Coordenação
Domine o Direito Tributário na Prática e Conquiste um Mercado de Alta Demanda Aprenda a aplicar as teses de maior repercussão nos tribunais com foco na intersecção real entre teoria e estratégia processual.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início Imediato
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Tributário e Processo que irão potencializar seu aprendizado.
T07. Transição e Impactos do Novo Sistema
O Direito Tributário é um dos ramos mais dinâmicos e lucrativos do mercado jurídico, sendo indispensável para regular as relações financeiras entre a sociedade e o Estado. Diante de constantes atualizações legislativas, o profissional que domina essa área se destaca de forma imediata. Esta pós-graduação foi desenvolvida especificamente para capacitar advogados, procuradores, promotores, contadores e demais operadores do Direito que buscam um aprimoramento pleno e de alto nível.
Com uma abordagem que une bases sólidas de Direito Constitucional e Administrativo à prática real dos tribunais, o curso oferece as ferramentas necessárias para solucionar problemas complexos, estruturar defesas eficientes e identificar oportunidades de planejamento tributário. Se o objetivo é acelerar a carreira, conquistar segurança na atuação e dominar as teses de maior impacto econômico da atualidade, este é o próximo passo ideal.
Rubens Alberto Kindlmann Jr., advogado e professor no corpo docente da Legale Educacional, é destaque em Direito Tributário. Sócio da Rubens Kindlmann Advocacia, coordena a pós em Direito Tributário e a ESA de São Bernardo do Campo.
A Pós-graduação em Direito Tributário e Processo da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01 – Competência tributária.
Tema 02 – Espécies tributárias: Impostos.
Tema 03 – Espécies tributárias: Taxas.
Tema 04 – Espécies tributárias: Contribuições de melhoria.
Tema 05 – Espécies tributárias: Contribuições sociais.
Tema 06 – Princípios tributários.
Tema 07 – Imunidades tributárias.
Tema 01 – Obrigação tributária.
Tema 02 – Os meios de lançamento do crédito tributário I.
Tema 03 – Os meios de lançamento do crédito tributário II.
Tema 04 – Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Tema 05 – Causas de extinção do crédito tributário: Pagamento e compensação.
Tema 06 – Causas de extinção do crédito tributário: Decadência e prescrição.
Tema 07 – Causas de extinção do crédito tributário: Demais modalidades.
Tema 01 – Responsabilidade por sucessão.
Tema 02 – Responsabilidade por substituição.
Tema 03 – Responsabilidade empresarial e de terceiros.
Tema 04 – Responsabilidade dos sócios.
Tema 05 – Responsabilidade por infração.
Tema 06 – Denúncia espontânea.
Tema 07 – Os crimes contra a ordem tributária.
Tema 01 – Imposto de renda na pessoa física.
Tema 02 – Imposto de renda na pessoa jurídica.
Tema 03 – Contribuição social sobre o lucro líquido.
Tema 04 – Regimes de tributação na pessoa jurídica: Lucro real.
Tema 05 – Regimes de tributação na pessoa jurídica: Lucro presumido.
Tema 06 – Regimes de tributação na pessoa jurídica: Lucro arbitrado.
Tema 07 – Simples nacional.
Tema 01 – Os regimes societários I.
Tema 02 – Os regimes societários II.
Tema 03 – O uso das holdings como instrumento de proteção I.
Tema 04 – O uso das holdings como instrumento de proteção II.
Tema 05 – Planejamento empresarial e sucessório I.
Tema 06 – Planejamento empresarial e sucessório II.
Tema 07 – Apontamentos sobre a elaboração de contratos societários.
Tema 01 – IPI – Regra matriz de incidência tributária.
Tema 02 – IPI – Aspectos práticos.
Tema 03 – ICMS – Regra matriz de incidência tributária.
Tema 04 – ICMS – Aspectos práticos.
Tema 05 – ICMS – Substituição tributária.
Tema 06 – ISSQN – Regra matriz de incidência tributária.
Tema 07 – ISSQN – Aspectos práticos.
Tema 01 – Tributação no comércio exterior: Imposto de importação e imposto de exportação.
Tema 02 – Tributação no comércio exterior: IPI e ICMS.
Tema 03 – Tributação no comércio exterior: PIS e COFINS.
Tema 04 – Regimes aduaneiros.
Tema 05 – Infrações aduaneiras.
Tema 06 – Direito ambiental tributário I.
Tema 07 – Direito ambiental tributário II.
Tema 01 – Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimônio.
Tema 02 – ITCMD: Regra matriz de incidência tributária.
Tema 03 – ITBI: Regra matriz de incidência tributária.
Tema 04 – ITBI: A imunidade na incorporação imobiliária.
Tema 05 – IPTU: Regra matriz de incidência tributária.
Tema 06 – ITR: Regra matriz de incidência tributária.
Tema 07 – IPVA: Regra matriz de incidência tributária.
Tema 01 – Contribuições sociais – Aspectos constitucionais.
Tema 02 – Tributação sobre a folha de pagamento.
Tema 03 – PIS e COFINS – Considerações gerais.
Tema 04 – PIS e COFINS no regime cumulativo.
Tema 05 – PIS e COFINS no regime não cumulativo.
Tema 06 – PIS e COFINS no regime monofásico.
Tema 07 – CIDE e contribuição de terceiros.
Tema 01 – Noções de contabilidade I.
Tema 02 – Noções de contabilidade II.
Tema 03 – Gestão tributária.
Tema 04 – Obrigações acessórias I.
Tema 05 – Obrigações acessórias II.
Tema 06 – Contabilidade tributária.
Tema 07 – Contabilidade societária.
Tema 01 – Processo administrativo tributário.
Tema 02 – Ação declaratória e ação anulatória em matéria tributária.
Tema 03 – Ação de repetição de indébito.
Tema 04 – Ação de consignação em pagamento.
Tema 05 – Mandado de segurança em matéria tributária.
Tema 06 – Execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte.
Tema 07 – Recursos.
Tema 01 – Planejamento tributário.
Tema 02 – Gestão do IRPJ.
Tema 03 – Gestão do IPI.
Tema 04 – Gestão do ICMS.
Tema 05 – Gestão do ISS.
Tema 06 – Gestão do PIS e COFINS.
Tema 07 – Incentivos fiscais.
Tema 01 – Introdução à reforma tributária do consumo.
Tema 02 – IBS e CBS – Estrutura e aplicação.
Tema 03 – IBS e CBS – Detalhamento técnico.
Tema 04 – Espécies tributárias: Contribuições de melhoria.
Tema 05 – Regimes diferenciados e benefícios fiscais.
Tema 06 – Imposto seletivo (IS).
Tema 07 – Transição e impactos do novo sistema.
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
