Coordenação
Domine o Direito Civil e o Processo Civil, do fundamento à estratégia. A capacitação completa para uma advocacia cível técnica, assertiva e de resultados.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil que irão potencializar seu aprendizado.
Gravação do tema 0 exclusivo para a versão 2025 da pós-graduação. O tema é composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos, gravado pelo coordenador Fábio Batista Cáceres, traz à tona a análise panorâmica do instituto das Tutelas Ptovisórias segundo o CPC (Código de Processo Civil). Entre os assuntos abordados estão:
A pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Legale é ideal para quem busca aliar teoria de alto nível com prática e estratégia jurídica. O curso abrange os principais temas do Direito Civil — parte geral, obrigações, contratos, direitos reais, famílias e sucessões — e aprofunda o estudo do Processo Civil — tutelas, petição inicial, respostas do réu, recursos, execução, ação rescisória e muito mais. Sob a coordenação do Prof. Dr. Fábio Batista Cáceres e com um corpo docente altamente qualificado e atuante no mercado, essa especialização oferece uma formação diferenciada, voltada para a aplicação prática dos conteúdos e para a preparação de profissionais com atuação eficaz e estratégica no contencioso civil.
Fábio Batista Cáceres, advogado e professor de Direito na Legale Educacional, é doutor em Direito e palestrante. Destaca-se por sua habilidade em transmitir conceitos complexos de forma acessível e prática, formando juristas competentes e éticos.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: LINDB – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos.
Tema 02: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural.
Tema 03: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica.
Tema 04: Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural.
Tema 05: Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer.
Tema 06: Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer.
Tema 07: Direito das Obrigações: extinção das obrigações.
Tema 01: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – elemento de existência, validade, arras e cláusula penal.
Tema 02: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios –vícios do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo.
Tema 03: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios sociais: fraude contra credores e simulação.
Tema 04: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – evicção e vício redibitório.
Tema 05: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus – análise contemporânea frente a Lei da Liberdade Econômica.
Tema 06: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Vetores de Interpretação do Direito Contratual Privado
Tema 07: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – extinção dos negócios jurídicos.
Tema 01: Contratos em espécie: compra e venda e permuta.
Tema 02: Contratos em espécie: doação e empréstimo.
Tema 03: Contratos em espécie: prestação de serviço e empreitada.
Tema 04: Contratos em espécie: mandato e depósito.
Tema 05: Contratos em espécie: transporte e seguro.
Tema 06: Contratos em espécie: fiança e constituição de renda.
Tema 07: Contratos em espécie: locação de coisas.
Tema 01: Estudo da Posse (parte geral: definição, classificação, aquisição e perda da posse).
Tema 02: Direitos Reais – parte geral classificação.
Tema 03: Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
Tema 04: Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, servidão, superfície e concessão de direito real de uso.
Tema 05: Direitos Reais: estudo da propriedade móvel (definição, aquisição e perda).
Tema 06: Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel (definição, aquisição e perda).
Tema 07: Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel com cláusula de garantia por alienação fiduciária.
Tema 01: Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade.
Tema 02: Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas.
Tema 03: Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens.
Tema 04: Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos.
Tema 05: Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos.
Tema 06: Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos.
Tema 07: Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e ITCMD.
Tema 01: Princípios informadores do Processo Civil.
Tema 02: Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação.
Tema 03: Prazos e preclusão.
Tema 04: Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação.
Tema 05: Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa.
Tema 06: Litispendência; continência; conexão e perempção.
Tema 07: Litisconsórcio.
Tema 01: Tutelas Provisórias: tutelas de urgência – cautelar e antecipada.
Tema 02: Tutelas Provisórias: tutelas da evidência.
Tema 03: Tutelas Provisórias: procedimento de tramitação das tutelas provisórias.
Tema 04: Petição Inicial: direcionamento, partes com qualificação, fatos e fundamentos jurídicos.
Tema 05: Petição Inicial: pedido com especificação, provas, interesse pela conciliação e valor da causa.
Tema 06: Respostas do Réu – parte geral: ônus da impugnação específica; princípio da concentração dos atos processuais na defesa; contestação e reconvenção.
Tema 07: Respostas do Réu: estrutura da peça – contestação e reconvenção.
Tema 01: Intervenção de Terceiros: Definição, classificação e natureza jurídica.
Tema 02: Intervenção de Terceiros: Assistência.
Tema 03: Intervenção de Terceiros: Denunciada da Lide.
Tema 04: Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo.
Tema 05: Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Tema 06: Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae.
Tema 07: IRDR e IAC.
Tema 01: Procedimentos especiais: exigir contas.
Tema 02: Procedimentos especiais: consignação em pagamento.
Tema 03: Procedimentos especiais: monitória.
Tema 04: Procedimentos especiais: oposição.
Tema 05: Procedimentos especiais: possessórias – definição geral, diferença entre esbulho, turbação e ameaça; interditos possessórios.
Tema 06: Procedimentos especiais: possessórias e seus respectivos processamentos – reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
Tema 07: Procedimentos especiais: embargos de terceiro.
Tema 01: Atos Judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão e decisões monocráticas.
Tema 02: Estudo da sentença: conceito, natureza jurídica e distinção com interlocutórias.
Tema 03: Teoria Geral dos Recursos – Definição, Pressupostos e princípios recursais.
Tema 04: Recursos em espécie: embargos de declaração – definição, cabimento, prazo e procedimento.
Tema 05: Recursos em espécie: agravos (todos existentes) – definição, cabimento, prazo, preparo (quando cabível) e procedimentos.
Tema 06: Recursos em espécie: apelação – definição, pressupostos específicos, preparo e prazo.
Tema 07: Recursos em espécie: apelação – continuação – processamento, julgamento monocrático e colegiado.
Tema 01: Recursos em espécie: recurso especial – definição, pressupostos, prazo e preparo.
Tema 02: Recursos em espécie: recurso especial – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade.
Tema 03: Recursos em espécie: recurso extraordinário – definição, pressupostos, prazo e preparo.
Tema 04: Recursos em espécie: recurso extraordinário – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Tema 05: Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 1).
Tema 06: Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 2).
Tema 07: Ação Rescisória e querela nullitatis.
Tema 01: Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o CPC/73.
Tema 02: Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento.
Tema 03: Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento.
Tema 04: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Tema 05: Execução de Alimentos – procedimento.
Tema 06: Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento.
Tema 07: Encerramento do curso com considerações finais do coordenador.
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
