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Pós-graduação A Nova Execução Trabalhista

Pós-graduação A Nova Execução Trabalhista

Coordenação

Josley Soares Costa

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As mudanças nas formas de emprego, o aumento de trabalhos informais, o descumprimento das leis trabalhistas, as diferenças nas normas e a persistente elevação do desemprego no Brasil são fatores que, entre outros, têm contribuído para o aumento de processos trabalhistas apresentados na Justiça do Trabalho.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

As transformações das relações de trabalho, a informalidade, a má aplicação da lei trabalhista, a divergência normativa e o crescimento constante do desemprego no Brasil, contribuem, dentre outros, para o crescimento das ações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho. 

Conferida a tutela jurisdicional, inicia-se a fase mais dramática do processo trabalhista, a execução. É na fase de execução que o jurisdicionado costuma vivenciar a demora e a protelação.

O princípio da patrimonialidade, previsto no art. 789 do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 889 da CLT, tem sido o grande empecilho para o sucesso da entrega efetiva da tutela jurisdicional, considerando que o executado condenado que não possui bens penhoráveis em seu patrimônio, insere-se em situação de quase impunidade.

As ferramentas executivas, firmadas e usadas pela Justiça do Trabalho, visam encontrar bens e legitimados passivos, com espeque na entrega efetiva da tutela jurisdicional e vem contribuindo decisivamente para uma execução mais efetiva já que, por vezes, consubstanciam a localização de novos responsáveis ou bens penhoráveis. 

Ao longo do curso, ineditamente, o aluno estudará os principais entraves práticos da execução, e compartilhará com professores reflexões e meios auxiliares para o sucesso na execução, a partir dos novos comandos e transformações jurisprudenciais e legais atinentes à execução trabalhista.

Constituído por 12 módulos o curso de pós graduação “A nova Execução Trabalhista” envolve o estudo de temas pertinentes à execução como princípios práticos envolvidos (destaque para a patrimonialidade, primazia do crédito trabalhista e meio menos oneroso ao executado). Envolve, também, o estudo do procedimento da execução, as espécies de execução (a partir do estudo dos títulos judiciais e extrajudiciais – TAC, CDA, sentença arbitral, etc). 

Envolve específico estudo sobre os novos legitimados da execução e os principais desdobramentos a eles relacionados (sócios, sócios de fato, sócio retirante, IDPJ, grupo, sucessores, tomadores, etc).

Um módulo específico visa analisar as mais engendradas formas de blindagem patrimonial. Dois módulos dedicarão esforços ao estudo verticalizado e prático da pesquisa patrimonial e das ferramentas eletrônicas disponíveis.

O estudo das principais teses de defesas do executado, os títulos executivos preponderantes no processo do trabalho, o procedimento correto, os legitimados para a execução (ativos e passivos), as mais inéditas forma de penhora, das ferramentas mais usadas para busca de bens e cruzamento de dados, os principais requerimentos, as novas formas persuasivas (serasa, spc, protesto da sentença e medidas

Coordenador Josley Soares Costa

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP. Mestrando em Direito do Trabalho pela USP (2021). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP (2007). Professor de Direito e Processo do Trabalho de Cursos Preparatórios para concursos públicos. Professor de cursos de Pós-graduação (especialização). Professor convidado da Escola Judicial da Magistratura do TRT 2 e TRT 5. Autor de obras jurídicas. Palestrante.

Corpo Docente

Matemático, professor, escritor, perito judicial especialista em cálculos trabalhistas e PJE CALC. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Professor, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Diretor de Secretaria no TRT-18, Palestrante no Seminário Execução Estratégica – Aspectos Processuais e Pesquisa Patrimonial Avançada – 2020, Professor no Curso SISBAJUD, Sigilo e Fraudes – 2020; Professor no Curso Execução Estratégica – 2020; Palestrante no Seminário Executando Empresa em Recuperação Judicial – 2021;
Professor no Curso Recuperação Estratégica – 2021; Professor no Curso Abrindo a Caixa Preta da Execução – 2021; Professor do Curso Utilização das Ferramentas de Execução na Escola Judicial do TRT14; Palestrante no Seminário de Execução Trabalhista – Desafios e Soluções para uma Execução Trabalhista (@execucao.efetiva).

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Professor convidado nas Escolas Judiciais dos TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 9ª, 14ª, 16ª, 18ª e 21ª Região, ministrando cursos voltados à execução trabalhista para magistrados e servidores. Professor convidado dos cursos jurídicos MeuCurso, Ricardo Calcini Cursos e Treinamentos e Mizuno Cursos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática, pela editora Mizuno. (@rafael.mguimaraes).

Juiz do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho na Unisuz. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP-Trabalho Além do Trabalho. Professora Convidada da Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Professora convidada no Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica ? Cogeai. Membro do NTADT – Núcleo de Pesquisa e Extensão “!O Trabalho além do Direito do Trabalho”. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Integra a Associação Ibero Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Organizadora dos livros de obra coletiva ?Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. Temas Controvertidos do Direito do Trabalho? e ?Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. Aspectos Polêmicos e Atuais.? ambos da Editora LTR. Co-autora da ?CLT Interpretada Artigo por Artigo. Parágrafo por Parágrafo? da Editora Manole. Autora de inúmeros artigos publicados em revistas e periódicos jurídicos e obras coletivas nacionais. Escreveu verbetes para o Dicionário de Direito do Trabalho. Apresentou trabalhos em seminários, simpósios e congressos regionais, nacionais e internacionais. Participou de inúmeras bancas de Mestrado e Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Advogado, professor, mestre em direito, especialista em direito laboral global e governança pela Universidade de Castilla – La Mancha, palestrante e articulista; membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15 a Região. Compliance trabalhista: aliado do Judiciário na efetiva prestação jurisdicional.

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, e professor na Universidade de Mogi das Cruzes, Escola Paulista de Direito e Escola Superior de Advocacia da OAB.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2016). Atualmente é advogado – Itau Unibanco, e estagiário docente na Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-SP. Mestre em Direito pela EPD – Escola Paulista de Direito

Advogado especialista em Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e Direito Tributário

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Princípios da Execução, aspectos práticos (Parte I)
Tema 02: Princípios da Execução, aspectos práticos (Parte II)
Tema 03: Espécies de Execução e Títulos Executivos
Tema 04: Procedimentos da Execução. Passo a Passo da ordem dos atos
Tema 05: Legitimados da Execução I
Tema 06: Legitimados da Execução II
Tema 07: Legitimados da Execução III

Tema 01: Introdução: Conceitos, hipóteses, juros, correção, cálculo da contribuição previdenciária e fiscal, ADC 58 e 59 (SELIC, IPCA, TR) coisa julgada, Súm 401 TST, Súm 368 TST, abatimentos e isenções possíveis, honorários
Tema 02: 
Liquidação de parcelas específicas I (parcelas e diferenças salariais e adicionais legais)
Tema 03:
 Liquidação de parcelas específicas II (horas extras)
Tema 04: 
Liquidação de parcelas específicas III (outras parcelas)
Tema 05:
 Usando o PJEcalc na prática
Tema 06:
 Usando o PJEcalc na prática
Tema 07: 
Usando o PJEcalc na prática

Tema 01: Pesquisa patrimonial e ferramentas: principais aspectos práticos
Tema 02: SISBAJUD
Tema 03: RENAJUD
Tema 04: ARISP, CNIB
Tema 05: SIEL, SERASAJUD, Protestos e CNDT
Tema 06: INFOJUD (decred, dimob, e-financeira)
Tema 07: SNCR, SACI, Bloqueio de Criptomoedas, Recebíveis e Previdência Privada

Tema 01: Pesquisa patrimonial e ferramentas: introdução à pesquisa patrimonial avançada
Tema 02: CAGED, PREVJUD, CRCJUD
Tema 03:
INFOSEG, SNIPER
Tema 04:
CCS, CENSEC
Tema 05:
SISCOAF
Tema 06:
Ferramentas de quebra de sigilo bancário: SISBAJUD e SIMBA
Tema 07:
Sistema extrajudicial de busca patrimonial e Cooperação jurisdicional para investigação patrimonial

Tema 01: Noções gerais. Desconsideração inversa, fraude ao sistema legal de caráter cogente
Tema 02: Blindagem patrimonial e Interposição de pessoas
Tema 03: 
Blindagem patrimonial e Negócios Fraudulentos: simulação, doação, adiantamento de herança
Tema 04: 
Blindagem patrimonial e Negócios Fraudulentos: mandato, mútuo, comodato
Tema 05: 
Blindagem patrimonial e Estruturas empresariais fraudulentas
Tema 06: 
Blindagem patrimonial e Sociedade holding
Tema 07: 
Blindagem patrimonial financeira, FINTECH

Tema 01: Conceitos e distinções, natureza jurídica, efeitos, ordem, formalização
Tema 02: Bens Impenhoráveis e bem de família
Tema 03: 30 Hipóteses de Penhoras Possíveis da Prática – Parte I
Tema 04: 30 Hipóteses de Penhoras Possíveis da Prática – Parte II
Tema 05: 30 Hipóteses de Penhoras Possíveis da Prática – Parte III
Tema 06: 30 Hipóteses de Penhoras Possíveis da Prática – Parte IV
Tema 07: 30 Hipóteses de Penhoras Possíveis da Prática – Parte V

Tema 01: Embargos à Execução e Impugnação à Conta de Liquidação
Tema 02:
 Exceção de Pré-executividade
Tema 03: 
Embargos de Terceiros
Tema 04: 
Agravo de Petição
Tema 05: 
Recurso de Revista, Embargos no TST, Recurso Extraordinário e Agravo de Instrumento
Tema 06: 
Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Habeas corpus na Execução
Tema 07: 
Correição Parcial, Pedido de Providências e Reclamação Disciplinar em face de magistrado

Tema 01: Hasta Pública. Conceitos, Natureza jurídica, Aspectos práticos
Tema 02: Adjudicação, Alienação por iniciativa particular e Leilão Eletrônico, aplicabilidade na Justiça do Trabalho
Tema 03: Remicão de bens e Remissão da execução. Aspectos práticos. Jurisprudência
Tema 04: Arrematação. Procedimentos da arrematação. Arrematação parcelada, aplicabilidade
Tema 05: Auto e Carta, mandado de entrega e imissão na posse. Competência da Justiça do Trabalho para ações possessórias
Tema 06: Impugnações à arrematação e à adjudicação (ação anulatória e OJ 129 SDI-2, recursos cabíveis, ação rescisória, etc)
Tema 07: Temas específicos da expropriação: tributos e taxas decorrentes da alienação judicial, obrigações propter rem, evicção, vícios redibitórios

Tema 01: Fraude a execução. Conceitos e Distinções. Boa-fé. Súmula 375 STJ
Tema 02: 
Fraude a execução. Hipóteses (Bens com registro, bens sem registro)
Tema 03: 
Fraude a execução. Jurisprudência atual, casos práticos específicos.
Tema 04:
 Fraude contra credores. Conceitos e aspectos práticos
Tema 05: 
Fraude contra credores. Ação Pauliana. Competência da JT
Tema 06: 
Ato atentatório à dignidade da Justiça na execução. Aspectos práticos
Tema 07: 
Litigância de má-fé na execução trabalhista. Alcance do art. 793-B. Hipóteses da jurisprudência

Tema 01: Parte I
Tema 02: Parte II
Tema 03: Parte III
Tema 04: Parte IV
Tema 05: Parte V
Tema 06: Parte VI
Tema 07: Parte VII

Tema 01: Execução em Face da Fazenda: Procedimentos. Obrigação de Fazer, execução provisória em face da Fazenda. Alcance (ECT, Infraero, etc)
Tema 02: Precatórios e RPV (faixas de valores, renúncia, litisconsórcio, honorários advocatícios, ordem cronológica, aspectos práticos)
Tema 03: Execução em Face da Fazenda. Demais desdobramentos: embargos da fazenda, juros e correção, sequestro, intervenção, atuação do Presidente do Tribunal
Tema 04: Execução Fiscal, aspectos práticos I
Tema 05: Execução Fiscal, aspectos práticos II
Tema 06: Execução da Sentença Coletiva, aspectos práticos I
Tema 07: Execução da Sentença Coletiva, aspectos práticos II

Tema 01: Prescrição Intercorrente
Tema 02: Medidas atípicas da execução
Tema 03: Concurso de Credores, Reunião de Execuções, PEPT e RCE, REEF
Tema 04: Parcelamento da Execução. Art. 916 CPC
Tema 05: Audiência na Execução
Tema 06: Execução da Sentença Arbitral – I
Tema 07: Execução da Sentença Arbitral  – II

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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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