Pós-graduação em Direito do Agronegócio
Contratos agrários, crédito rural, CAR e georreferenciamento, tributação, planejamento sucessório, trabalho rural e direito ambiental: a advocacia de quem atende o produtor e a empresa do agronegócio. Coordenação de Rafael Antonietti Matthes.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 13 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Sobre a pós em Direito do Agronegócio
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O que você vai estudar
Grade completa: 13 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Direito Agrário e do Agronegócio
- Tema 01 – Introdução ao Direito do Agronegócio
- Tema 02 – Inserção Internacional do Agronegócio Brasileiro
- Tema 03 – Política Agrícola Brasileira
- Tema 04 – O Agronegócio e os Conflitos Sociais e Jurídicos
- Tema 05 – Contratos Agrários
- Tema 06 – Sistema Público e Privado de Crédito Rural
- Tema 07 – Seguros Agrícolas
Módulo 02: Obrigações Legais Aplicáveis ao Agronegócio
- Tema 01 – Regularização Registral do Imóvel Rural
- Tema 02 – Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- Tema 03 – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR/INCRA)
- Tema 04 – Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Tema 05 – Ato Declaratório Ambiental (ADA)
- Tema 06 – Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB/ITR)
- Tema 07 – Outras Obrigações Acessórias
Módulo 03: Gestão Tributária do Agronegócio
- Tema 01 – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: Qual a Melhor Opção?
- Tema 02 – Imposto de Renda Aplicável ao Agronegócio
- Tema 03 – Imposto Territorial Rural e o Agronegócio
- Tema 04 – Imposto Sobre a Transmissão e o Agronegócio
- Tema 05 – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e o Agronegócio
- Tema 06 – Taxas Incidentes Sobre o Agronegócio
- Tema 07 – Contribuições Incidentes Sobre o Agronegócio
Módulo 04: Gestão Empresarial e Planejamento Sucessório
- Tema 01 – Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte I
- Tema 02 – Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte II
- Tema 03 – Direito Empresarial Aplicável ao Agronegócio – Parte III
- Tema 04 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais I
- Tema 05 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais II
- Tema 06 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais III
- Tema 07 – Planejamento Sucessório – Aspectos Empresariais IV
Módulo 05: Direito Privado Aplicável ao Agronegócio
- Tema 01 – Direitos Reais e o Agronegócio
- Tema 02 – Modalidades de Usucapião: Riscos e Oportunidades
- Tema 03 – Noções de Contratos Aplicáveis ao Agronegócio
- Tema 04 – Outros Temas de Direito Civil Relevantes ao Agronegócio
- Tema 05 – Planejamento Sucessório – Aspectos Civis I
- Tema 06 – Planejamento Sucessório – Aspectos Civis II
- Tema 07 – Planejamento Sucessório – Aspectos Civis III
Módulo 06: Direito Trabalhista Aplicável ao Agronegócio
- Tema 01 – Relação de Trabalho X Relação de Emprego e Jornada de Trabalho no Meio Rural
- Tema 02 – Princípios do Direito do Trabalho e Remuneração no Meio Rural
- Tema 03 – Direito do Trabalho: Empregador Rural e Extinção do Contrato de Trabalho
- Tema 04 – Direito Processual do Trabalho e Agronegócio
- Tema 05 – Direito Processual do Trabalho: Audiência Trabalhista
- Tema 06 – Direito Processual do Trabalho: Fase Recursal
- Tema 07 – Direito Processual do Trabalho: Cumprimento de Sentença e Execução
Módulo 07: Direito Ambiental Aplicável ao Agronegócio
- Tema 01 – Introdução ao Direito Ambiental
- Tema 02 – Política Nacional de Meio Ambiente
- Tema 03 – Licenciamento Ambiental
- Tema 04 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Tema 05 – Responsabilidade Civil Ambiental
- Tema 06 – Responsabilidade Administrativa Ambiental
- Tema 07 – Responsabilidade Penal Ambiental
Módulo 08: Direito Florestal Aplicável ao Agronegócio
- Tema 01 – Introdução ao Código Florestal Brasileiro
- Tema 02 – Áreas de Preservação Permanente
- Tema 03 – Áreas de Reserva Legal
- Tema 04 – Compensação de Áreas de Reserva Legal
- Tema 05 – Cadastro Ambiental Rural
- Tema 06 – Programa de Regularização Ambiental
- Tema 07 – Lei de Concessões Florestais
Módulo 09: Gestão Ambiental do Agronegócio
- Tema 01 – Oportunidades para o Agronegócio
- Tema 02 – Inserção Internacional do Agronegócio
- Tema 03 – ESG e o Agronegócio
- Tema 04 – Certificação e Selos Verdes
- Tema 05 – Sistemas de Gestão Ambiental
- Tema 06 – Pagamento por Serviços Ambientais
- Tema 07 – Tributação Ambiental
Módulo 10: Direito Penal Aplicável ao Agronegócio
- Tema 01 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte I
- Tema 02 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte II
- Tema 03 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte III
- Tema 04 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte IV
- Tema 05 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte V
- Tema 06 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte VI
- Tema 07 – Direito Penal Aplicável ao Agronegócio – Parte VII
Módulo 11: Prática em Direito do Agronegócio
- Tema 01 – Ação Civil Pública
- Tema 02 – Ação Popular
- Tema 03 – Inquérito Civil
- Tema 04 – Ação Declaratória
- Tema 05 – Mandado de Segurança
- Tema 06 – Execução Fiscal e a Certidão de Dívida Ativa
- Tema 07 – Embargos à Execução Fiscal
Módulo 12: Advocacia Agrária e o Processo Civil
- Tema 01 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte I
- Tema 02 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte II
- Tema 03 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte III
- Tema 04 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte IV
- Tema 05 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte V
- Tema 06 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte VI
- Tema 07 – Noções de Processo Civil para o Direito do Agronegócio – Parte VII
- Tema 08 – Plano Safra (tema especial)
Módulo 13: Gestão de Crises e Inteligência Artificial no Agro
- Tema 01 – Política socioambiental no âmbito do Agronegócio
- Tema 02 – Queimadas na área rural e o meio ambiente
- Tema 03 – Aquecimento global. Panorama geral
- Tema 04 – Dano ambiental patrimonial e moral. Desconsideração da personalidade jurídica ambiental
- Tema 05 – Inteligência artificial no Agronegócio Ambiental
- Tema 06 – A tríplice Responsabilidade Ambiental
- Tema 07 – Transação Ambiental e regras de composição
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Rafael Antonietti Matthes
Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB. Destaca-se pela expertise acadêmica e compromisso ambiental
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Tiago Fernando Ramos De Oliveira Martins
Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins: destacado professor em Direito Ambiental e Urbanístico, mestre em Direito e Políticas Públicas.
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Letícia Vogt Medeiros
Letícia Vogt Medeiros, renomada professora, oferece mais de 20 anos de experiência em Direito Tributário.
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Ramiru Louzada Duarte
Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário.
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Rogério Martir
Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.
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Thuanny Pereira
CEO do Tributariou, plataforma de Direito Tributário para empresários, advogados e estudantes, com site, redes sociais, blog e canal no YouTube.
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Mauro Sergio Alves Martins
Advogado, formado pela FMU e com Pós-graduação e MBA em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Direito da Família e Sucessões, Direito Penal entre outros.
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Adivan Zanchet
Adivan Zanchet, advogado e professor, destaca-se em Direito Ambiental e Agrário. Sócio-fundador da Martins & Zanchet e IDAM VP, Zanchet promove sustentabilidade, ensina e divide conhecimento online.
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Rodrigo Julio Capobianco
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil
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Luciana Rangel Nogueira
Advogada, Professora de Direito Ambiental e de Direito Mineral, Consultora em Agendas e Estratégias ESG, Pós-graduada em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Mineral (Unicamp), Autora (Editora Saraiva)
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Cintia Mary Dutra Belini
Cintia Mary Dutra Belini é advogada especializada em Direito Civil e docente. Líder na defesa dos direitos das mulheres, atuou na OAB Sinop-MT e é mediadora judicial certificada.
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Maria Beatriz Palatinus Milliet
Mestre (MSc) em Energia, Tecnologia Ambiental e Economia pela City, University of London, com especialização em Economia Ambiental pela renomada London School of Economics (LSE).
Ver perfil completoMaterial e estrutura
13 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
E-books de apoio
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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