Pós-graduação Em Contratos e Execução Contratual

Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

O curso de Pós-graduação Em Contratos e Execução Contratual tem como objetivo especializar os estudos nos diversos enfoques da responsabilidade civil e nos novos instrumentos capazes de prevenir ou mitigar os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos na sociedade contemporânea. Além disso, busca-se aprimorar técnica e profissionalmente os advogados para a pesquisa científica, a prática profissional e o ensino jurídico, assim como fornecer à advocacia, por meio de uma formação crítica, os enfoques mais modernos e adequados de cada área do Direito.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

A Contratos e Execução Contratual - Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito!

O curso alia aspectos teóricos e práticos, com uma metodologia especialmente desenvolvida para os alunos, através de Professores altamente experientes e capacitados. A interdisciplinaridade é um registro do curso, evidenciada por uma metodologia impulsionadora e ativa de conhecimento, especialmente caracterizada pela solução de problemas e na interface de temas.

O Curso de Especialização em Contratos, execução contratual e responsabilidade civil ora apresentado, tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação de toda a comunidade jurídica segmentada na senda do direito privado.

O Código Civil é um dos frutos da ruptura com a antiga matriz organizacional voluntarista do sistema. Deve ser analisado sob ótica da funcionalidade, à luz da Constituição Federal. Este curso pretende a análise dos institutos gerais e específicos do direito contratual, constituído e desenvolvido diante de uma ótica sistematizada na compreensão da função e da estrutura dos institutos contratuais, civis, bem como análise do amplo ramo da responsabilidade civil, tendo como centro de gravidade a execução contratual, sob o aspecto judicial e extrajudicial.

No que tange aos aspectos da responsabilidade civil, centra-mo-nos na noção de dano indenizável e em suas múltiplas formas. A ideia de dano avoca a noção correlata de reparação, que está na base da estrutura das normas de responsabilidade civil. Contemporaneamente, o direito da responsabilidade civil tem-se modificado de modo profundo para contemplar as alterações da sociedade atual. A indenização, perseguida nas hipóteses cabíveis, ganha contornos nitidez próprios em uma sociedade de massas, plural e hipercomplexa. A compreensão jurídica do dever de reparar, para instrumentar a atuação profissional e docente

demanda atualização e bases sólidas, objetivos que se pretendem viabilizar através deste curso.

No módulo dedicado à execução contratual inserimos diversos momentos em que o especializando poderá ter contato com a práxis efetiva da execução contratual, de modo a garantir que a aplicação prática seja aplicada à tônica da execução.

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara. Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2008/2010). Coordenador geral do Obcurso (2006/2008). É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva.

Corpo Docente

Fábio Vieira Figueiredo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo e Pujol – Sociedade de Advogados.
Presidente do Conselho de Administração da Galícia Educação,
Confundador do ADV bank,
Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
Foi Diretor Executivo da hsm University.
Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP.
Pós-graduado em direito empresarial, em contratual, em gestão de negócios e marketing e em negócios e empreendedorismo.
Foi professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos LFG, Praetorium e CERS SP.
Foi diretor Pedagógico do Saraiva Prepara.
Professor na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e na Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL.
Foi coordenador geral da pós-graduação lato sensu e coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus 2008/2010 e coordenador geral do Obcursos – São Paulo.
É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pelas editoras Saraiva, Juspodium e RT.

Cesar Calo Peghini

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE; Professor convidado no curso de pós-graduação online lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado; Arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada CAMES; Atual Coordenador do Núcleo Temático da escola em Direito Imobiliário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Professor nos Cursos Preparatório para Concursos Públicos e Cursos Livres do Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional. Membro Fundador e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado e Diretor de Estudos da Adoção e da Temas relativos à Infância e à Juventude Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP; Membro Efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP, Arbitro e consultor jurídico.

Fernanda Orsi Baltrunas Doretto

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.

Nelson Freitas Zanzanelli

Advogado formado pela PUC-SP desde 1986 atuante em escritório proprio, especialista em direito empresarial, mestre pela PUC-SP, atua nas areas: bancaria, seguros, familia, empresarial societário contratos e consumidor. Professor em universidades e de Pós graduação há mais de 35 anos.

Jairo Postal Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Atualmente é professor de direito econômico da Universidade São Judas Tadeu, professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assistente jurídico em 2 grau – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direitos reais e direitos obrigacionais

Gustavo Casagrande Canheu

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), é especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001), mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006) e pós-graduando em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito EPD. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo (desde 22/02/2010), ex-Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP (2003-2004); ex-Coordenador do Curso de Direito do UNIFEB – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-SP (2014-2017). É professor e Coordenador de Estágio e Extensão do Curso de Graduação em Direito do UNIFIPA – Centro Universitário da Fundação Padre Albino (Catanduva-SP). É Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME (Brasília e Goiânia). É professor e palestrante convidado dos cursos preparatórios CPJUR, CERS e de vários Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral do país.

Luiz Felipe Rossini

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie. Pós graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre e doutorando pela Universidade Nove de Julho. Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (servidor concursado). Professor em cursos de graduação, pós-graduação e cursinhos preparatórios. Autor de obras jurídicas.

Fabiana Marini

JuízaJuíza no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi advogada da Fundação CASA. Professora de direito tributário, Interesses Difusos e Coletivos, Estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito do consumidor e Direitos Humanos do Curso Êxito Proordem e no Curso Legale. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2007). Pós graduada em direito civil e direito previdênciário.

Murilo Sechieri Costa Neves

Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999. É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.

Antonio Roberto Sanches Junior

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2018), tendo sido bolsista CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2008), Especialista em Direito Civil pela Universidade Paulista (2005) e graduado em Direito pela Universidade Paulista (2004). É advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo desde 2004, atuando no contencioso Cível e Empresarial. Além de Advogado, é professor, tendo atuado como Coordenador-Adjunto do programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Compliance do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, campus Engenheiro Coelho, onde também é professor da cadeira Direito Processual Civil na graduação em Direito. É, também, professor da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas FACAMP, exercendo a função de docente na graduação e no PPGD (programa de pós-graduação em direito) stricto sensu (mestrado). Foi professor concursado na Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS / IMES. Atuou como professor convidado nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Atuou, também, como orientador de trabalho de conclusão de curso (TCC) dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas, GV-LAW/FGV-SP. No campo da pesquisa lidera o grupo de pesquisa Acesso à Justiça e sua Efetivação por meio de Novas Tecnologias (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2648743251084136) no UNASP campus Engenheiro Coelho.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Introdução ao direito negocial

Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial

Módulo 02: A obrigação como um processo

Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vinculo jurídico (schuld e haftung) e a Teoria Geral da Responsabilidade civil aplicada
Tema 02: Obrigações de dar, fazer e não fazer
Tema 03: Classificação das obrigações: complexidade, divisibilidade, solidariedade e tempo do pagamento
Tema 04: Transmissão das obrigações – cessão de crédito e assunção de dívida
Tema 05: Pagamento: a extinção da obrigação e a extinção ordinária do contrato
Tema 06: Meios indiretos de extinção das obrigações: consignação, sub-rogação, imputação e dação em pagamento
Tema 07: ogação, imputação e dação em pagamento. Meios indiretos de extinção das obrigações: compensação, novação, remissão e confusão

Módulo 03: Temas introdutórios ao contrato como atividade negocial

Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos
Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos
Tema 06: Extinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 07: Extinção da relação contratual Limitada

Módulo 04: Contratos em espécie I

Tema 01: Compra e venda, direito real do promitente comprador do imóvel e adjudicação compulsória
Tema 02: Contrato estimatório e doação
Tema 03: Das modalidades de empréstimo e da prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Depósito e mandato
Tema 05: Comissão, agência e distribuição e transporte
Tema 06: Do fomento mercantil
Tema 07: Fiança, transação e compromisso

Módulo 05: Contratos em espécie II

Tema 01: Troca ou permuta
Tema 02: Da novação como contrato
Tema 03: Da dação em pagamento como contrato e sua execução
Tema 04: Dos contratos de direitos autorais
Tema 05: Dos contratos firmados em ambiente digital
Tema 06: s contratos firmados em ambiente digital Da locação
Tema 07: Do contrato de logística

Módulo 06: Introdução à responsabilidade civil como elemento de satisfação do credor

Tema 01: Conceito, função e espécies de responsabilidade civil
Tema 02: Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual Responsabilidade civil e cláusulas gerais
Tema 03: Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva. A conduta ativa ou omissiva e a noção de culpa
Tema 04: Espécies de culpa. Nexo causal, causalidade na omissão e imputação de responsabilidade
Tema 05: Excludentes do nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil em geral: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade
Tema 06: Noção e espécies de dano. Dano moral e ofensas a direito da personalidade
Tema 07: Funções da indenização

Módulo 07: Introdução à responsabilidade civil como elemento de satisfação do credor

Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: iguras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística

Módulo 08: Responsabilidade civil: noção casuística

Tema 01:Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade civil pela guarda de animais
Tema 02:Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado
Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuística
Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos. Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística
Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino
Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público. Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos
Tema 07: Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso: aspectos materiais e processuais

Módulo 09: Responsabilidade civil: noção casuística

Tema 01: Institutos fundamentais do processo civil: processo civil constitucional
Tema 02: Jurisdição / Processo / Ação
Tema 03: Competência: absoluta e relativa Da Petição Inicial Competência Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência
Tema 04: Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 05: Sujeitos principais do processo; litisconsórcio; terceiros; vícios dos atos processuais
Tema 06: Respostas do Réu I
Tema 07: Respostas do Réu II

Módulo 10: Responsabilidade civil: noção casuística A decisão e a coisa julgada

Tema 01: Sentença: conceito e classificação
Tema 02: Sentença: conteúdo, elementos, capítulos e vícios
Tema 03: Coisa Julgada: conceito, função, limites objetivos e subjetivo
Tema 04: Coisa julgada: eficácia preclusiva, relações continuativas e relativização
Tema 05: Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis
Tema 06: Coisa julgada: casuística
Tema 07: Coisa julgada: casuística

Módulo 11: A jurisdição executiva e o direito contratual

Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contrato
Tema 02: Da resposta do executado
Tema 03: Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em quaisquer títulos extrajudiciais

Módulo 12: Recursos:

Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos)
Tema 07: Juízo de mérito Societária – Parte II

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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