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Torne-se a referência em Regularização Imobiliária. Domine do usucapião aos casos mais complexos e transforme a complexidade do Direito Imobiliário em sua maior vantagem competitiva.
7 Temas por módulos
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Material Didático do Curso
O mercado imobiliário não para de crescer, mas a insegurança jurídica e a burocracia na regularização de imóveis travam negócios e geram prejuízos. Profissionais que dominam apenas o básico do Direito Imobiliário perdem as melhores oportunidades e clientes, incapazes de oferecer as soluções seguras e eficazes que o mercado exige.
Esta Pós-Graduação em Regularização Imobiliária é o caminho definitivo para você sair na frente. Desenvolvida para quem busca uma atuação assertiva e lucrativa, nosso programa vai além da teoria, mergulhando fundo nas estratégias práticas que resolvem os problemas reais dos seus clientes.
Deixe de ser um(a) generalista. Especialize-se na área que oferece alta demanda e excelente remuneração, e esteja preparado(a) para conduzir qualquer processo de regularização com máxima expertise.
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.
Arthur Del Guercio Neto é um destacado Tabelião e educador em Itaquaquecetuba, especialista em Direito Notarial e Registral. Como professor e autor, ele compartilha seu vasto conhecimento e contribui ativamente para o aprimoramento jurídico.
Doralice da Silva Pereira, professora na Legale Educacional, destaca-se em Direito com expertise em Regularização Fundiária e Imobiliário. Mestranda, inspira alunos e promove uma compreensão crítica e aplicada no ensino jurídico.
Heitor Ronaldo De Freitas, advogado e professor notável em Direito Notarial e Imobiliário, formado pela Univ. de Coimbra. Diretor da Ad Notare, integra o IBRADIM e OAB/SP. Dedica-se à educação e aprimoramento jurídico no Brasil.
Marcelino Fernandes Da Silva, professor e advogado renomado, é referência em Direito Público e Educação no Brasil. Ex-Coronel da PMESP, mestre em Ciências Policiais, ele integra seu vasto conhecimento jurídico com Coaching e PNL.
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.
Graduado em Direito pela USP em 1995, especializou-se em Direito Penal e Criminologia. Completou pós-graduação como Especialista em Direito Civil Constitucional e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura em 2002, onde também atuou como docente. Atualmente é professor nas Faculdades Integradas Rio Branco, focado em Direito Privado, e
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Breve histórico do direito imobiliário. Direitos reais e direitos pessoais. Conceituação de bem imóvel, propriamente e assemelhados.
Tema 02: Breve histórico da posse. Conceito. Classificação. Composse. Detenção.
Tema 03: Aquisição. Efeitos.
Tema 04: Perda. A posse como um objeto de direito e sua expressão econômica.
Tema 05: Função social da posse.
Tema 06: Posse irregular.
Tema 07: Posse documental e posse escritural
Tema 01: Direitos reais. Propriedade. Conceito.
Tema 02: Propriedade em geral. Aquisição. Perda.
Tema 03: Função social da propriedade.
Tema 04: Propriedade como direito fundamental constitucional. Propriedade imóvel com expressão econômica.
Tema 05: Diferentes formas de propriedade.
Tema 06: Condominio em geral.
Tema 07: Outras formas de direito real.
Tema 01: Justiça social imobiliária. Direitos sociais. Cidadania.
Tema 02: Breve histórico. Cidadania imobiliária.
Tema 03: Espaços democráticos. Moradia regular como direito internacional.
Tema 04: Cidades ilegais ou cidades informais.
Tema 05: Estatuto da cidade.
Tema 06: Aspectos filosóficos.
Tema 07: Futuro da regularização imobiliária.
Tema 01: Regularização fundiária urbana. Conceitos gerais.
Tema 02: Mapeamento e definição de politicas urbanas.
Tema 03: REURB social. REURB específica.
Tema 04: Tramitação no setor público.
Tema 05: Procedência e improcedência.
Tema 06: Manejo de recursos. Composição de conflitos.
Tema 07: Registro do certificado de regularização imobiliária.
Tema 01: Teoria geral do direito notarial e registral.
Tema 02: Escrituras Públicas Transmissivas de Propriedade.
Tema 03: Ata notarial e regularização imobiliária.
Tema 04: Regularizações nos Cartórios no âmbito da Família e Sucessões.
Tema 05: O sistema notarial como facilitador da justiça social.
Tema 06: O sistema registral brasileiro.
Tema 07: Cartórios de registro de imóveis como regularizador imobiliário.
Tema 01: Concessão do direito real de uso. Definições.
Tema 02: Natureza jurídica. Objeto.
Tema 03: Concessão de uso especial para fins de moradia. Definição.
Tema 04: Prazo. Transmissibilidade.
Tema 05: Direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão.
Tema 06: Tramitação cartoral.
Tema 07: Concessão de direito real de uso como fator de regularização social
Tema 01: Condomínios edilícios irregulares.
Tema 02: Condomínio de fato
Tema 03: Irregularidade da obra.
Tema 04: Irregularidade ambiental. Irregularidade documental.
Tema 05: Irregularidade cartorial.
Tema 06: Administração e formas de regularização.
Tema 07: Composse edilícia.
Tema 01: Direito real de laje.
Tema 02: Definição. Proprietário da construção base.
Tema 03: Titular de direito real de laje.
Tema 04: Divisão das lajes.
Tema 05: Constituição. Laje familiar.
Tema 06: Condominio de lotes. Conceito. Objetivos.
Tema 07: Condominio de lotes e associações.
Tema 01: Condomínio urbano simples.
Tema 02: Desdobro predial.
Tema 03: Definição de cômodo. Espaçamento.
Tema 04: Condomínio urbano simples como regularização imobiliária.
Tema 05: Condomínio urbano simples familiar.
Tema 06: Aspectos registrais.
Tema 07: Requerimentos e recursos.
Tema 01: Imóveis rurais e suas particularidades.
Tema 02: Registro de Imóveis.
Tema 03: Irregularidade descricional.
Tema 04: Politica nacional de imóveis rústicos.
Tema 05: Georreferenciamento.
Tema 06: Sobreposição de áreas.
Tema 07: Desapropriação agrária.
Tema 01: Usucapião judicial e extrajudicial. Conceitos.
Tema 02: Aspectos gerais e especiais.
Tema 03: Requisitos constitucionais e infraconstitucionais da usucapião.
Tema 04: Tramitação judicial e extrajudicial.
Tema 05: Aparelhamento estrutural das petições e recursos.
Tema 06: Organização documental.
Tema 07: Usucapião como fator de regularização social.
Tema 01: Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial. Aspectos gerais e especiais.
Tema 02: Requisitos da adjudicação.
Tema 03: Tramitação judicial e extrajudicial.
Tema 04: Aparelhamento estrutural das petições e recursos.
Tema 05: Organização documental.
Tema 06: Adjudicação em loteamentos irregulares.
Tema 07: Usucapião como fator de regularização social.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
