Direito Civil · Pós-Graduação
Pós-graduação em Advocacia no Direito de Família e Sucessões
Especializar-se em Advocacia no Direito de Família e Sucessões é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
A) Tema 0 (ZERO)
Gravação do tema 0, ministrado pela professora Patrícia Panisa, abrangendo as principais atualizações legislativas e jusrisprudenciais no ramo do Direito de Família e Sucessões. Este tema foi gravado exclusivamente para integrar a versão 2025 da pós-graduação. <a href="#collapse-bc2283069caadbc806f1"
Atualização dos seguintes temas:
-- MÓDULO 02: ENTIDADES FAMILIARES - (PARTE I)T02. Casamento e Regime de BensT03. Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )T04. Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?-- MODULO 06 : PAIS E FILHOS: PROTEÇÃO E C…
Pós-graduação em Direito Civil
Especializar-se em Advocacia no Direito de Família e Sucessões é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Civil com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Civil com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Famílias Brasileiras Sob Enfoque Interdisciplinar
- Tema 01: Família: uma breve historiografia
- Tema 02: Criança: Sujeito ou objeto de direito?
- Tema 03: Famílias: entre o direito posto a partir da C.F e as representações sociais
- Tema 04: As ações de Família no CPC: velhos conflitos, novos paradigmas? (Conciliação, mediação etc)
- Tema 05: Famílias em conflito: possíveis e necessárias interlocuções entre Direito e áreas afins; atuação do profissional de direito à luz destas interlocuções (filtros quanto à judicialização, percursos extra processuais etc)
- Tema 06: Casamento e Conjugalidade
- Tema 07: Conjugalidade e Parentalidade
Módulo 02: Entidades Familiares (parte I)
- Tema 01: Pluralismo de entidades familiares à luz dos Princípios Constitucionais e seus reflexos jurídicos
- Tema 02: Casamento e Regime de Bens
- Tema 03: Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )
- Tema 04: Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?
- Tema 05: Separação e Divórcio. Divórcio “Post Mortem”
- Tema 06: Partilha: aspectos práticos e divergências doutrinárias/jurisprudenciais (Fraude em partilha; possibilidade de aplicação da pena de sonegados do direito sucessório (?); desconsideração de personalidade jurídica de interposta pessoa jurídica ou natural como mecanismo de prevenção à fraude (?)
- Tema 07: Outras questões relacionadas à partilha: i) as polêmicas sobre os aluguéis de bens comuns anteriormente à partilha; ii) apuração de haveres: bojo da partilha ou ação autônoma?
Módulo 03: Entidades Familiares (parte Ii)
- Tema 01: Do Concubinato à União Estável: Histórico
- Tema 02: União Estável e Namoro Qualificado: elementos, natureza jurídica, efeitos etc
- Tema 03: Uniões Estáveis Putativas, Paralelas, Poliafetivas: divergências doutrinárias e posicionamento dos Tribunais
- Tema 04: Regime da bens na U.E e a cláusula de retroatividade de efeitos: divergências doutrinas e jurisprudência
- Tema 05: Regime da Bens na U.E: a expressão “no que couber” do regime da Comunhão Parcial, aproximações e distinções relativamente ao regime da Comunhão Parcial de Bens no casamento
- Tema 06: Sucessão na U.E: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C
- Tema 07: Sucessão na U.E.: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C (parte II)
Módulo 04: Filiação
- Tema 01: O planejamento familiar, o Biodireito e as técnicas de Reprodução Humana Assistida (Possibillidades, limites, normas deontológicas
- Tema 02: O embrião (“status jurídico”) e a adoção embrionária
- Tema 03: Do pátrio poder à autoridade parental • Tensões entre o direito dos pais, o dever do Estado e os direitos da criança • Dimensões subjetivas da autoridade parental • Estilos parentais
- Tema 04: Autoridade parental X direitos de personalidade da criança • A criança ‘intersexo’ • A questão religiosa • Educação domiciliar
- Tema 05: Pais e filhos em ambiente digital (Parte I) • Sociedade da informação • Repercussões
- Tema 06: Pais e filhos em ambiente digital (Parte II) • “Sharenting”, “cyberbullying”, “wannabes”, “pró-anas” etc
- Tema 07: Parentesco, Identidade genética, multiparentalidade
Módulo 05: Adoção
- Tema 01: Histórico, Fundamentos Constitucionais, o ECA
- Tema 02: Suspensão e destituição de autoridade parental. Acolhimento Familiar. Apadrinhamento (Parte I)
- Tema 03: Suspensão e destituição da autoridade parental. Acolhimento Familiar. Apadrinhamento (Parte II)
- Tema 04: Da “adoção clássica” à “nova política da adoção”; os Artigos 19 e 23, ECA. Adoção “à brasileira”, “intuitu personae”, de pessoa maior de idade, tardia: desafios e possibilidades (parte I)
- Tema 05: Da “adoção clássica” à “nova política da adoção”: os Artigos 19 e 23, ECA. Adoção “à brasileira”, “intuitu personae”, de pessoa maior de idade, tardia: desafios e possibilidades
- Tema 06: O processo de adoção: fases, estudo psicossocial, efeitos
- Tema 07: O reconhecimento de possibilidade de multiparentalidade pelo STF e a adoção: possíveis reflexos (possibilidade de adoção aberta ou com contato?)
Módulo 06: Pais e Filhos: Proteção e Convivência Familiar
- Tema 01: Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte I): Autoridade parental, parentesco e parentalidade
- Tema 02: Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte II): o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
- Tema 03: “Guarda compartilhada” entre pais em alto grau de litígio: possibilidade? (o fenômeno sob enfoque interdisciplinar)
- Tema 04: Alienação Parental: entre o Direito e a Psicologia (Parte II)
- Tema 05: Alienação Parental: entre o Direito e a Psicologia (Parte I)
- Tema 06: Disputas de guarda e convivência e a avaliação psicossocial: estudo ou prova pericial? (Parte I)
- Tema 07: Disputas de guarda e convivência e a avaliação psicossocial: o uso da avaliação e seus efeitos (Parte II)
Módulo 07: Família: Cuidado e Proteção
- Tema 01: Alimentos: Obrigação e dever alimentar; Teorias da “aparência” e da “exteriorização de riquezas”, o posicionamento dos Tribunais; termo “a quo” da obrigação alimentar
- Tema 02: Alimentos: Revisão, Exoneração; A Súmula 621 STJ e seus efeitos práticos nas ações de alimentos. Cumprimento: aspectos relevantes para a prática familiarista
- Tema 03: O Estatuto da Pessoa com deficiência e reflexos no Direito de Famílias (capacidade, casamento, levantamento de interdição etc)
- Tema 04: Interdição e Curatela na contemporaneidade • Histórico • Dignidade, Liberdade, Proteção • Curatela no CPC: análise à luz da dignidade e da realização da pessoa humana • Graduações de discernimento, tomada de decisão apoiada • A prática jurídica
- Tema 05: Interdição, Curatela e Responsabilidade Civil
- Tema 06: O idoso e o processo de envelhecimento: saberes, poderes, direitos humanos • A vulnerabilidade do idoso e as relações familiares (dimensões subjetivas e jurídicas) • Violência contra o idoso
- Tema 07: O Estatuto do Idoso e algumas questões de direito • O direito à saúde: alcance, limites, exercício • O superendividamento do idoso
Módulo 08: Famílias, Afetos, Era Digital e Biodireito
- Tema 01: Abandono afetivo: análise crítica
- Tema 02: Relações virtuais, problemas reais: dano moral – caracterização, quantificação, nexo causal, posicionamento dos tribunais – (“revenge porn”, “sharenting” etc) – (Parte I)
- Tema 03: Relações virtuais, problemas reais: dano moral – caracterização, quantificação, nexo causal, posicionamento dos tribunais – (Parte II)
- Tema 04: A revolução da informática: do documento físico ao documento digital • Identificação, certificação, integridade e segurança dos documentos eletrônicos • O certificado eletrônico e a manifestação de vontade no ato eletrônico. Atos notariais eletrônicos • Histórico • O testamento digital (Parte I)
- Tema 05: A revolução da informática: do documento físico ao documento digital • Identificação, certificação, integridade e segurança dos documentos eletrônicos • O certificado eletrônico e a manifestação de vontade no ato eletrônico. Atos notariais eletrônicos • Histórico • O testamento digital (Parte II)
- Tema 06: A morte digna e as diretivas antecipadas de vontade à luz do Biodireito
- Tema 07: Herança Digital (“cloud computing”)
Módulo 09: Sucessão Legítima
- Tema 01: Direito fundamental à herança face à liberdade de disposição patrimonial • Fundamentos do Direito Sucessório; • Princípios • Anotação registrária como mecanismo preventivo de acesso à legítima
- Tema 02: Sucessão: Abertura, delação, aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários • A questão da capacidade sucessória do embrião e dos filhos nascidos ‘post mortem ‘ do autor da herança, em decorrência de técnicas de reprodução humana assistida • A questão da outorga conjugal na renúncia à herança
- Tema 03: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte I)
- Tema 04: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte II)
- Tema 05: A indignidade e a deserdação no direito contemporâneo
- Tema 06: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte I)
- Tema 07: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte II)
Módulo 10: Sucessão Testamentária
- Tema 01: Sucessão testamentária: análise contemporânea • A última vontade do testador X o direito dos herdeiros necessários • Mitigação de formalidades
- Tema 02: Testamento • Análises intrínseca e extrínseca • Procedimentos para abertura da sucessão com testamento
- Tema 03: Testamenteiro, Testemunha, conteúdo e interpretação das disposições testamentárias (patrimoniais e não patrimoniais)
- Tema 04: As classes de herdeiros no testamento e o estabelecimento de graus • Direito de acrescer • Direito de substituição • Cota vaga (Parte I)
- Tema 05: As classes de herdeiros no testamento e o estabelecimento de graus • Direito de acrescer • Direito de substituição • Cota vaga (Parte II)
- Tema 06: Aula de prática jurídica: apresentação de casos envolvendo as temáticas anteriormente abordadas
- Tema 07: Rompimento do testamento * Conceito. Distinção entre rompimento, revogação, invalidade, caducidade * Requisitos para que ocorra o rompimento: análise crítica frente aos posicionamentos dos tribunais
Módulo 11: Inventário e Partilha
- Tema 01: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte I)
- Tema 02: nventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte II)
- Tema 03: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte III)
- Tema 04: Legado • Conceito. Sujeitos. Efeitos. Caducidade • As controvérsias nos tribunais acerca dos legados e de seu pagamento
- Tema 05: Cálculo da legítima e Redução de disposições testamentárias • Procedimento • Análise de caso prático
- Tema 06: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas (Parte I)
- Tema 07: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas
Módulo 12: Demais Temas relevantes em matéria previdenciária
- Tema 01: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte I)
- Tema 02: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte II)
- Tema 03: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte I)
- Tema 04: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte II)
- Tema 05: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte III)
- Tema 06: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos
- Tema 07: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de R$ 739,90 sem juros
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
Mais completoPós-graduação
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
10x de R$ 839,90 sem juros
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Coordenação e corpo docente
Patricia Panisa
Patricia Panisa, professora, é Doutora em Psicologia Social e Mestre em Direito, unindo conhecimento jurídico e psicológico nas aulas. Advogada e pesquisadora, inspira alunos com abordagem prática e inovadora
Ver perfil completo
Fábio Vieira Figueiredo
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica.
Ver perfil completo
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Angélica Ramos de Frias Sigollo é uma destacada Professora e Promotora de Justiça em SP, com vasta formação em Direito, MBA em Finanças e colunista…
Ver perfil completo
Daniele Fernandes Reis
Daniele Fernandes Reis é uma advogada e professora de Direito Civil Educacional, com vasta experiência.
Ver perfil completo
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, renomada advogada e professora, destaca-se por sua expertise em Direito Civil.
Ver perfil completo
Fernando Zanella de Andrade
Fernando Zanella de Andrade, advogado familiarista, é mestrando em Ciências do Envelhecimento e professor na Universidade São Judas.
Ver perfil completo
Flávia Lins de Souza
Flávia Lins de Souza, advogada e psicóloga, integra a como docente. Com sólida experiência em Direito e Psicologia, promove ensino humanizado e…
Ver perfil completo
Jairo Postal Júnior
Jairo Postal Júnior é mestre em Direito Político e Econômico, professor de Direito Econômico na Universidade São Judas Tadeu e autor jurídico, com…
Ver perfil completo
Jovane Meierhoefer Nikolic
Conheça Jovane Meierhoefer Nikolic: advogado, pesquisador e professor. Especialista em Direito, Psicologia e Dramaturgia, ele é uma referência no…
Ver perfil completo
Luciana Vitalina Firmino Da Costa
Luciana Vitalina Firmino da Costa é uma advogada, professora e palestrante renomada, especializada em Direito de Família, Sucessório e Civil.
Ver perfil completo
Maria Carolina Nomura Santiago
Maria Carolina Nomura Santiago é uma profissional multifacetada Educacional, doutoranda em Ciências do Envelhecimento.
Ver perfil completo
Maria Fernanda César Las Casas De Oliveira
Maria Fernanda César Las Casas De Oliveira é professora e doutoranda em Direito Civil pela USP.
Ver perfil completo
Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017), mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro…
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros
Garanta sua vaga na pós
Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.
Ver planos e matricular
Pós-graduação em Advocacia no Direito de…
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99
Ver planos