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Pós-graduação em Direito Imobiliário

Pós-graduação em Direito Imobiliário

Coordenação

Durval Salge Junior

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

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Domine a estrutura jurídica e as práticas de mercado do Direito Imobiliário e atue com máxima segurança e excelência.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Pós-Graduação Legale - Assista ao Vídeo

Pós-graduação em Direito Imobiliário

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Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Imobiliário que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor Durval Salge Junior, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Imobiliário.

C) Temas de atualização:

c.1) Alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº  6.015, de 31 de dezembro de 1973), principalmente no que tange o instituto da Adjudicação Compulsória Administrativa.

c.2) Novo Prazo da Nota de Exigência, nos termos do artigo 188 da Lei nº 6015 de 1973 alterada pela redação da Lei nº 14.382, de 2022.

c.3) Novo Direito Real previsto na Lei nº 14.620 de 2023: constitui como Direito Real os direitos oriundos da imissão provisória na posse quando concedida à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão - "Nova Lei Minha Casa, Minha Vida".

c.4) Alterações nas hipóteses registrais promovidas pela Lei nº 14.382, de 2022.

c.5) Hipoteca Leilão Extrajudicial, nos termos da Lei nº 14.711, de 30 outubro de 2023.

c.5) Novo Quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, nos termos da Lei nº 14.405, de 12 julho de 2022.

c.5) Assembleia Virtual: A Lei nº 14.309, de 08 de março de 2022 passou a permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais em condomínios edilícios, bem como possibilitar a sessão permanente de condôminos.

O setor imobiliário, com sua alta complexidade e dinamismo, exige do profissional do Direito uma atuação que transcenda o conhecimento técnico, aliando-o a uma perspicaz visão de negócios. A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação bem-sucedida, e a capacidade de oferecê-la com excelência define os profissionais que se destacam.

Esta Pós-Graduação foi meticulosamente desenvolvida para proporcionar um domínio completo sobre as bases legais e as práticas comerciais que regem o Direito Imobiliário. O curso oferece o ferramental necessário para estruturar, auditar e garantir a solidez de negócios imobiliários de qualquer porte, preparando-o para entregar resultados superiores a seus clientes.

Além de aprimorar sua atuação prática na advocacia, esta especialização qualifica você para novos horizontes na carreira, incluindo a docência, consolidando sua autoridade e abrindo um leque de oportunidades profissionais.

Durval Salge Junior

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.

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Alexandre Karlay De Castro

Alexandre Karlay De Castro, professor na Legale Educacional, é especialista em Direito Público, Tributário e Imobiliário. Com vasto conhecimento prático, transforma aulas em experiências ricas, unindo teoria e prática para formar profissionais éticos.

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Carlos Eduardo De Andrade Maia

Carlos Eduardo De Andrade Maia é um advogado renomado em Direito de Família e Sucessões, docente na Legale Educacional e membro de institutos jurídicos. Atua na OAB/SP desde 2009, inspirando novos profissionais com sua experiência.

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Custódio Nogueira Braz

Custódio Nogueira Braz, advogado renomado e professor na Legale Educacional, destaca-se em Direito Civil e Processo Civil. Com vasta experiência, é referência em prática forense e consultoria, dedicando-se à educação jurídica de excelência.

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Daniel Bushatsky

Daniel Bushatsky, advogado renomado e professor, é referência no Direito, com sólidas formações na PUC-SP e vasta atuação educacional e profissional. Fundador de empresas e instituto, destaca-se pela inovação em práticas jurídicas.

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Eudes Vitor Bezerra

Eudes Vitor Bezerra, professor renomado na Legale Educacional, possui vasta formação e experiência em Direito. Com pós-doutorado pela UFSC, é referência acadêmica e profissional, influenciando positivamente a educação jurídica no Brasil.

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Fábio Batista Cáceres

Fábio Batista Cáceres, advogado e professor de Direito na Legale Educacional, é doutor em Direito e palestrante. Destaca-se por sua habilidade em transmitir conceitos complexos de forma acessível e prática, formando juristas competentes e éticos.

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Fernando Pereira Alqualo

Fernando Pereira Alqualo é professor e coordenador na Legale Educacional, especializado em Direito Civil e proteção de dados. Com sólida formação, ele foca em justiça e sustentabilidade, preparando alunos para desafios legais contemporâneos.

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George Augusto Niaradi

George Augusto Niaradi é um acadêmico de destaque na Legale Educacional, com formação em Ciências Sociais e Jurídicas pela USP. Doutor em Direito Internacional, é referência em Direito Público, com experiência global e foco na educação de excelência.

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Heitor Ronaldo De Freitas

Heitor Ronaldo De Freitas, advogado e professor notável em Direito Notarial e Imobiliário, formado pela Univ. de Coimbra. Diretor da Ad Notare, integra o IBRADIM e OAB/SP. Dedica-se à educação e aprimoramento jurídico no Brasil.

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Jaques Bushatsky

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977). Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (1976). Foi Procurador do Estado de São Paulo; é fundador e diretor da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário; na OAB/SP é membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico, da

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Marc Stalder

Sócio na área de imobiliário de Demarest Advogados. Mestre em Direito Imobiliário pela Universidade de Illinois em Chicago, John Marshall Law School. Especialista em Direito Empresarial e especialista em Direito Notarial e Registral. Professor de pós graduação em Direito Imobiliário na ESA-OAB/SP e no COGEAE-PUC/SP. Diretor Técnico e de Conteúdo

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Marcelino Fernandes Da Silva

Marcelino Fernandes Da Silva, professor e advogado renomado, é referência em Direito Público e Educação no Brasil. Ex-Coronel da PMESP, mestre em Ciências Policiais, ele integra seu vasto conhecimento jurídico com Coaching e PNL.

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Maristela Serpejante Porfirio

Preparação de líderes de transformação nas empresas para Inovação, Produtividade, Gestão da Diversidade e Qualidade de Vida. Liderança Jovem, Mulheres líderes em Ação e Gestão da Diversidade. Mediação e Conciliação de Conflitos. Docente da ADVB, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Docente da FSEduca Co-autora do livro:

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Mauro Antonio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós graduado lato sensu em Direito Imobiliário (MBA) e em Direito Notarial e Registral. Cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros. Palestrante, professor convidado e instrutor no IBRAFI, CRECI/SP,

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Monica Franqueiro

Advogada. Pós-graduada “lato sensu” em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale e em Direito Processual Civil pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Foi Secretária de relações institucionais da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP – Seccional São Paulo/SP (2014/2018). Foi Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial

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Priscila Azevedo

Executiva Jurídica com quase 20 anos de experiência, atuando em diversos Estados do Brasil, em empresas nacionais e internacionais, de pequeno e grande porte, em especial no segmento de construção civil. Sólida experiência na Consultoria Jurídica de projetos imobiliários, com ênfase em Direito Civil, Imobiliário, Societário, Contratual, Trabalhista, Ambiental e

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Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora na Legale, Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo inovações na área.

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Rafael Antonietti Matthes

Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB. Destaca-se pela expertise acadêmica e compromisso ambiental.

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Raphael Acacio Pereira Matos de Souza

Substituto do Tabelião no 2°Tabelião de Notas de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB (2013-2016) Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Publicos da OAB/SP (2013-2015) Pós Graduando em Direito Civil “Lato Sensu” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie SP Bacharel em

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Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico.

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Rodrigo Karpat

Rodrigo Karpat é um renomado advogado e acadêmico com 20 anos de experiência em direito civil e imobiliário. Presidente em comissões do OAB e professor, ele é referência no campo jurídico, influenciando e educando futuras gerações de advogados.

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Rogério Martir

Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho. Com liderança na Martir Advogados e destaque acadêmico, forma profissionais de excelência e inova na educação jurídica.

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Rubens Alberto Kindlmann Junior

Rubens Alberto Kindlmann Jr., advogado e professor no corpo docente da Legale Educacional, é destaque em Direito Tributário. Sócio da Rubens Kindlmann Advocacia, coordena a pós em Direito Tributário e a ESA de São Bernardo do Campo.

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Sang Duk Kim

Graduado em Direito pela USP em 1995, especializou-se em Direito Penal e Criminologia. Completou pós-graduação como Especialista em Direito Civil Constitucional e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura em 2002, onde também atuou como docente. Atualmente é professor nas Faculdades Integradas Rio Branco, focado em Direito Privado, e

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A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Direito imobiliário de A a Z.
Tema 02: Aspectos históricos da posse.
Tema 03: Teoria geral do direito imobiliário aplicado.
Tema 04: Visão sistemática do direito notarial e registral.
Tema 05: Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Classificação da posse.
Tema 06: Deontologia da atividade notarial e registral.
Tema 07: Posse como objeto, condição e fundamento de um direito.

Tema 01: Sistemas de registro de imóveis no Brasil.
Tema 02: Transformação da posse no desenvolvimento do direito moderno. Fâmulos.
Tema 03: Ações Possessórias.
Tema 04: Posse; aquisição e efeitos.
Tema 05: Ações da Lei de Locações de Imóveis Urbanos.
Tema 06: Posse; perda.
Tema 07: Visão do Tribunais sobre aspectos imobiliários.

Tema 01: Propriedade, exposições preliminares.
Tema 02: Propriedade, conceitos, teorias, aquisição e limitações.
Tema 03: Administração de Condomínio.
Tema 04: Propriedade função social e perda.
Tema 05: Síndico profissional.
Tema 06: Condomínio edilício.
Tema 07: Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário.

Tema 01: Propriedade resolúvel e fiduciária.
Tema 02: Principiologia Registral.
Tema 03: Multipropriedade.
Tema 04: Processo de Registro e Dúvida registral imobiliária.
Tema 05: Direito público imobiliário.
Tema 06: Condomínio urbano simples.
Tema 07: Bases constitucionais do direito imobiliário.

Tema 01: Direitos reais, uso e habitação.
Tema 02: Processo de registro e dúvida registral imobiliária.
Tema 03: Direitos do promitente comprador e seus reflexos nos direitos reais
Tema 04: Estatuto da cidade.
Tema 05: Direitos reais de garantia, hipoteca e anticrese.
Tema 06: Direito Notarial imobiliário.
Tema 07: Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.

Tema 01: Holding imobiliáriaI.
Tema 02: Contratos imobiliários, teoria geral.
Tema 03: Holding imobiliária II.
Tema 04: Contrato de compra e venda.
Tema 05: A representação no direito imobiliário.
Tema 06: Permuta, doação e comodato.
Tema 07: Contratos em propriedade industrial.

Tema 01: Direito de família no ramo imobiliário.
Tema 02: Due diligence imobiliário.
Tema 03: Alienação fiduciária de bem imóvel – Alienação fiduciária – aspectos controvertidos registrais.
Tema 04: Crimes imobiliários.
Tema 05: Crédito e financiamento imobiliário.
Tema 06: Gestão de escritório na área de direito ambiental.
Tema 07: Locação aspectos gerais.

Tema 01: Prática do direito imobiliário.
Tema 02: Espécies de Locação (residencial, não residencial, por temporada, Shopping Center e Construir para alugar).
Tema 03: Ata notarial.
Tema 04: Regularização de áreas urbanas.
Tema 05: Da usucapião extrajudicial – aspectos notarias e registrais.
Tema 06: Direito Imobiliário ambiental.
Tema 07: Tributário imobiliário.

Tema 01: Propriedade coletiva e difusa.
Tema 02: Tributário imobiliário.
Tema 03: Parecer imobiliário.
Tema 04: Escrituras de compra e venda e doação – aspectos notariais e registrais.
Tema 05: Novos negócios imobiliários.
Tema 06: Inventário extrajudicial.
Tema 07: O direito imobiliário e a nova ordem econômica.

Tema 01: Contrato de locação de shopping center.
Tema 02: Parcelamento do solo urbano.
Tema 03: Retificação de registros.
Tema 04: Incorporação imobiliária – Disposições Gerais.
Tema 05: Aspectos trabalhistas no direito imobiliário.
Tema 06: Incorporação imobiliária.
Tema 07: Contratos digitais na área imobiliária.

Tema 01: Direito real de laje.
Tema 02: Propriedade sob a ótica do direito internacional.
Tema 03: Propriedade direito europeu x brasileiro.
Tema 04: Empresarial imobiliário.
Tema 05: Direito imobiliário e gestão de aplicativos.
Tema 06: Lei geral de proteção de dados e direito imobiliário.
Tema 07: Conciliação mediação e arbitragem no direito imobiliário.

Tema 01: Propriedade no século XXI.
Tema 02: Incorporação imobiliária – aspectos controvertidos.
Tema 03: Agronegócios e o direito imobiliário.
Tema 04: Previdência social e construções – aplicações e prática.
Tema 05: Nova estrutura dos contratos imobiliários.
Tema 06: Compliance imobiliária.
Tema 07: Gestão financeira da incorporação imobiliária.

INÍCIO

Imediato

Vagas Limitadas

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*​

Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.