Este resumo aborda o Direito Administrativo, contratação direta em emergências, princípios da licitação, controle, fiscalização e a responsabilidade da Administração Pública.
Contratação Direta na Emergência: Princípios e Responsabilidade Read More »
Um guia completo sobre o processo de execução de sentenças coletivas por servidores públicos no Brasil, abordando aspectos jurídicos e práticos.
Execução de Sentença Coletiva por Servidores Públicos: Análise Jurídica Read More »
Descubra como escolher sua carreira e financiar seus estudos com o FIES. Planeje seu futuro com sucesso!
Decidindo Seu Futuro: Papel do FIES na Escolha da Carreira Read More »
Introdução ao controle jurisdicional de atos administrativos, direito ao acesso à justiça, papel do STJ, competência dos tribunais, princípios do Direito Administrativo e teoria da desconcentração.
Controle Jurisdicional de Atos Administrativos: Fundamentos e Competência Judicial Read More »
Descubra como a leitura pode impulsionar sua carreira, influenciando seu desenvolvimento pessoal e profissional, e aprenda dicas práticas para ler mais e melhor.
Como a Leitura Pode Impulsionar Sua Carreira Read More »
Este artigo explora a importância e os tipos de Tutela Provisória, instrumento do CPC para garantir a efetividade das decisões judiciais e proteger direitos em processo civil.
“Fundamentos e Implicações da Tutela Provisória no CPC de 2015” Read More »
Este conteúdo aborda o crime de tráfico de drogas, suas implicações no Direito Penal e desafios na prática jurídica, destacando a Lei de Drogas e estratégias de defesa.
“Tráfico de Drogas e Direito Penal: Desafios Jurídicos” Read More »
Resumo: A legislação trabalhista, em especial a CLT, regulamenta a jornada de trabalho e as escalas laborais, como o sistema 6×1 e 2×1, que devem respeitar os direitos dos trabalhadores. Advogados devem se atentar às normas e convenções coletivas para evitar sanções legais.
Aspectos Jurídicos das Escalas de Trabalho: CLT, Direitos e Consequências Read More »
Explore o impacto do tempo no direito civil, penal e administrativo, como prazos, prescrição e punibilidade, refletindo sobre suas implicações éticas e práticas. Aprofunde-se em aspectos filosóficos do tempo no direito para uma compreensão mais abrangente.
A Importância do Tempo nas Relações Jurídicas: Uma Análise Abrangente Read More »
Explore as implicações do Direito Penal em sociedades sem Estado e as alternativas surgidas, levando a reflexões sobre justiça, moralidade e direitos humanos.
O Papel do Direito Penal em Sociedades sem Estado: Desafios e Alternativas Read More »
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