Julgamento com Perspectiva de Gênero: Guia para Advogados
Entenda a perspectiva de gênero no processo penal. Saiba como desconstruir estereótipos judiciais e garantir uma defesa justa para mulheres no tribunal.
Ler artigoDireito
Direito Bancário: Guia de Contratos e Decisões do STJ
Direito Bancário: Guia sobre contratos, CDC, juros e a jurisprudência do STJ. Saiba como atuar com excelência nesta área complexa.
Ler artigoIA, Direito Autoral e Concorrência: Riscos e Defesas
IA desafia a Propriedade Intelectual e o Direito Concorrencial. Analise o uso de dados para treino e os riscos de abuso de posição dominante.
Ler artigoLegitimidade do Terceiro na Homologação de Sentença
Saiba quem pode pedir a homologação de decisão estrangeira e a legitimidade do terceiro com interesse jurídico para requerer a validação no Brasil.
Ler artigoContratos de Seguro: Riscos, Boa-Fé e a Visão do STJ
Explore a evolução dos contratos de seguro. Análise sobre boa-fé, riscos, mora e prescrição à luz da nova jurisprudência e do Código Civil.
Ler artigoJustiça Gratuita: Requisitos e critérios objetivos
Gratuidade de justiça: entenda os critérios para concessão, a prova da hipossuficiência e as regras do CPC/15 para pessoas físicas e jurídicas.
Ler artigoSubordinação Algorítmica: O Desafio do Vínculo na CLT
Análise da subordinação algorítmica e o desafio de enquadrar o trabalho por apps na CLT. Entenda o debate sobre o vínculo e a insegurança jurídica.
Ler artigoFECP na Base do PIS/Cofins: A Tese de Exclusão e Créditos
Análise da natureza jurídica do adicional de alíquota (FECP) e a aplicação da Tese do Século para sua exclusão da base de cálculo de PIS e…
Ler artigoMédico sem RQE: Infração administrativa ou crime?
Médico sem RQE: infração ética ou crime? Entenda a linha tênue que define a responsabilidade penal e administrativa no Direito Médico e suas consequências.
Ler artigoDireito do Trabalho e Modernização: Desafios e Novas Regras
Explore os desafios atuais nas relações laborais: Reforma Trabalhista, subordinação algorítmica, teletrabalho e o negociado sobre o legislado.
Ler artigoFraude Bancária: A Responsabilidade Objetiva dos Bancos
Entenda a responsabilidade objetiva dos bancos em fraudes de terceiros. Saiba como a Súmula 479 do STJ e o CDC fundamentam o dever de indenizar.
Ler artigoDesinformação Eleitoral: Responsabilidade e Dano Coletivo
Análise da responsabilidade jurídica na desinformação eleitoral. Veja como a propagação de fake news gera dano moral coletivo e abuso de poder.
Ler artigo