A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020 e, desde então, vivemos uma verdadeira revolução no que diz respeito à captura e tratamento de informações pessoais. A nova legislação afeta especialmente as atividades digitais no âmbito empresarial. A LGPD está transformando a maneira como as instituições trabalham e se relacionam […]
LGPD: o que é e como afeta as empresas Read More »
Quais são as principais causas e rescisão de contratos? A rescisão e a resolução de contratos são institutos jurídicos que têm como objetivo pôr fim a um contrato celebrado entre as partes. Ambos os institutos têm como finalidade pôr fim ao contrato, mas possuem características e efeitos legais distintos. A rescisão pode ser total ou
Resolução dos contratos no Direito Brasileiro. Read More »
Como as normas tributárias se aplicam às operações comerciais realizadas entre o Brasil e outros países, incluindo questões de transferência de preços e evasão fiscal. A tributação de operações internacionais é um tema complexo e de grande importância para as empresas que realizam negócios com outros países. As normas tributárias que regulamentam essas operações variam
Direito Tributário e Processo Tributário: A tributação de operações internacionais. Read More »
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) é um conceito que se refere às ações que as empresas tomam para ser responsáveis perante suas comunidades e meio ambiente. Essas ações incluem práticas éticas, ambientais e sociais que visam beneficiar tanto a empresa quanto a sociedade. A implementação de práticas de RSC pode melhorar a eficiência e a
Direito Civil | Aspectos legais da propriedade imobiliária. A propriedade imobiliária é um tema de grande importância no Direito Civil, pois é uma das formas mais comuns de se adquirir e manter bens. A propriedade imobiliária é regulada pela Lei de Registros Públicos, que estabelece os procedimentos para a aquisição, registro e transferência de
Efeitos Patrimoniais do Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal O casamento é um momento especial na vida de uma pessoa, mas além dos aspectos emocionais, há implicações legais e patrimoniais a serem consideradas. Os efeitos patrimoniais do casamento e dissolução da sociedade conjugal podem ter consequências significativas sobre o patrimônio dos cônjuges, especialmente em caso
Direito de Família: Efeitos Patrimoniais do Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal Read More »
Considerada uma especialização nova na área do Direito, o Direito Médico tem ganhado cada vez mais destaque no mercado devido às necessidades judiciais que englobam a área da saúde e administrativa. Confira neste artigo tudo sobre essa especialização e entenda qual é a atuação do advogado especialista em Direito Médico. Boa Leitura! O que é
Direito Médico: o que é, áreas de atuação e como se especializar Read More »
Entre as mais variadas especializações que um profissional formado em Direito pode realizar e se capacitar, está a formação em advogado de trânsito, que busca assegurar o cumprimento das leis por parte de motoristas, pedestres e a sociedade como um todo, bem como garantir que todos os deveres e direitos sejam respeitados. Que tal saber
Advogado de trânsito: conheça essa especialização Read More »
A área do Direito possui uma infinidade de cursos jurídicos e suas especializações, capaz de capacitar os advogados para os mais diversos âmbitos atuar em casos jurídicos, transitando pelos mercados civil, penal, tributário, trabalhista, empresarial, do consumidor, e assim por diante. Ainda não sabe em qual segmento você quer se diplomar e qual é o
Cursos jurídicos: encontre a especialização ideal Read More »
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