Arbitragem comercial
Arbitragem comercial é um método alternativo de resolução de conflitos utilizado no âmbito das relações comerciais, tanto nacionais quanto internacionais, por meio do qual as partes…
Ler artigoGlossário Jurídico
Anistia política
Anistia política é uma medida adotada pelo Estado que tem como objetivo perdoar ou extinguir a punibilidade de pessoas que cometeram crimes políticos ou conexos por…
Ler artigoAlteração de estatuto
Alteração de estatuto é o processo legal mediante o qual se modifica o conteúdo do estatuto social de uma pessoa jurídica, especialmente no âmbito do direito…
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Alienação de imóvel é a expressão utilizada no âmbito jurídico para designar o ato de transferir a propriedade de um bem imóvel de uma pessoa para…
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Agravamento de pena é um instituto jurídico previsto no Direito Penal que significa o aumento da sanção imposta ao réu em razão da existência de circunstâncias…
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O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico introduzido no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de promover a resolução mais célere e eficiente…
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A ação de investigação de paternidade é um instrumento jurídico utilizado para o reconhecimento legal da filiação biológica entre um filho e seu suposto pai, nos…
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A ação declaratória de nulidade é um instrumento processual utilizado no âmbito do direito judicial, especialmente no direito processual civil e no direito administrativo, com o…
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A ação de retenção é um instrumento jurídico utilizado por uma parte que detenha a posse de determinado bem, geralmente móvel ou imóvel, com a finalidade…
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Ação afirmativa é um conjunto de políticas públicas ou privadas adotadas com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão de grupos socialmente discriminados…
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Abandono de direito é uma figura jurídica que ocorre quando uma pessoa titular de um direito subjetivo não manifesta interesse em exercê-lo, abrindo mão voluntária ou…
Ler artigoZoonoses
Zoonoses são doenças infecciosas naturalmente transmissíveis entre animais vertebrados e seres humanos. O termo deriva do grego “zoon”, que significa animal, e “nosos”, que significa doença.…
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