Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil
Domine o Direito Civil e Processual Civil com quem vive a prática dos tribunais. Uma pós-graduação estratégica e de alto impacto para você aplicar teses vencedoras, acelerar seus resultados e se destacar no mercado jurídico.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
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Tema 0
Pós-graduação em Direito Civil
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Direito Civil – Parte Geral
- Tema 01 – Lindb – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos
- Tema 02 – Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural
- Tema 03 – Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica
- Tema 04 – Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural
- Tema 05 – Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer
- Tema 06 – Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer
- Tema 07 – Direito das Obrigações: extinção das obrigações
Módulo 02: Direito Civil – Teoria Geral dos Negócios Jurídicos
- Tema 01 – Teoria geral do negócio jurídico: elementos requisitos e fatores
- Tema 02 – Teoria geral do negócio jurídico: inexistência, invalidade e ineficácia
- Tema 03 – Teoria geral das obrigações: elementos constitutivos das obrigações
- Tema 04 – Teoria geral das obrigações: modalidades obrigacionais
- Tema 05 – Teoria geral das obrigações: transmissão das obrigações
- Tema 06 – Teoria geral das obrigações: meio direto de extinção obrigacional
- Tema 07 – Teoria geral das obrigações: meios indiretos de extinção obrigacional
Módulo 03: Direito Civil – Contratos em Espécie
- Tema 01 – Contratos em espécie: compra e venda e permuta
- Tema 02 – Contratos em espécie: doação e empréstimo
- Tema 03 – Contratos em espécie: prestação de serviço e empreitada
- Tema 04 – Contratos em espécie: mandato e depósito
- Tema 05 – Contratos em espécie: transporte e seguro
- Tema 06 – Contratos em espécie: fiança e constituição de renda
- Tema 07 – Contratos em espécie: locação de coisas
Módulo 04: Direito Civil – Direito das Coisas
- Tema 01 – Estudo da Posse (parte geral: definição, classificação, aquisição e perda da posse)
- Tema 02 – Direitos Reais – parte geral classificação
- Tema 03 – Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária
- Tema 04 – Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, servidão, superfície e concessão de direito real de uso
- Tema 05 – Direitos Reais: estudo da propriedade móvel (definição, aquisição e perda)
- Tema 06 – Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel (definição, aquisição e perda)
- Tema 07 – Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel com cláusula de garantia por alienação fiduciária
Módulo 05: Direito Civil – Famílias e Sucessões
- Tema 01 – Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade
- Tema 02 – Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas
- Tema 03 – Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens
- Tema 04 – Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos
- Tema 05 – Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos
- Tema 06 – Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos
- Tema 07 – Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e Itcmd
Módulo 06: Direito Processual Civil – Parte Geral
- Tema 01 – Princípios informadores do Processo Civil
- Tema 02 – Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação
- Tema 03 – Prazos e preclusão
- Tema 04 – Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação
- Tema 05 – Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa
- Tema 06 – Litispendência; continência; conexão e perempção
- Tema 07 – Litisconsórcio
Módulo 07: Direito Proc. Civil – Petição Inicial, Tutelas
- Tema 01 – Tutelas Provisórias: tutelas de urgência – cautelar e antecipada
- Tema 02 – Tutelas Provisórias: tutelas da evidência
- Tema 03 – Tutelas Provisórias: procedimento de tramitação das tutelas provisórias
- Tema 04 – Petição Inicial: direcionamento, partes com qualificação, fatos e fundamentos jurídicos
- Tema 05 – Petição Inicial: pedido com especificação, provas, interesse pela conciliação e valor da causa
- Tema 06 – Respostas do Réu – parte geral: ônus da impugnação específica; princípio da concentração dos atos processuais na defesa; contestação e reconvenção
- Tema 07 – Respostas do Réu: estrutura da peça – contestação e reconvenção
Módulo 08: Direito Proc. Civil – Intervenção de Terceiros
- Tema 01 – Intervenção de Terceiros: Definição, classificação e natureza jurídica
- Tema 02 – Intervenção de Terceiros: Assistência
- Tema 03 – Intervenção de Terceiros: Denunciada da Lide
- Tema 04 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
- Tema 05 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Tema 06 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
- Tema 07 – Irdr e Iac
Módulo 09: Direito Proc. Civil – Procedimentos Especiais
- Tema 01 – Procedimentos especiais: exigir contas
- Tema 02 – Procedimentos especiais: consignação em pagamento
- Tema 03 – Procedimentos especiais: monitória
- Tema 04 – Procedimentos especiais: oposição
- Tema 05 – Procedimentos especiais: possessórias – definição geral, diferença entre esbulho, turbação e ameaça; interditos possessórios
- Tema 06 – Procedimentos especiais: possessórias e seus respectivos processamentos – reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório
- Tema 07 – Procedimentos especiais: embargos de terceiro
Módulo 10: Direito Proc. Civil – Atos Judiciais e Recursos
- Tema 01 – Atos Judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão e decisões monocráticas
- Tema 02 – Estudo da sentença: conceito, naturezajurídica e distinção com interlocutórias
- Tema 03 – Teoria Geral dos Recursos – Definição, Pressupostos e princípios recursais
- Tema 04 – Recursos em espécie: embargos de declaração – definição, cabimento, prazo e procedimento
- Tema 05 – Recursos em espécie: agravos (todos existentes) – definição, cabimento, prazo, preparo (quando cabível) e procedimentos
- Tema 06 – Recursos em espécie: apelação – definição, pressupostos específicos, preparo e prazo
- Tema 07 – Recursos em espécie: apelação – continuação – processamento, julgamento monocrático e colegiado
Módulo 11: Direito Processual Civil - Recursos
- Tema 01 – Recursos em espécie: recurso especial – definição, pressupostos, prazo e preparo
- Tema 02 – Recursos em espécie: recurso especial – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
- Tema 03 – Recursos em espécie: recurso extraordinário – definição, pressupostos, prazo e preparo
- Tema 04 – Recursos em espécie: recurso extraordinário – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
- Tema 05 – Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 1)
- Tema 06 – Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 2)
- Tema 07 – Ação Rescisória e querela nullitatis
Módulo 12: Direito Proc. Civil – Cumprimento de Sentença
- Tema 01 – Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o Cpc/73
- Tema 02 – Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento
- Tema 03 – Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento
- Tema 04 – Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
- Tema 05 – Execução de Alimentos – procedimento
- Tema 06 – Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento
- Tema 07 – Encerramento do curso com considerações finais do coordenador
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
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Coordenação e corpo docente
Fábio Batista Cáceres
Fábio Batista Cáceres, advogado e professor de Direito Educacional, é doutor em Direito e palestrante. Destaca-se por sua habilidade em transmitir conceitos complexos de forma acessível e prática, formando juristas competentes e…
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Durval Salge Junior
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no .
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Ederaldo Paulo da Silva
Ederaldo Paulo da Silva é um renomado professor e advogado brasileiro, especializado em Direito Processual Civil.
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Suellen Colombo
Advogada • Graduada em Direito Empresarial • Prof. de Processo Civil e Visual Law • Especialista em Contratos • Jornalista • Assessora do TED
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Georgios Alexandridis
Georgios Alexandridis: advogado renomado, professor Educacional e especialista em Direito das Relações de Consumo.
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José Ailton Garcia
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela FADISP. Professor convidado na Pós- Graduação da PUC SP Cogeae, da FAAP SP, da Universidade Cândido…
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Joseval Martins Viana
Joseval Martins Viana é um professor renomado, doutor em Ciências da Saúde, com atuação em Saúde Pública, Biodireito e Bioética.
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Indira Chelini e Silva Pietoso
Mestre em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana…
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Fabiana Marini
Fabiana Marini, professora renomada e advogada, leciona no , com foco em direitos humanos e justiça.
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Marco Aurélio Serau Junior
Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário, na graduação e no Mestrado.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Perguntas frequentes
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