Pós Social em Advocacia Consultiva

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Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti

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O curso de pós-graduação em advocacia consultiva aperfeiçoa advogados para atuarem no âmbito consultivo, contribuindo nas decisões empresariais para melhorar a eficiência em diversas áreas do Direito, como Societário, Concorrencial, Tributário, Contratual, Consumerista, Trabalhista e Previdenciário.

Com os professores Natália Figueiredo, André Paes de Almeida e outros grandes nomes do Direito.

12 Módulos

4 Temas por módulos

360 Videos

28 Videos por módulo

Duração

A partir de 06 meses

360 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

Antever potenciais conflitos, minimizando os riscos de possíveis contingências, é uma habilidade essencial para o profissional que atua no mercado da advocacia consultiva. Da mesma forma, uma visão holística do Direito permite ao profissional atuar não apenas em escritórios de advocacia, como também em jurídicos internos de empresas.

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.

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Coordenador Marcelo Tadeu Cometti

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e bacharel em Direito (2001). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Estudos sobre Microempresas e Startups da Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

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Corpo Docente

Daniel Bushatsky

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós–Graduação em Direito Empresarial da COGEAE. Sócio fundador da BRAVO Construções e Agropecuária. Presidente do Conselho de Administração da INOVAFARM. Fundador do Instituto de Direito Empresarial e Negócios (IDEN). Tem
experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios

Rafael Balanin

Márcia Bosch

Juíza de Direito do Estado de São Paulo, Titular da 6ª Vara Especial da
Infância e Juventude de São Paulo e atualmente Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de SP em Direito das Relações Sociais e Pós Doutora pela Universidade de Coimbra–Portugal em Direitos Humanos. Professora de Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos na Pós–graduação “lato sensu” da Escola Paulista da Magistratura–EPM. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal no CPJUR. Professora de Direitos Humanos na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (Doutorado e Mestrado Profissionais). Autora de artigos e livros jurídicos

Jairo Postal Jr

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Processo Civil e Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu e em diversos cursos de pós–graduação presenciais e virtuais. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, vinculado à 31ª Câmara de Direito Privado.

Márcio Alexandre Pereira

Fernanda Orsi Baltrunas Doretto

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998),
Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora dos Cursos de Direito das seguintes instituições: Universidade Paulista (UNIP) e Universidade São Judas Tadeu, bem como é professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Débora Vanessa C.Brandão

Pós–Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha(2018). Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Professora convidada no curso de Pós–graduação em Direito Civil Lato Sensu, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.Supervisora acadêmica no curso de Pós Gradação Lato
sensu em Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade. Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados.

Jose Ricardo Carrozi

Possui graduação em Graduação pela Universidade São Judas Tadeu (1996)
e mestrado em direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2005). Atualmente é professor responsável da Universidade São Judas Tadeu, professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e professor do Curso Êxito.

Priscila Machado de Almeida Duarte de Souza

Marcelo Tadeu Cometti

Coordenador do Núcleo Temático de Direito Comercial da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESASP. Professor nos cursos de graduação da USJT – Universidade São Judas Tadeu e professor convidado nos cursos de pós–graduação do COGEAE da PUCSP, da Escola de Direito da FGV, da Escola Paulista de Direito – EPD e da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESASP. Cofundador, diretor acadêmico e professor da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Coordenador acadêmico dos cursos de pós–graduação em Direito
Empresarial da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESASP e de pós– graduação em Advocacia Societária da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi coordenador geral do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu (2018–2019). Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011/2013), coordenador pedagógico e professor dos cursos preparatórios do CEDJ – Complexo Educacional Damásio de Jesus (2006 a 2013

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A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Consultivo societário – constituição de sociedades

Tema 01: Cláusulas obrigatórias do contrato social – parte I
Tema 02: Cláusulas obrigatórias do contrato social – parte II
Tema 03: Cláusulas facultativas
Tema 04: Acordos em Atos de Concentração

Módulo 02: Consultivo societário – assembleias de sócios e alterações contratuais

Tema 01: Formalidades da assembleia de sócios – LTDA – parte I
Tema 02: Formalidades da assembleia de sócios – ltda – parte II
Tema 03: Formalidades da assembleia de acionistas – S/A – parte I
Tema 04: Formalidades da assembleia de acionistas – S/A – parte II

Módulo 03: Consultivo societário – assembleia de sócios e alterações

Tema 01: Notificação dos atos de concentração
Tema 02: Gun Jumping
Tema 03: Remédios Antitruste
Tema 04: Acordos em Atos de Concentração

Módulo 04: Consultivo tributário

Tema 01: Importância da contabilidade para o advogado tributário: implicações de planejamento, critérios de avaliação de riscos em auditorias – classificações e implicações
Tema 02: Como preparar uma opinião legal – forma, sistemas, fontes, avaliação de risco
Tema 03: Como formatar um planejamento tributário seguro para seu cliente
Tema 04: Planejamento tributário internacional – tratados

Módulo 05: Consultivo tributário I

Tema 01: Transfer Pricing – tendências e cautelas
Tema 02: Tributário como ferramenta para planejamento sucessório e patrimonial
Tema 03: Operações de M&A – aspectos tributários de relevância para o lado vendedor
Tema 04: Operações de M&A – aspectos tributários de relevância para o lado comprador

Módulo 06: Consultivo consumerista

Tema 01: Consumidor destinatário final. Consumidor pessoa jurídica. Consumidor por equiparação: Coletividade de pessoas (parágrafo único, artigo 2º, cdc); vítima do evento (bystander, art. 17, cdc); o exposto à práticas comerciais e à proteção comercial (art. 29, CDC)
Tema 02: Fornecedor: o conceito de fornecedor. Espécies de fornecedor e controvérsias sobre o tema. O estado como fornecedor. Produto e serviço. Mercado de consumo
Tema 03: Responsabilidade civil. teoria da qualidade no código de defesa do consumidor. Responsabilidade objetiva – responsabilidade solidária – responsabilidade do comerciante e Responsabilidade dos profissionais liberais (subjetiva).
Tema 04: Contratos eletrônicos. O fenômeno do e–commerce. Contrato de consumo e a internet. Prova de adesão ao contrato pelo consumidor. Precedentes dos tribunais sobre cláusulas contratuais de contratos eletrônicos.

Módulo 07: Direitos de personalidade

Tema 01: A cessão de imagem e demais atos de autonomia privada sobre direitos de personalidade em geral
Tema 02: Do direito de autor
Tema 03: O ilícito civil e a responsabilidade.
Tema 04: O ilícito civil e a responsabilidade II

Módulo 08: Advogando no direito das obrigações e dos contratos

Tema 01: Dos atos de transmissão obrigacional
Tema 02: Da extinção das obrigações
Tema 03: Dos vetores de interpretação dos contratos e a formulação de preâmbulos
Tema 04: Da proteção às garantias contratuais e revisão dos contratos

Módulo 09: Advogando nas espécies contratuais I

Tema 01: Do contrato de compra e venda de imóveis e a transmissão proprietária I
Tema 02: Do contrato de compra e venda de imóveis e a transmissão proprietária II
Tema 03: Da locação predial urbana
Tema 04: Da prestação de serviços

Módulo 10: Advocacia consultiva familiarista

Tema 01: Pacto antenupcial I
Tema 02: Pacto antenupcial II
Tema 03: Do planejamento sucessório patrimonial I
Tema 04: Do planejamento sucessório patrimonial II

Módulo 11: Advocacia consultiva trabalhista

Tema 01: Fraudes e maquiagens no vínculo de emprego
Tema 02: Jornada de trabalho e suas aplicações práticas
Tema 03: Remuneração e salário
Tema 04: Como aplicar “justa causa” minimizando riscos

Módulo 12: Advocacia consultiva previdenciária

Tema 01: Gestão de afastados e dos benefícios previdenciários
Tema 02: Compliance previdenciário
Tema 03: Direito previdenciário fiscal
Tema 04: Planejamento previdenciário

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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É SEGURO COMPRAR PELO SITE?

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

POSSO COMPRAR O CURSO COM O CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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