Coordenação
Especialize-se com quem une o rigor acadêmico à prática real do Tribunal do Júri e da gestão da pena, garantindo uma atuação estratégica e de alto impacto no cenário jurídico atual.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início 09/03/2026
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD que irão potencializar seu aprendizado.
Em um cenário onde o Brasil ocupa a terceira maior população carcerária do mundo e o Tribunal do Júri se impõe como o ápice da oratória e técnica processual, a especialização não é mais um diferencial, mas uma necessidade de sobrevivência profissional. Esta Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal foi projetada para preencher a lacuna entre a teoria dos livros e os desafios reais do plenário e das unidades prisionais.
O curso oferece uma imersão completa nos ritos diferenciados dos crimes contra a vida — abordando desde aspectos periciais e psicológicos até o Direito Humanitário — e avança com profundidade nos mecanismos de individualização e cumprimento da pena. Destinado a advogados, bacharéis, servidores e concurseiros que buscam protagonismo, o programa capacita você a dominar benefícios penais, regras de execução e a complexa dinâmica societária das decisões judiciais. Seja na defesa técnica ou na gestão da execução, prepare-se para atuar com a segurança de quem detém o conhecimento pleno da prática jurídica contemporânea.
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.
A Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Iter criminis
Tema 03: Tipo Penal
Tema 04: Ilicitude e Excludentes
Tema 05: Culpabilidade e Excludentes
Tema 06: Concurso de Pessoas
Tema 07: Extinção da Punibilidade
Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Inquérito Policial
Tema 03: Ação Penal
Tema 04: Provas I
Tema 05: Provas II
Tema 06: Nulidades
Tema 07: Prisões Provisórias
Tema 01: História e Importância do Júri
Tema 02: Princípios do Júri
Tema 03: Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
Tema 04: Homicídio Qualificado
Tema 05: Participação em Suicídio
Tema 06: Infanticídio
Tema 07: Aborto
Tema 01: Investigação no Júri
Tema 02: Denúncia / Queixa
Tema 03: Resposta à Acusação
Tema 04: Audiência de Instrução
Tema 05: Pronúncia e Impronúncia
Tema 06: Absolvição Sumária e Desclassificação
Tema 07: Recursos da decisão de primeira fase e jurisprudência
Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
Tema 03: Instrução em Plenário
Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
Tema 06: Recursos da decisão do Júri
Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência
Tema 01: Visão do Juiz sobre o Júri
Tema 02: Visão do Promotor sobre o Júri
Tema 03: Visão do Advogado sobre o Júri
Tema 04: Visão da Segunda Instância sobre o Júri
Tema 05: Principais teses de defesa I
Tema 06: Principais teses de defesa II
Tema 07: Principais teses de defesa III
Tema 01: Feminicídio
Tema 02: Homicídio como crime hediondo
Tema 03: Psicologia Forense
Tema 04: Balística
Tema 05: HC no Júri
Tema 06: Revisão Criminal no Júri
Tema 07: Sociologia e Ética
Tema 01: Oratória e Comunicação I
Tema 02: Oratória e Comunicação II
Tema 03: Oratória e Comunicação III
Tema 04: Oratória e Comunicação IV
Tema 05: Oratória e Comunicação V
Tema 06: Oratória e Comunicação VI
Tema 07: Oratória e Comunicação VII
Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução
Tema 02: Direitos Humanos II
Tema 03: Direitos Humanos III
Tema 04: Direitos Humanos IV
Tema 05: Direitos Humanos V
Tema 06: Direitos Humanos VI
Tema 07: Direitos Humanos VII
Tema 01: Legislação sobre execução
Tema 02: Carta Guia e Competência
Tema 03: Visão Geral da LEP
Tema 04: Do condenado e do Internado (até trabalho do preso)
Tema 05: Direitos, Deveres e Disciplina (sem RDD)
Tema 06: RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)
Tema 07: Órgãos da Execução
Tema 01: Estabelecimentos Prisionais
Tema 02: Progressão de Regime
Tema 03: Regressão de Regime e Saída Temporária
Tema 04: Livramento Condicional
Tema 05: Remição e Detração
Tema 06: Sursis
Tema 07: Monitoramento Eletrônico
Tema 01: Penas alternativas
Tema 02: Pena de multa
Tema 03: Medida de segurança
Tema 04: Indulto
Tema 05: Comutação de pena
Tema 06: Agravo em execução
Tema 07: Jurisprudência na execução
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
