Coordenação
Aprofunde-se na prática negocial e torne-se referência na interpretação e aplicação das normas civis que regem as relações contratuais.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
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Material Didático do Curso
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos que irão potencializar seu aprendizado.
A Pós-graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos oferece uma formação completa e prática para quem busca excelência na área privada. O curso analisa de forma aprofundada as fontes das obrigações, os contratos e os atos ilícitos à luz do Código Civil e da Constituição Federal, com enfoque na funcionalidade e na aplicação contemporânea dos institutos negociais. Ideal para profissionais e estudantes do Direito que desejam aprimorar sua atuação em temas essenciais como responsabilidade civil, gestão de negócios e teoria contratual, fortalecendo sua prática jurídica com base sólida e atual.
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica. Cofundador do ADV Financial Bank e da EBRADI, contribui para a formação de advogados talentosos no Brasil, com currículo alinhado às exigências atuais.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial
Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vínculo jurídico (Schuld e Haftung)
Tema 02: A teoria geral da responsabilidade civil aplicada
Tema 03: Obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta
Tema 04: Obrigações de fazer e de não fazer
Tema 05: Classificação das obrigações: obrigações positivas e negativas (critério de classificação: natureza da conduta); obrigações simples e complexas (critério de classificação: elementos constitutivos); cumulativas, alternativas e facultativas (critério de classificação: objeto prestacional); obrigações de meio, de resultado e de garantia (critério de classificação: finalidade)
Tema 06: Classificação das obrigações: instantâneas, diferidas e de trato sucessivo (critério de classificação: forma de execução); líquidas e ilíquidas (critério de classificação: liquidez do objeto prestacional); fungíveis e infungíveis (critério de classificação: fungibilidade do objeto); personalíssimas e não personalíssimas (critério de classificação: fungibilidade do sujeito); modais ou com encargo, condicionais e a termo (critério de classificação: elementos acidentais)
Tema 07: Classificação das obrigações: divisíveis e indivisíveis (critério de classificação: divisibilidade do objeto prestacional): indivisibilidade e pluralidade de devedores, indivisibilidade e pluralidade de credores, a obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos; solidárias e não solidárias (critério de classificação: solidariedade dos sujeitos)
Tema 01: Da cessão de crédito
Tema 02: Da cessão de crédito aplicada ao factoring, Fidcs e outras formas de fomento empresarial
Tema 03: Da assunção de dívida e da cessão da posição contratual
Tema 04: Do pagamento como meio direto de extinção das obrigações negociais: quem deve paga
Tema 05: A quem se deve pagar e a figura do credor putativo
Tema 06: O que se deve pagar e as possibilidades de substituição do objeto
Tema 07: Quando e onde se deve pagar e os casos de antecipação do vencimento da dívida
Tema 01: Meios indiretos de extinção das obrigações: noção de satisfatividade e consignação em pagamento
Tema 02: Paramento com sub-rogação
Tema 03: Imputação do pagamento e dação em pagamento
Tema 04: Da novação
Tema 05: Da compensação
Tema 06: Da confusão e da remissão
Tema 07: Teoria geral do inadimplemento
Tema 01: Breve escorço sobre a validade dos contratos: nulidade e anulabilidade
Tema 02: Princípios do direito contratual: autonomia privada, supremacia da ordem pública.
Tema 03: Princípios do direito contratual: consensualismo, relatividade contratual, função social e probidade contratual
Tema 04: Da formação da relação contratual: proposta e aceitação
Tema 05: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de retenção e evicção I
Tema 06: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de retenção e evicção II
Tema 07: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de retenção e evicção III (casuística)
Tema 01: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 02: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos: cláusula resolutiva e direito de arrependimento
Tema 03: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por inexecução voluntária
Tema 04: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por onerosidade excessiva
Tema 05: Das situações de nulidade relativa dos contratos I
Tema 06: Das situações de nulidade relativa dos contratos II
Tema 07: Resilição e morte do contratante
Tema 01: Compra e venda: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 02: Troca ou permuta: características, requisitos e particularidades
Tema 03: Doação: modalidades, requisitos e peculiaridades
Tema 04: Contratos de alienação fiduciária: conceito, características e aplicabilidade
Tema 05: Alienação de coisa futura: conceito, modalidades e limitações
Tema 06: Comodato: requisitos, obrigações das partes e peculiaridades
Tema 07: Mútuo: modalidades, requisitos e particularidades
Tema 01: Prestação de serviços: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 02: Empreitada: conceito, tipos e peculiaridades
Tema 03: Depósito: características, obrigações das partes e particularidades
Tema 04: Mandato: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 05: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 06: Fiança: conceito, requisitos e limitações legais
Tema 07: Contratos bancários: abertura de crédito, arrendamento mercantil e outras modalidades
Tema 01: Agência e distribuição: conceito, requisitos e peculiaridades
Tema 02: Franquia: características, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 03: Parceria: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 04: Joint venture: conceito, modalidades e peculiaridades
Tema 05: Contratos de propriedade imaterial: direitos autorais e know how
Tema 06: Contratos de propriedade imaterial: marcas e patentes
Tema 07: Vetores de interpretação e confecção dos contratos: intencionalidade, boa fé, renúncia restritiva, função social, probidade e contrato por adesão
Tema 01: Fundamentos do direito do consumidor e sua aplicação nos contratos
Tema 02: Cláusulas abusivas e responsabilidade civil nas relações de consumo
Tema 03: Contratos eletrônicos na relação de consumo
Tema 04: Práticas comerciais abusivas e sua influência nos contratos de consumo
Tema 05: Contratos de prestação de serviços na relação de consumo
Tema 06: Contratos de plano de saúde
Tema 07: Contratos de fornecimento de serviços públicos
Tema 01: Oficina de contratos I: os vetores de interpretação da relação contratual
Tema 02: Oficina de contratos II: cláusula penal moratória e resolutória
Tema 03: Oficina de contratos III: confecção de contratos de cessão de direitos autorais e edição
Tema 04: Oficina de contratos IV: confecção de contratos compra e venda imobiliária
Tema 05: Oficina de contratos V: confecção de contratos de locação predial urbana
Tema 06: Oficina de contratos VI: confecção de contratos de prestação de serviços
Tema 07: Oficina de contratos VII: confecção de contratos de mútuo e comodato
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
