dezembro 2024

A importância do controle social e transparência nas instituições públicas, com destaque para ouvidorias e câmeras corporais na modernização do policiamento. Os desafios e aspectos legais desses mecanismos para fortalecer a democracia e a justiça.

Descubra os fundamentos do Direito Portuário, incluindo a exclusividade na contratação de mão de obra, os princípios da concorrência e as legislações pertinentes. Entenda os desafios e oportunidades para advogados especializados neste campo em constante evolução.

Descubra a evolução dos recursos repetitivos no sistema jurídico brasileiro, seus impactos, objetivos, processo de julgamento e desafios.

Este artigo discute o prazo prescricional para cobrança de indenização em seguros, destacando sua importância e implicações legais. Saiba mais!

Explore o dever de revelação no Direito Civil e Processual, sua ligação com a boa-fé e as implicações da falta de transparência em relações jurídicas.

Exploração da judicialização da política, politização do Judiciário e o papel dos advogados na manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado. Reforça a importância da ética e da imparcialidade na busca pela justiça democrática.

Explore conosco os princípios e limites da Imunidade Parlamentar no Brasil, um tema essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito.

Resumo: A importância das súmulas no Direito Processual Civil e sua influência na segurança jurídica e interpretação das normas, destacando a necessidade de equilíbrio entre uniformização e especificidades de cada caso.

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