Direito Civil · Pós-Graduação
Pós-graduação em Contratos e Execução Contratual
Da elaboração de instrumentos à solução de conflitos judiciais e extrajudiciais: especialize-se para resolver demandas complexas com segurança técnica e visão estratégica.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
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- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Módulo 05: Contratos em espécie II
Tema Extra: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades O mercado mudou. A recente aprovação do Marco Legal dos Seguros revogou dispositivos cruciais do Código Civil (arts. 757 a 802). O que era regra ontem, hoje já não se aplica. Enquanto a concorrência ainda se baseia em um Código Civil defasado para este tema, você sairá com o d…
Módulo 13: Oficina de contratos
O diferencial mais impactante da nossa nova pós-graduação é o módulo de Oficinas de Contratos. Aqui, saímos do "o que é" para o "como se faz". Este não é um módulo de análise. É um treinamento intensivo de confecção e blindagem contratual. O mercado não paga bem por advogados que dependem de modelos. Ele paga por quem sabe construir instr…
Pós-graduação em Direito Civil
Da elaboração de instrumentos à solução de conflitos judiciais e extrajudiciais: especialize-se para resolver demandas complexas com segurança técnica e visão estratégica.
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Introdução ao direito negocial
- Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
- Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
- Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
- Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
- Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
- Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
- Tema 07: A eficácia do ato negocial
Módulo 02: A obrigação como um processo
- Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vinculo jurídico (schuld e haftung) e a Teoria Geral da Responsabilidade civil aplicada
- Tema 02: Obrigações de dar, fazer e não fazer
- Tema 03: Classificação das obrigações: complexidade, divisibilidade, solidariedade e tempo do pagamento
- Tema 04: Transmissão das obrigações – cessão de crédito e assunção de dívida
- Tema 05: Pagamento: a extinção da obrigação e a extinção ordinária do contrato
- Tema 06: Meios indiretos de extinção das obrigações: consignação, sub-rogação, imputação e dação em pagamento
- Tema 07: Meios indiretos de extinção das obrigações: compensação, novação, remissão e confusão
Módulo 03: Temas introdutórios ao contrato como atividade negocial
- Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
- Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos
- Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
- Tema 04: Classificação dos contratos
- Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos
- Tema 06: Autonomia para participar de coligações e de federações partidáriasExtinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
- Tema 07: Extinção da relação contratual
Módulo 04: Contratos em espécie I
- Tema 01: Compra e venda, direito real do promitente comprador do imóvel e adjudicação compulsória
- Tema 02: Contrato estimatório e doação
- Tema 03: Das modalidades de empréstimo e da prestação de serviços e empreitada
- Tema 04: Depósito e mandato
- Tema 05: Comissão, agência e distribuição e transporte
- Tema 06: Do fomento mercantil
- Tema 07: Fiança, transação e compromisso
Módulo 05: Contratos em espécie II
- Tema 01: Troca ou permuta
- Tema 02: Da novação como contrato
- Tema 03: Da dação em pagamento como contrato e sua execução
- Tema 04: Dos contratos de direitos autorais
- Tema 05: Dos contratos firmados em ambiente digital
- Tema 06: Da locação
- Tema 07: Do contrato de logística
- Tema 08: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
Módulo 06: Introdução à responsabilidade civil como elemento de satisfação do credor
- Tema 01: Conceito, função e espécies de responsabilidade civil
- Tema 02: Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual Responsabilidade civil e cláusulas gerais
- Tema 03: Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva. A conduta ativa ou omissiva e a noção de culpa
- Tema 04: Espécies de culpa. Nexo causal, causalidade na omissão e imputação de responsabilidade
- Tema 05: Excludentes do nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil em geral: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade
- Tema 06: Noção e espécies de dano. Dano moral e ofensas a direito da personalidade
- Tema 07: Funções da indenização
Módulo 07: Introdução à responsabilidade civil como elemento de satisfação do credor
- Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
- Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
- Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
- Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
- Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
- Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
- Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Módulo 08: Responsabilidade civil: noção casuística
- Tema 01: Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade civil pela guarda de animais
- Tema 02: Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado
- Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuística
- Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos. Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística
- Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino
- Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público. Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos
- Tema 07: Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso: aspectos materiais e processuais
Módulo 09: Responsabilidade civil: noção casuística
- Tema 01: Institutos fundamentais do processo civil: processo civil constitucional
- Tema 02: Jurisdição / Processo / Ação
- Tema 03: Competência: absoluta e relativa Da Petição Inicial Competência Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência
- Tema 04: Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
- Tema 05: Sujeitos principais do processo; litisconsórcio; terceiros; vícios dos atos processuais
- Tema 06: Respostas do Réu I
- Tema 07: Respostas do Réu II
Módulo 10: Responsabilidade civil: noção casuística A decisão e a coisa julgada
- Tema 01: Sentença: conceito e classificação
- Tema 02: Sentença: conteúdo, elementos, capítulos e vícios
- Tema 03: Coisa Julgada: conceito, função, limites objetivos e subjetivos
- Tema 04: Coisa julgada: eficácia preclusiva, relações continuativas e relativização
- Tema 05: Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis
- Tema 06: Coisa julgada: casuística
- Tema 07: Coisa julgada: casuística
Módulo 11: A jurisdição executiva e o direito contratual
- Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contrato
- Tema 02: a resposta do executado
- Tema 03: Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incerta
- Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente
- Tema 05: Execução contra devedor insolvente
- Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
- Tema 07: Execução fundada em quaisquer títulos extrajudiciais
Módulo 12: Recursos:
- Tema 01: Teoria geral dos recursos
- Tema 02: Princípios
- Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
- Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
- Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
- Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos)
- Tema 07: Juízo de mérito
Módulo 13: Oficina de contratos
- Tema 01: Oficina de contratos I: os vetores de interpretação da relação contratual
- Tema 02: Oficina de contratos II: cláusula penal moratória e resolutória
- Tema 03: Oficina de contratos III: confecção de contratos de cessão de direitos autorais e edição
- Tema 04: Oficina de contratos IV: confecção de contratos compra e venda imobiliária
- Tema 05: na de contratos V: confecção de contratos de locação predial urbana
- Tema 06: Oficina de contratos VI: confecção de contratos de prestação de serviços
- Tema 07: Oficina de contratos VII: confecção de contratos de mútuo e comodato
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Coordenação e corpo docente
Fábio Vieira Figueiredo
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica.
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César Calo Peghini
César Calo Peghini, professor, é especialista em Direito do Consumidor e Civil.
Ver perfil completo
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, renomada advogada e professora, destaca-se por sua expertise em Direito Civil.
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Durval Salge Junior
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no .
Ver perfil completo
Nelson Freitas Zanzanelli
Nelson Freitas Zanzanelli, advogado renomado e professor, possui sólida formação e vasta experiência em Direito Empresarial.
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Fabiana Marini
Fabiana Marini, professora renomada e advogada, leciona no , com foco em direitos humanos e justiça.
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Jairo Postal Júnior
Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com…
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Murilo Sechieri Costa Neves
Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados…
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Luiz Felipe Rossini
Luiz Felipe Rossini, destacado jurista e educador, é graduado pela Universidade Mackenzie e possui pós-graduação e mestrado.
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Antonio Roberto Sanches Junior
Antonio Roberto Sanches Junior é professor e advogado especialista em Direito Civil.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
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Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
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Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
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Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
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“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
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