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Pós-Graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos

Pós-Graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos

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Fábio Vieira Figueiredo

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Pós-Graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos: As fontes das obrigações incluem lei, contrato, ato ilícito e declaração unilateral. Contratos criam obrigações, enquanto atos ilícitos geram dever de indenização

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Hora

Carga Horária

A Pós-Graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos, tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático
indispensável à atuação de toda a comunidade jurídica segmentada na senda do direito privado

O estudo leva em consideração a reconhecida a clássica divisão quadripartida das fontes das obrigações, que teve sua origem em Roma. As obrigações nasceriam, pois:

a) do contrato – todo ato jurídico negocial que fizesse nascer uma obrigação;
b) do delito – ato ilícito doloso causador de dano;
c) do quase contrato – figura semelhante aos contratos. Ex. gestão de negócios;
d) do quase delito – ato ilícito culposo causador de dano

Modernamente, a classificação das fontes das obrigações tem finalidade muito mais didática do que prática. A doutrina costuma afirmar que a fonte imediata das obrigações é a lei, sendo fontes mediatas o contrato, o ato ilícito e a declaração unilateral de vontade. Tal se dá por conta de que estas somente existem e são válidas em razão da lei

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.

Corpo Docente

Advogado especializado em atividade Condominial. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor.

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998), Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora dos Cursos de Direito das seguintes instituições: Universidade Paulista (UNIP) e Universidade São Judas Tadeu, bem como é professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016), Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2008), Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004), Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Consumeirista da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Advogado por formação. Leiloeiro Público do Estado de São Paulo.

É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor de Direito Civil e de Processo Civil da Universidade São Judas Tadeu e assistente jurídico em 2 grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vinculado à 27ª Câmara de Direito Privado

Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso.
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999.
É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.

Advogado, bacharel em Direito pela FMU e especialista em Dir. Empresarial pela mesma instituição de ensino. Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestre em Direito pela FMU. Membro efetivo na comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

A Pós-Graduação em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial

Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística

Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vínculo
jurídico (Schuld e Haftung)
Tema 02: A teoria geral da responsabilidade civil aplicada
Tema 03: Obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta
Tema 04: Obrigações de fazer e de não fazer
Tema 05: Classificação das obrigações: obrigações positivas e negativas (critério de
classificação: natureza da conduta); obrigações simples e complexas
(critério de classificação: elementos constitutivos); cumulativas,
alternativas e facultativas (critério de classificação: objeto prestacional);
obrigações de meio, de resultado e de garantia (critério de classificação:
finalidade
Tema 06: Classificação das obrigações: instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
(critério de classificação: forma de execução); líquidas e ilíquidas (critério
de classificação: liquidez do objeto prestacional); fungíveis e infungíveis
(critério de classificação: fungibilidade do objeto); personalíssimas e não
personalíssimas (critério de classificação: fungibilidade do sujeito); modais
ou com encargo, condicionais e a termo (critério de classificação:
elementos acidentais
Tema 07: Classificação das obrigações: divisíveis e indivisíveis (critério de
classificação: divisibilidade do objeto prestacional): indivisibilidade e
pluralidade de devedores, indivisibilidade e pluralidade de credores, a
obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos; solidárias e não
solidárias (critério de classificação: solidariedade dos sujeitos)

Tema 01: Da cessão de crédito
Tema 02: Da cessão de crédito aplicada ao factoring, Fidcs e outras formas de fomento empresarial
Tema 03: Da assunção de dívida e da cessão da posição contratual
Tema 04: Do pagamento como meio direto de extinção das obrigações negociais: quem deve pagar
Tema 05: A quem se deve pagar e a figura do credor putativo
Tema 06: O que se deve pagar e as possibilidades de substituição do objeto
Tema 07: Quando e onde se deve pagar e os casos de antecipação do vencimento da
dívida

Tema 01: Meios indiretos de extinção das obrigações: noção de satisfatividade e
consignação em pagamento
Tema 02: Paramento com sub-rogação
Tema 03: imputação do pagamento e dação em pagamento
Tema 04: Da novação
Tema 05: Da compensação
Tema 06: Da confusão e da remissão
Tema 07: Teoria geral do inadimplemento

Tema 01: Breve escorço sobre a validade dos contratos: nulidade e anulabilidade
Tema 02: Princípios do direito contratual: autonomia privada, supremacia da ordem
pública
Tema 03: Princípios do direito contratual: consensualismo, relatividade contratual, função social e probidade contratual
Tema 04: Da formação da relação contratual: proposta e aceitação
Tema 05: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção I
Tema 06: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção II
Tema 07: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção III (casuística)

Tema 01: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 02: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos: cláusula
resolutiva e direito de arrependimento
Tema 03: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por inexecução voluntária
Tema 04: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por onerosidade excessiva
Tema 05: Das situações de nulidade relativa dos contratos I
Tema 06: Das situações de nulidade relativa dos contratos II
Tema 07: Resilição e morte do contratante

Tema 01: Compra e venda: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 02: Troca ou permuta: características, requisitos e particularidades
Tema 03: Doação: modalidades, requisitos e peculiaridades
Tema 04: Contratos de alienação fiduciária: conceito, características e aplicabilidade
Tema 05: Alienação de coisa futura: conceito, modalidades e limitações
Tema 06: Comodato: requisitos, obrigações das partes e peculiaridades
Tema 07: Mútuo: modalidades, requisitos e particularidades

Tema 01: Prestação de serviços: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 02: Empreitada: conceito, tipos e peculiaridades
Tema 03: Depósito: características, obrigações das partes e particularidades
Tema 04: Mandato: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 05: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 06: Fiança: conceito, requisitos e limitações legais
Tema 07: Contratos bancários: abertura de crédito, arrendamento mercantil e outras modalidades

Tema 01: Agência e distribuição: conceito, requisitos e peculiaridades
Tema 02: Franquia: características, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 03: Parceria: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 04: Joint venture: conceito, modalidades e peculiaridades
Tema 05: Contratos de propriedade imaterial: direitos autorais e know how
Tema 06: Contratos de propriedade imaterial: marcas e patentes
Tema 07: Vetores de interpretação e confecção dos contratos: intencionalidade, boa fé, renúncia restritiva, função social, probidade e contrato por adesão

Tema 01: Fundamentos do direito do consumidor e sua aplicação nos contratos
Tema 02: Cláusulas abusivas e responsabilidade civil nas relações de consumo
Tema 03: Contratos eletrônicos na relação de consumo
Tema 04: Práticas comerciais abusivas e sua influência nos contratos de consumo
Tema 05: Contratos de prestação de serviços na relação de consumo
Tema 06: Contratos de plano de saúde
Tema 07: Contratos de fornecimento de serviços públicos

Tema 01: Oficina de contratos I: os vetores de interpretação da relação contratual
Tema 02: Oficina de contratos II: cláusula penal moratória e resolutória
Tema 03: Oficina de contratos III: confecção de contratos de cessão de direitos autorais e edição
Tema 04: Oficina de contratos IV: confecção de contratos compra e venda imobiliária
Tema 05: Oficina de contratos V: confecção de contratos de locação predial urbana
Tema 06: Oficina de contratos VI: confecção de contratos de prestação de serviços
Tema 07: Oficina de contratos VII: confecção de contratos de mútuo e comodato

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