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Pós em Direitos Humanos

Pós em Direitos Humanos

Coordenação

Paulo Peixoto e Diogo Vailatti

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O curso de pós-graduação em Direitos Humanos terá abordagem prática e teórica para debater e refletir sobre os direitos previstos na legislação e em documentos internacionais. As aulas expositivas serão baseadas na experiência prática dos professores, na doutrina humanista e na jurisprudência dos tribunais pátrios e internacionais.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

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Imediato

396 Horas

Carga Horária

O curso de pós–graduação em Direitos Humanos terá enfoque prática e teórico, proporcionando o debate e a reflexão acerca do rol de direitos previstos na legislação pátria e nos documentos internacionais. As aulas expositivas terão por base, além da experiência prática dos professores, a doutrina humanista e jurisprudência pátria (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), bem como de organismos internacionais (Corte Internacional de Justiça e Corte Interamericana de Direitos Humanos).

Coordenador Paulo Henrique Peixoto

Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.  Autor de obras jurídicas. Ex-membro efetivo da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Advogado e Consultor Jurídico com experiência nas áreas de Direito Constitucional, Civil e Tributário.

Coordenador Diogo Vailatti

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Bolsista e pesquisador Capes. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2016). Especializando em Processo Civil pelo Damásio Educacional (2020). Especializando em Direito Empresarial pelo Legale (2020). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2013). Procurador do município de Diadema. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho e no Damásio Educacional.

Corpo Docente

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Teologia pela Harvard Divinity School. Especialista em Direito Corporativo e Compliance e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Professor da Pós-Graduação do IBMEC/Damásio em São Paulo de Direito, da Pós- Graduação Unileya/Estratégia Concursos e da Pós-Graduação ESA/OAB em São Paulo. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Advogado e Conferencista.

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho/SP. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). É Professor Assistente de Direito Internacional dos Direitos Humanos e de Direitos da Criança e do Adolescente (Graduação, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado, Parecerista e Consultor. Ex-Pesquisador da CAPES. É Avaliador da Revista de Direito Brasileira (RDB) – (QUALIS A1). É autor da obra “Globalização e Direito Humano Ambiental” pela Editora EDUC/PUC-SP. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito (CONPEDI) com pesquisas nos seguintes temas: Globalização, Estado, Empresa, Mercado Financeiro, Sustentabilidade, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente.

Advogada. Professora de Direito Constitucional. Especialista em Direito Constitucional. Mestra em Direito. Autora de obras jurídicas e artigos jurídicos. Membra da Associação Brasileira dos Constitucionalistas da USP – Instituto Pimenta Bueno. Membra do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Associada ao projeto “Colégio de Professores” da Academia Brasileira de Direito Constitucional – AbdConst.

Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Tributário, Constitucional e Direitos Humanos no Damásio Educacional. Foi professor da Pós-Graduação em Direito Internacional da FMU/SP e da Graduação na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, onde já ministrou Direito Internacional Privado, Contratos Internacionais e Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com habilitação em Direito Internacional. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/São Paulo

Defensor Público do Estado de São Paulo (VI Concurso). Especialista em Direito Público. Mestre em Direito à Saúde (Universidade Santa Cecília). Pós-graduando em Direito Civil. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Palestrante e autor de obras.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2013), Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) e Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui ainda especialização em Didática e Inspeção do Ensino Superior e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, com enfoque em mediação e conciliação.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie. Pós-graduação em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre e Doutorando pela Universidade Nove de Julho. Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos de graduação e pós-graduação. Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo e pós- graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Professor das disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Seguridade Social e Direito Antidiscriminatório do Curso Damásio. Professor convidado nos programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Faculdade de Direito de Franca, da Faculdade Legale e em diversos cursos de especialização da ESA. Advogado e palestrante

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela ESDC – Escola Superior de Direito Constitucional. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor em graduação e pós-graduação. Pesquisador e autor de obras jurídicas. Advogado.

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw, formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós Graduação em LGPD na Faculdade Legale. Membro da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Pós- graduando em Ciências Humanas, com ênfase em História, Sociologia e Filosofia pela PUC/RS. Professor do Damásio Educacional em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Defensor Público do Estado desde 2013. Assessor Jurídico da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo desde 2016. Parecerista da Revista Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Advogada e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com ênfase nas áreas de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Professora universitária com experiência nas disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, História do Direito, Fundamento de Ciências Sociais e Direito Indígena.

Doutorando em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição onde obteve os títulos de Mestre em Direito Administrativo (2017), de especialista em Direito Tributário pelo centro de especialização da PUC-SP / COGEAE (2013), e realizou sua Graduado em Direito pela (2006); Palestrante; Advogado militante desde 2006, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário; Trabalha como professor nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional em cursos preparatórios para concursos e em faculdade de Direito.

Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com o tema Justiça Restaurativa (2020). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Formação em Facilitação de Processos Circulares no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP) (2016). Formação em Mediação pelo Tribunal de Arbitragem de São Paulo (2017). Especialização na área de conflitos e Justiça Restaurativa pelo programa Summer Institute Peacebuilding na Eastern Mennonite University (Virgínia – EUA) (2017). Coordenação do Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Membro do Grupo de Pesquisa “Os Parlamentos Latino-Americanos” da Universidade Mackenzie (2018).

Pós Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Trabalho, Saúde e Sociedade pela Universidade Santa Úrsula-RJ (USU). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE, com Bolsa Mérito MackPesquisa. Mestre em Direito (Justiça, Empresa e Sustentabilidade) pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Especialista em Direito Processual – Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e em Ciência Política pela Unicesumar. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Unitoledo). Professor convidado da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Médico da CEPED/UERJ. Professor no curso de Direito da Fundação Educacional Araçatuba FAC/FEA. Coordenador da ESA (Escola Superior de Advocacia) de Penápolis-SP. Procurador do Município de Alto Alegre-SP. Foi Secretário Municipal de Administração de Penápolis-SP.

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com adesão a linha de pesquisa Empresa, sustentabilidade e funcionalização do Direito (2014) – Bolsista PROSUP/CAPES. Especialização em Docência para o Ensino Profissionalizante (2015). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Nove de Julho (2011). Graduação em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (2010). Professora universitária no curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, nas disciplinas de Direito Civil, Prática Jurídica Civil e Teoria Geral do Direito e do Estado. Experiência na área da Educação, com ênfase em Ensino-Aprendizagem, novas tecnologias e metodologias ativas. Professora de curso preparatório para OAB na disciplina Estatuto da Criança e Adolescente. Autora de diversos trabalhos científicos na área do Direito. Advogada inscrita na OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Pesquisa e Pós-graduação em direito (OAB/SP) – 2017/2018

Doutora em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, onde também fez Especialização em Direito Empresarial e se graduou em Direito, em 1998. Membro convidado no GT de Capacidade Civil e Tomada de Decisão Apoiada, na Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo. Professora de Direito Civil, Direitos das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos. Advogada em São Paulo e Tribunais Superiores.

Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) com a dissertação: Estudo da Aplicabilidade do Instituto do Perdão Tácito aos Empregados da Administração Pública. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Professora de Direito Processual e Material do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, Filosofia do Direito e Direito das Minorias; Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP (2019 a 2021). Membra da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP (2019 a 2021). Co-fundadora, Diretora de Atendimento a Vítimas e membra da Rede Feminista de Juristas – deFEMde (2016 a 2020). Cofundadora da Iniciativa Trabalho & Assédio. Cofundadora da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos – FADDH. Sócia Fundadora em Claro & Serrano Advocacia. Pesquisadora e advogada experiente no Direito das Famílias, das Mulheres e da População LGBTIA+ além de Direito Individual e Coletivo do Trabalho.

Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2010) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Defendeu trabalho de conclusão de curso intitulado “A Teoria do Discurso de Habermas como Fundamento de Legitimação Normativa, sob orientação de Tércio Sampaio Ferraz Jr., com bolsa do “Projeto Jovem Jurista”, do banco Santander-Banespa, tendo sido aprovado com a nota dez, cum laude.

Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor da Faculdade de Direito do IBMEC-SP. Foi coordenador do curso de Direito da Escola Paulista de Direito (2017-2019). Professor da Escola Paulista de Direito – EPD (2016-2022). Membro efetivo da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Conceitos e Características dos Direitos Humanos
Tema 02: Dignidade da Pessoa Humana e o mínimo existencial
Tema 03: Histórico dos Direitos Humanos
Tema 04: Precedentes históricos da internacionalização dos direitos humanos
Tema 05: Classificações dos Direitos Humanos – parte I
Tema 06: Classificações dos Direitos Humanos – parte II
Tema 07: Eficácia dos Direitos Humanos e Interpretação dos direitos humanos

Tema 01: Direitos Individuais e Coletivos
Tema 02: Direitos Sociais e Ordem Social
Tema 03: Direitos de Nacionalidade
Tema 04: Direitos Políticos
Tema 05: Incorporação dos Tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito brasileiro
Tema 06: Controle de Convencionalidade
Tema 07: Comissão da Verdade e Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH

Tema 01: Organização das Nações Unidas ONU
Tema 02: Carta da ONU
Tema 03: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Tema 04: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PICDP)
Tema 05: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Tema 06: Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional (TPI)
Tema 07: Mecanismos de proteção do sistema global

Tema 01: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica)
Tema 02: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador)
Tema 03: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Tema 04: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Tema 05: Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância
Tema 07: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH)

Tema 01: Proteção da população negra no Brasil
Tema 02: Racismo estrutural
Tema 03: Cotas Raciais nas Universidades e Concursos Públicos
Tema 04: Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 10.288/10)
Tema 05: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Tema 07: Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial (SINAPIR)

Tema 01: Direitos dos deficientes: mecanismos internacionais
Tema 02: Direitos dos deficientes: mecanismos nacionais
Tema 03: Criança e adolescente: mecanismos internacionais 
Tema 04: Criança e adolescente: mecanismos nacionais 
Tema 05: Idosos: mecanismos internacionais
Tema 06: Idosos: mecanismos nacionais 
Tema 07: Direitos dos indígenas

Tema 01: Direitos das mulheres mecanismos nacionais
Tema 02: Direitos das mulheres – histórico e mecanismos internacionais
Tema 03: Direitos dos refugiados – mecanismos internacionais 
Tema 04: Direitos dos refugiados – mecanismos nacionais 
Tema 05: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais 
Tema 06: Direitos dos LGBTQIA+ – mecanismos internacionais
Tema 07: Justiça Restaurativa 

Tema 01: Sociedade informatizada e da informação
Tema 02: Direito à privacidade e o mundo digital 
Tema 03: Proteção de dados – conceitos e classificações
Tema 04: Direito ao esquecimento
Tema 05: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD 
Tema 06: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) 
Tema 07: Mecanismos de proteção 

Tema 01: Superendividamento e os direitos humanos
Tema 02: Realidade socioeconômica brasileira e condições dignas de existência
Tema 03: Cartão de crédito e cheque especial 
Tema 04: Financiamento bancário
Tema 05: SERASA/SPC e CADIN
Tema 06: Reserva de emergência e organização financeira 
Tema 07: Instrumentos de negociação

Tema 01: Direito Tributário e Direitos Humanos
Tema 02: Guerra fiscal, tributação internacional e Direitos Humanos 
Tema 03: Imunidades, isenções e Direitos Humanos
Tema 04: Progressividade e Direitos Humanos 
Tema 05: Fomento, tributação e Direitos Humanos 
Tema 06: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (I)
Tema 07: Análise da jurisprudência tributária em Direitos Humanos (II)

Tema 01: Proteção dos direitos humanos nas organizações
Tema 02: Ética empresarial 
Tema 03: Governança corporativa
Tema 04: Desenvolvimento de políticas institucionais
Tema 05: Due diligence em direitos humanos 
Tema 06: Marketing em Direitos Humano
Tema 07: Mecanismos internos de governança que promovam o autocumprimento na proteção aos direitos humanos

Tema 01: Ação civil pública e concretização de direitos
Tema 02: Ação popular e concretização de direitos 
Tema 03: Ministério público e concretização dos direitos
Tema 04: Defensoria pública e concretização dos direitos 
Tema 05: Políticas públicas e concretização dos Direitos Humanos
Tema 06: Poder judiciário, ativismo e politização das políticas públicas
Tema 07: Concretização de Direitos Humanos por agentes privados

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

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