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Direitos Humanos na prática: teoria crítica, jurisprudência e atuação estratégica. Aprofunde seus conhecimentos com base em tratados internacionais, decisões dos tribunais superiores e a experiência de especialistas na área.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-Graduação Em Direitos Humanos que irão potencializar seu aprendizado.
O estudo dos Direitos Humanos abrange seus conceitos fundamentais, características e classificações, além de sua evolução histórica e internacionalização. A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial são princípios essenciais que orientam sua aplicação e eficácia. A disciplina também aborda os principais precedentes históricos que impulsionaram sua consolidação no cenário global, bem como a interpretação jurídica que assegura sua efetividade na proteção dos indivíduos.
A pós-graduação em Direitos Humanos oferece uma formação sólida, unindo teoria e prática, para preparar profissionais do Direito e áreas afins a atuarem de forma estratégica na proteção e promoção dos direitos fundamentais. Com base em documentos internacionais, legislação brasileira e jurisprudência atualizada de cortes como o STF, STJ, Corte Internacional de Justiça e Corte Interamericana de Direitos Humanos, o curso promove uma reflexão crítica sobre o sistema de garantias e a efetividade dos direitos humanos no Brasil e no mundo. As aulas são conduzidas por professores com ampla vivência na área, garantindo uma abordagem realista e aplicável ao dia a dia profissional.
Diogo Basilio Vailatti, renomado professor de Direito, atua na Legale Educacional e IBMEC-SP. Com formação sólida, incluindo pós-doutorado, é ativo na OAB e autor de obras jurídicas. Contribui para a educação e formação jurídica moderna.
Paulo Henrique Ledo Peixoto, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, é professor na Legale Educacional. Com sólida experiência, ele integra teoria e prática, destacando-se pela didática envolvente e compromisso com a educação de excelência.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Conceitos e Características dos Direitos Humanos
Tema 02: Dignidade da Pessoa Humana e o mínimo existencial
Tema 03: Histórico dos Direitos Humanos
Tema 04: Precedentes históricos da internacionalização dos direitos humanos
Tema 05: Classificações dos Direitos Humanos – parte I
Tema 06: Classificações dos Direitos Humanos – parte II
Tema 07: Eficácia dos Direitos Humanos e Interpretação dos direitos humanos
Tema 01: Direitos Individuais e Coletivos
Tema 02: Direitos Sociais e Ordem Social
Tema 03: Direitos de Nacionalidade
Tema 04: Direitos Políticos
Tema 05: Incorporação dos Tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito brasileiro
Tema 06: Controle de Convencionalidade
Tema 07: Comissão da Verdade e Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
Tema 01: Organização das Nações Unidas – ONU
Tema 02: Carta da ONU
Tema 03: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Tema 04: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PICDP)
Tema 05: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Tema 06: Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional (TPI)
Tema 07: Mecanismos de proteção do sistema global
Tema 01: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica)
Tema 02: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador)
Tema 03: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Tema 04: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Tema 05: Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância
Tema 07: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH)
Tema 01: Proteção da população negra no Brasil
Tema 02: Racismo estrutural
Tema 03: Cotas Raciais nas Universidades e Concursos Públicos
Tema 04: Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 10.288/10)
Tema 05: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Tema 07: Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial (SINAPIR)
Tema 01: Direitos dos deficientes: mecanismos internacionais
Tema 02: Direitos dos deficientes: mecanismos nacionais
Tema 03: Criança e adolescente: mecanismos internacionais
Tema 04: Criança e adolescente: mecanismos nacionais
Tema 05: Idosos: mecanismos internacionais
Tema 06: Idosos: mecanismos nacionais
Tema 07: Direitos dos indígenas
Tema 01: Direitos das mulheres – mecanismos nacionais
Tema 02: Direitos das mulheres – histórico e mecanismos internacionais
Tema 03: Direitos dos refugiados – mecanismos internacionais
Tema 04: Direitos dos refugiados – mecanismos nacionais
Tema 05: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
Tema 06: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
Tema 07: Justiça Restaurativa
Tema 01: Sociedade informatizada e da informação
Tema 02: Direito à privacidade e o mundo digital
Tema 03: Proteção de dados – conceitos e classificações
Tema 04: Direito ao esquecimento
Tema 05: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Tema 06: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Tema 07: Mecanismos de proteção
Tema 01: Superendividamento e os direitos humanos
Tema 02: Realidade socioeconômica brasileira e condições dignas de existência
Tema 03: Cartão de crédito e cheque especial
Tema 04: Financiamento bancário
Tema 05: SERASA/SPC e CADIN
Tema 06: Reserva de emergência e organização financeira
Tema 07: Instrumentos de negociação
Tema 01: Direito Tributário e Direitos Humanos
Tema 02: Guerra fiscal, tributação internacional e Direitos Humanos
Tema 03: Imunidades, isenções e Direitos Humanos
Tema 04: Progressividade e Direitos Humanos
Tema 05: Fomento, tributação e Direitos Humanos
Tema 06: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (I)
Tema 07: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (II)
Tema 01: Proteção dos direitos humanos nas organizações
Tema 02: Ética empresarial
Tema 03: Governança corporativa
Tema 04: Desenvolvimento de políticas institucionais
Tema 05: Due diligence em direitos humanos
Tema 06: Marketing em Direitos Humano
Tema 07: Mecanismos internos de governança que promovam o autocumprimento na proteção aos direitos humanos
Tema 01: Ação civil pública e concretização de direitos
Tema 02: Ação popular e concretização de direitos
Tema 03: Ministério público e concretização dos direitos
Tema 04: Defensoria pública e concretização dos direitos
Tema 05: Políticas públicas e concretização dos Direitos Humanos
Tema 06: Poder judiciário, ativismo e politização das políticas públicas
Tema 07: Concretização de Direitos Humanos por agentes privados
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
