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Direito do Agronegócio · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito do Agronegócio

Especialize-se em Direito do Agronegócio com visão prática e multidisciplinar. Transforme desafios jurídicos e riscos em oportunidades de sucesso no setor agro.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
+400alunos já se matricularam
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Gravação do tema 0
Nas aulas, o professor advisor do curso, Rafael Matthes , traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito do Agronegócio. <a href="#collapse-8417e7169caa9b7a21fd"
Apresentação

Pós-graduação em Direito do Agronegócio

Especialize-se em Direito do Agronegócio com visão prática e multidisciplinar. Transforme desafios jurídicos e riscos em oportunidades de sucesso no setor agro.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito do Agronegócio com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito do Agronegócio com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Direito Agrário e do Agronegócio
  • Tema 01: Introdução ao Direito do Agronegócio
  • Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
  • Tema 03: Política Agrícola Brasileira
  • Tema 04: O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
  • Tema 05: Contratos Agrários
  • Tema 06: Sistema Público e Privado de Crédito Rural
  • Tema 07: Seguro Agrícolas
Módulo 02: Obrigações Legais Aplicáveis ao Agronegócio
  • Tema 01: Regularização Registral do Imóvel Rural
  • Tema 02: Georreferencimento de Imóveis Rurais
  • Tema 03: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA)
  • Tema 04: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Tema 05: Ato Declaratório Ambiental (ADA)
  • Tema 06: Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/ITR)
  • Tema 07: Outras Obrigações Acessórias
Módulo 03: Gestão Tributária do Agronegócio
  • Tema 01: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: qual a melhor opção?
  • Tema 02: Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 03: Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
  • Tema 04: Imposto sobre a Transmissão e o Agronegócio
  • Tema 05: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
  • Tema 06: Taxas Incidentes sobre o Agronegócio
  • Tema 07: Contribuições Incidentes sobre o Agronegócio
Módulo 04: Gestão Empresarial e Planejamento Sucessório
  • Tema 01: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte I
  • Tema 02: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte II
  • Tema 03: Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte III
  • Tema 04: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
  • Tema 05: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
  • Tema 06: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
  • Tema 07: Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais
Módulo 05: Direito Privado Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01: Direitos Reais e o Agronegócio
  • Tema 02: Modalidades de Usucapião: Riscos e Oportunidades
  • Tema 03: Noções de Contratos Aplicáveis ao Agronegócio
  • Tema 04: Outros Temas de Direito Civil Relevantes ao Agronegócio
  • Tema 05: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
  • Tema 06: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
  • Tema 07: Planejamento Sucessório – Aspectos Civis
Módulo 06: Direito Trabalhista Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01: Jornada de Trabalho no Meio Rural
  • Tema 02: Remuneração do Empregado no Meio Rural
  • Tema 03: Extinção do Contrato de Trabalho
  • Tema 04: Direito Coletivo do Trabalho e os Impactos sobre o Agronegócio
  • Tema 05: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
  • Tema 06: Direito Processual do Trabalho e o Agronegócio
  • Tema 07: Execução Trabalhista
Módulo 07: Direito Ambiental Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01: Introdução ao Direito Ambiental
  • Tema 02: Política Nacional de Meio Ambiente
  • Tema 03: Licenciamento Ambiental
  • Tema 04: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  • Tema 05: Responsabilidade Civil Ambiental
  • Tema 06: Responsabilidade Administrativa Ambiental
  • Tema 07: Responsabilidade Penal Ambiental
Módulo 08: Direito Florestal Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01: Introdução ao Código Florestal Brasileiro
  • Tema 02: Áreas de Preservação Permanente
  • Tema 03: Áreas de Reserva Legal
  • Tema 04: Compensação de Áreas de Reserva Legal
  • Tema 05: Cadastro Ambiental Rural
  • Tema 06: Programa de Regularização Ambiental
  • Tema 07: Lei de Concessões Florestais
Módulo 09: Gestão Ambiental do Agronegócio
  • Tema 01: Oportunidades para o Agronegócio
  • Tema 02: Inserção Internacional do Agronegócio
  • Tema 03: ESG e o Agronegócio
  • Tema 04: Certificação e Selos Verdes
  • Tema 05: Sistemas de Gestão Ambiental
  • Tema 06: Pagamento por Serviços Ambientais
  • Tema 07: Tributação Ambiental
Módulo 10: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio
  • Tema 01: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
  • Tema 02: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte II
  • Tema 03: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte III
  • Tema 04: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte IV
  • Tema 05: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
  • Tema 06: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
  • Tema 07: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
Módulo 11: Prática em Direito do Agronegócio
  • Tema 01: Ação Civil Pública
  • Tema 02: Ação Popular
  • Tema 03: Inquérito Civil
  • Tema 04: Ação Declaratória
  • Tema 05: Mandado de Segurança
  • Tema 06: Execução Fiscal e a Certidão de Dívida Ativa
  • Tema 07: Embargos à Execução Fiscal
Módulo 12: Advocacia Agrária e o Processo Civil
  • Tema 01: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
  • Tema 02: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
  • Tema 03: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
  • Tema 04: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
  • Tema 05: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
  • Tema 06: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
  • Tema 07: Noções de Processo Civil para o Direito o Agronegócio
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*​
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Rafael Antonietti Matthes
Coordenação

Rafael Antonietti Matthes

Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB.

Ver perfil completo
Adivan Zanchet
Professor(a)

Adivan Zanchet

Adivan Zanchet, advogado e professor, destaca-se em Direito Ambiental e Agrário.

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Cintia Mary Dutra Belini
Professor(a)

Cintia Mary Dutra Belini

Cintia Mary Dutra Belini é advogada especializada em Direito Civil e docente.

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Letícia Vogt Medeiros
Professor(a)

Letícia Vogt Medeiros

Letícia Vogt Medeiros, renomada professora, oferece mais de 20 anos de experiência em Direito Tributário.

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Ramiru Louzada Duarte
Professor(a)

Ramiru Louzada Duarte

Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário.

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Rodrigo Julio Capobianco
Professor(a)

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica.

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Rogério Martir
Professor(a)

Rogério Martir

Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.

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Tiago Fernando Ramos De Oliveira Martins
Professor(a)

Tiago Fernando Ramos De Oliveira Martins

Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins: destacado professor em Direito Ambiental e Urbanístico, mestre em Direito e Políticas Públicas.

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Thuanny Pereira
Professor(a)

Thuanny Pereira

CEO do Tributariou, plataforma de Direito Tributário para empresários, advogados e estudantes, com site, redes sociais, blog e canal no YouTube.

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Mauro Sergio Alves Martins
Professor(a)

Mauro Sergio Alves Martins

Advogado, formado pela FMU e com Pós-graduação e MBA em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito…

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Luciana Rangel Nogueira
Professor(a)

Luciana Rangel Nogueira

Advogada, Professora de Direito Ambiental e de Direito Mineral, Consultora em Agendas e Estratégias ESG, Pós-graduada em Direito Processual Civil…

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

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Pós-graduação em Direito do Agronegócio R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos