janeiro 2025

Companhias aéreas são responsáveis por atrasos e cancelamentos de voos, devendo compensar passageiras conforme o Direito do Consumidor.

A abolição do ICMS em transferências entre unidades de uma mesma empresa reduz custos, otimiza tributos e gera segurança jurídica.

Explora a despolitização do Banco Central no direito, garantindo decisões econômicas técnicas e sem interferência política.

Explore os litígios estruturais como ferramentas para transformar sistemas sociais, promovendo equidade e justiça no Direito.

Precatórios judiciais: guia completo sobre pagamentos, classificação, desafios e reformas no direito brasileiro. Entenda suas implicações econômicas.

Explore os avanços e desafios jurídicos em 2024 que impactam o ambiente de negócios, destacando inovações tecnológicas e governança corporativa.

Explore o complexo universo do Direito Tributário no Brasil, abordando princípios, tipos de tributos e desafios atuais enfrentados por advogados.

Explore as nuances jurídicas da restituição de Imposto de Renda sobre multas, suas bases legais e a jurisprudência em evolução.

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito: elementos, tipos e impacto das normas no direito à reparação e jurisprudência no Brasil.

Explora a legislação ambiental global e inovações legais para enfrentar a crise climática, destacando acordos e desafios atuais.