Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

Coordenação

Rubens Alberto Kindlmann Junior

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

ou 10x de:

R$ 69,90

O objetivo deste curso é fomentar o estudante – advogados, procuradores, promotores, operadores do direito em geral e contadores – a operar o Direito Tributário se baseando em modelos já consagrados do Direito Constitucional, Administrativo, Teoria Geral do Direito, aplicando de forma prática os temas de maior repercussão nos tribunais, trabalhando a todo o momento a intersecção entre a teoria e a prática.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

17/05/2025

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Direito Tributário e Processo Tributário que irão potencializar seu aprendizado.

Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Rubens Kindlmann). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.

Módulo completamente regravado pelo professor Rubens Kindlmann, coordenador do curso. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação, incluindo as novidades da Reforma Tributária.
 
T01. Competência tributária
 
T02. Espécies tributárias: Impostos
 
T03. Espécies tributárias: Taxas
 
T04. Espécies tributárias: Contribuições de Melhoria
 
T05. Espécies tributárias: Contribuições sociais
 
T06. Princípios tributários
 
T07. Imunidades tributárias
Módulo completamente regravado pelo professor Rafael Matthes. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação, incluindo as novidades da Reforma Tributária.
 
T01. Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimonio
 
T02. ITCMD: Regra Matriz de Incidência Tributária
 
T03. ITBI: Regra Matriz de Incidência Tributária
 
T04. ITBI: A imunidade na incorporação imobiliária
 
T05. IPTU: Regra Matriz de Incidência Tributária
 
T06. ITR: Regra Matriz de Incidência Tributária
 
T07. IPVA: Regra Matriz de Incidência Tributária
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Tributário apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Destarte, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito do Trabalho e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

Coordenadora Rubens Alberto Kindlmann Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é professor de cursos de pós graduação e preparatórios para exame de ordem.

 Advogado  Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Advocacia da 102ª Subseção – Santo Amaro – Gestão 2022/2024;  Pós Graduado: • Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral; • Direito do Consumidor; • Direito Contratual; • Direito Civil e Processo Civil; • Direito Médico e da Saúde; • Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Forense. • Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; • Direito de Família e Sucessões.  Mestre: • Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC)  Mestrando: • Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA) è Professor • Faculdade Legale • Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde; • MBA em Direito Imobiliário; • Cursos de Extensão em Direito do Consumidor; • Cursos de Extensão em Processo Civil. • FMABC – Faculdade de Medicina do ABC • Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde – Módulo de: • CDC na Saúde; • Compliance Empresarial; • Saúde Privada; • Pós Graduação em Administração Hospitalar: • Módulo de Responsabilidade Civil.

 Fundadora da KCortez Consultoria e Assessoria em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance  Advogada do CREMESP por 13 anos  Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP  Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra  Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura  Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP  Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS)  Diretora e Professora do Instituto BIOMEDS  Coautora do Livro “Direito Médico – temas atuais” com o artigo “Responsabilidade Civil, Penal e Ética do médico no Brasil” (ed. Juruá, 2019)  Coautora do Livro “Bioética, Direito e Medicina” com o artigo “Aspectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero” (ed. Manole, 2019)  Coautora do Livro “Coletânea de Artigos do Programa de Certificação CBEXs – 2019” com o artigo “Due Diligence de terceiros no Setor da Saúde”

Advogada especialista em Direito Médico, da Saúde e na Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale – SP. Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS. Pós-graduanda em Inclusão e direitos da pessoa com deficiência, pelo Child Behavior Institute of Miami. Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Assessora Jurídica da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais. Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG e Secretária da Comissão de Direito Médico da OAB/MG.

 Advogada, Comunicóloga, MBA em Marketing.

Pós-graduada em Ciências Criminais e Direito Médico e da Saúde; MBA em Marketing pela Universidade Salvador-UNIFACS;

Graduada em Direito e em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIFACS. Pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados. 

Professora de graduação, OAB e Pós-graduação em instituições de ensino como a Legale Educacional, UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul-RS, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Grupo Minas/ Faculdade Signorelli e UNIFACS–Universidade Salvador.

Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico do Grupo Minas/Faculdade Signorelli.

Professora conteudista da Legale Educacional e do Curso para concurso Jus 21.

Possui experiência lecionando Direito Médico, Responsabilidade Civil, Penal e Processo Penal, Legislação Penal Especial, Direito Civil e Saúde Suplementar.

Conteúdo da alternância

Advogado graduado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul em 2009. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB – Subseção de Santo André – SP. Vice Coordenador da Comissão de Direito Médico, Biodireito e Bioética da OAB – Subseção de Santana – SP. Atuante também nas Áreas de Direito do Trabalho e de Direito Civil.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Graduando em Ciências Biológicas – Licenciatura pela Universidade Paulista – UNIP. Especializando em Bioética na EEPHCFMUSP (2021). Mestrando em Bioética pela Universidad Europea del Atlántico – UNEATLANTICO – Espanha (2021). Mestrando em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro – UNISA (2021). Pós-Graduação Lato Sensu Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (2019). Tem experiência na área de Direito e Processo do Trabalho, com ênfase em Direito Trabalhista Bancário e Indenizatórias; Direito e Processo Civil, com ênfase em Direito Médico e da Saúde; Bioética e Biodireito. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros – São Paulo/SP (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Jabaquara/Saúde – São Paulo/SP – 2021/2022; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito (GEPEBIO) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – 2018/2022; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Filosofica do Deparmento de Fisiologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP – 2021/2022; Membro do Laboratório de Análises Genômicas em Medicina P4 (LAMP4) do Departamento de Genética e Evolução do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP – 2021/2022; Membro Associado da Sociedade Brasileira de Bioética – 2020/2022; Membro do Fórum Internacional de Professores da Cátedra UNESCO de Bioética – 2020/2022; Membro Associado da Rebe Brasileira de Letramento em Saúde – Rebrals – 2021/2022; Membro Associado do International Health Literacy Association – IHLA – 2021/2022; Membro Associado da World Association for Medical Law – WAML – 2021/2022; Membro e Coordenador do Grupo de Estudos e Prática em Bioética e Direito Médico da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN – 2022; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pinheiros (2022/2024).

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw, formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós Graduação em LGPD na Faculdade Legale. Membro da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Advogada pós graduada em Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da 33.ª Subseção da OAB/SP. Membro do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Faculdade de Medicina. Conselheira Gestora do Hospital Universitário de Jundiaí. Membro do Coletivo Nacional “Nascer Direito” no enfrentamento da Violência Obstétrica.

Bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), turma de 2013. Advogado inscrito na OAB desde 02/2014. Sócio Fundador do escritório “Bruno Tasso – Assessoria Jurídica em Saúde”, que desde 2014 oferece consultoria e assessoria jurídica. Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões, pela Universidade Cândido Mendes, em 2017. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Cândido Mendes, em 2017. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale, em 2020. Pós-Graduado em Direito do Consumidor, pela Faculdade Legale, em 2021.

A Pós-Graduação Em Direito Tributário e Processo Tributário da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Competência tributária
Tema 02: Espécies tributárias: Impostos
Tema 03: Espécies tributárias: Taxas
Tema 04: Espécies tributárias: Contribuições de Melhoria
Tema 05: Espécies tributárias: Contribuições sociais
Tema 06: Princípios tributários
Tema 07: Imunidades tributárias

Tema 01: Obrigação tributária
Tema 02: Os meios de lançamento do crédito tributário I
Tema 03: Os meios de lançamento do crédito tributário II
Tema 04: Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 05: Causas de extinção do crédito tributário: Pagamento e Compensação
Tema 06: Causas de extinção do crédito tributário: Decadência e Prescrição
Tema 07: Causas de extinção do crédito tributário: demais modalidades

Tema 01: Responsabilidade por sucessão
Tema 02: Responsabilidade por Substituição
Tema 03: Responsabilidade empresarial e de terceiros
Tema 04: Responsabilidade dos sócios
Tema 05: Responsabilidade por infração
Tema 06: Denuncia Espontânea
Tema 07: Os Crimes contra a ordem Tributária

Tema 01: Imposto de Renda na Pessoa Física.
Tema 02: Imposto de Renda na Pessoa Jurídica
Tema 03: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Tema 04: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Real
Tema 05: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Presumido
Tema 06: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Arbitrado.
Tema 07: Simples Nacional

Tema 01: Os regimes societários I
Tema 02: Os regimes societários II
Tema 03: O uso das Holdings como instrumento de proteção I
Tema 04: O uso das Holdings como instrumento de proteção II
Tema 05: Planejamento Empresarial e Sucessório I
Tema 06: Planejamento Empresarial e Sucessório II
Tema 07: Apontamentos sobre a elaboração de contratos societários

Tema 01: IPI – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 02: IPI – Aspectos Práticos
Tema 03: ICMS – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 04: ICMS – Aspectos Práticos
Tema 05: ICMS – Substituição Tributária
Tema 06: SSQN – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 07: ISSQN – Aspectos Práticos

Tema 01: Tributação no Comercio Exterior: Imposto de Importação e Imposto de Exportação
Tema 02: Tributação no Comercio Exterior: IPI e ICMS
Tema 03: Tributação no Comercio Exterior: PIS e COFINS
Tema 04: Regimes Aduaneiros
Tema 05: Infrações Aduaneiras
Tema 06: Direito Ambiental Tributário I
Tema 07: Direito Ambiental Tributário II

Tema 01: Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimônio
Tema 02: ITCMD: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 03: ITBI: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 04: ITBI: A imunidade na incorporação imobiliária
Tema 05: IPTU: Regra Matriz de Incidência Tributária.
Tema 06: ITR: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 07: IPVA: Regra Matriz de Incidência Tributária

Tema 01: Contribuições Sociais – Aspectos constitucionais
Tema 02: Tributação sobre a folha de pagamento
Tema 03: PIS E COFINS – Considerações Gerais
Tema 04: PIS e COFINS no Regime Cumulativo
Tema 05: PIS e COFINS no Regime não Cumulativo
Tema 06: PIS E COFINS no regime monofásico
Tema 07: CIDE e Contribuição de Terceiros

Tema 01: Noções de Contabilidade I
Tema 02: Noções de Contabilidade II
Tema 03: Gestão Tributária
Tema 04: Obrigações Acessórias I
Tema 05: Obrigações Acessórias II
Tema 06: Contabilidade Tributária
Tema 07: Contabilidade Societária

Tema 01: Processo Administrativo Tributário
Tema 02: Ação Declaratória e Ação Anulatória em matéria tributária
Tema 03: Ação de Repetição de Indébito
Tema 04: Ação de Consignação em pagamento
Tema 05: Mandado de Segurança em matéria tributária
Tema 06: Execução Fiscal e os meios de defesa do contribuinte
Tema 07: Recursos

Tema 01: Planejamento Tributário
Tema 02: Gestão do IRPJ
Tema 03: Gestão do IPI
Tema 04: Gestão do ICMS
Tema 05: Gestão do ISS
Tema 06: Gestão do PIS e COFINS
Tema 07: Incentivos fiscais

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INÍCIO

17/05/2025

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

IES

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso combo Advocacia Empreendedora

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br