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Pós-Graduação

Direito Civil, Familia e Processo

Pós-Graduação Em Regularização Imobiliária

Pós-Graduação Em Regularização Imobiliária

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Eleve sua prática jurídica no Direito Imobiliário com nosso curso, que abrange desde fundamentos históricos até estratégias de regularização fundiária e usucapião. Direcionado a advogados, o programa promete aprofundar conhecimentos técnicos e práticos, essenciais para uma atuação assertiva e inovadora em casos imobiliários, potencializando seu reconhecimento e sucesso na área.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

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Em um mundo onde a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento social e econômico, compreender os intricados processos de regularização imobiliária torna-se imprescindível. É com grande entusiasmo que apresentamos nossa Pós-graduação em Regularização Imobiliária, um programa completo e inovador projetado para capacitar profissionais a enfrentar os desafios do mercado imobiliário contemporâneo.

Dividida em 12 módulos, nossa pós-graduação mergulha nos mais diversos aspectos da regularização, fornecendo uma visão abrangente e aprofundada dos temas essenciais para quem atua ou deseja atuar nesse campo. Cada módulo é cuidadosamente estruturado para fornecer conhecimentos teóricos sólidos aliados a estudos de casos práticos, preparando nossos alunos para enfrentar situações reais com confiança e expertise.

Cada módulo é minuciosamente elaborado por especialistas no campo, proporcionando aos nossos alunos uma jornada educacional enriquecedora e relevante.

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Coordenador: Durval Salge Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Corpo Docente

Advogado especialista em direito notarial e registral pelo centro de estudos notariais e registrais da universidade de coimbra – cenor, membro fundador e diretor executivo da academia nacional de direito notarial e registral, membro convidado da comissão de direito imobiliário do instituto dos advogados de São Paulo – IASP.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande (2007). Aprovada no XI Exame Nacional da OAB (2013). Pós graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (2010). Pós graduada em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público de MT (2010). Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (2019). Pós graduada em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Candido Mendes (2021). Pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale (2022). MBA em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale (2022). Pós graduada em Direito Notarial, Registral e Imobiliário pela Universidade Candido Mendes (2022). Pós graduada em Direito Imobiliário pelo CERS (2021). Pós graduada em Direito do Agronegócio pela UFMT (2023). Pós graduanda em Direito do Agronegócio pela ESMAFE-PR. Mestranda em Direito – URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões 2024 – Linha de Pesquisa: Politica de Cidadania de Soluções de Conflitos, Orientador: Leonel Severo Rocha (Dissertação: Regularização Fundiária Urbana e sua importância para a Administração Pública)

Atualmente Tabelião do Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, com experiência prévia em posições semelhantes em Campos do Jordão e Cordeirópolis, destacando-se na intervenção e administração notarial. Especializado em Direito Notarial e Registral, bem como na formação de docentes para o ensino superior jurídico, ocupa também posições de liderança, sendo o 2° Secretário do IEPTB-SP e Vice-Presidente da ATC-SP. Autor e colaborador em várias obras e artigos sobre o Direito Notarial e Registral, incluindo publicações na Editora Elsevier, YK Editora, Editora Saraiva e Editora JusPodivm, além de ser um palestrante e professor ativo em temas relacionados à sua especialidade. Contribui regularmente como colunista no jornal “Diário do Alto do Tietê – DAT” e no Blog Notarial, além de coordenar o Blog do DG, evidenciando seu comprometimento com a disseminação do conhecimento e a inovação na área notarial e registral.

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009) e doutorado Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2012). Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde desempenhou sua última função como Corregedor Geral da PMESP de 2017 a 2020. Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público.

 

Advogado militante na área cível há mais de 20 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

Graduado em Direito pela USP em 1995, especializou-se em Direito Penal e Criminologia. Completou pós-graduação como Especialista em Direito Civil Constitucional e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura em 2002, onde também atuou como docente. Atualmente é professor nas Faculdades Integradas Rio Branco, focado em Direito Privado, e professor convidado na Legale Educacional, lecionando em MBA de Direito Imobiliário e pós-graduações. Desde 1998, é Magistrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, titular da 7ª Vara Cível do Foro Central da Capital.

 

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  • O que você vai aprender?

A Pós-Graduação Em Regularização Imobiliária da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Breve histórico do direito imobiliário. Direitos reais e direitos pessoais. Conceituação de bem imóvel, propriamente e assemelhados.
Tema 02: Breve histórico da posse. Conceito. Classificação. Composse. Detenção.
Tema 03: Aquisição. Efeitos.
Tema 04: Perda. A posse como um objeto de direito e sua expressão econômica.
Tema 05: Função social da posse.
Tema 06: Posse irregular.
Tema 07: Posse documental e posse escritural

Tema 01: Direitos reais. Propriedade. Conceito.
Tema 02: Propriedade em geral. Aquisição. Perda.
Tema 03: Função social da propriedade.
Tema 04: Propriedade como direito fundamental constitucional. Propriedade imóvel com expressão econômica.
Tema 05: Diferentes formas de propriedade.
Tema 06: Condominio em geral.
Tema 07: Outras formas de direito real.

Tema 01: Justiça social imobiliária. Direitos sociais. Cidadania.
Tema 02: Breve histórico. Cidadania imobiliária.
Tema 03: Espaços democráticos. Moradia regular como direito internacional.
Tema 04: Cidades ilegais ou cidades informais.
Tema 05: Estatuto da cidade.
Tema 06: Aspectos filosóficos.
Tema 07: Futuro da regularização imobiliária.

Tema 01: Regularização fundiária urbana. Conceitos gerais. 
Tema 02: Mapeamento e definição de politicas urbanas.
Tema 03: REURB social. REURB específica.
Tema 04: Tramitação no setor público.
Tema 05: Procedência e improcedência.
Tema 06: Manejo de recursos. Composição de conflitos.
Tema 07: Registro do certificado de regularização imobiliária.

Tema 01: Teoria geral do direito notarial e registral.
Tema 02: Escrituras Públicas Transmissivas de Propriedade.
Tema 03: Ata notarial e regularização imobiliária.
Tema 04: Regularizações nos Cartórios no âmbito da Família e Sucessões.
Tema 05: O sistema notarial como facilitador da justiça social.
Tema 06: O sistema registral brasileiro.
Tema 07: Cartórios de registro de imóveis como regularizador imobiliário.

Tema 01: Concessão do direito real de uso. Definições.
Tema 02: Natureza jurídica. Objeto.
Tema 03: Concessão de uso especial para fins de moradia. Definição.
Tema 04: Prazo. Transmissibilidade.
Tema 05: Direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão.
Tema 06: Tramitação cartoral.
Tema 07: Concessão de direito real de uso como fator de regularização social

Tema 01: Condomínios edilícios irregulares.
Tema 02: Condomínio de fato
Tema 03: Irregularidade da obra.
Tema 04: Irregularidade ambiental. Irregularidade documental.
Tema 05: Irregularidade cartorial.
Tema 06: Administração e formas de regularização.
Tema 07: Composse edilícia.

Tema 01: Direito real de laje.
Tema 02: Definição. Proprietário da construção base.
Tema 03: Titular de direito real de laje.
Tema 04: Divisão das lajes.
Tema 05: Constituição. Laje familiar.
Tema 06: Condominio de lotes. Conceito. Objetivos.
Tema 07: Condominio de lotes e associações.

Tema 01: Condomínio urbano simples.
Tema 02: Desdobro predial.
Tema 03: Definição de cômodo. Espaçamento.
Tema 04: Condomínio urbano simples como regularização imobiliária.
Tema 05: Condomínio urbano simples familiar.
Tema 06: Aspectos registrais.
Tema 07: Requerimentos e recursos.

Tema 01: Imóveis rurais e suas particularidades.
Tema 02: Registro de Imóveis.
Tema 03: Irregularidade descricional.
Tema 04: Politica nacional de imóveis rústicos.
Tema 05: Georreferenciamento.
Tema 06: Sobreposição de áreas.
Tema 07: Desapropriação agrária.

Tema 01: Usucapião judicial e extrajudicial. Conceitos.
Tema 02: Aspectos gerais e especiais.
Tema 03: Requisitos constitucionais e infraconstitucionais da usucapião.
Tema 04: Tramitação judicial e extrajudicial.
Tema 05: Aparelhamento estrutural das petições e recursos.
Tema 06: Organização documental.
Tema 07: Usucapião como fator de regularização social.

Tema 01: Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial. Aspectos gerais e especiais.
Tema 02: Requisitos da adjudicação.
Tema 03: Tramitação judicial e extrajudicial.
Tema 04: Aparelhamento estrutural das petições e recursos.
Tema 05: Organização documental.
Tema 06: Adjudicação em loteamentos irregulares.
Tema 07: Usucapião como fator de regularização social.

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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  • Atenção: O certificado de especialização lato sensu será emitido somente para estudantes que colaram grau antes da inscrição no curso de pós-graduação.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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