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Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Coordenação

Rodrigo Julio Capobianco

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

Domine o Direito Penal e Processual Penal com profundidade e foco na prática. Capacitação completa para atuar com segurança em uma das áreas mais exigentes do Direito.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Pós-Graduação Legale - Assista ao Vídeo

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

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Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal que irão potencializar seu aprendizado.

 Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Rodrigo Júlio Capobianco). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.

T01. Introdução ao Curso
T02. Princípios de Direito Penal
T03. Classificação de Crimes
T04. Iter criminis
T05. Tipo Penal e Erro de Tipo
T06. Excludentes de Ilicitude
T07. Excludentes de Culpabilidade
 
-- Módulo completamente regravado pelo professor Rodrigo Júlio Capobianco, coordenador do curso. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação.
T01. Homicídio
 
-- Tema completamente atualizado para a versão 2025 da pós-graduação.
 
-- LEI Nº 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
 
-- LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
T03. Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
 
-- A Lei 14.843, de 11 de abril de 2024, restringiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior e define condições para o benefício.

A pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Legale foi desenvolvida para atender à crescente demanda por profissionais especializados, oferecendo uma formação sólida, atualizada e com foco na prática. O curso proporciona uma visão aprofundada sobre as relações entre Estado e sociedade no âmbito penal, promovendo o entendimento crítico das normas, princípios e procedimentos que regem essa área essencial do Direito. Além disso, prepara o aluno para enfrentar os desafios contemporâneos da atuação criminal, com uma abordagem interdisciplinar e foco na aplicação prática dos conhecimentos. Ideal para quem deseja se destacar como defensor, acusador, magistrado ou pesquisador no campo penal.

Rodrigo Júlio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.

Conheça mais

Célia Nilander

Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise. Professora dedicada e palestrante, une prática e teoria para inspirar futuros profissionais jurídicos.

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Cleiton Peixer

Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 na Legale Educacional, focando no curso preparatório da OAB. Especialista em Direito Penal, combina prática e teoria para formar profissionais éticos e competentes.

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Durval Salge Junior

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.

Conheça mais

Francisco Lopes Do Nascimento

Professor Francisco Lopes do Nascimento, da Legale Educacional, destaca-se na formação ética e prática de advogados. Com vasta experiência em Direito, promove aprendizado dinâmico e crítico, preparando alunos para o mercado jurídico.

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Leonardo Valente Barreiros

Leonardo Valente Barreiros, docente da Legale Educacional, combina sólida formação jurídica e prática como juiz de Direito em São Paulo. Especialista em Direito Penal, enriquece seu ensino com casos reais e discussões críticas.

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Luciana Fernandes De Freitas

Luciana Fernandes De Freitas, professora da Legale Educacional e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos. Autora prolífica e educadora apaixonada, inspira seus alunos rumo à excelência.

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Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes

Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes é respeitado professor na Legale Educacional e Delegado de Polícia em SP. Com sólida formação em Ciências Sociais e Direito, ele integra teoria e prática, destacando-se em segurança pública e Direito Penal.

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Priscila Cristina Silva Da Silveira

Priscila Cristina Silva Da Silveira, doutora em Direito, é especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professora da Legale Educacional desde 2009, impacta a formação jurídica com vasta experiência e obras publicadas.

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Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico.

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Simone De Alcantara Savazzoni

Simone De Alcantara Savazzoni, doutora em Direito Processual Penal pela PUC-SP, é professora renomada e coordenadora na EPD e Mackenzie, com vasta experiência prática e EAD, formando profissionais éticos e competentes no Direito.

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Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Temístocles Telmo Araújo, Coronel Veterano e docente na Legale Educacional, com 37 anos na segurança pública. Advogado especialista em Direito Penal, consultor da OAB-SP, autor de 13 livros e poeta. Liderança confirmada na educação e segurança.

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Vander Ferreira De Andrade

Vander Ferreira De Andrade, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, integra o corpo docente da Legale Educacional. Advogado experiente, une teoria e prática jurídica em aulas e projetos de pesquisa, formando advogados atualizados e conscientes.

Conheça mais

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Curso
Tema 02: Princípios de Direito Penal
Tema 03: Classificação de Crimes
Tema 04: Iter criminis
Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo
Tema 06: Excludentes de Ilicitude
Tema 07: Excludentes de Culpabilidade

Tema 01: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
Tema 02: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
Tema 03: Aplicação da Pena
Tema 04: Concurso de Crimes
Tema 05: Sursis, Livramento Condicional e Remição
Tema 06: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
Tema 07: Prescrição

Tema 01: Homicídio
Tema 02: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Tema 03: Lesões Corporais
Tema 04: Crimes Contra a Honra
Tema 05: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Tema 06: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Tema 07: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos segredos

Tema 01: Furto (art. 155 “caput”, e parágrafos 1º a 3º)
Tema 02: Furto (art 155, parágrafos 4º a 7º)
Tema 03: Roubo
Tema 04: Extorsão
Tema 05: Apropriação Indébita
Tema 06: Estelionato
Tema 07: Receptação e Imunidades

Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outrem
Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno

Tema 01: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Tema 02: Concussão, Corrupção Passiva
Tema 03: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Tema 04: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 05: Crimes de Licitação
Tema 06: Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Auto acusação Falsa
Tema 07: Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real

Tema 01: Princípios de Processo Penal
Tema 02: Juiz de Garantias
Tema 03: Inquérito Policial
Tema 04: Ação Penal
Tema 05: Competência Territorial
Tema 06: Competência em Razão da Matéria, Justiça Federal
Tema 07: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência

Tema 01: Princípios que regem as provas e prova ilícita
Tema 02: Cadeia de Custódia da Prova Pericial
Tema 03: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 04: Interrogatório e Prova Testemunhal
Tema 05: Prova documental, reconhecimento e acareação
Tema 06: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
Tema 07: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental

Tema 01: Prisão em Flagrante.
Tema 02: Prisão Preventiva
Tema 03: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
Tema 04: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
Tema 05: Outras Medidas Cautelares
Tema 06: Sentença
Tema 07: Citação

Tema 01: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
Tema 02: Procedimento Ordinário
Tema 03: Procedimento Sumaríssimo
Tema 04: Procedimento do Júri – primeira fase
Tema 05: Procedimento do Júri – segunda fase
Tema 06: Outros procedimentos especiais (menos Júri)
Tema 07: Nulidades

Tema 01: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
Tema 02: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
Tema 03: Apelação e Embargos de Declaração
Tema 04: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
Tema 05: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Tema 06: Revisão Criminal
Tema 07: Habeas corpus

Tema 01: Lei de Drogas
Tema 02: Lei Maria da Penha
Tema 03: Lei de Preconceito Racial
Tema 04: Código de Trânsito Brasileiro
Tema 05: Estatuto do Desarmamento
Tema 06: Lei de Crimes Ambientais
Tema 07: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária

INÍCIO

Imediato

Vagas Limitadas

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*​

Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.