janeiro 2024

Explore os desafios e oportunidades da advocacia trabalhista na construção civil. Conheça a responsabilidade dos empregadores, gestão de jornadas, acidentes de trabalho, e acompanhe as jurisprudências e temas em pauta para uma atuação eficaz.

Explore os aspectos teóricos e práticos dos alimentos no Direito de Família, abordando conceitos, evolução histórica e procedimentos legais como ações revisionais, execuções e exoneração da obrigação alimentar.

Explore o mundo da arbitragem, um método eficiente e confidencial para resolver conflitos fora do sistema judicial tradicional, compreendendo sua estrutura, princípios, tipos e a interação com o judiciário.

Descubra os principais conceitos da sucessão legítima e testamentária no Direito Civil. Compreenda regras, herdeiros, tipos de testamento e o processo de inventário. Ideal para advogados que buscam aprimoramento na área familiarista.

Descubra a bioética: a interseção entre ética, biologia e medicina, vital na era dos avanços tecnológicos. Explore o contexto histórico, evolução das normas e dilemas no início e fim da vida. Aprimore-se com o curso de Bioética da Legal Educação.

Explore os aspectos legais do casamento e da dissolução da sociedade conjugal, desde a evolução histórica até os processos contemporâneos, incluindo tipos de casamento, modalidades de dissolução e os efeitos legais envolvidos.

Explore as causas de extinção do crédito tributário, como pagamento, compensação, decadência e prescrição. Compreenda a importância na administração fiscal e na regularidade tributária de tais conceitos fundamentais para o Direito Tributário.

Aprenda a advogar na previdência rural com um guia completo sobre PAP, ações judiciais e atualizações legais. Atualize-se com a IN 128/22 e transforme sua prática com estratégias eficazes para atender ao setor agrícola.

Aprenda a advogar no Direito do Consumidor, explorando conceitos, leis e práticas essenciais para proteger clientes em transações comerciais. Conheça direitos garantidos e técnicas para identificar publicidade enganosa e aplicar a inversão do ônus da prova.

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