dezembro 2023

purple Ribbon for Violence, Pancreatic, Esophageal, Testicular cancer, Alzheimer, epilepsy, lupus, Sarcoidosis and Fibromyalgia. Awareness month and World cancer day concept

A Transformação na Proteção das Mulheres: ADPF 779 e a Luta Contra a Violência de Gênero

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Este artigo explora o impacto revolucionário da DPF 779 na luta contra a violência de gênero no Brasil. A ADPF 779 trata especificamente da superação da legítima defesa da honra em casos de feminicídios, representando uma mudança significativa na abordagem jurídica dessas situações. Além disso, destacaremos a participação crucial da renomada Professora Bruna Vieira, uma […]

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Explorando o Mundo das Doenças Raras: Da Enfermidade Mais Incomum do Mundo à Realidade Brasileira

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Neste blog, vamos abordar um tema importante e pouco explorado: a advocacia sobre doenças raras. A professora Betânia Andrade, especialista em Direito Médico e da Saúde, será nossa guia nessa jornada. Ela compartilhará informações valiosas sobre os documentos necessários para ação de medicamentos e o processo judicial para pacientes raros. Assim, vamos mergulhar nesse assunto

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Desvendando as Transformações: Um Guia Completo sobre as Reformas Trabalhistas de 2017 e 2023

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A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças à estrutura sindical brasileira, substituindo a contribuição sindical obrigatória pelo desconto facultativo. Assim condicionado à autorização prévia dos trabalhadores (Lei 13.467/2017, artigo 579 da CLT). As opiniões sobre a facultatividade divergem. Alguns a veem como conquista da liberdade individual, enquanto outros argumentam que a redução na arrecadação prejudica

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Concept of pension or retirement plan on gray background

Desvendando o Futuro Financeiro: Estratégias Essenciais no Planejamento Previdenciário

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No campo do direito previdenciário, os profissionais consideram o planejamento previdenciário como uma das atividades mais importantes. Para realizar esse planejamento, os profissionais precisam compreender os recolhimentos em atraso e suas possibilidades e reflexos. Neste artigo, abordamos o panorama geral desses recolhimentos, assim como os cuidados necessários ao realizá-los. Contribuições em Atraso Os profissionais referem-se

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