Prova testemunhal indireta
Prova testemunhal indireta é um meio de prova no processo judicial que consiste no depoimento de uma testemunha que não presenciou diretamente os fatos controvertidos, mas…
Ler artigoGlossário Jurídico
Prova pericial
Prova pericial é um meio de prova utilizado no processo judicial, que tem por objetivo esclarecer aspectos técnicos, científicos ou especializados que escapam ao conhecimento comum…
Ler artigoPropriedade material
Propriedade material é um conceito do Direito que se refere à titularidade de bens corpóreos por parte de uma pessoa física ou jurídica. Trata-se do direito…
Ler artigoPropriedade literária
Propriedade literária é um conceito jurídico que se refere ao direito exclusivo que o autor detém sobre a sua criação intelectual no campo das obras literárias,…
Ler artigoProibição de retrocesso
Proibição de retrocesso é um princípio jurídico que visa resguardar a efetividade dos direitos fundamentais já conquistados, especialmente aqueles de natureza social, impedindo que o Estado…
Ler artigoProdução de provas
A produção de provas é uma das fases mais importantes do processo jurídico, seja ele de natureza civil, penal, trabalhista ou administrativa. Consiste no conjunto de…
Ler artigoProcurador-geral
O procurador-geral é uma figura jurídica de significativa relevância no sistema legal de diversos países, especialmente no âmbito do Direito Público. No Brasil, o termo pode…
Ler artigoProcesso demolitório
O processo demolitório é um procedimento administrativo ou judicial que visa a retirada ou demolição de construções consideradas irregulares, ilegais ou que ofereçam risco à segurança,…
Ler artigoProcesso de revogação de sentença
O processo de revogação de sentença é um instituto jurídico que se refere à possibilidade de retirada dos efeitos de uma decisão judicial anteriormente proferida, por…
Ler artigoProcesso de restituição
Processo de restituição é o procedimento judicial ou administrativo destinado a devolver a uma parte determinada um bem, valor ou direito que anteriormente tivera sua posse…
Ler artigoProcesso de restauração de direitos
Processo de restauração de direitos é um conjunto de procedimentos legais e administrativos destinados a devolver a uma pessoa ou grupo o gozo pleno de direitos…
Ler artigoProcesso de reintegração
Processo de reintegração é um instituto do Direito que se refere ao procedimento judicial ou administrativo utilizado para restituir ao seu legítimo possuidor um bem do…
Ler artigo