cenário para advogados tributaristas.
Ler artigoDinâmica jurídica dos conflitos territoriais federais e a solução consensual no STF. Entenda a atuação da corte e a segurança jurídica.
Ler artigoDesvende a soberania estatal e o Direito Internacional Público: limites, diplomacia, direitos humanos e responsabilidade. Essencial para a advocacia moderna.
Ler artigoDesvende a dinâmica das ações afirmativas e a igualdade material em certames públicos. Analise cotas, heteroidentificação e leis supervenientes.
Ler artigoAdvogados: domine a doutrina da proteção integral, do CF/88 ao ECA e LGPD. Guia essencial para atuar em direitos infantojuvenis, poder familiar e provas digitais.
Ler artigoGaranta a Educação Inclusiva! Explore o Direito Constitucional, a proximidade geográfica e estratégias para advogados superarem a reserva do possível para PCDs.
Ler artigoHoras extras: entenda a complexidade jurídica e matemática. Base de cálculo, reflexos, súmulas TST, PJe-Calc e como evitar passivos.
Ler artigoHermenêutica Jurídica: entenda a tensão entre dogmática e opinião pública. Descubra riscos à segurança jurídica e o papel contramajoritário do Judiciário.
Ler artigoMestre o rigor formal no reconhecimento de pessoas e prova penal. Analise o Art. 226 CPP, falsas memórias e evite nulidades. Aprimore sua advocacia criminal.
Ler artigoUltratividade de normas coletivas: evolução, o fim com a Reforma Trabalhista e a posição do STF. Entenda os impactos jurídicos.
Ler artigoDesvende a execução contra a Fazenda Pública e a cessão de precatórios! Entenda o Art. 100 da CF, prioridades, deságio e segurança jurídica.
Ler artigoResponsabilidade civil de planos de saúde: operadoras respondem por negativas e demoras em urgências, o CDC e o dano moral in re ipsa.
Ler artigo