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Pós Em Advocacia Criminal

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Coordenação

Leonardo Fogaça Pantaleão

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A Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal – Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito!

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Horas

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Novidades da Pós:

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor advisor do curso, Leonardo Fogaça Pantaleão, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Penal e a da Advocacia Criminal.

Módulo 01: Introdução à Advocacia Criminal

Tema 1 – Orientações Preliminares

Tema 2 – Relação com o Cliente

Tema 3 – Responsabilidade Ético-profissional

Tema 4 – Redes Sociais e o Advogado Criminalista

Tema 5 – Marketing Jurídico

Tema 6 – Networking e Visibilidade

Tema 7 – Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional

NOVIDADES! Temas inéditos sobre redes sociais, marketing jurídico, networking e Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional.

Tema 4 – Redes Sociais e o Advogado Criminalista: As redes sociais são uma ferramenta poderosa para os advogados criminalistas se conectarem com potenciais clientes, compartilharem informações jurídicas relevantes, e até mesmo construírem uma marca pessoal.

Tema 5 – Marketing Jurídico: O marketing jurídico é essencial para os advogados criminalistas se destacarem em um mercado competitivo. Isso pode envolver desde a criação de um site profissional e conteúdo informativo, até a participação em eventos da comunidade e a publicação de artigos em mídias especializadas. Contudo, é importante que os advogados se atentem às regras de publicidade da sua jurisdição e evitem práticas antiéticas.

Tema 6 – Networking e Visibilidade: O networking é fundamental para os advogados criminalistas, pois pode levar a oportunidades de negócios, parcerias profissionais e referências de clientes. Participar de eventos da área jurídica, se envolver em organizações profissionais e manter contato regular com colegas e clientes são estratégias eficazes para aumentar a visibilidade e construir uma rede sólida.

Tema 7 – Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional: Os advogados criminalistas desempenham um papel crucial na defesa dos direitos de seus clientes em um sistema jurídico muitas vezes marcado pela violência institucional e abusos de poder. É importante que os advogados estejam cientes das implicações éticas e legais de sua atuação, bem como dos limites de sua responsabilidade penal. Isso inclui o dever de agir com diligência na defesa de seus clientes, ao mesmo tempo em que respeitam os princípios éticos e legais que regem a profissão.

Cada um desses temas oferece uma perspectiva importante para os advogados criminalistas, ajudando-os a navegar pelos desafios éticos, legais e práticos de sua profissão.

  • Lei 14.674/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
 
  • Lei 14.562/2023: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
 
  • Lei 14.550/2023: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
 
  • Decreto nº 11.491/2023: Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético (Convenção de Budapeste).
 
  • Lei 14.541/2023: Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
 
  • Lei 14.540/2023: Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
 
  • Lei 14.532/2023: Altera a Lei do Crime Racial, equiparando o crime de injúria racial ao de racismo.
 
  • Lei 14.344/22 - Lei Henry Borel: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.

A Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal – Lato Sensu é um instrumento fundamental para aqueles que almejam uma especialização em uma das áreas mais relevantes do Direito! 

O curso alia aspectos teóricos e práticos, com uma metodologia especialmente desenvolvida para os alunos, através de Professores altamente experientes e capacitados. A interdisciplinaridade é um registro do curso, evidenciada por uma metodologia impulsionadora e ativa de conhecimento, especialmente caracterizada pela solução de problemas e na interface de temas.

O aperfeiçoamento profissional, no cenário moderno, se revela imprescindível na medida em que inúmeras são as possibilidades de atuação profissional, seja na fase negocial ou durante a persecução penal. Ademais, o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais da área jurídico-penal, em especial em decorrência das frequentes movimentações legislativas relacionadas à matéria, faz com que o conhecimento seja ampliado, inclusive sob o enfoque das habilidades atinentes a governança, risco e compliance, seguindo diretrizes jurídicas e éticas.

Aspectos relativos a uma Justiça Restaurativa ou Negocial, como o Acordo de Não Persecução Penal, Transação Penal, entre outros, são uma realidade e reclamam conhecimentos específicos. Após a conclusão do curso, você atuará com a expertise e conhecimentos desejados para se transformar em um profissional diferenciado, destacando-se no mercado de trabalho

Coordenador Leonardo Pantaleão

É advogado, professor, escritor e palestrante, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Corpo Docente

Mestrando em Direito na Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Empresarial e Econômico – UFJF. Graduado em Direito – Faculdade Vianna Júnior. Professor de Direito Civil (Parte Geral e Obrigações, Reais), Direito do Consumidor e Direito Eleitoral na Faculdade São José no Rio de Janeiro (desde 2017). Coordenador dos Cursos de Pós Graduação e Extensão na Faculdade São José. Professor de Responsabilidade Civil da Univeritas no Rio de Janeiro. Diretor Acadêmico e Executivo da Law Direction, empresa especializada em cursos de Extensão e Pós Graduação, Diretor Editorial da Law Direction. Coordenador de 2015 a 2019 da área acadêmica e de produtos do Curso Forum, onde são oferecidos diversos cursos de Pós-Graduação, Preparatórios e Extensão para alunos da área jurídica. Editor Jurídico no GEN – Grupo Editorial Nacional, atuando nos selos da Editora Forense, Método e Atlas (2010-2015). Professor de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil nos Cursos de Pós Graduação e Preparatório para Concursos do Curso Fórum (RJ) até 2019.

Analista Judiciário – Área Judiciária (Tribunal Regional Federal da Terceira Região) Especialista em Direito Constitucional.

Bacharel em Direito pela PUCCAMP, Especialista em Penal e Processo Penal pela PUCSP, Mestre em Ciências Ambientais pela UB e Doutorando em Ciências da Saúde pela FAMERP.

Procurador da República- 14/09/98 Mestre em Direito Processual Penal pela Puc de São Paulo- 2004 Professor do Damásio – Faculdade e Cursinho – 2003 até a presente data Professor da UNIP – desde 2001 a 2009.

Doutorando em direito político e econômico pelo Mackenzie-SP. Mestre em direito penal pela USP. Especialista em direito constitucional pela PUC-SP. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Foi assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2008-2018) e professor na FAC São Roque. Atualmente, é professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, da Universidade Tiradentes (UNIT-SE) e da Rede LFG, professor na graduação da Universidade São Judas Tadeu e em cursos preparatórios para OAB (EBRADI) e concursos públicos (Meu Curso, Federal Concursos e Alfacon). Atuou como produtor de conteúdo da empresa DTCOM.

Mestrando em Direito, Constituição e Cidadanias pela Universidade Veiga de Almeida – Rio de Janeiro Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ – campus Centro. Advogado Criminalista. Professor de Processo Penal e Prática Penal. Professional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coaching – SLAC.

Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da Oab/sp (2016/2018) Professor de Processo Penal na Universidade Paulista (2003/2010) e prática forense penal (2016/2021) na Escola Superior da Advocacia Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Oab/sp (2013/2015) Autor de artigos jurídicos Associado do Ibccrim desde 1999 Conselheiro do CIEE – 2021/2023 Palestrante e debatedor na área jurídica Integrante de lista tríplice – classe juristas – para o TRE/SP (2023).

Possui Pós-graduação em Ciências Criminais (2017) e Direito Médico e da Saúde (2020); MBA em Marketing pela Universidade Salvador (2004), graduação em Direito e Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIFACS. Possui experiência lecionando disciplinas Direito Médico, Saúde Suplementar, Consumidor, Penal, Processo Penal e Civil, em graduação e em Pós-graduação (UNISC ? Universidade de Santa Cruz do Sul-RS e UNINASSAU-BA), Comportamento do Consumidor e Marketing de Serviços na UNIFACS. Prof.ª de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale (criadora do Curso “Teoria e Prática no Direito Médico”). Professora do Instituto Nous Integridade (Cursos: Direito Médico e da Saúde, Lei Geral de Proteção de Dados e Advocacia na Lei Maria da Penha). Ministra palestras na Escola Superior da Advocacia e na empresa Minas Congressos on line. Disponibilidade para lecionar disciplinas no curso de Direito: Processual Penal e Penal; Consumidor, Civil, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito Médico e da Saúde, Administrativo e Tributário.

Ensino Superior, Bacharelado em Direito Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Conclusão: 2008. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, em: Novembro/2008. OAB/SP 285.243. Pós Graduação, INESP, Direito Público, conclusão 2009; Pós Graduação, LEGALE, Direito Previdenciário, conclusão 2011; Pós Graduação, LEGALE, Direito penal e processo penal, conclusão 2014; Pós Graduação, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015; Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014; Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. LEGALE cursos jurídicos, professor do curso preparatório para o exame da OAB, cursos de extensão em direito penal, processo penal e legislação especial, como assistente do Professor Rodrigo Júlio Capobianco, 2017 até o momento. Atualmente é advogado militante na área penal, execução penal e Tribunal do Júri.

Advogado criminalista em São Paulo Doutor e mestre em Direito Penal pela USP.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Orientações Preliminares
Tema 02: Relação com o Cliente
Tema 03: Crenças x Realidade em Potencial
Tema 04: Redes Sociais e o Advogado Criminalista
Tema 05: Marketing Jurídico
Tema 06: Networking e Visibilidade
Tema 07: Responsabilidade Penal do Advogado e Violência Institucional

Tema 01: Sistemas Processuais e Princípios Constitucionais
Tema 02: Princípios Processuais Penais (Parte 01)
Tema 03: Princípios Processuais Penais (Parte 02)
Tema 04: Aplicação da Lei Processual Penal (Parte 01)
Tema 05: Aplicação da Lei Processual Penal (Parte 02)
Tema 06: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
Tema 07: Persecução Penal (Aspectos Gerais e Introdutórios)

Tema 01: Sujeitos do Processo
Tema 02: Inquérito Policial (Parte 01)
Tema 03: Inquérito Policial (Parte 02)
Tema 04: Procedimento de Investigação Criminal (PIC)
Tema 05: Investigação Defensiva
Tema 06: Ação Penal
Tema 07: Ação Penal em Casos especiais (Estelionato etc)

Tema 01: Direito Comparado e Aspectos Históricos
Tema 02: Justiça Negocial e o princípio da necessidade
Tema 03: Plea Bargaining
Tema 04: ANPP (Parte 01)
Tema 05: ANPP (Parte 02)
Tema 06: Justiça Restaurativa (Aspectos Gerais)
Tema 07: Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos

Tema 01: Jurisdição: Conceito e Características
Tema 02: Competência: Conceito, Critérios e Finalidade
Tema 03: Competências Absoluta e Relativa
Tema 04: Justiça Especial e Comum
Tema 05: Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Tema 06: Regras de Fixação de Competência
Tema 07: Foro por prerrogativa de Função (STJ e STF)

Tema 01: Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
Tema 02: Prisão Preventiva (Parte 01)
Tema 03: Prisão Preventiva (Parte 02)
Tema 04: Prisão Temporária
Tema 05: Medidas Cautelares diversas da prisão (Parte 01)
Tema 06: Medidas Cautelares diversas da prisão (Parte 02)
Tema 07: Jurisprudência do STF e STJ

Tema 01: Conceito e Espécies – Aspectos Gerais
Tema 02: Do Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
Tema 03: Da Resposta à Acusação
Tema 04: Da Rejeição da Inicial e Absolvição Sumária
Tema 05: Do Recebimento da Inicial e reflexos penais (Interrupção da prescrição e Arrependimento Posterior)

Tema 06: Da Prova: Reconhecimento de Pessoas e Coisas e outros
Tema 07: Da Prova: Interrogatório, confissão e prova testemunhal

Tema 01: Teoria Geral dos Recursos
Tema 02: Da Apelação
Tema 03: Do Recurso em Sentido Estrito
Tema 04: Da Revisão Criminal
Tema 05: Dos Recursos Extraordinário e Especial
tema 06: Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Tema 07: Jurisprudência STF e STJ

Tema 01: Leis 9.099/95 e 10.259/2001 – Aspectos Gerais
Tema 02: Do Procedimento da 9.099/95 – Sumaríssimo
Tema 03: Da Transação Penal
tema 04: Da Suspensão Condicional do Processo
Tema 05: Lei 9.099/95 e reflexos decorrentes da Lei Maria da Penha e Lei de Drogas
tema 06: Dos Recursos e Turma Recursal
tema 07: Jurisprudência do STJ e STF

Tema 01: Princípios do Direito Penal (Parte 01)
Tema 02: Princípios do Direito Penal (Parte 02)
Tema 03: Da Aplicação da Lei penal no Tempo
Tema 04: Da Aplicação da Lei penal no Espaço
Tema 05: Da Teoria Geral do Delito
Tema 06: Tipicidade e Ilicitude
Tema 07: Da Culpabilidade e Excludentes

Tema 01: Da Competência do Júri e exceções prevista na CF
Tema 02: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 01)
Tema 03: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 02)
Tema 04: Dos Crimes dolosos contra a vida (Parte 03)
Tema 05: Do Procedimento (Parte 01)
Tema 06: Do Procedimento (Parte 02)
Tema 07: Execução Provisória da Pena

Tema 01: Lei de Drogas (Parte 01)
Tema 02: Lei de Drogas (Parte 02)
Tema 03: Lei de Abuso de autoridade
Tema 04: Lei de Organizações Criminosas
Tema 05: Crimes Hediondos e Tortura
Tema 06: Licitações: Aspectos Penais
Tema 07: Estatuto do Desarmamento

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

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Duração de 12 meses

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