janeiro 2025

Este artigo explora a interseção entre o kitsch e o Direito, analisando como estéticas questionáveis influenciam normas jurídicas e decisões judiciais.

Resumo: O Direito Ambiental é essencial para proteger o meio ambiente, regulando interações, princípios como precaução e poluidor-pagador, legislação robusta no Brasil e instrumentos de proteção. A responsabilidade ambiental, baseada no princípio do poluidor-pagador, exige que os responsáveis por danos ambientais arquem com os custos de reparação. Enfrentando desafios globais, o Direito Ambiental necessita de uma abordagem interdisciplinar e colaborativa para promover a sustentabilidade.

Abordagem legal sobre perseguição e legítima defesa: limites e responsabilidades penais dos envolvidos. Princípios éticos e jurídicos em destaque.

Saiba mais sobre o Tribunal do Júri no sistema jurídico brasileiro: origem, funcionamento, desafios e perspectivas para a justiça participativa.

A reforma tributária no Brasil propõe a criação da CBS e do IBS, com impactos significativos no sistema tributário. Advogados devem estar atentos às mudanças e desafios decorrentes dessa transformação.

Descubra as implicações legais da falsificação de documentos no Direito, como identificar e combater esse crime e as consequências para o processo judicial.

Exploramos a subjetividade na avaliação do adimplemento substancial em contratos, suas implicações legais e critérios de análise. Entenda o significado e aplicações práticas.

A representatividade feminina nas instituições do direito: desafios, importância da diversidade e normas de igualdade de gênero. O futuro promissor da presença feminina na área.

Este artigo aborda os princípios do Direito Financeiro e sua relação com os sistemas de pagamentos instantâneos, como o Pix. Saiba mais sobre a regulamentação, desafios e oportunidades para os profissionais do Direito.

Descubra a responsabilidade civil do fornecedor no Direito do Consumidor e a importância de proteger o tempo vital dos consumidores. Saiba como a legislação e a teoria da usurpação do tempo vital impactam a relação entre consumidores e fornecedores.