janeiro 2024

Entenda como o recurso extraordinário atua na defesa dos direitos constitucionais e na advocacia cível. Conheça sua previsão constitucional, competência do STF, objetivos e dicas para interposição eficaz. Sta: [link](https://legale.com.br/curso/advocacia-civel-recurso-extraordinario/).

Descubra como a advocacia trabalhista condominial aborda as complexas relações de trabalho em condomínios, destacando responsabilidades de síndicos, condôminos e administradoras, além de prevenção de litígios e terceirização.

Explore o complexo mundo da advocacia trabalhista no setor público, entendendo as diferenças entre servidores estatutários e celetistas, a regulamentação da jornada, rescisões contratuais e desafios da terceirização.

Explore os desafios e oportunidades da advocacia trabalhista na construção civil. Conheça a responsabilidade dos empregadores, gestão de jornadas, acidentes de trabalho, e acompanhe as jurisprudências e temas em pauta para uma atuação eficaz.

Explore os aspectos teóricos e práticos dos alimentos no Direito de Família, abordando conceitos, evolução histórica e procedimentos legais como ações revisionais, execuções e exoneração da obrigação alimentar.

Explore o mundo da arbitragem, um método eficiente e confidencial para resolver conflitos fora do sistema judicial tradicional, compreendendo sua estrutura, princípios, tipos e a interação com o judiciário.

Descubra os principais conceitos da sucessão legítima e testamentária no Direito Civil. Compreenda regras, herdeiros, tipos de testamento e o processo de inventário. Ideal para advogados que buscam aprimoramento na área familiarista.

Explore a importância do Recurso Especial na Advocacia Cível e sua função na uniformização das leis federais. Entenda competências, pressupostos e hipóteses de cabimento essenciais para uma prática advocatícia eficaz.

Descubra neste artigo a importância do acerto e da prova de vínculos e remunerações para garantir direitos previdenciários. Aprenda sobre o CNIS, identificação de erros e a retificação de vínculos para assegurar benefícios justos.

Explore os aspectos legais do casamento e da dissolução da sociedade conjugal, desde a evolução histórica até os processos contemporâneos, incluindo tipos de casamento, modalidades de dissolução e os efeitos legais envolvidos.