PIS/Cofins e Reforma: Créditos e Desafios no Agronegócio
Reforma Tributária e PIS/Cofins: Desvende o impacto no agronegócio, créditos e transição para CBS/IBS. Prepare-se para o novo Direito Tributário.
Ler artigoReforma Tributária e PIS/Cofins: Desvende o impacto no agronegócio, créditos e transição para CBS/IBS. Prepare-se para o novo Direito Tributário.
Ler artigoDesvende a responsabilidade civil de bancos sobre fundos esquecidos. Entenda a prescrição, o dever de informação e como advogados podem atuar. Guia completo!
Ler artigoLimites da liberdade de expressão no humor: explore a responsabilidade civil, dano moral, animus jocandi e a colisão de direitos.
Ler artigoAdvogado, desvende a prisão domiciliar humanitária para regime fechado. Saiba como a jurisprudência garante dignidade na execução penal, indo além da LEP.
Ler artigoAprofunde-se no ECI e litigância estrutural ambiental. Saiba como o Judiciário protege o clima e efetiva direitos fundamentais no Brasil.
Ler artigoDesvende o prazo decadencial de 90 dias para anular sentença arbitral. Garanta segurança jurídica e evite perder direitos de seus clientes.
Ler artigoDesvende a tipicidade penal do armazenamento e acesso de conteúdo ilícito com vulneráveis (ECA, art. 241-B). Dolo, erro de tipo, streaming e perícia digital.
Ler artigoDesafios da hermenêutica penal na era digital. Entenda a linha entre ironia e discurso de ódio nas redes sociais, o dolo específico e a Lei 7.716/89.
Ler artigoProibida a nomeação de bens públicos com nomes de pessoas vivas. Advogados e gestores: entenda a Impessoalidade, a lei e evite improbidade.
Ler artigoDesvende a caixa preta dos algoritmos na persecução penal. Garanta a transparência, combata vieses e defenda os direitos fundamentais na era digital.
Ler artigoAnálise crítica da banalização de qualificadoras no homicídio e a filtragem dogmática essencial para a advocacia criminal. Evite excessos acusatórios.
Ler artigoExplore a supremacia da Constituição e o desafio da "última palavra". Entenda o STF, judicial review e a tensão entre poderes. Essencial para juristas.
Ler artigo