Coordenação
Domine a estrutura jurídica e as práticas de mercado do Direito Imobiliário e atue com máxima segurança e excelência.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Imobiliário que irão potencializar seu aprendizado.
Nas aulas, o professor Durval Salge Junior, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Imobiliário.
C) Temas de atualização:
c.1) Alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973), principalmente no que tange o instituto da Adjudicação Compulsória Administrativa.
c.2) Novo Prazo da Nota de Exigência, nos termos do artigo 188 da Lei nº 6015 de 1973 alterada pela redação da Lei nº 14.382, de 2022.
c.3) Novo Direito Real previsto na Lei nº 14.620 de 2023: constitui como Direito Real os direitos oriundos da imissão provisória na posse quando concedida à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão - "Nova Lei Minha Casa, Minha Vida".
c.4) Alterações nas hipóteses registrais promovidas pela Lei nº 14.382, de 2022.
c.5) Hipoteca Leilão Extrajudicial, nos termos da Lei nº 14.711, de 30 outubro de 2023.
c.5) Novo Quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, nos termos da Lei nº 14.405, de 12 julho de 2022.
c.5) Assembleia Virtual: A Lei nº 14.309, de 08 de março de 2022 passou a permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais em condomínios edilícios, bem como possibilitar a sessão permanente de condôminos.
O setor imobiliário, com sua alta complexidade e dinamismo, exige do profissional do Direito uma atuação que transcenda o conhecimento técnico, aliando-o a uma perspicaz visão de negócios. A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação bem-sucedida, e a capacidade de oferecê-la com excelência define os profissionais que se destacam.
Esta Pós-Graduação foi meticulosamente desenvolvida para proporcionar um domínio completo sobre as bases legais e as práticas comerciais que regem o Direito Imobiliário. O curso oferece o ferramental necessário para estruturar, auditar e garantir a solidez de negócios imobiliários de qualquer porte, preparando-o para entregar resultados superiores a seus clientes.
Além de aprimorar sua atuação prática na advocacia, esta especialização qualifica você para novos horizontes na carreira, incluindo a docência, consolidando sua autoridade e abrindo um leque de oportunidades profissionais.
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Direito imobiliário de A a Z.
Tema 02: Aspectos históricos da posse.
Tema 03: Teoria geral do direito imobiliário aplicado.
Tema 04: Visão sistemática do direito notarial e registral.
Tema 05: Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Classificação da posse.
Tema 06: Deontologia da atividade notarial e registral.
Tema 07: Posse como objeto, condição e fundamento de um direito.
Tema 01: Sistemas de registro de imóveis no Brasil.
Tema 02: Transformação da posse no desenvolvimento do direito moderno. Fâmulos.
Tema 03: Ações Possessórias.
Tema 04: Posse; aquisição e efeitos.
Tema 05: Ações da Lei de Locações de Imóveis Urbanos.
Tema 06: Posse; perda.
Tema 07: Visão do Tribunais sobre aspectos imobiliários.
Tema 01: Propriedade, exposições preliminares.
Tema 02: Propriedade, conceitos, teorias, aquisição e limitações.
Tema 03: Administração de Condomínio.
Tema 04: Propriedade função social e perda.
Tema 05: Síndico profissional.
Tema 06: Condomínio edilício.
Tema 07: Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário.
Tema 01: Propriedade resolúvel e fiduciária.
Tema 02: Principiologia Registral.
Tema 03: Multipropriedade.
Tema 04: Processo de Registro e Dúvida registral imobiliária.
Tema 05: Direito público imobiliário.
Tema 06: Condomínio urbano simples.
Tema 07: Bases constitucionais do direito imobiliário.
Tema 01: Direitos reais, uso e habitação.
Tema 02: Processo de registro e dúvida registral imobiliária.
Tema 03: Direitos do promitente comprador e seus reflexos nos direitos reais
Tema 04: Estatuto da cidade.
Tema 05: Direitos reais de garantia, hipoteca e anticrese.
Tema 06: Direito Notarial imobiliário.
Tema 07: Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.
Tema 01: Holding imobiliáriaI.
Tema 02: Contratos imobiliários, teoria geral.
Tema 03: Holding imobiliária II.
Tema 04: Contrato de compra e venda.
Tema 05: A representação no direito imobiliário.
Tema 06: Permuta, doação e comodato.
Tema 07: Contratos em propriedade industrial.
Tema 01: Direito de família no ramo imobiliário.
Tema 02: Due diligence imobiliário.
Tema 03: Alienação fiduciária de bem imóvel – Alienação fiduciária – aspectos controvertidos registrais.
Tema 04: Crimes imobiliários.
Tema 05: Crédito e financiamento imobiliário.
Tema 06: Gestão de escritório na área de direito ambiental.
Tema 07: Locação aspectos gerais.
Tema 01: Prática do direito imobiliário.
Tema 02: Espécies de Locação (residencial, não residencial, por temporada, Shopping Center e Construir para alugar).
Tema 03: Ata notarial.
Tema 04: Regularização de áreas urbanas.
Tema 05: Da usucapião extrajudicial – aspectos notarias e registrais.
Tema 06: Direito Imobiliário ambiental.
Tema 07: Tributário imobiliário.
Tema 01: Propriedade coletiva e difusa.
Tema 02: Tributário imobiliário.
Tema 03: Parecer imobiliário.
Tema 04: Escrituras de compra e venda e doação – aspectos notariais e registrais.
Tema 05: Novos negócios imobiliários.
Tema 06: Inventário extrajudicial.
Tema 07: O direito imobiliário e a nova ordem econômica.
Tema 01: Contrato de locação de shopping center.
Tema 02: Parcelamento do solo urbano.
Tema 03: Retificação de registros.
Tema 04: Incorporação imobiliária – Disposições Gerais.
Tema 05: Aspectos trabalhistas no direito imobiliário.
Tema 06: Incorporação imobiliária.
Tema 07: Contratos digitais na área imobiliária.
Tema 01: Direito real de laje.
Tema 02: Propriedade sob a ótica do direito internacional.
Tema 03: Propriedade direito europeu x brasileiro.
Tema 04: Empresarial imobiliário.
Tema 05: Direito imobiliário e gestão de aplicativos.
Tema 06: Lei geral de proteção de dados e direito imobiliário.
Tema 07: Conciliação mediação e arbitragem no direito imobiliário.
Tema 01: Propriedade no século XXI.
Tema 02: Incorporação imobiliária – aspectos controvertidos.
Tema 03: Agronegócios e o direito imobiliário.
Tema 04: Previdência social e construções – aplicações e prática.
Tema 05: Nova estrutura dos contratos imobiliários.
Tema 06: Compliance imobiliária.
Tema 07: Gestão financeira da incorporação imobiliária.
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Um novo módulo a cada 15 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
