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Durval Salge Jr.
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Eleve sua advocacia ao sucesso com nosso curso de pós-graduação em Direito Imobiliário. Domine as bases legais e as práticas de negócios para garantir segurança e excelência nos negócios imobiliários, preparando-se também para a docência na área.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Videos
28 Videos por módulo
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396 Hora
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Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Imobiliário que irão potencializar seu aprendizado.
Nas aulas, o professor Durval Salge Junior, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Imobiliário.
C) Temas de atualização:
c.1) Alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973), principalmente no que tange o instituto da Adjudicação Compulsória Administrativa.
c.2) Novo Prazo da Nota de Exigência, nos termos do artigo 188 da Lei nº 6015 de 1973 alterada pela redação da Lei nº 14.382, de 2022.
c.3) Novo Direito Real previsto na Lei nº 14.620 de 2023: constitui como Direito Real os direitos oriundos da imissão provisória na posse quando concedida à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão - "Nova Lei Minha Casa, Minha Vida".
c.4) Alterações nas hipóteses registrais promovidas pela Lei nº 14.382, de 2022.
c.5) Hipoteca Leilão Extrajudicial, nos termos da Lei nº 14.711, de 30 outubro de 2023.
c.5) Novo Quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, nos termos da Lei nº 14.405, de 12 julho de 2022.
c.5) Assembleia Virtual: A Lei nº 14.309, de 08 de março de 2022 passou a permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais em condomínios edilícios, bem como possibilitar a sessão permanente de condôminos.
A matéria imobiliária sempre teve espantosa projeção, principalmente por envolver bem de “raiz” e sua proteção legal. Esse campo do direito precisa de um profissional capaz de gerir tal tarefa. Estes técnicos devem aliar reflexão metodológica e conhecimentos técnicos pertinentes, que lhes permitam manejar com segurança e sabedoria os instrumentos colocados à sua disposição, para possibilitar máxima segurança nos negócios imobiliários, em estrita e perfeita obediência aos preceitos legais.
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.
Advogado atuante em Direito Imobiliário com especialização em Direito Público, Direito Tributário e Direito Imobiliário.
Advogado, Palestrante e Mentor. Especialista em Direito de Família, Sucessório e em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, ocupando a função de Coordenador de Grupo de Estudos em Direito das Sucessões e da Comissão Especial de Assuntos Legislativos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, instituição em que exerço a função de Diretor dos jogos olímpicos em São Paulo. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP desde 2009. Coordenador de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório da Faculdade Legale. Professor de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA. Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos de Pós Graduação lato sensu. Professor de Direito Civil em cursos de pós graduação lato sensu por todo o país. Sócio fundador de C.E.A. MAIA – Sociedade de Advogados. Diretor Presidente da MAIA TRAINING..
ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PELO CENTRO DE ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – CENOR, MEMBRO FUNDADOR E DIRETOR EXECUTIVO DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, MEMBRO CONVIDADO DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP.
Possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009) e doutorado Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2012). Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde desempenhou sua última função como Corregedor Geral da PMESP de 2017 a 2020. Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público.
Executiva Jurídica com quase 20 anos de experiência, atuando em diversos Estados do Brasil, em empresas nacionais e internacionais, de pequeno e grande porte, em especial no segmento de construção civil. Sólida experiência na Consultoria Jurídica de projetos imobiliários, com ênfase em Direito Civil, Imobiliário, Societário, Contratual, Trabalhista, Ambiental e Tributário (Consultivo e Contencioso). Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito.
Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia e na Universidade Mackenzie. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.
Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.
Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico. Coordenação: Societário; Recuperação Judicial e Falência; Holding Patrimonial e Sucessória; Trabalhista Empresarial e Terceiro Setor.
graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de São Paulo (1996), com habilitação em Direito Público e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2003). Prosseguiu estudos de Pós-Doutorado em Direito Natural pela Università della Santa Croce, Roma, Itália (2005), além de cursos de extensão na Faculdade de Direito de Coimbra (2001), Central European University, Budapeste, Hungria (2005) e foi bolsista-pesquisador da Fundação Ryoichi Sassakawa, Japão(1999-2001) e da Fundación Carolina (2007-2008). Em 2011, obteve Certificate of Ph. D in International Law pela Thomas Jefferson School of Law, San Diego, EUA. É parecerista na revista Cientefico (Qualis B1). Foi Coordenador do Curso de Relações Internacionais do IBMEC-SP (2018), Professor de Direito Internacional, Sociologia, Antropologia Jurídica além de Coordenador de Pesquisa e Publicações Científicas da Faculdade Damásio (2008-2019, 11 anos e seis meses), Professor de Direito Internacional, Diplomacia e Negócios Internacionais do Curso de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi (2013 – 2017), Professor dos Cursos de MBA e MBA Executivo da Business School São Paulo (2003 – 2016), e Professor do Curso de Direito, com a disciplina Direito Internacional na Universidade Paulista – UNIP (1997 – 2006) e na Uniban (2003 – 2008), na Graduação de Direito e no Mestrado em Direito, bem como no Curso de Mestrado também da Universidade Católica de Santos (2011 – 2012). É Personalitté dAvenir de la République Française (2009), recebeu premiação do Programme dInvitation de personnalité Étranger du Gouvernement du Québec (2011). Na Aliança Francesa, é Membro do Conselho Deliberativo. É Membro-Fundador da Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa (2010). É avaliador da Câmara de Ensino Superior do Conselho de Educação do Estado de São Paulo (2008-atual). Foi Professor Convidado do Curso de MBA da ICD – International Business School – Paris (2019) e do MBA da Universidad Alcalá de Henares (Espanha), junto o Instituto de Formación Financiera (2005 – 2008). Na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Presidente da Comissão de Relações Internacionais (2010-2018), e Conselheiro da Escola Superior de Direito (2013 ? 2018). Na FECOMERCIO, é Diretor (CECOMERCIO) e Secretário-Geral da FECOMERCIO-Arbitral. Membro da Chambre Internationale dArbitrage de Paris, todas atividades e postos esses de caráter voluntário e benévolo.É Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (desde fev/2017), ocupando a Equipe de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (desde março/2020).
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977). Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (1976). Foi Procurador do Estado de São Paulo; é fundador e diretor da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário; na OAB/SP é membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico, da Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos e da Comissão de Honorários Advocatícios; membro do IASP Instituto dos Advogados de São Paulo, da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário; no SECOVI (Sindicato da Habitação) é Membro do Conselho Jurídico da Presidência, Diretor de Legislação da Locação, Coordenador do PQE – Programa de Qualificação Essencial e Pró Reitor da Universidade SECOVI; é autor de obras jurídicas e de artigos e participações em revistas e coletâneas jurídicas.
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.
Advogado, pós-graduado em Administração de empresas e Especialista em Direito Tributário, com atuação na área tributária desde 2001. Professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação e Pós-graduação em diversas instituições. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santo André
Custódio Nogueira Braz, advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico, Professor em Pós-graduação, cursos de extensão e 1ª e 2ª Fase OAB.
Pós-Doutor em Direito – UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Palestrante e Advogado. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais; Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil; direito processual civil; democracia, ciberdemocracia e participação política; direitos humanos e fundamentais; educação e cidadania, tanto no presencial quanto no EAD.
advogado com militância destacada na área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor Bancário; Sócio fundador do escritório FB CÁCERES – ADVOCACIA, banca especializada em advocacia cível e bancário; Laureado pela OAB/SP nos anos de 2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2016 e 2017, por conta dos serviços prestados à advocacia; Laureado com a Medalha de Mérito Cultural pela OAB/SP no ano de 2012; Laureado com a Medalha Plínio Barreto pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2013; Laureado com a Medalha Cid Vieira pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2015;
Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (Justiça, Empresa e Sustentabilidade). Especialista em Direito Civil pela FGV – GVlaw. Formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós-gradução em Lei Geral de Proteção de Dados da Faculdade Legale. Professor da Gradução e Pós-graduação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE nas disciplinas de Direito Civil, Empresarial, Processo Civil e Ética. Professor da Pós-graduação da Universidade São Caetano do Sul. Professor de cursos preparatório para ingresso na OAB e em Concursos Públicos da Faculdade Legale. Vice-Presidente da Comissão do Advogado e Professor da OAB/SP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Possui carreira de 15 (quatorze) anos na área Jurídica, sendo 5 (cinco) anos em empresa de grande porte como Advogado responsável pelo Departamento Jurídico. Há 11 (nove) anos é sócio-fundador do escritório Advogado e Gonzaga Junior Advogados. Autor da obra “Manual de Direito do Consumidor”a ser publicado pela editora Rideel. Escritor de diversos artigos. parecerista e palestrante.
Sócio na área de imobiliário de Demarest Advogados. Mestre em Direito Imobiliário pela Universidade de Illinois em Chicago, John Marshall Law School. Especialista em Direito Empresarial e especialista em Direito Notarial e Registral. Professor de pós graduação em Direito Imobiliário na ESA-OAB/SP e no COGEAE-PUC/SP. Diretor Técnico e de Conteúdo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral | AD NOTARE. Membro da MDDI | Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Autor de diferentes livros e artigos na área de direito imobiliário, indicado nas principais publicações nacionais e internacionais, como Chambers & Partners, Legal 500 e Análise Advocacia, como referência em sua área.
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP (2022/2023), Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, PUC/COGEAE, Mackenzie, MBA em Direito Imobilário no curso Legale, no Curso Proordem/Goiania (Escola Superior de Direito), no Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE. Coordenador do Núcleo de Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. Advogado, consultor e parecerista.
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós graduado lato sensu em Direito Imobiliário (MBA) e em Direito Notarial e Registral. Cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros. Palestrante, professor convidado e instrutor no IBRAFI, CRECI/SP, Faculdades LEGALE, Escola Superior de Advocacia OAB/SP, PUC/COGEAE, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade CAIXA, Escola de Negócios UBS, Centro Universitário Ítalo-Brasil. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI e Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP na gestão 2017/2019. Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE, na gestão 2019/2023. Coordenador Jurídico do Contencioso Imobiliário da Caixa Econômica Federal. Contato: [email protected]
Advogada. Pós-graduada “lato sensu” em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale e em Direito Processual Civil pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Foi Secretária de relações institucionais da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP – Seccional São Paulo/SP (2014/2018). Foi Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial da 110ª Subseção da OAB/SP – São Miguel Paulista (2017/2018 e 2019/2021). Assistente de Coordenação Pedagógica da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Escola Superior da Advocacia (2019/2021). Diretora de relações institucionais da Academia Nacional de Direito Notarial e Registros Públicos. Foi membro da Comissão Nacional de Regularização Fundiária (CRF). Advogada na Empresa Núcleo Engenharia Consultiva no contrato de regularização fundiária da CDHU. Autora de artigos jurídicos.
Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Mestranda em Direito na PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Diretora do IAPE ? Instituto dos Advogados Previdenciários. Advogada previdenciarista com atuação no RGPS. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP . MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Integrante do projeto “As Previdenciaristas”. Idealizadora do perfil no Instagram: @profpriscilamachado.
Graduado em 1995, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Penal e Criminologia. Concluiu a Pós-Graduação em novembro de 2002, obtendo o grau de Especialista pela Escola Paulista da Magistratura – entidade mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – em Direito Civil Constitucional e Direito do Consumidor e atuou como docente formador pela mesma Escola Paulista da Magistratura. Atualmente é professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, com concentração em Direito Privado e como professor convidado pelo – Legale Cursos Jurídicos ? com módulos específicos nos cursos de MBA de Direito Imobiliário e Pós Graduação ?Lato Sensu? e Ações Possessórias. Além da carreira de docente, exerce desde junho de 1998, o cargo de Magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocupando a titularidade da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital – São Paulo
Substituto do Tabelião no 2°Tabelião de Notas de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB (2013-2016) Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Publicos da OAB/SP (2013-2015) Pós Graduando em Direito Civil “Lato Sensu” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie SP Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo –SP
Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Gradução em Direito Empresarial da Cogeae. Sócio fundador da BRAVO Construções e Agropecuária. Presidente do Conselho de Administração da INOVAFARM. Fundador do Instituto de Direito Empresarial e Negócios (IDEN). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguinte temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios.
Preparação de líderes de transformação nas empresas para Inovação, Produtividade, Gestão da Diversidade e Qualidade de Vida. Liderança Jovem, Mulheres líderes em Ação e Gestão da Diversidade. Mediação e Conciliação de Conflitos. Docente da ADVB, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Docente da FSEduca Co-autora do livro: “Quais de mim Você Procura – Mulheres Possui mais de 25 anos de experiência na gestão de equipes multidisciplinares em empresas nacionais e estrangeiras
O que você vai aprender?
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Direito imobiliário de A a Z.
Tema 02: Aspectos históricos da posse.
Tema 03: Teoria geral do direito imobiliário aplicado.
Tema 04: Visão sistemática do direito notarial e registral.
Tema 05: Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Classificação da posse.
Tema 06: Deontologia da atividade notarial e registral.
Tema 07: Posse como objeto, condição e fundamento de um direito.
Tema 01: Sistemas de registro de imóveis no Brasil.
Tema 02: Transformação da posse no desenvolvimento do direito moderno. Fâmulos.
Tema 03: Ações Possessórias.
Tema 04: Posse; aquisição e efeitos.
Tema 05: Ações da Lei de Locações de Imóveis Urbanos.
Tema 06: Posse; perda.
Tema 07: Visão do Tribunais sobre aspectos imobiliários.
Tema 01: Propriedade, exposições preliminares.
Tema 02: Propriedade, conceitos, teorias, aquisição e limitações.
Tema 03: Administração de Condomínio.
Tema 04: Propriedade função social e perda.
Tema 05: Síndico profissional.
Tema 06: Condomínio edilício.
Tema 07: Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário.
Tema 01: Propriedade resolúvel e fiduciária.
Tema 02: Principiologia Registral.
Tema 03: Multipropriedade.
Tema 04: Processo de Registro e Dúvida registral imobiliária.
Tema 05: Direito público imobiliário.
Tema 06: Condomínio urbano simples.
Tema 07: Bases constitucionais do direito imobiliário.
Tema 01: Direitos reais, uso e habitação.
Tema 02: Processo de registro e dúvida registral imobiliária.
Tema 03: Direitos do promitente comprador e seus reflexos nos direitos reais
Tema 04: Estatuto da cidade.
Tema 05: Direitos reais de garantia, hipoteca e anticrese.
Tema 06: Direito Notarial imobiliário.
Tema 07: Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.
Tema 01: Holding imobiliáriaI.
Tema 02: Contratos imobiliários, teoria geral.
Tema 03: Holding imobiliária II.
Tema 04: Contrato de compra e venda.
Tema 05: A representação no direito imobiliário.
Tema 06: Permuta, doação e comodato.
Tema 07: Contratos em propriedade industrial.
Tema 01: Direito de família no ramo imobiliário.
Tema 02: Due diligence imobiliário.
Tema 03: Alienação fiduciária de bem imóvel – Alienação fiduciária – aspectos controvertidos registrais.
Tema 04: Crimes imobiliários.
Tema 05: Crédito e financiamento imobiliário.
Tema 06: Gestão de escritório na área de direito ambiental.
Tema 07: Locação aspectos gerais.
Tema 01: Prática do direito imobiliário.
Tema 02: Espécies de Locação (residencial, não residencial, por temporada, Shopping Center e Construir para alugar).
Tema 03: Ata notarial.
Tema 04: Regularização de áreas urbanas.
Tema 05: Da usucapião extrajudicial – aspectos notarias e registrais.
Tema 06: Direito Imobiliário ambiental.
Tema 07: Tributário imobiliário.
Tema 01: Propriedade coletiva e difusa.
Tema 02: Tributário imobiliário.
Tema 03: Parecer imobiliário.
Tema 04: Escrituras de compra e venda e doação – aspectos notariais e registrais.
Tema 05: Novos negócios imobiliários.
Tema 06: Inventário extrajudicial.
Tema 07: O direito imobiliário e a nova ordem econômica.
Tema 01: Contrato de locação de shopping center.
Tema 02: Parcelamento do solo urbano.
Tema 03: Retificação de registros.
Tema 04: Incorporação imobiliária – Disposições Gerais.
Tema 05: Aspectos trabalhistas no direito imobiliário.
Tema 06: Incorporação imobiliária.
Tema 07: Contratos digitais na área imobiliária.
Tema 01: Direito real de laje.
Tema 02: Propriedade sob a ótica do direito internacional.
Tema 03: Propriedade direito europeu x brasileiro.
Tema 04: Empresarial imobiliário.
Tema 05: Direito imobiliário e gestão de aplicativos.
Tema 06: Lei geral de proteção de dados e direito imobiliário.
Tema 07: Conciliação mediação e arbitragem no direito imobiliário.
Tema 01: Propriedade no século XXI.
Tema 02: Incorporação imobiliária – aspectos controvertidos.
Tema 03: Agronegócios e o direito imobiliário.
Tema 04: Previdência social e construções – aplicações e prática.
Tema 05: Nova estrutura dos contratos imobiliários.
Tema 06: Compliance imobiliária.
Tema 07: Gestão financeira da incorporação imobiliária.
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