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Direito Previdenciário · Pós-Graduação

Pós-graduação em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar

Especializar-se em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Altualizações - Versão 2026
Confira o Tema Zero Exclusivo da versão 2026. Em uma aula inédita, o coordenador do curso, Professor Cláudio José Rios Vistue, detalha todas as atualizações essenciais para garantir que você esteja à frente no mercado. Portaria de Nº 125 de 26/01/2026 – Regimento Interno do CRPS: A Portaria MPS nº 125, de 26/01/2026, aprovou o novo Regime…
Tema 1209
Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019. Sobre a Pós A Pós-graduação em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar da Legale é o treinamento definitivo para pro…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Previdenciário

Especializar-se em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Previdenciário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Previdenciário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Fundamentos da Filiação Previdenciária
  • Tema 01: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – I
  • Tema 02: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – II
  • Tema 03: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – III
  • Tema 04: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – IV
  • Tema 05: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – V
  • Tema 06: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – VI
  • Tema 07: Conceitos Iniciais Relacionados Vínculo – VII
Módulo 02: Introdução ao Regime Próprio de Previdência
  • Tema 01: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário – I
  • Tema 02: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário – II
  • Tema 03: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário – III
  • Tema 04: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário – IV
  • Tema 05: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário V
  • Tema 06: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário VI
  • Tema 07: Introdução ao Direito Constitucional Previdenciário VII
Módulo 03: Beneficiários do RPPS e Custeio no RPPS
  • Tema 01: Beneficiários Do RPPS – I
  • Tema 02: Beneficiários Do RPPS – II
  • Tema 03: Beneficiários Do RPPS – III
  • Tema 04: Beneficiários Do RPPS – IV
  • Tema 05: Noções De Custeio – I
  • Tema 06: Noções De Custeio – II
  • Tema 07: Noções De Custeio – III
Módulo 04: Benefícios Programáveis
  • Tema 01: Aposentadoria Compulsória E Voluntária
  • Tema 02: Aposentadoria Compulsória E Voluntária
  • Tema 03: Aposentadoria Especial
  • Tema 04: Aposentadoria Especial
  • Tema 05: Aposentadoria Do Professor
  • Tema 06: Aposentadoria Da PCD
  • Tema 07: Aposentadoria Da PCD
Módulo 05: Demais Benefícios
  • Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
  • Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
  • Tema 03: Instrução em Plenário
  • Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
  • Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
  • Tema 06: Recursos da decisão do Júri
  • Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência
Módulo 06: Planejamento e Teses Revisionais
  • Tema 01: Planejamento Previdenciário no RPPS – I
  • Tema 02: Planejamento Previdenciário no RPPS – II
  • Tema 03: Planejamento Previdenciário no RPPS – III
  • Tema 04: Apuração De Tempo De Contribuição, Cálculo De Proventos e Teses Revisionais – I
  • Tema 05: Apuração De Tempo De Contribuição, Cálculo De Proventos e Teses Revisionais – II
  • Tema 06: Apuração De Tempo De Contribuição, Cálculo De Proventos e Teses Revisionais – III
  • Tema 07: Apuração De Tempo De Contribuição, Cálculo De Proventos e Teses Revisionais – IV
Módulo 07: Prática no RPPS
  • Tema 01: Laboratório De Prática – CTC – I
  • Tema 02: Laboratório De Prática – CTC – II
  • Tema 03: Laboratório De Prática – CTC – III
  • Tema 04: Processo Judicial no RPPS – I
  • Tema 05: Processo Judicial no RPPS – II
  • Tema 06: Processo Judicial no RPPS – III
  • Tema 07: Processo Judicial no RPPS – IV
Módulo 08: Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicosão
  • Tema 01: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – I
  • Tema 02: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – II
  • Tema 03: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – III
  • Tema 04: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – IV
  • Tema 05: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – V
  • Tema 06: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – VI
  • Tema 07: Regime De Previdência Complementar Dos Servidores Públicos – VII
Módulo 09: Regime de Previdência Privada Complementar
  • Tema 01: Introdução Ao Mercado Financeiro – I
  • Tema 02: Introdução Ao Mercado Financeiro – II
  • Tema 03: Regime De Previdência Privada Complementar – I
  • Tema 04: Regime De Previdência Privada Complementar – II
  • Tema 05: Regime De Previdência Privada Complementar – III
  • Tema 06: Regime De Previdência Privada Complementar – IV
  • Tema 07: Regime De Previdência Privada Complementar – V
Módulo 10: Gestão de Escritório, Gestão Financeira e Marketing Jurídico
  • Tema 01: Gestão De Escritório – I
  • Tema 02: Gestão De Escritório – II
  • Tema 03: Gestão De Escritório – III
  • Tema 04: Gestão Financeira
  • Tema 05: Gestão Financeira
  • Tema 06: Marketing Jurídico
  • Tema 07: Marketing Jurídico
Módulo 11: Laboratório de prática - Estudos de Casos de RPPS
  • Tema 01: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – I
  • Tema 02: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – II
  • Tema 03: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – III
  • Tema 04: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – IV
  • Tema 05: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – V
  • Tema 06: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – VI
  • Tema 07: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – VII
Módulo 12: Laboratório de prática - Estudos de Casos de Previdência Complementar e RJU
  • Tema 01: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – I
  • Tema 02: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – II
  • Tema 03: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – III
  • Tema 04: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – IV
  • Tema 05: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – V
  • Tema 06: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – VI
  • Tema 07: Laboratório De Prática – Estudos De Casos – VII
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa
Coordenação

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora , Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo…

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Claudio Jose Vistue Rios
Professor(a)

Claudio Jose Vistue Rios

Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário.

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Samantha Marques
Professor(a)

Samantha Marques

Advogada, Professora, Palestrante, Autora de livro e artigos jurídicos. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito…

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Marcos Vichiesi
Professor(a)

Marcos Vichiesi

Marcos Vichiesi, advogado renomado e professor Educacional, é referência no Direito Previdenciário.

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Milton Moreira Raimundo
Professor(a)

Milton Moreira Raimundo

Contador, CPA-10 e Coordenador da Vertical CASP RPPS CRCPB. Colunista da Revista RPPS do Brasil.

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Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Professor(a)

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Médico do Trabalho da Petrobrás; Assitente técnico em Pericias Judiciais ; Consultor em Pericias Judiciais e SST; Perito Médico do INSS por 10 anos…

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Renato Barth Pires
Professor(a)

Renato Barth Pires

Renato Barth Pires é Juiz Federal em São Paulo e professor na PUC/SP. Especialista em Direito Público, é autor de obras jurídicas reconhecidas…

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Bruno Sá Freire Martins
Professor(a)

Bruno Sá Freire Martins

Bruno Sá Freire Martins, professor e servidor no MTPREV, é especialista em Direito Público e Previdenciário.

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Renata Costa
Professor(a)

Renata Costa

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

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Dener Angelo Dalbem Bilatto
Professor(a)

Dener Angelo Dalbem Bilatto

Dener Angelo Dalbem Bilatto é professor Educacional, integrando administração e TI em suas aulas.

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Tarsis Di Sarlo
Professor(a)

Tarsis Di Sarlo

Doutor em Direito pela UERJ; Professor Universitário e de Cursos de Especialização; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.

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Alex Sandro Lial Sertão
Professor(a)

Alex Sandro Lial Sertão

Alex Sandro Lial Sertão, professor Educacional, é especialista em Direito com vasta carreira jurídica.

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Eric Jorge Allam Barros
Professor(a)

Eric Jorge Allam Barros

Eric Jorge Allam Barros é um profissional destacado em educação e administração, com sólida trajetória acadêmica e prática no mercado financeiro.

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Janaína Helena Steffen
Professor(a)

Janaína Helena Steffen

Janaína Helena Steffen é uma advogada renomada e professora Educacional, especialista em Direito Previdenciário, Civil e Processo Civil.

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Afonso Paciléo Neto
Professor(a)

Afonso Paciléo Neto

Afonso Paciléo Neto é um renomado professor de Direito e CEO do Instituto Latino Americano de Mentoria e Coaching Jurídico, destacando-se por sua…

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Bruna Migliaccio Setti
Professor(a)

Bruna Migliaccio Setti

Bruna Migliaccio Setti é advogada mestre e docente em Direito Previdenciário Educacional, atuante nos regimes RGPS e RPPS.

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Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira
Professor(a)

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira é um professor e advogado renomado nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário, com sólida carreira…

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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Pós-graduação em Prática no Regime Própr… R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos