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Domine o ciclo contratual completo, da elaboração à execução, e garanta a máxima segurança jurídica e efetividade para seus clientes.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
No centro de todas as relações jurídicas e econômicas está o contrato. Sua correta elaboração, gestão e, principalmente, sua efetiva execução são o que garantem a segurança e o sucesso de qualquer negócio. Em um cenário de riscos ampliados pela tecnologia, dominar a teoria contratual e a responsabilidade civil é fundamental, mas saber como transformar o direito em resultado prático é o que define o profissional de excelência.
Esta Pós-Graduação oferece um aprofundamento técnico e prático nos pilares do direito privado, com foco na funcionalidade dos institutos contratuais e na sua aplicação real. O curso aborda desde a análise crítica das cláusulas e a prevenção de litígios até as estratégias mais eficazes de execução judicial e extrajudicial, além de tratar com profundidade as modernas configurações da responsabilidade civil.
Prepare-se para atuar com autoridade e precisão em todas as fases da vida de um contrato, oferecendo soluções completas que protegem e promovem os interesses de seus clientes no ambiente contemporâneo.
Fábio Vieira Figueiredo é advogado e executivo com 20 anos de experiência em Direito, Educação e Negócios. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, possui especializações em gestão de projetos, marketing, contratos e empreendedorismo.
CEO da IURE DIGITAL, foi cofundador da Escola de Direito da Galícia Educação e ocupou cargos estratégicos como Presidente do Conselho de Administração da Galícia e Conselheiro na Legale Educacional S.A.. Atuou em grandes organizações como Damásio Educacional S.A., Saraiva, Rede Luiz Flávio Gomes, Cogna e Ânima Educação S.A., onde foi cofundador e CEO da EBRADI, Diretor Executivo da HSM University e Diretor de Crescimento das escolas digitais e pós-graduação.
Professor universitário e autor de mais de 100 obras jurídicas, é referência em Direito, Gestão e Empreendedorismo, conectando expertise jurídica à visão estratégica para liderar negócios inovadores e sustentáveis.
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo e Pujol – Sociedade de Advogados. Presidente do Conselho de Administração da Galícia Educação, Confundador do ADV bank, Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi Diretor Executivo da hsm University. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial, em contratual, em gestão de negócios e marketing e em negócios e empreendedorismo. Foi professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos LFG, Praetorium e CERS SP. Foi diretor Pedagógico do Saraiva Prepara. Professor na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e na Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL. Foi coordenador geral da pós-graduação lato sensu e coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus 2008/2010 e coordenador geral do Obcursos – São Paulo. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pelas editoras Saraiva, Juspodium e RT.
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE; Professor convidado no curso de pós-graduação online lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado; Arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada CAMES; Atual Coordenador do Núcleo Temático da escola em Direito Imobiliário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Professor nos Cursos Preparatório para Concursos Públicos e Cursos Livres do Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional. Membro Fundador e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado e Diretor de Estudos da Adoção e da Temas relativos à Infância e à Juventude Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP; Membro Efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP, Arbitro e consultor jurídico.
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.
Advogado formado pela PUC-SP desde 1986 atuante em escritório proprio, especialista em direito empresarial, mestre pela PUC-SP, atua nas areas: bancaria, seguros, familia, empresarial societário contratos e consumidor. Professor em universidades e de Pós graduação há mais de 35 anos.
Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Atualmente é professor de direito econômico da Universidade São Judas Tadeu, professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assistente jurídico em 2 grau – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direitos reais e direitos obrigacionais.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), é especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001), mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006) e pós-graduando em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito EPD. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo (desde 22/02/2010), ex-Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP (2003-2004); ex-Coordenador do Curso de Direito do UNIFEB – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-SP (2014-2017). É professor e Coordenador de Estágio e Extensão do Curso de Graduação em Direito do UNIFIPA – Centro Universitário da Fundação Padre Albino (Catanduva-SP). É Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME (Brasília e Goiânia). É professor e palestrante convidado dos cursos preparatórios CPJUR, CERS e de vários Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral do país.
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie. Pós graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre e doutorando pela Universidade Nove de Julho. Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (servidor concursado). Professor em cursos de graduação, pós-graduação e cursinhos preparatórios. Autor de obras jurídicas.
Juíza no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi advogada da Fundação CASA. Professora de direito tributário, Interesses Difusos e Coletivos, Estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito do consumidor e Direitos Humanos do Curso Êxito Proordem e no Curso Legale. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2007). Pós graduada em direito civil e direito previdênciário.
Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999. É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2018), tendo sido bolsista CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2008), Especialista em Direito Civil pela Universidade Paulista (2005) e graduado em Direito pela Universidade Paulista (2004). É advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo desde 2004, atuando no contencioso Cível e Empresarial. Além de Advogado, é professor, tendo atuado como Coordenador-Adjunto do programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Compliance do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, campus Engenheiro Coelho, onde também é professor da cadeira Direito Processual Civil na graduação em Direito. É, também, professor da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas FACAMP, exercendo a função de docente na graduação e no PPGD (programa de pós-graduação em direito) stricto sensu (mestrado). Foi professor concursado na Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS / IMES. Atuou como professor convidado nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Atuou, também, como orientador de trabalho de conclusão de curso (TCC) dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas, GV-LAW/FGV-SP. No campo da pesquisa lidera o grupo de pesquisa Acesso à Justiça e sua Efetivação por meio de Novas Tecnologias (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2648743251084136) no UNASP campus Engenheiro Coelho.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial
Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vinculo jurídico (schuld e haftung) e a Teoria Geral da Responsabilidade civil aplicada
Tema 02: Obrigações de dar, fazer e não fazer
Tema 03: Classificação das obrigações: complexidade, divisibilidade, solidariedade e tempo do pagamento
Tema 04: Transmissão das obrigações – cessão de crédito e assunção de dívida
Tema 05: Pagamento: a extinção da obrigação e a extinção ordinária do contrato
Tema 06: Meios indiretos de extinção das obrigações: consignação, sub-rogação, imputação e dação em pagamento.
Tema 07: Meios indiretos de extinção das obrigações: compensação, novação, remissão e confusão
Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos.
Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos.
Tema 06: Extinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 07: Extinção da relação contratual Limitada
Tema 01: Compra e venda, direito real do promitente comprador do imóvel e adjudicação compulsória
Tema 02: Contrato estimatório e doação
Tema 03: Das modalidades de empréstimo e da prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Depósito e mandato
Tema 05: Comissão, agência e distribuição e transporte
Tema 06: Do fomento mercantil
Tema 07: Fiança, transação e compromisso
Tema 01: Troca ou permuta
Tema 02: Da novação como contrato
Tema 03: Da dação em pagamento como contrato e sua execução
Tema 04: Dos contratos de direitos autorais
Tema 05: Dos contratos firmados em ambiente digital
Tema 06: Da locação
Tema 07: Do contrato de logística
Tema 01: Conceito, função e espécies de responsabilidade civil.
Tema 02: Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual Responsabilidade civil e cláusulas gerais.
Tema 03: Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva. A conduta ativa ou omissiva e a noção de culpa.
Tema 04: Espécies de culpa. Nexo causal, causalidade na omissão e imputação de responsabilidade
Tema 05: Excludentes do nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil em geral: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade.
Tema 06: Noção e espécies de dano. Dano moral e ofensas a direito da personalidade
Tema 07: Funções da indenização.
Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 01: Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade civil pela guarda de animais
Tema 02: Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado
Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuístic
Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos. Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística
Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino.
Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público. Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos
Tema 07: Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso: aspectos materiais e processuais
Tema 01: Institutos fundamentais do processo civil: processo civil constitucional
Tema 02: Jurisdição / Processo / Ação
Tema 03: Competência: absoluta e relativa Da Petição Inicial Competência Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência
Tema 04: Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 05: Sujeitos principais do processo; litisconsórcio; terceiros; vícios dos atos processuais.
Tema 06: Respostas do Réu I
Tema 07: Respostas do Réu II
Tema 01: Sentença: conceito e classificação
Tema 02: Sentença: conteúdo, elementos, capítulos e vícios
Tema 03: Coisa Julgada: conceito, função, limites objetivos e subjetivos
Tema 04: Coisa julgada: eficácia preclusiva, relações continuativas e relativização
Tema 05: Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis.
Tema 06: Coisa julgada: casuística
Tema 07: Coisa julgada: casuística
Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contrato
Tema 02: Da resposta do executado
Tema 03: Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente.
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em quaisquer títulos extrajudiciais
Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido)
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos)
Tema 07: Juízo de mérito
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
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Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.
Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.
Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.
Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br
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