Pós-graduação em Direitos Humanos
Especializar-se em Direitos Humanos é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Tema 0: versão 2026
Módulo 01: Teoria geral dos Direitos Humanos
Módulo 04: Sistema Regional Americano
Módulo 05: Direito Antidiscriminatório
Módulo 6: Direito de Minorias I
Pós-graduação em Direito Constitucional e Humanos
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Fundamentais
- Tema 01: Conceitos e Características dos Direitos Humanos
- Tema 02: Dignidade da Pessoa Humana e o mínimo existencial
- Tema 03: Histórico dos Direitos Humanos
- Tema 04: Precedentes históricos da internacionalização dos direitos humanos
- Tema 05: Classificações dos Direitos Humanos – parte I
- Tema 06: Classificações dos Direitos Humanos – parte II
- Tema 07: Eficácia dos Direitos Humanos e Interpretação dos direitos humanos
Módulo 02: Proteção Interna dos Diretos Humanos
- Tema 01: Direitos Individuais e Coletivos
- Tema 02: Direitos Sociais e Ordem Social
- Tema 03: Direitos de Nacionalidade
- Tema 04: Direitos Político
- Tema 05: Incorporação dos Tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito brasileiro
- Tema 06: Controle de Convencionalidade
- Tema 07: Comissão da Verdade e Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
Módulo 03: Sistema Global de Proteção Aos Direitos Humanosúri
- Tema 01: Organização das Nações Unidas – ONU
- Tema 02: Carta da ONU
- Tema 03: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Tema 04: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PICDP)
- Tema 05: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
- Tema 06: Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional (TPI)
- Tema 07: Mecanismos de proteção do sistema global
Módulo 04: Sistema Regional Americano de Proteção Aos Direitos Humanos
- Tema 01: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica)
- Tema 02: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador)
- Tema 03: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
- Tema 04: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
- Tema 05: Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
- Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância
- Tema 07: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH)
Módulo 05: Racismo Estrutural e Proteção da População Negra
- Tema 01: Proteção da população negra no Brasil
- Tema 02: Racismo estrutural
- Tema 03: Cotas Raciais nas Universidades e Concursos Públicos
- Tema 04: Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 10.288/10)
- Tema 05: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
- Tema 07: Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial (SINAPIR)
Módulo 06: Direitos de Minorias I
- Tema 01: Direitos dos deficientes: mecanismos internacionais
- Tema 02: Direitos dos deficientes: mecanismos nacionais
- Tema 03: Criança e adolescente: mecanismos internacionais
- Tema 04: Criança e adolescente: mecanismos nacionais
- Tema 05: Idosos: mecanismos internacionais
- Tema 06: Idosos: mecanismos nacionais
- Tema 07: Direitos dos indígenas
Módulo 07: Direito de Minorias II
- Tema 01: Direitos das mulheres – mecanismos nacionais
- Tema 02: Direitos das mulheres – histórico e mecanismos internacionais
- Tema 03: Direitos dos refugiados – mecanismos internacionais
- Tema 04: Direitos dos refugiados – mecanismos nacionais
- Tema 05: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
- Tema 06: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
- Tema 07: Justiça Restaurativa
Módulo 08: Direitos Humanos e Proteção de Dados
- Tema 01: Sociedade informatizada e da informação
- Tema 02: Direito à privacidade e o mundo digital
- Tema 03: Proteção de dados – conceitos e classificações
- Tema 04: Direito ao esquecimento
- Tema 05: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Tema 06: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Tema 07: Mecanismos de proteção
Módulo 09: Direitos e Humanos e o Superendividamento
- Tema 01: Superendividamento e os direitos humanos
- Tema 02: Realidade socioeconômica brasileira e condições dignas de existência
- Tema 03: Cartão de crédito e cheque especial
- Tema 04: Financiamento bancário
- Tema 05: SERASA/SPC e CADIN
- Tema 06: Reserva de emergência e organização financeira
- Tema 07: Instrumentos de negociação
Módulo 10: Tributação e Direitos Humanos
- Tema 01: Direito Tributário e Direitos Humanos
- Tema 02: Guerra fiscal, tributação internacional e Direitos Humanos
- Tema 03: Imunidades, isenções e Direitos Humanos
- Tema 04: Progressividade e Direitos Humanos
- Tema 05: Fomento, tributação e Direitos Humanos
- Tema 06: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (I)
- Tema 07: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (II)
Módulo 11: Compliance e Direitos Humanosa Pena Privativa de Liberdade
- Tema 01: Proteção dos direitos humanos nas organizações
- Tema 02: Ética empresarial
- Tema 03: Governança corporativa
- Tema 04: Desenvolvimento de políticas institucionais
- Tema 05: Due diligence em direitos humanos
- Tema 06: Marketing em Direitos Human
- Tema 07: Mecanismos internos de governança que promovam o autocumprimento na proteção aos direitos humanos
Módulo 12: Mecanismos de Proteção de Direitos Humanos e Fundamentais
- Tema 01: Ação civil pública e concretização de direitos
- Tema 02: Ação popular e concretização de direitos
- Tema 03: Ministério público e concretização dos direitos
- Tema 04: Defensoria pública e concretização dos direitos
- Tema 05: Políticas públicas e concretização dos Direitos Humanos
- Tema 06: Poder judiciário, ativismo e politização das políticas públicas
- Tema 07: Concretização de Direitos Humanos por agentes privados
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
- Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Corpo docente do curso
Diogo Basilio Vailatti
Diogo Basilio Vailatti, renomado professor de Direito, atua Educacional e IBMEC-SP. Com formação sólida, incluindo pós-doutorado, é ativo na OAB e autor de obras jurídicas. Contribui para a educação e formação jurídica moderna
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Paulo Henrique Ledo Peixoto
Paulo Henrique Ledo Peixoto, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, é professor Educacional.
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Rubens Ferreira Junior
Doutorando em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição onde obteve os títulos de…
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Ainna Vilares Ramos
Ainna Vilares Ramos, professora Educacional, é referência em Direito Tributário e Processo Tributário.
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Gustavo Goldzveig
Defensor Público do Estado de São Paulo (VI Concurso). Especialista em Direito Público. Mestre em Direito à Saúde (Universidade Santa Cecília).
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Clint Rodrigues Correia
Conheça Clint Rodrigues Correia, renomado professor de Direito Constitucional Educacional.
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Oscar Silvestre Filho
Oscar Silvestre Filho é professor e especialista em Direito Educacional e PUC-SP, com Pós-Doutorado pela UFMS.
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Habacuque Wellington Sodre
Habacuque Wellington Sodre, professor, combina prática e teoria em Direito, destacando-se em Compliance, Direito Corporativo e mais.
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Adriana Cecilio Marco dos Santos, renomada advogada e acadêmica, é professora de Direito Constitucional Educacional, contribui com sua vasta…
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Denizom Moreira de Oliveira
Denizom Moreira de Oliveira é professor respeitado em Direito Educacional e Damásio, com doutorado em curso e mestrado pela USP.
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Debora Eisele Barberis
Debora Eisele Barberis, educadora e pesquisadora Educacional, especialista em Justiça Restaurativa e Mediação.
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Viviane Limogin
Doutora em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, onde também fez Especialização em Direito Empresarial e se graduou em…
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Fernando Pereira Alqualo
Fernando Pereira Alqualo é professor e coordenador Educacional, especializado em Direito Civil e proteção de dados.
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Luiz Felipe Rossini
Luiz Felipe Rossini, destacado jurista e educador, é graduado pela Universidade Mackenzie e possui pós-graduação e mestrado.
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Rafael Izaias
Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2010) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006).
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Roberto Beijato
Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Me inscrevi na Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Excelente atendimento da Legale, ótimo corpo docente. Estou amando o curso!”
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Fiz o curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e ganhei o curso de Didática no Ensino Superior.”
Perguntas frequentes
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