Coordenação
Domine o Direito Médico: Da Responsabilidade Civil à Prática no Setor da Saúde. Capacite-se com uma formação estratégica e interdisciplinar para atuar em uma das áreas mais lucrativas e dinâmicas do mercado jurídico atual.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início imediato
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde que irão potencializar seu aprendizado.
O cenário jurídico atual exige especialistas capazes de navegar pela complexidade das relações entre medicina e direito. A Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde da Legale oferece uma imersão profunda e estratégica em 12 módulos essenciais, desenhados para transformar conhecimento teórico em alta performance profissional.
Nesta jornada, você dominará temas críticos como responsabilidade civil e penal médica, ética, bioética e as nuances do direito sanitário. O curso vai além do básico, abordando desafios contemporâneos indispensáveis, como a aplicação da LGPD na saúde, os direitos da pessoa com deficiência e as complexas relações de consumo no setor público e privado.
Ideal para advogados, bacharéis, servidores e profissionais que buscam preencher a carência de especialistas no mercado, nossa metodologia foca no que realmente importa: capacitação plena para converter conhecimento em honorários e autoridade. Esteja pronto para atuar com segurança em um campo onde a precisão jurídica é o diferencial entre o risco e o sucesso.
Ana Carolina Daher Costa, professora experiente em Direito Médico, lidera a pós da Faculdade Legale e leciona no MBA do ABC. Diretora no Complexo Hospitalar de Guarulhos, é reconhecida por seu papel na interface entre Direito e Saúde.
A Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Responsabilidade Civil do Médico
Tema 02: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Plástico
Tema 03: Responsabilidade Civil do Médico Anestesista
Tema 04: Ônus da Prova e Perícia Médica
Tema 05: Erro de Diagnóstico
Tema 06: Falso-positivo e o dano no tratamento médico
Tema 07: Responsabilidade Civil do Hospital por Infecção Hospitalar
Tema 01: Introdução à responsabilidade penal do médico
Tema 02: Responsabilidade penal na área da saúde
Tema 03: Conceito de crime e tipo penal
Tema 04: Homicídio culposo e homicídio doloso
Tema 05: Culpabilidade e concurso de pessoas
Tema 06: Inquérito Policial
Tema 07: Processo-crime.
Tema 01: Princípios fundamentais da prática médica
Tema 02: Responsabilidade profissional do médico e Análise do Código de Ética Médica
Tema 03: Prática Jurídica nos Conselhos Regionais de Medicina
Tema 04: Sindicância e procedimento administrativos
Tema 05: Código de processo ético-profissional
Tema 06: Prontuário Médico
Tema 07: Termo de Consentimento Informado
Tema 01: Aspectos essenciais do Direito regulatório, Direito à Saúde e Direito Sanitário
Tema 02: Agências Reguladoras, órgãos de classe e Conselhos de Classe
Tema 03: Aspectos Gerais da Lei de Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Tema 04: O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS. ANVISA e a competência federal
Tema 05: Competência estadual da ANVISA. Competência municipal da ANVISA
Tema 06: Desafios Regulatórios e do Mercado frente às Transformações Demográficas
Tema 07: Direito regulatório aplicado à saúde. Licenças e Permissões. Infrações sanitárias
Tema 01: Reajuste abusivo
Tema 02: Negativa de fornecimento de Home-Care
Tema 03: Negativa de fornecimento de medicamento de alto custo
Tema 04: Negativa de cirurgia
Tema 05: Plano de Extensão para Aposentados e Demitidos
Tema 06: Troca/descredenciamento de Rede Credenciada
Tema 07: Negativa de Tratamento e o Dano Moral. Casos analisados na prática, da petição inicial
Tema 01: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Contexto nacional e internacional
Tema 02: Definições trazidas pela LGPD: Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Dado Anonimizado
Tema 03: ANPD e Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO)
Tema 04: Princípios e Fundamentos
Tema 05: Direitos dos Titulares, Bases Legais e Sanções
Tema 06: Período de Retenção do Dado Pessoal e Regras de Deleção
Tema 07: Documentos necessários para adequação à LGPD no setor da saúde
Tema 01: Parte Histórica e Princípios da Bioética
Tema 02: Evolução das normas
Tema 03: Bioética Intervencionista
Tema 04: Início da Vida
Tema 05: Fim de Vida
Tema 06: Autonomia do Paciente e seus desdobramentos
Tema 07: Pesquisa clínica
Tema 01: Direito à saúde da pessoa com deficiência (arts. 18 a 26 da Lei 1346/2015)
Tema 02: Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial
Tema 03: Canabidiol para pessoa com deficiência: possibilidade e requisitos
Tema 04: Sistema Único de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 05: Operadoras de Planos de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 06: Direito à saúde da pessoa com autismo I
Tema 07: Direito à saúde da pessoa com autismo II. Caso Prático e elaboração da petição inicial
Tema 01: Introdução e Princípios do Biodireito
Tema 02: Biodireito e o Transplantes de Órgãos e Tecidos
Tema 03: Biodireito e o Aborto
Tema 04: Biodireito e os Direitos do Nascituro
Tema 05: Biodireito e as experiências com células-tronco
Tema 06: Biodireito e a Clonagem Humana
Tema 07: Biodireito e a Segurança Alimentar
Tema 01: Conceito, evolução histórica e fontes do Direito Sanitário
Tema 02: Direito Sanitário Comparado e no Brasil
Tema 03: Instituições Jurídicas de Direito Sanitário
Tema 04: Vigilância Sanitária
Tema 05: Vigilância Epidemiológica
Tema 06: Processo Administrativo
Tema 07: Responsabilidade Sanitária
Tema 01: Princípios gerais da relação de consumo na saúde
Tema 02: Direitos Básicos do Consumidor na Relação Médico-Hospitala
Tema 03: Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde
Tema 04: Vício e Defeito na Relação Médico-Hospitalar
Tema 05: Responsabilna relação de consumo na prestação de serviços médicos
Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos
Tema 01: Judicialização da Saúde Pública
Tema 02: Obtenção de medicamento de alto custo
Tema 03: Responsabilidade civil dos entes públicos nas ações indenizatória por erro médico
Tema 04: Estudo da Lei n. 8.080/90. Aula 01
Tema 05: Estudo da Lei n. 8.080/90. Aula 02
Tema 06: Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS
Tema 07: Enunciados de Direito da Saúde do CNJ
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
