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A Pós-graduação definitiva para quem busca atuar com segurança e visão estratégica em um cenário de alta complexidade e constante mudança jurisprudencial.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
12/12/2025
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Eleitoral que irão potencializar seu aprendizado.
O Direito Eleitoral é um dos ramos mais dinâmicos do país, com atualizações legislativas mandatórias a cada biênio e uma jurisprudência que evolui em alta velocidade. Para ter sucesso nesta área, é preciso mais do que conhecer a lei; é necessário dominar sua aplicação prática e estratégica.
Esta Pós-graduação da Legale Educacional é a especialização definitiva para quem busca atuar na linha de frente dos processos democráticos. O curso oferece uma análise profunda dos pilares constitucionais (direitos políticos, partidos) e dos aspectos processuais críticos (registros de candidatura, ações, recursos e crimes eleitorais).
Nosso diferencial é a análise aprofundada e estratégica das Súmulas do TSE, preparando quem advoga ou assessora para entender como as decisões são formadas em um Tribunal de alta rotatividade. Esteja à frente das mudanças e atue com a segurança e a expertise que o mercado exige.
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado na Legale Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido.
Arthur Guerra, professor e advogado especializado em Direito Público, Constitucional e Eleitoral, leciona na Legale e Milton Campos. Com vasta experiência em assessoria a prefeituras e políticos, dedica-se à educação jurídica no Brasil.
César Augusto Artusi Babler é um renomado professor e advogado brasileiro, mestre em Educação e especialista em Direito. Com mais de 10 anos na docência, coordena cursos e prepara alunos para a OAB com foco prático e claro.
Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida formação acadêmica à prática. Desde 1998, influencia gerações na área jurídica, com ênfase na educação.
Luciana Fernandes De Freitas, professora da Legale Educacional e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos. Autora prolífica e educadora apaixonada, inspira seus alunos rumo à excelência.
Luciano De Almeida Pereira, professor na Legale Educacional, é especialista em Direito Financeiro e Tributário. Com doutorados pela UERJ e PUC/SP e atuação no TIT-SP, ele une ensino, prática e pesquisa no avanço jurídico.
Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro. Com uma carreira sólida e dedicação ao Direito, ele inspira e forma futuros profissionais na Legale Educacional.
Paulo Henrique Ledo Peixoto, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, é professor na Legale Educacional. Com sólida experiência, ele integra teoria e prática, destacando-se pela didática envolvente e compromisso com a educação de excelência.
Reinaldo Roberto Ghesso, mestre e doutor em Direito pela USP, é professor e Procurador do Município de São Paulo. Referência em Direito Constitucional e Administrativo, destaca-se no ensino e como conferencista no meio jurídico.
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto é um professor renomado da Legale Educacional, especializado em Direito Processual Civil e Público. Conhecido por sua experiência prática e teórica, é coautor de obra sobre agentes públicos na jurisprudência.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Fontes diretas
Tema 02: Resoluções tse/ 2024
Tema 03: Fontes indiretas
Tema 04: Princípios gerais – I
Tema 05: Princípios gerais – II
Tema 06: Princípios específicos – I
Tema 07: Princípios Específicos – II
Tema 01: Perfil constitucional
Tema 02: Instrumentos Viabilizadores da Democracia Direta
Tema 03: Condições de elegibilidade na constituição federal
Tema 04: Condições de elegibilidade na lei 9.504/97
Tema 05: Hipóteses de Inelegibilidade na Constituição Federal
Tema 06: Hipóteses de Inelegibilidade na Lc 64/90
Tema 07: Hipóteses de suspensão e perda dos direitos políticos na constituição federal
Tema 01: Perfil constitucional: importância e reflexos
Tema 02: Etapas de criação
Tema 03: Autonomia para criação
Tema 04: Autonomia para organização e funcionamento
Tema 05: Autonomia para participar de processos de fusão e incorporação
Tema 06: Autonomia para participar de coligações e de federações partidárias
Tema 07: Autonomia para extinção
Tema 01: Clausula de barreira ou de desempenho
Tema 02: Fidelidade partidária ao nível constitucional e da lei 90906/95
Tema 03: Fidelidade partidária ao nível da lei 90906/95
Tema 04: Fontes de financiamento: regras constitucionais
Tema 05: Fontes de financiamento: regras na lei 9096/95
Tema 06: Acesso gratuito aos meios de comunicação
Tema 07: Utilização como organização paramilitar
Tema 01: Magistratura: orgãos integrantes, composição e competências ao nível da lei 4737/65
Tema 02: Duração dos mandatos e natureza das decisões
Tema 03: Garantias e impedimentos da magistratura
Tema 04: Ministério público: perfil constitucional
Tema 05: Atribuições na esfera civel e penal
Tema 06: Princípios norteadores da carreira
Tema 07: Garantias e impedimentos dos integrantes da carreira
Tema 01: Conteúdo e local
Tema 02: Ata e reflexos
Tema 03: Propaganda
Tema 04: Prévias eleitorais
Tema 05: Registro de candidaturas: fundamentos, prazo, competência
Tema 06: Condições, impugnação
Tema 07: Substituição de candidatos, candidatura sub judice e súmulas do tse
Tema 01: Parte financeira: requisitos para a movimentação de conta bancária
Tema 02: Parte financeira: requisitos para arrecadação e gastos
Tema 03: Parte financeira: fontes vedadas de arrecadação (lei 9504/97)
Tema 04: Parte financeira: hipóteses de destinação de gastos eleitorais
Tema 05: Pesquisas eleitorais: requisito para divulgação
Tema 06: Parte financeira: informações obrigatórias
Tema 07: Parte financeira :impugnação, penalidades e enquetes eleitorais
Tema 01: Propaganda eleitoral parte I
Tema 02: Propaganda eleitoral parte II
Tema 03: Propaganda eleitoral parte III
Tema 04: Condutas vedadas aos agentes públicos I
Tema 05: Condutas vedadas aos agentes públicos II
Tema 06: Direito de resposta
Tema 07: Garantias eleitorais
Tema 01: Eleições: atos preparatórios, momento de realização, permissões e proibições
Tema 02: Eleições: sistemas de apuração
Tema 03: Prestação de contas: objeto, extensão, responsabilidade e prazos
Tema 04: Prestação de contas: fiscalização, conteúdo, julgamento
Tema 05: Diplomação: definação, natureza, compêtencia e efeitos
Tema 06: Posse: momento – sistema majoritário e proprocional Regularidade Formal
Tema 07: Posse: efeitos a partir de sua configuração
Tema 01: Ações gerais:mandado de segurança e habeas data
Tema 02: Ações gerais: mandado de injunção e ação popular
Tema 03: Ações gerais: ação de improbidade administrativa
Tema 04: Ações específicas: impugnação de registro de candidatura (AIRC) e de investigação judicial eleitoral (AIJE)
Tema 05: Ações específicas: impugnação de mandato eletivo (AIME)
Tema 06: Ações específicas: por captação ou gastos ilíticos de recursos
Tema 07: Ações específicas: por captação irregular de sufragio; recurso contra a diplomação e representações eleitorais
Tema 01: Legislação aplicavel
Tema 02: Prazo para a propositura
Tema 03: Efeitos
Tema 04: Preclusão
Tema 05: Prevenção Administrativo Previdenciário Militar
Tema 06: Modalidades
Tema 07: Súmulas do stf, stj e tse
Tema 01: Legislação aplicável
Tema 02: Destinatários: agentes públicos (art. 283 § 1º da lei 4737/65)
Tema 03: Natureza: ação penal pública incondicionada (art 355 lei 4737/65)
Tema 04: Perfil: somente na modalidade dolosa
Tema 05: Critérios de classificação: puros e impuros
Tema 06: Modalidades I
Tema 07: Modalidades II
INÍCIO
12/12/2025
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
