Direito do Agronegócio · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito do Agronegócio

Contratos agrários, crédito rural, CAR e georreferenciamento, tributação, planejamento sucessório, trabalho rural e direito ambiental: a advocacia de quem atende o produtor e a empresa do agronegócio. Coordenação de Rafael Antonietti Matthes.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 13 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
13módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Sobre a pós em Direito do Agronegócio

Ano após ano, o setor do agronegócio vem ganhando relevo na economia brasileira. Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 2,06% em dezembro e fechou o ano com uma expansão recorde de 24,31%, na comparação com 2019, segundo Comunicado Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Todo esse volume econômico repercute na seara jurídica, dado que o maior volume de transações demanda maior aconselhamento jurídico e estruturação contratual. No atual cenário comercial, em que encontramos, de um lado, consumidores ávidos por produtos mais sustentáveis, e, de outro, fornecedores e instituições financeiras comprometidos com regras de compliance e de governança sustentável, aprofundar o conhecimento na gestão permitirá ao profissional especializado, atuação preventiva apresentando à carteira de clientes melhores resultados econômicos por meio da redução de passivos, melhores créditos bancários e menor impacto tributário na cadeia produtiva. O maior volume negocial, ainda, impactará em maior volume de demandas judiciais.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito do Agronegócio com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito do Agronegócio com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 13 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Direito Agrário e do Agronegócio
  • Tema 01 – Introdução ao Direito do Agronegócio
  • Tema 02 – Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
  • Tema 03 – Política Agrícola Brasileira
  • Tema 04 – O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
  • Tema 05 – Contratos Agrários
  • Tema 06 – Sistema Público e Privado de Crédito Rural
  • Tema 07 – Seguros Agrícolas
Módulo 02: Obrigações Legais Aplicáveis ao Agronegócio
  • Tema 01 – Regularização Registral do Imóvel Rural
  • Tema 02 – Georreferenciamento de Imóveis Rurais
  • Tema 03 – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA)
  • Tema 04 – Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Tema 05 – Ato Declaratório Ambiental (ADA)
  • Tema 06 – Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/ITR)
  • Tema 07 – Outras Obrigações Acessórias
Módulo 03: Gestão Tributária do Agronegócio
  • Tema 01 – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: Qual a Melhor Opção?
  • Tema 02 – Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 03 – Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
  • Tema 04 – Imposto Sobre a Transmissão e o Agronegócio
  • Tema 05 – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
  • Tema 06 – Taxas Incidentes Sobre o Agronegócio
  • Tema 07 – Contribuições Incidentes Sobre o Agronegócio
Módulo 04: Gestão Empresarial e Planejamento Sucessório
  • Tema 01 – Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte I
  • Tema 02 – Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte II
  • Tema 03 – Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte III
  • Tema 04 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais I
  • Tema 05 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais II
  • Tema 06 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais III
  • Tema 07 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais IV
Módulo 05: Direito Privado Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01 – Direitos Reais e o Agronegócio
  • Tema 02 – Modalidades de Usucapião: Riscos e Oportunidades
  • Tema 03 – Noções de Contratos Aplicáveis ao Agronegócio
  • Tema 04 – Outros Temas de Direito Civil Relevantes ao Agronegócio
  • Tema 05 – Planejamento Sucessório – Aspectos Civis I
  • Tema 06 – Planejamento Sucessório – Aspectos Civis II
  • Tema 07 – Planejamento Sucessório – Aspectos Civis III
Módulo 06: Direito Trabalhista Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01 – Relação de Trabalho X Relação de Emprego e Jornada de Trabalho no Meio Rural
  • Tema 02 – Princípios do Direito do Trabalho e Remuneração no Meio Rural
  • Tema 03 – Direito do Trabalho: Empregador Rural e Extinção do Contrato de Trabalho
  • Tema 04 – Direito Processual do Trabalho e Agronegócio
  • Tema 05 – Direito Processual do Trabalho: Audiência Trabalhista
  • Tema 06 – Direito Processual do Trabalho: Fase Recursal
  • Tema 07 – Direito Processual do Trabalho: Cumprimento de Sentença e Execução
Módulo 07: Direito Ambiental Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01 – Introdução ao Direito Ambiental
  • Tema 02 – Política Nacional de Meio Ambiente
  • Tema 03 – Licenciamento Ambiental
  • Tema 04 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  • Tema 05 – Responsabilidade Civil Ambiental
  • Tema 06 – Responsabilidade Administrativa Ambiental
  • Tema 07 – Responsabilidade Penal Ambiental
Módulo 08: Direito Florestal Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01 – Introdução ao Código Florestal Brasileiro
  • Tema 02 – Áreas de Preservação Permanente
  • Tema 03 – Áreas de Reserva Legal
  • Tema 04 – Compensação de Áreas de Reserva Legal
  • Tema 05 – Cadastro Ambiental Rural
  • Tema 06 – Programa de Regularização Ambiental
  • Tema 07 – Lei de Concessões Florestais
Módulo 09: Gestão Ambiental do Agronegócio
  • Tema 01 – Oportunidades para o Agronegócio
  • Tema 02 – Inserção Internacional do Agronegócio
  • Tema 03 – ESG e o Agronegócio
  • Tema 04 – Certificação e Selos Verdes
  • Tema 05 – Sistemas de Gestão Ambiental
  • Tema 06 – Pagamento por Serviços Ambientais
  • Tema 07 – Tributação Ambiental
Módulo 10: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
  • Tema 02 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte II
  • Tema 03 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte III
  • Tema 04 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte IV
  • Tema 05 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte V
  • Tema 06 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte VI
  • Tema 07 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte VII
Módulo 11: Prática em Direito do Agronegócio
  • Tema 01 – Ação Civil Pública
  • Tema 02 – Ação Popular
  • Tema 03 – Inquérito Civil
  • Tema 04 – Ação Declaratória
  • Tema 05 – Mandado de Segurança
  • Tema 06 – Execução Fiscal e a Certidão de Dívida Ativa
  • Tema 07 – Embargos à Execução Fiscal
Módulo 12: Advocacia Agrária e o Processo Civil
  • Tema 01 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte I
  • Tema 02 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte II
  • Tema 03 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte III
  • Tema 04 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte IV
  • Tema 05 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte V
  • Tema 06 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte VI
  • Tema 07 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte VII
  • Tema 08 – Plano Safra (tema especial)
Módulo 13: Gestão de Crises e Inteligência Artificial no Agro
  • Tema 01 – Política socioambiental no âmbito do Agronegócio
  • Tema 02 – Queimadas na área rural e o meio ambiente
  • Tema 03 – Aquecimento global. Panorama geral
  • Tema 04 – Dano ambiental patrimonial e moral. Desconsideração da personalidade jurídica ambiental
  • Tema 05 – Inteligência artificial no Agronegócio Ambiental
  • Tema 06 – A tríplice Responsabilidade Ambiental
  • Tema 07 – Transação Ambiental e regras de composição
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Rafael Antonietti Matthes
Coordenação

Rafael Antonietti Matthes

Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB. Destaca-se pela expertise acadêmica e compromisso ambiental

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Tiago Fernando Ramos De Oliveira Martins
Professor(a)

Tiago Fernando Ramos De Oliveira Martins

Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins: destacado professor em Direito Ambiental e Urbanístico, mestre em Direito e Políticas Públicas.

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Letícia Vogt Medeiros
Professor(a)

Letícia Vogt Medeiros

Letícia Vogt Medeiros, renomada professora, oferece mais de 20 anos de experiência em Direito Tributário.

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Ramiru Louzada Duarte
Professor(a)

Ramiru Louzada Duarte

Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário.

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Rogério Martir
Professor(a)

Rogério Martir

Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.

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Thuanny Pereira
Professor(a)

Thuanny Pereira

CEO do Tributariou, plataforma de Direito Tributário para empresários, advogados e estudantes, com site, redes sociais, blog e canal no YouTube.

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Mauro Sergio Alves Martins
Professor(a)

Mauro Sergio Alves Martins

Advogado, formado pela FMU e com Pós-graduação e MBA em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Direito da Família e Sucessões, Direito Penal entre outros.

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Adivan Zanchet
Professor(a)

Adivan Zanchet

Adivan Zanchet, advogado e professor, destaca-se em Direito Ambiental e Agrário. Sócio-fundador da Martins & Zanchet e IDAM VP, Zanchet promove sustentabilidade, ensina e divide conhecimento online.

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Rodrigo Julio Capobianco
Professor(a)

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil

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Luciana Rangel Nogueira
Professor(a)

Luciana Rangel Nogueira

Advogada, Professora de Direito Ambiental e de Direito Mineral, Consultora em Agendas e Estratégias ESG, Pós-graduada em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Mineral (Unicamp), Autora (Editora Saraiva)

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Cintia Mary Dutra Belini
Professor(a)

Cintia Mary Dutra Belini

Cintia Mary Dutra Belini é advogada especializada em Direito Civil e docente. Líder na defesa dos direitos das mulheres, atuou na OAB Sinop-MT e é mediadora judicial certificada.

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Maria Beatriz Palatinus Milliet
Professor(a)

Maria Beatriz Palatinus Milliet

Mestre (MSc) em Energia, Tecnologia Ambiental e Economia pela City, University of London, com especialização em Economia Ambiental pela renomada London School of Economics (LSE).

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O que está incluído

Material e estrutura

13 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

E-books de apoio

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99

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