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Pós-Graduação

Direito Tributário

Pós Em Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário

Pós Em Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário

Coordenação

Rafael Balanin

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A Pós-Graduação Em Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário visa proporcionar aos estudantes uma compreensão completa do Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos, com ênfase em recursos judiciais. Ao longo de 12 módulos, os alunos desenvolverão habilidades essenciais para uma atuação eficaz na prática jurídica, dominando os princípios, procedimentos e técnicas relacionados aos institutos tributários. O curso combina estudos teóricos, análises de casos reais e discussões práticas, preparando os profissionais do Direito para os desafios do sistema tributário brasileiro e promovendo a excelência na advocacia, contribuindo assim para o aprimoramento da administração da justiça.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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396 Horas

Carga Horária

A alta carga tributária no Brasil torna o Planejamento Tributário essencial para qualquer negócio no país. A LEGALE EDUCACIONAL oferece um curso de Pós-Graduação em Planejamento Tributário, que fornece ferramentas aos profissionais do Direito e áreas correlatas para entender e lidar com as questões tributárias de forma segura e eficiente. O curso é dividido em 12 módulos de 7 horas cada, com análises técnicas jurídicas e contábeis, ministradas por professores experientes.

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Coordenador: Rafael Balanin

Rafael Balanin é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). É
Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP) e possuí MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV).
Atua há mais de 20 anos com Direito Tributário, auxiliando contribuintes em
questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Sua experiência inclui tanto
assessoria a clientes na definição das melhores estratégias tributárias, quanto a atuação
em contencioso tributário, em nível administrativo e judicial.

Corpo Docente

Guilherme Mendes Soares é advogado especialista em tributos indiretos, com experiência há mais de 10 anos na área assessorando empresas dos mais diversos ramos em questões relacionadas a ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. Possui passagem em escritórios de grande porte, em empresas de consultoria (Big4) e atualmente trabalha no Stocche Forbes Advogados.

Experiência nas áreas de Direito Tributário e Wealth Planning, assessorando empresas e High-Net Worth Clients em operações de M&A, tributação corporativa, restruturações societárias, transações internacionais, investimentos líquidos e ilíquidos, no Brasil e no exterior, e planejamento tributário, patrimonial e sucessório. Trabalhou na área Tributária de conceituados escritórios de advocacia do País. Graduação: Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduação: Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduação: Direito Tributário Internacional no Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Mestrado: Direito Tributário Internacional no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (em curso). Certified Financial Planner – CFP®

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é advogado tributarista – Costa Tavares Paes Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Rafael Balanin é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). É Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e possuí MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atua há mais de 20 anos com Direito Tributário, auxiliando contribuintes em questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Sua experiência inclui tanto assessoria a clientes na definição das melhores estratégias tributárias, quanto a atuação em contencioso tributário, em nível administrativo e judicial

Rogério Baptista Fedele atua na área tributária há mais de 9 anos, preponderante em consultoria tributária para pessoas jurídicas e físicas, relacionadas a impostos diretos e aspectos contábeis, tributação de reorganizações societárias, operações de fusões e aquisições, bem como planejamento patrimonial e sucessório envolvendo ativos no Brasil e no exterior. Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós Graduado em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas. Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões, Faculdade Damásio/IBMEC.

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  • O que você vai aprender?

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Sistema Tributário Brasileiro
Tema 02: Os mecanismos constitucionais e legais de proteção do contribuinte
Tema 03: Princípios Tributários Constitucionais
Tema 04: Imunidades Tributárias
Tema 05: Regras Infraconstitucionais de proteção ao contribuinte
Tema 06: Planejamento Tributário em face das garantias do contribuinte
Tema 07: Interpretação do Planejamento Tributário à luz da Constituição

Tema 01: Espécies Tributárias
Tema 02: Tributos Federais
Tema 03: Tributos Estaduais
Tema 04: Tributos Municipais
Tema 05: Fato Gerador Tributário
Tema 06: Código Tributário Nacional – Crédito e Lançamento Tributário
Tema 07: Administração Tributária

Tema 01: Planejamento Tributário e Evasão Fiscal
Tema 02: A autonomia da vontade nos atos e negócios jurídicos
Tema 03: Evolução da interpretação a respeito do Planejamento Tributário
Tema 04: Interpretação Econômica dos atos e negócios jurídicos
Tema 05: Norma antielisão
Tema 06: Responsabilidade Tributária – Contribuinte e Responsável
Tema 07: Sonegação Fiscal – Aspectos Penais

Tema 01: IRPJ e CSLL – Fato Gerador
Tema 02: Conceito de Renda – Lucro Contábil e Lucro Fiscal
Tema 03: Regimes Tributários – Lucro Real e Presumido
Tema 04: Tributação sobre rendimentos do exterior
Tema 05: Operações transacionais – Preços de Transferência
Tema 06: Principais Estruturas de Planejamento – Tributos sobre a Renda
Tema 07: Jurisprudência

Tema 01: Operações Societárias – Conceito (Fusões, Aquisições, Reestruturações)
Tema 02: Aspectos Tributários nas compras de sociedades – Comprador
Tema 03: Aspectos Tributários nas compras de sociedades – Vendedor
Tema 04: Ágio – Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Judiciais
Tema 05: Operações de permuta – Aspectos Tributários
Tema 06: Aproveitamento de prejuízos fiscais – regras e condições
Tema 07: Equivalência Patrimonial – Aspectos Tributários no Brasil

Tema 01: Tributos incidentes sobre bens e rendimentos no Brasil – beneficiário no Exterior
Tema 02: Tributos incidentes sobre beneficiários no Brasil – rendimentos no Exterior
Tema 03: Tratados para evitar Dupla Tributação – conceitos
Tema 04: Tratados para evitar Dupla Tributação – principais regras
Tema 05: Estruturas internacionais e Tributação no Brasil
Tema 06: IOF sobre o câmbio
Tema 07: Jurisprudência brasileira sobre aplicação dos Tratados

Tema 01: Operações Financeiras – Conceito de Investimentos Financeiros
Tema 02: Principais Tributos sobre operações financeiras – IR e CSLL
Tema 03: Principais Tributos sobre operações financeiras – IOF (Crédito e Câmbio)
Tema 04: Fundos de Investimento e outros investimentos financeiros
Tema 05: Instrumentos de investimento incentivados
Tema 06: Operações de financiamento de negócios
Tema 07: Jurisprudência sobre tributação de operações financeiras

Tema 01: Princípios Contábeis – Tributação e Contabilidade
Tema 02: Apuração e Pagamento do IRPJ e CSLL
Tema 03: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de IRPJ e CSLL
Tema 04: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de IRPJ e CSLL II
Tema 05: Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
Tema 06: Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
Tema 07: Auditoria e Tributação

Tema 01: PIS e COFINS – Fato Gerador
Tema 02: Regime Tributário Cumulativo e Não Cumulativo
Tema 03: Regimes Tributários Específicos – Monofásico e ST
Tema 04: Questões relacionadas ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
Tema 05: Segregação de atividades – Oportunidades e Riscos
Tema 06: Principais Estruturas de Planejamento Tributário – PIS e COFINS
Tema 07: Jurisprudência

Tema 01: ICMS e IPI – Fatos Geradores
Tema 02: Operações Internas e Interestaduais – ICMS
Tema 03: Segregação de atividades – IPI
Tema 04: Substituição Tributária – ICMS
Tema 05: Benefícios Fiscais Estaduais e Guerra Fiscal – Conceitos e Atualidades
Tema 06: Operações Triangulares – Destinatário Jurídico e Destinatário Físico
Tema 07: Tributação Bens Digitais – ICMS e ISS

Tema 01: Princípios Contábeis – Tributação e Contabilidade das operações mercantis
Tema 02: Apuração e Pagamento do IPI, ICMS, PIS e COFINS
Tema 03: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de tributos indiretos
Tema 04: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de tributos indiretos
Tema 05: Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário ICMS e IPI
Tema 06: Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário PIS e COFINS
Tema 07: Auditoria e Tributação

Tema 01: Planejamento Tributário em Operações Imobiliárias
Tema 02: Fundo de Investimento Imobiliário e Tributação
Tema 03: Planejamento Tributário – Pessoa Física
Tema 04: Planejamento Tributário Pessoa Física II
Tema 05: Planejamento Sucessório e Holdings Familiares
Tema 06: Planejamento Tributário e a Reforma Tributária
Tema 07: Planejamento Tributário e Reforma Tributária II

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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  • Atenção: O certificado de especialização lato sensu será emitido somente para estudantes que colaram grau antes da inscrição no curso de pós-graduação.

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RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.

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