Home

Pós em Direito Tributário e Processo Tributário

Pós em Direito Tributário e Processo Tributário

Coordenação

Rubens Kindlmann

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

O Curso proporciona uma formação abrangente na área, além de incluir conteúdo atualizado sobre a Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023. Ele visa equipar os alunos com um conhecimento profundo tanto das bases fundamentais quanto das inovações no direito tributário, preparando-os para atuar de maneira eficaz no cenário jurídico atual.

Reproduzir vídeo

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 videoaulas

28 videoaulas
por módulo

Início

Imediato

Carga horária

396 Horas

Novidades da Pós:

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário que irão potencializar seu aprendizado.

O curso de pós-graduação encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023).

 

Importante: A Reforma Tributária, apesar de aprovada, ainda está afetando gradualmente o Sistema Tributário Nacional. Tivemos alteração na Constituição Federal (EC 132/2023), mas existem matérias cuja regulação ainda depende do que dispõe Lei Complementar em termos de regulação.

Além disso, o Congresso Nacional deve legislar sobre o Imposto de Renda. O curso será atualizado na medida em que tais alterações sejam implementadas no ordenamento jurídico brasileiro.

Nas aulas, o professor Rubens Kindlamnn, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Tributário, incluindo a Reforma Tributária.

Importante:

A Reforma Tributária, apesar de aprovada, ainda está afetando gradualmente o Sistema Tributário Nacional. Tivemos alteração na Constituição Federal (EC 132/2023), mas existem matérias cuja regulação ainda depende do que dispõe Lei Complementar em termos de regulação.

Além disso, o Congresso Nacional deve legislar sobre o Imposto de Renda. O curso será atualizado na medida em que tais alterações sejam implementadas no ordenamento jurídico brasileiro.

O Curso de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário combina uma sólida base teórica e prática do direito tributário com as últimas atualizações da reforma tributária de 2023 (Emenda Constitucional nº 132). Ele oferece uma visão completa da legislação tributária, incluindo as mudanças recentes, preparando os alunos para aplicar este conhecimento no ambiente jurídico contemporâneo. Além disso, o curso introduz novidades específicas pós-reforma, garantindo uma formação atualizada e relevante.

Coordenador Rubens Kindlmann

Advogado e Professor. Especialista em Direito Tributário, pós graduado em Administração de empresas com mais de 20 anos de atuação na advocacia. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de São Bernardo do Campo (triênio 22-24), ex-coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santo André.

Corpo Docente

Advogado, Autor de Obras Jurídicas e Consultor. É Especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Participou do curso de extensão em Direito Internacional Comparado – Itália – Università degli Studi di Camerino. Professor de Direito e Prática Tributária em Cursos Preparatórios para a OAB, Carreiras Fiscais, Carreiras Jurídicas e de Pós-Graduação em Direito. Sócio na MMAB Business Consulting e na Pelegrini & Alves Advogados Associados.

Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito/SP, pós-graduanda em Gestão Tributária pela Instituto Nacional de Pós-graduação ? INPG/SP e em Gestão Tributária pela Fundação Álvares Penteado (FECAP), graduada pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS). Atualmente, palestrante e professora em Direito Tributário, Prática Tributária, Direito Previdenciário Empresarial e Gestão para Escritórios de Advocacia (empreendedorismo jurídico) em cursos de pós-graduação e extensão. Advogada e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico.

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2001). Mestre em direito, área de concentração direito internacional, pela Universidade Católica de Santos, com pesquisa em tributação internacional. Doutora em Direito ambiental internacional, pesquisa em tributação ambiental internacional. Atualmente é advogada na área tributária, professora titular da Universidade Católica de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Constitucional.

Advogado tributarista, professor de prática tributária, palestrante e especialista em recuperação de créditos tributários.

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia e na Universidade Mackenzie. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora nos Cursos de Pós-graduação stricto e lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas disciplinas de Direito Tributário, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Professora nos Cursos de Mestrado, Extensão e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Fundadora e professora do Curso “Você Tributarista”. Advogada, com ênfase em Direito Tributário.

Mestre em Ciências Contábeis pela Unisinos/RS, com Pós Graduação em Direito Tributário pela FGV e Graduação em Ciências Contábeis pela UFRGS (CRC/RS: 71.329-O-4). Atualmente é docente universitária em diversas disciplinas de Cursos de pós Graduação, incluindo PUC/RS e Unisinos. Carreira desenvolvida em empresas de auditoria Big Four e em companhias multinacionais, trabalhando em auditoria de tributos, contabilidade (inclusive IFRS), planejamento tributário e Due Diligence. Experiência em gerenciamento de equipes, treinamentos empresariais internos e inglês avançado. Artigos científicos aprovados e apresentados em Congressos de Contabilidade brasileiros (X Anpcont e 20o CBC).

Graduado pelas Faculdades Integradas Campos Salles de São Paulo. Especialista em Planejamento Tributário pela FMU e Gestão Tributária pela USP Esalq. Professor de Tributos. Head Fiscal & Tributário em indústrias do ramo petroquímico. Professor do Curso de Pós-graduação em Planejamento Tributário do LEGALE. Ampla Experiência na área Tributária em Créditos Tributários, Planejamento e Gestão Fiscal.

Possui graduação em Direito pela Fundação Padre Anchieta (2014). Militante na advocacia tributária e no direito público, pós-graduado em Direito Tributário, Planejamento e Contabilidade Tributária pela Associação Paulista de Estudos Tributários APET/SP, Gestão Tributária e Tributação Pequenas Empresas USP, professor em cursos de pós-graduação de Direito Tributário e cursos preparatórios para prova da OAB.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Competência tributária – De acordo com a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Tema 02: Espécies tributárias: Impostos
Tema 03: Espécies tributárias: Taxas
Tema 04: Espécies tributárias: Contribuições de Melhoria
Tema 05: Espécies tributárias: Contribuições sociais
Tema 06: Princípios tributários
Tema 07: Imunidades tributárias

Tema 01: Obrigação tributária
Tema 02: Os meios de lançamento do crédito tributário I
Tema 03: Os meios de lançamento do crédito tributário II
Tema 04: Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 05: Causas de extinção do crédito tributário: Pagamento e Compensação
Tema 06: Causas de extinção do crédito tributário: Decadência e Prescrição
Tema 07: Causas de extinção do crédito tributário: demais modalidades

Tema 01: Responsabilidade por sucessão
Tema 02: Responsabilidade por Substituição
Tema 03: Responsabilidade empresarial e de terceiros
Tema 04: Responsabilidade dos sócios
Tema 05: Responsabilidade por infração
Tema 06: Denuncia Espontânea
Tema 07: Os Crimes contra a ordem Tributária

Tema 01: Imposto de Renda na Pessoa Física
–  Conforme Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Tema 02: Imposto de Renda na Pessoa Jurídica
Tema 03: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Tema 04: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Real
Tema 05: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Presumido
Tema 06: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Arbitrado
Tema 07: Simples Nacional

Tema 01: Os regimes societários I
Tema 02: Os regimes societários II
Tema 03: O uso das Holdings como instrumento de proteção I
Tema 04: O uso das Holdings como instrumento de proteção II
Tema 05: Planejamento Empresarial e Sucessório I
Tema 06: Planejamento Empresarial e Sucessório II
Tema 07: Apontamentos sobre a elaboração de contratos societários

Tema 01: IPI – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 02: IPI – Aspectos Práticos
Tema 03: ICMS -Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 04: ICMS -Aspectos Práticos
Tema 05: ICMS – Substituição Tributária
Tema 06: ISSQN – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 07: ISSQN – Aspectos Práticos

Tema 01: Tributação no Comercio Exterior: Imposto de Importação e Imposto de Exportação
Tema 02: Tributação no Comercio Exterior: IPI e ICMS
Tema 03: Tributação no Comercio Exterior: PIS e COFINS
Tema 04: Regimes Aduaneiros
Tema 05: Infrações Aduaneiras
Tema 06: Direito Ambiental Tributário I
Tema 07: Direito Ambiental Tributário II

Tema 01: Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimonio
Tema 02: ITCMD: Regra Matriz de Incidência Tributária – Conforme Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Tema 03: ITBI: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 04: ITBI: A imunidade na incorporação imobiliária
Tema 05: IPTU: Regra Matriz de Incidência Tributária – Conforme Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Tema 06: ITR: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 07: IPVA: Regra Matriz de Incidência Tributária – Conforme Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

Tema 01: Contribuições Sociais – Aspectos Constitucionais
Tema 02: Tributação sobre a folha de pagamento
Tema 03: PIS E COFINS – Considerações Gerais
Tema 04: PIS e COFINS no Regime Cumulativo
Tema 05: PIS e COFINS no Regime não Cumulativo
Tema 06: PIS E COFINS no regime monofásico
Tema 07: CIDE e Contribuição de Terceiros

Tema 01: Noções de Contabilidade I
Tema 02: Noções de Contabilidade II
Tema 03: Gestão Tributária
Tema 04: Obrigações Acessórias I
Tema 05: Obrigações Acessórias II
Tema 06: Contabilidade Tributária
Tema 07: Contabilidade Societária

Tema 01: Processo Administrativo Tributário
Tema 02: Ação Declaratória e Ação Anulatória em matéria tributária
Tema 03: Ação de Repetição de Indébito
Tema 04: Ação de Consignação em pagamento
Tema 05: Mandado de Segurança em matéria tributária
Tema 06: Execução Fiscal e os meios de defesa do contribuinte
Tema 07: Recursos

Tema 01: Planejamento Tributário
Tema 02: Gestão do IRPJ
Tema 03: Gestão do IPI
Tema 04: Gestão do ICMS
Tema 05: Gestão do ISS
Tema 06: Gestão do PIS e COFINS
Tema 07: Incentivos Fiscais

Gostou?

Inscreva-se agora e garanta já sua matrícula!

Gostou?

Inscreva-se agora e
garanta já sua matrícula!

OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

Imediato

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

IES

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Anterior
Próximo