Tributação Agrária Pós-Reforma: Adapte Seus Contratos
Reforma Tributária e contratos agrários: entenda o impacto no arrendamento e parceria, desafios do IBS/CBS e como advogados otimizam estratégias.
Ler artigoReforma Tributária e contratos agrários: entenda o impacto no arrendamento e parceria, desafios do IBS/CBS e como advogados otimizam estratégias.
Ler artigoViolência laboral: discriminação de gênero e assédio no trabalho sob a ótica jurídica. Responsabilidade do empregador, Leis 14.611/23 e 14.457/22, e Protocolo CNJ.
Ler artigoDesconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito administrativo: entenda a aplicação supletiva do CPC e as garantias para sua defesa contra sanções.
Ler artigoDesvende a constitucionalidade e os limites do direito de visita na execução penal. Defenda a convivência familiar do preso e a ressocialização. Guia para advogados.
Ler artigoLaicidade Colaborativa no Brasil: Explore os limites da atuação estatal na esfera religiosa, da imunidade tributária à proteção da liberdade de culto.
Ler artigoDesvende o embate entre liberdade de expressão e direitos da personalidade na política digital. Análise jurídica da ponderação, responsabilidade e atuação do advogado.
Ler artigoLiberdade de expressão X crimes contra o Estado Democrático de Direito: entenda os limites dogmáticos e a Lei 14.197/2021. Guia para advogados.
Ler artigoEntenda a complexidade das verbas indenizatórias na Adm. Pública e Judiciário. Diferencie remuneratório e indenizatório, seus impactos no teto e tributação. Essencial para advogados.
Ler artigoEntenda a inconstitucionalidade das alíquotas majoradas de ICMS em serviços essenciais (energia, telecomunicações) pela seletividade. Recupere créditos tributários!
Ler artigoAdvogado: desvende o Direito Desportivo, isonomia de gênero em competições internacionais, Lex Sportiva e a Lei Geral do Esporte. Domine o setor!
Ler artigoCF/88: Concurso público é divisor de águas na adm. pública. Exigência constitucional para cargos e funções com fé pública. Entenda a visão do STF e a…
Ler artigoMedidas de segurança para inimputáveis: entenda os limites temporais, a Súmula 527 STJ e o desafio da periculosidade no direito penal.
Ler artigo