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Direito Civil · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Imobiliário

Contratos, regularização, incorporação e locação movem um dos mercados mais aquecidos do país. Especialize-se em Direito Imobiliário com a grade completa e atenda com a segurança técnica que fecha negócios de alto valor.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • Pós-graduação EAD de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
EADde conteúdo
vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Pós-graduação em Direito Civil

A matéria imobiliária sempre teve espantosa projeção, principalmente por envolver bem de “raiz” e sua proteção legal. Esse campo do direito precisa de um profissional capaz de gerir tal tarefa. Estes técnicos devem aliar reflexão metodológica e conhecimentos técnicos pertinentes, que lhes permitam manejar com segurança e sabedoria os instrumentos colocados à sua disposição, para possibilitar máxima segurança nos negócios imobiliários, em estrita e perfeita obediência aos preceitos legais.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Civil com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Civil com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Fundamentos e Prática do Direito Registral Imobiliário
  • Tema 01 – Direito imobiliário de A a Z
  • Tema 02 – Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem
  • Tema 03 – Aspectos históricos da posse
  • Tema 04 – Posse como objeto, condição e fundamento de um direito
  • Tema 05 – Posse. Conceito. Classificação. Aquisição e efeitos
  • Tema 06 – Posse, perda. Ações possessórias
  • Tema 07 – Negócios jurídicos possessórios
Módulo 02: Direito Imobiliário Registral: Do Sistema ao Processo de Dúvida
  • Tema 01 – Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário
  • Tema 02 – Visão sistemática do direito notarial e registral
  • Tema 03 – Deontologia da atividade notarial e registral
  • Tema 04 – Sistemas de registro de imóveis no Brasil. Retificação de registro
  • Tema 05 – Principiologia Registral
  • Tema 06 – Processo de Registro e Dúvida registral imobiliária I
  • Tema 07 – Processo de Registro e Dúvida registral imobiliária II
Módulo 03: Regime Jurídico da Propriedade e dos Condomínios
  • Tema 01 – Propriedade, conceitos, teorias, aquisição e limitações
  • Tema 02 – Propriedade função social e perda
  • Tema 03 – Propriedade resolúvel e fiduciária
  • Tema 04 – Propriedade coletiva e difusa
  • Tema 05 – Condomínio em geral I
  • Tema 06 – Condomínio edilício I
  • Tema 07 – Condomínio edilício II
Módulo 04: Direito Imobiliário Público, Urbanístico e Gestão de Negócios
  • Tema 01 – Bases constitucionais do direito imobiliário I
  • Tema 02 – Bases constitucionais do direito imobiliário II
  • Tema 03 – Direito público imobiliário
  • Tema 04 – Estatuto da cidade
  • Tema 05 – Direito Imobiliário ambiental
  • Tema 06 – Gestão do escritório na área do direito imobiliário
  • Tema 07 – Direito imobiliário empresarial imobiliário
Módulo 05: Direito Notarial imobiliário
  • Tema 01 – Direito Notarial imobiliário
  • Tema 02 – Due diligence imobiliária
  • Tema 03 – Ata notarial. Inventário extrajudicial
  • Tema 04 – Usucapião extrajudicial e judicial. Aspectos notariais e registrais
  • Tema 05 – Parcelamento do solo urbano
  • Tema 06 – Incorporação imobiliária, disposições gerais
  • Tema 07 – Incorporação imobiliária, aspectos controvertidos e gestão financeira da incorporação
Módulo 06: Direitos Reais
  • Tema 01 – Direitos reais, superfície e servidão
  • Tema 02 – Direitos reais, usufruto, uso e habitação
  • Tema 03 – Direitos reais de garantia, hipoteca e anticrese
  • Tema 04 – Direitos reais, concessão de uso especial para fins de moradia, direito real de uso e direitos oriundos de imissão
  • Tema 05 – Direito promitente comprador de imóvel. Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
  • Tema 06 – Direito real de laje
  • Tema 07 – Crédito e financiamento imobiliário
Módulo 07: Contratos Imobiliários
  • Tema 01 – Contratos imobiliários. Teoria geral
  • Tema 02 – Contratos imobiliários, compra e venda
  • Tema 03 – Permuta, doação e comodato
  • Tema 04 – Nova estrutura dos contratos imobiliários, representação por procuração
  • Tema 05 – Contratos aspectos registrais
  • Tema 06 – Locação aspectos gerais
  • Tema 07 – Locação. Tipos
Módulo 08: Holdings, Mercado e Regularização Imobiliária: Teoria e Prática
  • Tema 01 – Holding imobiliária I
  • Tema 02 – Holding imobiliária II
  • Tema 03 – Direito imobiliário e a nova ordem econômica I
  • Tema 04 – Direito imobiliário e a nova ordem econômica II
  • Tema 05 – Prática no direito imobiliário
  • Tema 06 – Regularização de áreas urbanas
  • Tema 07 – Condomínio urbano simples
Módulo 09: Transformação da posse e propriedade no desenvolvimento do direito
  • Tema 01 – Transformação da posse e propriedade no desenvolvimento do direito
  • Tema 02 – Novos negócios imobiliários
  • Tema 03 – Multipropriedade
  • Tema 04 – Agronegócios e o direito imobiliário
  • Tema 05 – Compliance imobiliária
  • Tema 06 – Direito imobiliário e gestão de aplicativos
  • Tema 07 – Contratos digitais na área imobiliária
Módulo 10: Direito Imobiliário Multidisciplinar: Tributação, Riscos e Solução de Conflitos
  • Tema 01 – Direito de família no ramo imobiliário
  • Tema 02 – Tributário imobiliário I
  • Tema 03 – Tributário imobiliário II
  • Tema 04 – Aspectos trabalhistas no direito imobiliário
  • Tema 05 – Lei geral de proteção de dados e direito imobiliário
  • Tema 06 – Conciliação mediação e arbitragem no direito imobiliário
  • Tema 07 – Previdência social e construções – aplicações e prática
Módulo 11: Direito Processual Imobiliário: Ações Judiciais e Prática Extrajudicial
  • Tema 01 – Ações possessórias I
  • Tema 02 – Ações possessórias II
  • Tema 03 – Ações dominais
  • Tema 04 – Ações da lei de locações
  • Tema 05 – Procedimentos administrativos extrajudiciais. Teoria geral
  • Tema 06 – Procedimentos administrativos extrajudiciais I
  • Tema 07 – Procedimentos administrativos extrajudiciais II
Módulo 12: Direito Imobiliário Avançado: Da Propriedade Contemporânea à Prática dos Tribunais
  • Tema 01 – Propriedade no século XXI
  • Tema 02 – Propriedade sob a ótica do direito internacional
  • Tema 03 – Propriedade direito europeu e brasileiro
  • Tema 04 – Parecer imobiliário
  • Tema 05 – Crimes imobiliários
  • Tema 06 – Visão dos Tribunais sobre aspectos imobiliários I
  • Tema 07 – Visão dos Tribunais sobre aspectos imobiliários II
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Durval Salge Jr.
Coordenação

Durval Salge Jr.

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no . Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito

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Durval Salge Junior
Professor(a)

Durval Salge Junior

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no .

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Heitor Ronaldo De Freitas
Professor(a)

Heitor Ronaldo De Freitas

Heitor Ronaldo De Freitas, advogado e professor notável em Direito Notarial e Imobiliário, formado pela Univ. de Coimbra.

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César Calo Peghini
Professor(a)

César Calo Peghini

César Calo Peghini, professor, é especialista em Direito do Consumidor e Civil.

Ver perfil completo
Nivea Da Costa Silva
Professor(a)

Nivea Da Costa Silva

Nivea da Costa Silva é uma renomada professora de Direito e advogada no Brasil, com vasta experiência em Direito Civil e Público.

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Francine Delfino Gomes
Professor(a)

Francine Delfino Gomes

Francine Delfino Gomes é uma reconhecida professora e pesquisadora em Direito, com especialização em Ambiental, Tributário e Público.

Ver perfil completo
Paulo Henrique Teofilo Biolcatti
Professor(a)

Paulo Henrique Teofilo Biolcatti

Com mais de uma década de experiência em Direito Tributário, Empresarial e Imobiliário, minha atuação é pautada na busca por soluções jurídicas…

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Suhel Sarhan Junior
Professor(a)

Suhel Sarhan Junior

Advogado. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Cíntia Regina Portes
Professor(a)

Cíntia Regina Portes

Cintia Regina Portes, renomada advogada e educadora, é Vice-Presidente da OAB/Sumaré, docente em renomadas instituições e especialista em Direito.

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Alessandro Cavalcante Spilborghs
Professor(a)

Alessandro Cavalcante Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor.

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Bruna Ribeiro
Professor(a)

Bruna Ribeiro

Advogada trabalhista, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Tatuapé (2025/2027).

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Rafael Avellar Centoducatte
Professor(a)

Rafael Avellar Centoducatte

Rafael Avellar Centoducatte é advogado, professor e consultor em proteção de dados, com amplas qualificações, incluindo CIPM e CDPO/BR.

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Leonardo Roberti Urioste
Professor(a)

Leonardo Roberti Urioste

Atuou como Assessor e Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

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Cláudio José Rios Vistue
Professor(a)

Cláudio José Rios Vistue

Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário.

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Rodrigo Júlio Capobianco
Professor(a)

Rodrigo Júlio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica.

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

Centenas de vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

Material e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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Pós-graduação em Direito Imobiliário R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Fazer matrícula