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Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

Pós-Graduação em Civil e Processo Civil

Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti

Garanta a atualização técnica indispensável para enfrentar as transformações digitais e processuais, unindo a profundidade doutrinária à prática resolutiva dos tribunais.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

396 Horas

Carga Horária

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Certificados por módulo

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Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Comett

Pós-Graduação em Civil e Processo Civil

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Vagas Limitadas

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil que irão potencializar seu aprendizado.

Tema Extra: STF e a Responsabilidade das Plataformas Digitais
Representa a vanguarda da aplicação do Direito na era digital. Ao analisar a posição do Supremo Tribunal Federal, o tema explora o limite de responsabilidade civil das grandes plataformas (providers de serviços de internet) frente a danos causados por terceiros. É crucial para entender a tensão regulatória entre a liberdade de expressão, a segurança da informação e o dever de indenizar no contexto do Marco Civil da Internet.

 

Tema Extra: ECA DIGITAL
Aborda a proteção integral da criança e do adolescente diante dos desafios e riscos inerentes ao ambiente virtual. O tema é essencial para o estudo da adaptação normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no que tange a coleta, uso de dados e a prevenção de violações (como cyberbullying e exposição indevida), consolidando uma visão ética e legal sobre a vulnerabilidade infantojuvenil no ciberespaço.
  • Módulo 11: Direito Empresarial: Contratos em Espécie
    T07. Contrato de Seguro
    Este tema é central para a compreensão da transferência de riscos e da mutualidade na economia moderna. Formalmente, é o estudo do contrato pelo qual uma parte (segurador) assume o risco de outra (segurado), mediante pagamento de prêmio. De acordo com a Lei nº 15040/2024 que revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

     

     

    Módulo 12: Sociedades Contratuais
    T06. Sociedade Limitada: Cláusulas Facultativas do Contrato Social
    Aborda a autonomia privada e a maleabilidade do tipo societário mais comum no Brasil. A análise das cláusulas facultativas permite entender como os sócios podem moldar a estrutura de poder, as regras de sucessão e as relações internas, indo além das normas cogentes do Código Civil. É essencial para a elaboração de acordos de sócios eficazes e para o planejamento societário, assegurando a affectio societatis e a governança.

     

    T07. Sociedade Limitada: Deliberações Sociais
    Este tema trata da tomada de decisão e da formação da vontade da pessoa jurídica, que se manifesta por meio das deliberações (reuniões ou assembleias). É vital para a validade e eficácia dos atos praticados pela sociedade, determinando os quóruns de votação e os procedimentos formais exigidos por lei (ex: alteração contratual, destituição de administrador).

Em um cenário jurídico marcado pela aceleração econômica e pela transformação digital, a atualização constante não é uma opção, é uma necessidade de sobrevivência profissional. Esta Pós-Graduação oferece uma visão estratégica e interdisciplinar, conectando as bases do Direito Civil e as novas dinâmicas do Direito Empresarial à instrumentalidade do Processo Civil (CPC/2015). Com um corpo docente de excelência e uma metodologia ativa focada na solução de problemas reais, o curso entrega o aparato técnico necessário para lidar com a complexidade dos litígios modernos. É a especialização definitiva para quem busca segurança jurídica e alta performance, seja na advocacia privada ou nas carreiras públicas.

Fábio Vieira Figueiredo

Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica. Cofundador do ADV Financial Bank e da EBRADI, contribui para a formação de advogados talentosos no Brasil, com currículo alinhado às exigências atuais.

Conheça mais

Marcelo Tadeu Cometti

Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.

Conheça mais

A Pós-Graduação em Civil e Processo Civil da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Institutos Fundamentais do Processo Civil
Tema 02: Competência no Processo Civil
Tema 03: Da Petição Inicial
Tema 04: Sujeitos Principais do Processo
Tema 05: Respostas do Réu
Tema 06: Sentença
Tema 07: Coisa Julgada

Tema 01: Teoria Geral dos Recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos Recursais
Tema 04: Efeitos dos Recursos I
Tema 05: Efeitos dos Recursos II
Tema 06: Juízo de Admissibilidade e de Mérito I
Tema 07: Juízo de Admissibilidade e de Mérito II

Tema 01: Agravo de Instrumento
Tema 02: Apelação I
Tema 03: Apelação II
Tema 04: Recurso Extraordinário
Tema 05: Recurso Especial
Tema 06: Agravos de Inadmissão e Agravo Interno
Tema 07: Recurso Adesivo e Embargos de Declaração

Tema 01: Teoria Geral da Execução Judicial e da Inicial de Execução I
Tema 02: Teoria Geral da Execução Judicial e da Inicial de Execução II
Tema 03: Da Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta
Tema 04: Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer
Tema 05: Execução de Quantia Certa e Cumprimento de Sentença
Tema 06: Defesas do Executado I
Tema 07: Defesas do Executado II e Liquidação de Sentença

Tema 01: Teoria Geral do Negócio Jurídico: Elementos, Requisitos e Fatores
Tema 02: Teoria Geral do Negócio Jurídico: Inexistência, Invalidade e Ineficácia
Tema 03: Teoria Geral das Obrigações: Elementos Constitutivos das Obrigações
Tema 04: Teoria Geral das Obrigações: Modalidades Obrigacionais
Tema 05: Teoria Geral das Obrigações: Transmissão das Obrigações
Tema 06: Teoria Geral das Obrigações: Meio Direto de Extinção Obrigacional
Tema 07: Teoria Geral das Obrigações: Meios Indiretos de Extinção Obrigacional

Tema 01: Teoria Geral dos Contratos: Princípios Contratuais
Tema 02: Teoria Geral dos Contratos: Formação da Relação Contratual
Tema 03: Teoria Geral dos Contratos: Garantias Contratuais – Vício Redibitório
Tema 04: Teoria Geral dos Contratos: Garantias Contratuais – Evicção
Tema 05: Teoria Geral dos Contratos: Vícios e Defeitos Contratuais
Tema 06: Teoria Geral dos Contratos: Extinção dos Contratos I
Tema 07: Teoria Geral dos Contratos: Extinção dos Contratos II

Tema 01: Contratos em Espécie: Compra e Venda e Troca ou Permuta
Tema 02: Contratos em Espécie: Doação e Suas Vicissitudes
Tema 03: Contratos em Espécie: Locação de Coisas
Tema 04: Contratos em Espécie: Mútuo e Comodato
Tema 05: Contratos em Espécie: Fiança, Transação e Compromisso
Tema 06: Contratos em Espécie: Depósito e Mandato
Tema 07: Contratos em Espécie: Contratos Bancários e Afins

Tema 01: Conceito e Elementos da Responsabilidade Civil
Tema 02: Função e Espécies de Responsabilidade Civil: Responsabilidade Extracontratual e Contratual
Tema 03: Hipóteses de Responsabilidade Civil Objetiva
Tema 04: Outras Hipóteses de Responsabilidade, Excludentes e Efeitos Civis da Decisão Proferida no Juízo Criminal
Tema 05: Abuso de Direito e as Figuras Parcelares da Boa-fé Objetiva
Tema 06: Do Dano e da Indenização – Funções da Indenização
Tema 07: Da Indenização do Dano Material e Moral
Tema Extra: STF e a Responsabilidade das Plataformas Digitais
Tema Extra: ECA DIGITAL

Tema 01: Atividade Empresarial: A Empresa
Tema 02: O Empresário
Tema 03: Aspectos Práticos do Registro Público de Empresas
Tema 04: Estabelecimento Empresarial e Seus Elementos
Tema 05: Estabelecimento empresarial e trespasse
Tema 06: Ponto Empresarial e Sua Proteção I
Tema 07: Ponto Empresarial e Sua Proteção II

Tema 01: Introdução à Propriedade Industrial
Tema 02: Invenção e Modelo de Utilidade I
Tema 03: Invenção e Modelo de Utilidade II
Tema 04: Desenho Industrial
Tema 05: Marca: Conceito, Modalidades e Requisitos para Registro Junto ao INPI
Tema 06: Processo de Registro de Marca Junto ao INPI
Tema 07: Ação Anulatória de Registro de Marca

Tema 01: Contrato de Transporte
Tema 02: Contrato de Comissão, Agência e Distribuição e Corretagem
Tema 03: Contrato de Franquia
Tema 04: Contrato de Locação Empresarial e de Espaço em Shopping Center
Tema 05: Contrato de Fomento Comercial – Factoring
Tema 06: Contrato de Arrendamento Mercantil
Tema 07: Contrato de Seguro

Tema 01: Teoria Geral do Direito Societário
Tema 02: Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Comum e SCP
Tema 03: Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04: Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social I
Tema 05: Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social II
Tema 06: Sociedade Limitada: Cláusulas Facultativas do Contrato Social
Tema 07: Sociedade Limitada: Deliberações Sociais

Escolha o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias

Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*

Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.
Opções de formação em
6 ou 12 meses