Ativismo Judicial na JT: Limites entre Proteção e Iniciativa
Ativismo judicial na Justiça do Trabalho: entre proteção social e livre iniciativa. Entenda os limites, reações do STF e o que o advogado precisa saber.
Ler artigoAtivismo judicial na Justiça do Trabalho: entre proteção social e livre iniciativa. Entenda os limites, reações do STF e o que o advogado precisa saber.
Ler artigoFalsa acusação de atestado médico e dano moral: entenda a responsabilidade do empregador, o ônus da prova e como evitar condenações.
Ler artigoDomine a competência criminal: federalização, limites constitucionais e o interesse da União. Guia prático para advogados penalistas.
Ler artigoAdvogado, domine as estratégias para preservar a sustentação oral e a colegialidade frente ao julgamento virtual e suas ameaças às garantias.
Ler artigoProcesso Penal: Conflito entre ampla defesa e proteção à vítima vulnerável. Entenda o Depoimento Especial, Lei 13.431/17 e estratégias.
Ler artigoConflito de normas no Direito Regulatório: entenda a hierarquia, segurança jurídica e os desafios brasileiros para advogados e a economia nacional.
Ler artigoMergulhe na legalidade da Adm. Pública e transparência. Entenda os riscos de estruturas informais, gabinetes de cônjuges e evite improbidade administrativa.
Ler artigoEntenda a intersecção de Filosofia do Direito e Teoria Política na prática jurídica. Vá além da técnica, argumente com maestria e atue com excelência.
Ler artigoArbitragem Tributária: eficiência na resolução de conflitos e execuções fiscais. Desjudicialize suas disputas com o Fisco com celeridade e expertise.
Ler artigoDesvende a justiça penal do séc. XX! Entenda o Código de 1890, Positivismo e como a hermenêutica moldou o direito criminal brasileiro.
Ler artigoAprofunde-se na Dosimetria da Pena! Conheça as 3 fases, limites constitucionais, evite bis in idem e garanta a individualização da sanção penal. Essencial.
Ler artigoEntenda os limites da atuação ex officio em processos disciplinares de magistrados. Saiba como o devido processo legal e o sistema acusatório garantem a defesa.
Ler artigo