Coordenação
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Domine o Direito Penal e Processual Penal com profundidade e foco na prática. Capacitação completa para atuar com segurança em uma das áreas mais exigentes do Direito.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal que irão potencializar seu aprendizado.
Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Rodrigo Júlio Capobianco). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.
A pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Legale foi desenvolvida para atender à crescente demanda por profissionais especializados, oferecendo uma formação sólida, atualizada e com foco na prática. O curso proporciona uma visão aprofundada sobre as relações entre Estado e sociedade no âmbito penal, promovendo o entendimento crítico das normas, princípios e procedimentos que regem essa área essencial do Direito. Além disso, prepara o aluno para enfrentar os desafios contemporâneos da atuação criminal, com uma abordagem interdisciplinar e foco na aplicação prática dos conhecimentos. Ideal para quem deseja se destacar como defensor, acusador, magistrado ou pesquisador no campo penal.
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.
Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise. Professora dedicada e palestrante, une prática e teoria para inspirar futuros profissionais jurídicos.
Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 na Legale Educacional, focando no curso preparatório da OAB. Especialista em Direito Penal, combina prática e teoria para formar profissionais éticos e competentes.
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.
Professor Francisco Lopes do Nascimento, da Legale Educacional, destaca-se na formação ética e prática de advogados. Com vasta experiência em Direito, promove aprendizado dinâmico e crítico, preparando alunos para o mercado jurídico.
Leonardo Valente Barreiros, docente da Legale Educacional, combina sólida formação jurídica e prática como juiz de Direito em São Paulo. Especialista em Direito Penal, enriquece seu ensino com casos reais e discussões críticas.
Luciana Fernandes De Freitas, professora da Legale Educacional e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos. Autora prolífica e educadora apaixonada, inspira seus alunos rumo à excelência.
Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes é respeitado professor na Legale Educacional e Delegado de Polícia em SP. Com sólida formação em Ciências Sociais e Direito, ele integra teoria e prática, destacando-se em segurança pública e Direito Penal.
Priscila Cristina Silva Da Silveira, doutora em Direito, é especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professora da Legale Educacional desde 2009, impacta a formação jurídica com vasta experiência e obras publicadas.
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico.
Simone De Alcantara Savazzoni, doutora em Direito Processual Penal pela PUC-SP, é professora renomada e coordenadora na EPD e Mackenzie, com vasta experiência prática e EAD, formando profissionais éticos e competentes no Direito.
Temístocles Telmo Araújo, Coronel Veterano e docente na Legale Educacional, com 37 anos na segurança pública. Advogado especialista em Direito Penal, consultor da OAB-SP, autor de 13 livros e poeta. Liderança confirmada na educação e segurança.
Vander Ferreira De Andrade, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, integra o corpo docente da Legale Educacional. Advogado experiente, une teoria e prática jurídica em aulas e projetos de pesquisa, formando advogados atualizados e conscientes.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Introdução ao Curso
Tema 02: Princípios de Direito Penal
Tema 03: Classificação de Crimes
Tema 04: Iter criminis
Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo
Tema 06: Excludentes de Ilicitude
Tema 07: Excludentes de Culpabilidade
Tema 01: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
Tema 02: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
Tema 03: Aplicação da Pena
Tema 04: Concurso de Crimes
Tema 05: Sursis, Livramento Condicional e Remição
Tema 06: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
Tema 07: Prescrição
Tema 01: Homicídio
Tema 02: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Tema 03: Lesões Corporais
Tema 04: Crimes Contra a Honra
Tema 05: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Tema 06: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Tema 07: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos segredos
Tema 01: Furto (art. 155 “caput”, e parágrafos 1º a 3º)
Tema 02: Furto (art 155, parágrafos 4º a 7º)
Tema 03: Roubo
Tema 04: Extorsão
Tema 05: Apropriação Indébita
Tema 06: Estelionato
Tema 07: Receptação e Imunidades
Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outrem
Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno
Tema 01: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Tema 02: Concussão, Corrupção Passiva
Tema 03: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Tema 04: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 05: Crimes de Licitação
Tema 06: Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Auto acusação Falsa
Tema 07: Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real
Tema 01: Princípios de Processo Penal
Tema 02: Juiz de Garantias
Tema 03: Inquérito Policial
Tema 04: Ação Penal
Tema 05: Competência Territorial
Tema 06: Competência em Razão da Matéria, Justiça Federal
Tema 07: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência
Tema 01: Princípios que regem as provas e prova ilícita
Tema 02: Cadeia de Custódia da Prova Pericial
Tema 03: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 04: Interrogatório e Prova Testemunhal
Tema 05: Prova documental, reconhecimento e acareação
Tema 06: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
Tema 07: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental
Tema 01: Prisão em Flagrante.
Tema 02: Prisão Preventiva
Tema 03: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
Tema 04: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
Tema 05: Outras Medidas Cautelares
Tema 06: Sentença
Tema 07: Citação
Tema 01: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
Tema 02: Procedimento Ordinário
Tema 03: Procedimento Sumaríssimo
Tema 04: Procedimento do Júri – primeira fase
Tema 05: Procedimento do Júri – segunda fase
Tema 06: Outros procedimentos especiais (menos Júri)
Tema 07: Nulidades
Tema 01: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
Tema 02: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
Tema 03: Apelação e Embargos de Declaração
Tema 04: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
Tema 05: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Tema 06: Revisão Criminal
Tema 07: Habeas corpus
Tema 01: Lei de Drogas
Tema 02: Lei Maria da Penha
Tema 03: Lei de Preconceito Racial
Tema 04: Código de Trânsito Brasileiro
Tema 05: Estatuto do Desarmamento
Tema 06: Lei de Crimes Ambientais
Tema 07: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
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DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
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Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
