Pós-Graduação Em Advocacia Criminal

Pós-Graduação Em Advocacia Criminal

Coordenação

Leonardo Fogaça Pantaleão

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A Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal – Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito!

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Horas

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Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Advocacia Criminal que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor advisor do curso, Leonardo Fogaça Pantaleão, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Penal e a da Advocacia Criminal.

Módulo 01: Introdução à Advocacia Criminal

Tema 1 – Orientações Preliminares

Tema 2 – Relação com o Cliente

Tema 3 – Responsabilidade Ético-profissional

Tema 4 – Redes Sociais e o Advogado Criminalista

Tema 5 – Marketing Jurídico

Tema 6 – Networking e Visibilidade

Tema 7 – Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional

NOVIDADES! Temas inéditos sobre redes sociais, marketing jurídico, networking e Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional.

Tema 4 – Redes Sociais e o Advogado Criminalista: As redes sociais são uma ferramenta poderosa para os advogados criminalistas se conectarem com potenciais clientes, compartilharem informações jurídicas relevantes, e até mesmo construírem uma marca pessoal.

Tema 5 – Marketing Jurídico: O marketing jurídico é essencial para os advogados criminalistas se destacarem em um mercado competitivo. Isso pode envolver desde a criação de um site profissional e conteúdo informativo, até a participação em eventos da comunidade e a publicação de artigos em mídias especializadas. Contudo, é importante que os advogados se atentem às regras de publicidade da sua jurisdição e evitem práticas antiéticas.

Tema 6 – Networking e Visibilidade: O networking é fundamental para os advogados criminalistas, pois pode levar a oportunidades de negócios, parcerias profissionais e referências de clientes. Participar de eventos da área jurídica, se envolver em organizações profissionais e manter contato regular com colegas e clientes são estratégias eficazes para aumentar a visibilidade e construir uma rede sólida.

Tema 7 – Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional: Os advogados criminalistas desempenham um papel crucial na defesa dos direitos de seus clientes em um sistema jurídico muitas vezes marcado pela violência institucional e abusos de poder. É importante que os advogados estejam cientes das implicações éticas e legais de sua atuação, bem como dos limites de sua responsabilidade penal. Isso inclui o dever de agir com diligência na defesa de seus clientes, ao mesmo tempo em que respeitam os princípios éticos e legais que regem a profissão.

Cada um desses temas oferece uma perspectiva importante para os advogados criminalistas, ajudando-os a navegar pelos desafios éticos, legais e práticos de sua profissão.

  • Lei 14.674/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
 
  • Lei 14.562/2023: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
 
  • Lei 14.550/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
 
  • Decreto nº 11.491/2023: Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético (Convenção de Budapeste).
 
  • Lei 14.541/2023: Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
 
  • Lei 14.540/2023: Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
 
  • Lei 14.532/2023: Altera a Lei do Crime Racial, equiparando o crime de injúria racial ao de racismo.
 
  • Lei 14.344/22 - Lei Henry Borel: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.

A Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal – Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito! 

O curso alia aspectos teóricos e práticos, com uma metodologia especialmente desenvolvida para os alunos, através de Professores altamente experientes e capacitados. A interdisciplinaridade é um registro do curso, evidenciada por uma metodologia impulsionadora e ativa de conhecimento, especialmente caracterizada pela solução de problemas e na interface de temas.

O aperfeiçoamento profissional, no cenário moderno, se revela imprescindível na medida em que inúmeras são as possibilidades de atuação profissional, seja na fase negocial ou durante a persecução penal. Ademais, o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais da área jurídico-penal, em especial em decorrência das frequentes movimentações legislativas relacionadas à matéria, faz com que o conhecimento seja ampliado, inclusive sob o enfoque das habilidades atinentes a governança, risco e compliance, seguindo diretrizes jurídicas e éticas.

Aspectos relativos a uma Justiça Restaurativa ou Negocial, como o Acordo de Não Persecução Penal, Transação Penal, entre outros, são uma realidade e reclamam conhecimentos específicos. Após a conclusão do curso, você atuará com a expertise e conhecimentos desejados para se transformar em um profissional diferenciado, destacando-se no mercado de trabalho

Coordenador Leonardo Pantaleão

É advogado, professor, escritor e palestrante, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Mestrando em Direito na Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Empresarial e Econômico – UFJF. Graduado em Direito – Faculdade Vianna Júnior. Professor de Direito Civil (Parte Geral e Obrigações, Reais), Direito do Consumidor e Direito Eleitoral na Faculdade São José no Rio de Janeiro (desde 2017). Coordenador dos Cursos de Pós Graduação e Extensão na Faculdade São José. Professor de Responsabilidade Civil da Univeritas no Rio de Janeiro. Diretor Acadêmico e Executivo da Law Direction, empresa especializada em cursos de Extensão e Pós Graduação, Diretor Editorial da Law Direction. Coordenador de 2015 a 2019 da área acadêmica e de produtos do Curso Forum, onde são oferecidos diversos cursos de Pós-Graduação, Preparatórios e Extensão para alunos da área jurídica. Editor Jurídico no GEN – Grupo Editorial Nacional, atuando nos selos da Editora Forense, Método e Atlas (2010-2015). Professor de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil nos Cursos de Pós Graduação e Preparatório para Concursos do Curso Fórum (RJ) até 2019.

Analista Judiciário – Área Judiciária (Tribunal Regional Federal da Terceira Região) Especialista em Direito Constitucional.

Bacharel em Direito pela PUCCAMP, Especialista em Penal e Processo Penal pela PUCSP, Mestre em Ciências Ambientais pela UB e Doutorando em Ciências da Saúde pela FAMERP.

Procurador da República- 14/09/98 Mestre em Direito Processual Penal pela Puc de São Paulo- 2004 Professor do Damásio – Faculdade e Cursinho – 2003 até a presente data Professor da UNIP – desde 2001 a 2009.

Doutorando em direito político e econômico pelo Mackenzie-SP. Mestre em direito penal pela USP. Especialista em direito constitucional pela PUC-SP. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Foi assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2008-2018) e professor na FAC São Roque. Atualmente, é professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, da Universidade Tiradentes (UNIT-SE) e da Rede LFG, professor na graduação da Universidade São Judas Tadeu e em cursos preparatórios para OAB (EBRADI) e concursos públicos (Meu Curso, Federal Concursos e Alfacon). Atuou como produtor de conteúdo da empresa DTCOM.

Mestrando em Direito, Constituição e Cidadanias pela Universidade Veiga de Almeida – Rio de Janeiro Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ – campus Centro. Advogado Criminalista. Professor de Processo Penal e Prática Penal. Professional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coaching – SLAC.

Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da Oab/sp (2016/2018) Professor de Processo Penal na Universidade Paulista (2003/2010) e prática forense penal (2016/2021) na Escola Superior da Advocacia Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Oab/sp (2013/2015) Autor de artigos jurídicos Associado do Ibccrim desde 1999 Conselheiro do CIEE – 2021/2023 Palestrante e debatedor na área jurídica Integrante de lista tríplice – classe juristas – para o TRE/SP (2023).

Possui Pós-graduação em Ciências Criminais (2017) e Direito Médico e da Saúde (2020); MBA em Marketing pela Universidade Salvador (2004), graduação em Direito e Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIFACS. Possui experiência lecionando disciplinas Direito Médico, Saúde Suplementar, Consumidor, Penal, Processo Penal e Civil, em graduação e em Pós-graduação (UNISC ? Universidade de Santa Cruz do Sul-RS e UNINASSAU-BA), Comportamento do Consumidor e Marketing de Serviços na UNIFACS. Prof.ª de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale (criadora do Curso “Teoria e Prática no Direito Médico”). Professora do Instituto Nous Integridade (Cursos: Direito Médico e da Saúde, Lei Geral de Proteção de Dados e Advocacia na Lei Maria da Penha). Ministra palestras na Escola Superior da Advocacia e na empresa Minas Congressos on line. Disponibilidade para lecionar disciplinas no curso de Direito: Processual Penal e Penal; Consumidor, Civil, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito Médico e da Saúde, Administrativo e Tributário.

Ensino Superior, Bacharelado em Direito Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Conclusão: 2008. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, em: Novembro/2008. OAB/SP 285.243. Pós Graduação, INESP, Direito Público, conclusão 2009; Pós Graduação, LEGALE, Direito Previdenciário, conclusão 2011; Pós Graduação, LEGALE, Direito penal e processo penal, conclusão 2014; Pós Graduação, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015; Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014; Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. LEGALE cursos jurídicos, professor do curso preparatório para o exame da OAB, cursos de extensão em direito penal, processo penal e legislação especial, como assistente do Professor Rodrigo Júlio Capobianco, 2017 até o momento. Atualmente é advogado militante na área penal, execução penal e Tribunal do Júri.

Advogado criminalista em São Paulo Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Orientações Preliminares
Tema 02: Relação com o Cliente
Tema 03: Crenças x Realidade em Potencial
Tema 04: Redes Sociais e o Advogado Criminalista
Tema 05: Marketing Jurídico
Tema 06: Networking e Visibilidade
Tema 07: Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional

Tema 01: Sistemas Processuais e Princípios Constitucionais
Tema 02: Princípios Processuais Penais (Parte 01)
Tema 03: Princípios Processuais Penais (Parte 02)
Tema 04: Aplicação da Lei Processual Penal (Parte 01)
Tema 05: Aplicação da Lei Processual Penal (Parte 02)
Tema 06: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
Tema 07: Persecução Penal (Aspectos Gerais e Introdutórios)

Tema 01: Sujeitos do Processo
Tema 02: Inquérito Policial (Parte 01)
Tema 03: Inquérito Policial (Parte 02)
Tema 04: Procedimento de Investigação Criminal (PIC)
Tema 05: Investigação Defensiva
Tema 06: Ação Penal
Tema 07: Ação Penal em Casos especiais (Estelionato etc)

Tema 01: Direito Comparado e Aspectos Históricos
Tema 02: Justiça Negocial e o princípio da necessidade
Tema 03: Plea Bargaining
Tema 04: ANPP (Parte 01)
Tema 05: ANPP (Parte 02)
Tema 06: Justiça Restaurativa (Aspectos Gerais)
Tema 07: Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos

Tema 01: Jurisdição: Conceito e Características
Tema 02: Competência: Conceito, Critérios e Finalidade
Tema 03: Competências Absoluta e Relativa
Tema 04: Justiça Especial e Comum
Tema 05: Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Tema 06: Regras de Fixação de Competência
Tema 07: Foro por prerrogativa de Função (STJ e STF)

Tema 01: Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
Tema 02: Prisão Preventiva (Parte 01)
Tema 03: Prisão Preventiva (Parte 02)
Tema 04: Prisão Temporária
Tema 05: Medidas Cautelares diversas da prisão (Parte 01)
Tema 06: Medidas Cautelares diversas da prisão (Parte 02)
Tema 07: Jurisprudência do STF e STJ

Tema 01: Conceito e Espécies – Aspectos Gerais
Tema 02: Do Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
Tema 03: Da Resposta à Acusação
Tema 04: Da Rejeição da Inicial e Absolvição Sumária
Tema 05: Do Recebimento da Inicial e reflexos penais (Interrupção da prescrição e Arrependimento Posterior)

Tema 06: Da Prova: Reconhecimento de Pessoas e Coisas e outros
Tema 07: Da Prova: Interrogatório, confissão e prova testemunhal

Tema 01: Teoria Geral dos Recursos
Tema 02: Da Apelação
Tema 03: Do Recurso em Sentido Estrito
Tema 04: Da Revisão Criminal
Tema 05: Dos Recursos Extraordinário e Especial
tema 06: Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Tema 07: Jurisprudência STF e STJ

Tema 01: Leis 9.099/95 e 10.259/2001 – Aspectos Gerais
Tema 02: Do Procedimento da 9.099/95 – Sumaríssimo
Tema 03: Da Transação Penal
tema 04: Da Suspensão Condicional do Processo
Tema 05: Lei 9.099/95 e reflexos decorrentes da Lei Maria da Penha e Lei de Drogas
tema 06: Dos Recursos e Turma Recursal
tema 07: Jurisprudência do STJ e STF

Tema 01: Princípios do Direito Penal (Parte 01)
Tema 02: Princípios do Direito Penal (Parte 02)
Tema 03: Da Aplicação da Lei penal no Tempo
Tema 04: Da Aplicação da Lei penal no Espaço
Tema 05: Da Teoria Geral do Delito
Tema 06: Tipicidade e Ilicitude
Tema 07: Da Culpabilidade e Excludentes

Tema 01: Da Competência do Júri e exceções prevista na CF
Tema 02: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 01)
Tema 03: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 02)
Tema 04: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 03)
Tema 05: Do Procedimento (Parte 01)
Tema 06: Do Procedimento (Parte 02)
Tema 07: Execução Provisória da Pena

Tema 01: Lei de Drogas (Parte 01)
Tema 02: Lei de Drogas (Parte 02)
Tema 03: Lei de Abuso de autoridade
Tema 04: Lei de Organizações Criminosas
Tema 05: Crimes Hediondos e Tortura
Tema 06: Licitações: Aspectos Penais
Tema 07: Estatuto do Desarmamento

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O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Perguntas frequentes

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.