Coordenação
Domine o Direito Civil e Processual Civil com quem vive a prática dos tribunais. Uma pós-graduação estratégica e de alto impacto para você aplicar teses vencedoras, acelerar seus resultados e se destacar no mercado jurídico.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início Imediato
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil que irão potencializar seu aprendizado.
O mercado jurídico atual exige mais do que o conhecimento da lei; exige estratégia e segurança na tomada de decisões. A Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Legale Educacional, sob a coordenação do Prof. Dr. Fábio Batista Cáceres, foi desenhada exatamente para preencher essa lacuna, unindo a profundidade doutrinária à realidade prática dos tribunais.
O programa oferece uma imersão completa que vai desde a Parte Geral, Obrigações, Contratos e Famílias no Direito Civil, até as Tutelas Provisórias, Respostas do Réu, Recursos e Execução no Processo Civil. O grande diferencial está no corpo docente: professores com sólida bagagem na Magistratura, Advocacia e Ministério Público, que traduzem a complexidade teórica em ferramentas de atuação imediata.
Este curso é o passaporte de aperfeiçoamento definitivo para advogados, bacharéis, concurseiros, servidores públicos e estagiários que buscam uma visão consultiva e contenciosa de alta performance, transformando conhecimento em verdadeiro sucesso profissional.
Fábio Batista Cáceres, advogado e professor de Direito na Legale Educacional, é doutor em Direito e palestrante. Destaca-se por sua habilidade em transmitir conceitos complexos de forma acessível e prática, formando juristas competentes e éticos.
A Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01 – Lindb – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos.
Tema 02 – Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural.
Tema 03 – Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica.
Tema 04 – Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural.
Tema 05 – Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer.
Tema 06 – Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer.
Tema 07 – Direito das Obrigações: extinção das obrigações.
Tema 01 – Teoria geral do negócio jurídico: elementos requisitos e fatores
Tema 02 – Teoria geral do negócio jurídico: inexistência, invalidade e ineficácia
Tema 03 – Teoria geral das obrigações: elementos constitutivos das obrigações
Tema 04 – Teoria geral das obrigações: modalidades obrigacionais
Tema 05 – Teoria geral das obrigações: transmissão das obrigações
Tema 06 – Teoria geral das obrigações: meio direto de extinção obrigacional
Tema 07 – Teoria geral das obrigações: meios indiretos de extinção obrigacional
Tema 01 – Contratos em espécie: compra e venda e permuta.
Tema 02 – Contratos em espécie: doação e empréstimo.
Tema 03 – Contratos em espécie: prestação de serviço e empreitada.
Tema 04 – Contratos em espécie: mandato e depósito.
Tema 05 – Contratos em espécie: transporte e seguro.
Tema 06 – Contratos em espécie: fiança e constituição de renda.
Tema 07 – Contratos em espécie: locação de coisas.
Tema 01 – Estudo da Posse (parte geral: definição, classificação, aquisição e perda da posse).
Tema 02 – Direitos Reais – parte geral classificação.
Tema 03 – Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
Tema 04 – Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, servidão, superfície e concessão de direito real de uso.
Tema 05 – Direitos Reais: estudo da propriedade móvel (definição, aquisição e perda).
Tema 06 – Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel (definição, aquisição e perda).
Tema 07 – Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel com cláusula de garantia por alienação fiduciária.
Tema 01 – Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade.
Tema 02 – Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas.
Tema 03 – Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens.
Tema 04 – Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos.
Tema 05 – Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos.
Tema 06 – Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos.
Tema 07 – Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e Itcmd.
Tema 01 – Princípios informadores do Processo Civil.
Tema 02 – Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação.
Tema 03 – Prazos e preclusão.
Tema 04 – Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação.
Tema 05 – Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa.
Tema 06 – Litispendência; continência; conexão e perempção.
Tema 07 – Litisconsórcio.
Tema 01 – Tutelas Provisórias: tutelas de urgência – cautelar e antecipada.
Tema 02 – Tutelas Provisórias: tutelas da evidência.
Tema 03 – Tutelas Provisórias: procedimento de tramitação das tutelas provisórias.
Tema 04 – Petição Inicial: direcionamento, partes com qualificação, fatos e fundamentos jurídicos.
Tema 05 – Petição Inicial: pedido com especificação, provas, interesse pela conciliação e valor da causa.
Tema 06 – Respostas do Réu – parte geral: ônus da impugnação específica; princípio da concentração dos atos processuais na defesa; contestação e reconvenção.
Tema 07 – Respostas do Réu: estrutura da peça – contestação e reconvenção.
Tema 01 – Intervenção de Terceiros: Definição, classificação e natureza jurídica.
Tema 02 – Intervenção de Terceiros: Assistência.
Tema 03 – Intervenção de Terceiros: Denunciada da Lide.
Tema 04 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo.
Tema 05 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Tema 06 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae.
Tema 07 – Irdr e Iac.
Tema 01 – Procedimentos especiais: exigir contas.
Tema 02 – Procedimentos especiais: consignação em pagamento.
Tema 03 – Procedimentos especiais: monitória.
Tema 04 – Procedimentos especiais: oposição.
Tema 05 – Procedimentos especiais: possessórias – definição geral, diferença entre esbulho, turbação e ameaça; interditos possessórios.
Tema 06 – Procedimentos especiais: possessórias e seus respectivos processamentos – reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
Tema 07 – Procedimentos especiais: embargos de terceiro.
Tema 01 – Atos Judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão e decisões monocráticas.
Tema 02 – Estudo da sentença: conceito, naturezajurídica e distinção com interlocutórias.
Tema 03 – Teoria Geral dos Recursos – Definição, Pressupostos e princípios recursais.
Tema 04 – Recursos em espécie: embargos de declaração – definição, cabimento, prazo e procedimento.
Tema 05 – Recursos em espécie: agravos (todos existentes) – definição, cabimento, prazo, preparo (quando cabível) e procedimentos.
Tema 06 – Recursos em espécie: apelação – definição, pressupostos específicos, preparo e prazo.
Tema 07 – Recursos em espécie: apelação – continuação – processamento, julgamento monocrático e colegiado.
Tema 01 – Recursos em espécie: recurso especial – definição, pressupostos, prazo e preparo.
Tema 02 – Recursos em espécie: recurso especial – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade.
Tema 03 – Recursos em espécie: recurso extraordinário – definição, pressupostos, prazo e preparo.
Tema 04 – Recursos em espécie: recurso extraordinário – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Tema 05 – Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 1).
Tema 06 – Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 2).
Tema 07 – Ação Rescisória e querela nullitatis.
Tema 01 – Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o Cpc/73.
Tema 02 – Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento.
Tema 03 – Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento.
Tema 04 – Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Tema 05 – Execução de Alimentos – procedimento.
Tema 06 – Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento.
Tema 07 – Encerramento do curso com considerações finais do coordenador.
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
