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Especialize-se em Direito Concorrencial e domine as regras que regem o mercado.
Entenda como prevenir condutas anticompetitivas, atuar junto ao CADE e interpretar a legislação concorrencial com profundidade e segurança.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Concorrencial que irão potencializar seu aprendizado.
A pós-graduação em Direito Concorrencial é voltada para profissionais que desejam compreender e aplicar os fundamentos jurídicos que regulam a livre concorrência no Brasil. O curso oferece uma formação completa, abordando desde os princípios da ordem econômica até as práticas anticoncorrenciais, estrutura e funcionamento do CADE, controle de concentrações e interações com outras áreas, como direito empresarial e econômico. Com conteúdo prático e atualizado, prepara o aluno para atuar em escritórios especializados, órgãos reguladores, empresas ou no setor público, fornecendo as ferramentas necessárias para lidar com os desafios legais de um mercado cada vez mais competitivo.
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.
Natália De Lima Figueiredo, Professora Adjunta de Direito Empresarial na UNIFESP, é uma renomada especialista em Direito Internacional Econômico. Diretora da Rede Latino-Americana de Direito, destaca-se por sua atuação acadêmica e prática.
Adriano Camargo Gomes, professor da Legale Educacional, é Mestre em Direito pela Oxford e Doutor pela USP. Especialista em Direito Concorrencial, coordena estudos na UFPR e integra teoria e prática como advogado e árbitro, formando novos juristas.
Ana Sofia C. M. Signorelli é uma advogada e acadêmica renomada, com vasta experiência no STF e CADE. Professora na Legale e IDP, ela integra direito e economia, formando novos líderes. PhD em andamento na USP.
Barbara Luvizotto é uma professora da Legale Educacional e doutoranda em Direito pela USP, com sólida formação e experiência no IFood, unificando teoria e prática para inspirar futuros juristas com uma visão moderna do Direito.
Deborah de Sousa e Castro Melo, advogada e professora na Legale Educacional, é expert em comércio internacional e direito antitruste. Com reconhecimento em rankings jurídicos, alia teoria e prática para formar novos advogados e promover o conhecimento.
Douglas Elmauer, professor da Legale Educacional, é especialista em Direito e Economia Política com doutorado pela Universität Bremen. Integra teoria e prática e inspira alunos com abordagens críticas e inovadoras.
Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogada inscrita na OAB/DF. Ex-Coordenadora-substituta e assistente na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, de 2015 a 2018. Diretora Acadêmica
Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em “Defesa da Concorrência e Direito Econômico” pela FGV. Graduada em Direito pela UFMG. Coordenadora-Geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Pesquisadora nas áreas de Direito da Concorrência, Propriedade Intelectual e Inovação.
Leonardo Peixoto Barbosa é um renomado professor da Legale Educacional, com formação notável em Direito Econômico pela USP e Cambridge. Advogado especializado em Direito Concorrencial, contribui na formação de novos juristas no Brasil.
Doutor em Direito Econômico pela USP. Mestre (LLM) em Direito da Concorrência, Inovação e Informação pela Universidade de Nova York (NYU). Foi pesquisador no Engelberg Center on Innovation Law & Policy. Advogado.
Mestre em Direito e Especialista em Relações de Consumo pela PUC-SP. Advogada, professora universitária nos cursos de graduação em Direito e Negócios, e Pós-Graduação.
Professora adjunta do Instituto Federal do Paraná. Membro da Equipe Técnica da Procuradoria Especializada Junto ao CADE. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela Universidade de São Paulo.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Finalidades da Política Antitruste (Goals of Antitrust)
Tema 02: Evolução do Direito Concorrencial no Brasil e no mundo (EUA e EU)
Tema 03: Conceitos Fundamentais no Direito Concorrencial
Tema 04: Definição de Mercado relevante. Aferição de Poder de Mercado
Tema 05: Ilícitos per se e Regra da Razão. Infração por efeito e por objeto
Tema 06: Teorias do dano. Análise de eficiência
Tema 07: Casuística que ilustra a aplicação dos conceitos
Tema 01: Operações econômicas submetidas ao controle prévio de estruturas: requisitos da notificação obrigatória e a Resolução 33/2022
Tema 02: Concentrações econômicas em espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as fases de análise das operações submetidas ao Cade – parte I
Tema 03: Concentrações econômicas em espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as fases de análise das operações submetidas ao Cade – parte II
Tema 04: Fusões verticais e desafios contemporâneos. Fusões conglomeradas.
Tema 05: Gun Jumping
Tema 06: Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC)
Tema 07: Casuística
Tema 01: Introdução ao controle de condutas
Tema 02: Poder de mercado e posição dominante
Tema 03: Regra per se vs regra da razão
Tema 04: Condutas horizontais I
Tema 05: Condutas horizontais I
Tema 06: Condutas verticais I
Tema 07: Condutas verticais II
Tema 01: Cartel – parte 1
Tema 02: Cartel – parte 2
Tema 03: Sham Litigation
Tema 04: Exclusividade
Tema 05: Discriminação
Tema 06: Fixação de Preço de Revenda
Tema 07: outras condutas: influência de conduta uniforme, venda casada, preço predatório
Tema 01: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: aspectos gerais
Tema 02: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: especificidades
Tema 03: Acordo de Leniência
Tema 04: Termos de Compromisso de Cessação
Tema 05: Papel da colaboração internacional no enforcement antitruste
Tema 06: Monitoramento e cumprimento de sanções
Tema 07: Enforcement em caso de atos de concentração com imposição de remédios
Tema 01: Revisão das decisões do CADE pelo Poder Judiciário
Tema 02: Ações anulatórias em geral
Tema 03: Execução das decisões do CADE
Tema 04: Private enforcement I
Tema 05: Private enforcement II
Tema 06: Private enforcement III
Tema 07: Private enforcement IV
Tema 01: Relação entre Concorrência e PI
Tema 02: Concorrência e Patentes I
Tema 03: Concorrência e Patentes II
Tema 04: Concorrência e Desenho Industrial
Tema 05: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal I
Tema 06: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal II
Tema 07: Concorrência e Direitos Autorais
Tema 01: Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial – I
Tema 02: Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial – II
Tema 03: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação Portuária
Tema 04: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Saúde Suplementar
Tema 05: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Telecomunicações
Tema 06: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Ferrovias
Tema 07: Concorrência no mundo digital: definições e dinâmicas próprias
Tema 01: Atualizações do arcabouço regulatório concorrencial para ambientes digitais: desafios e soluções
Tema 02: Teorias de dano e principais condutas anticompetitivas no mundo digital
Tema 03: Condutas anticompetitivas digitais envolvendo algoritmos
Tema 04: A atuação do CADE e de autoridades estrangeiras em mercados digitais
Tema 05: Novas formas de regulação econômica para mercados digitais e o surgimento do direito concorrencial regulatório
Tema 06: Regulação de inteligência artificial e aspectos concorrenciais
Tema 07: Killer acquisitions
Tema 01: Introdução à Defesa Comercial
Tema 02: Defesa Comercial: acordo antidumping e subsídios
Tema 03: Defesa Comercial e Interesse Público I
Tema 04: Defesa Comercial e Interesse Público II
Tema 05: Concorrência nos organismos multilaterais
Tema 06: Concorrência e investimentos I
Tema 07: Concorrência e Investimentos II
Tema 01: Concorrência e Direito Penal – Os Crimes Contra a Ordem Econômica
Tema 02: Concorrência e Direito Penal – Concorrência desleal e demais crimes relativos à proteção da concorrência
Tema 03: Concorrência e Direito Penal – Aspectos probatórios e processuais dos crimes concorrências
Tema 04: Concorrência e Direito Penal – Acordos de Leniência e Delação Premiada em Casos de Práticas Anticompetitivas
Tema 05: Concorrência e Relações de Consumo I
Tema 06: Concorrência e Relações de Consumo II
Tema 07: Concorrência e Relações de Consumo III
Tema 01: Concorrência e Tributação I
Tema 02: Concorrência e Tributação II
Tema 03: Direito Concorrencial e Compliance I
Tema 04: Direito Concorrencial e Compliance II
Tema 05: Concorrência e Relações Trabalhistas I
Tema 06: Concorrência e Relações Trabalhistas II
Tema 07: Concorrência e Sustentabilidade
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
