Direito · Pós-Graduação
Pós-graduação em Contratos Imobiliários
Atue com segurança jurídica em negócios imobiliários. Especialize-se em contratos imobiliários e domine todas as etapas, cláusulas, riscos e práticas essenciais do setor.
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- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
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Pós-graduação em Direito
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Módulo 01 - Aspectos históricos. Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Posse, aspectos gerais. Posse, aquisição, efeitos e perda; Propriedade, disposições preliminares; Propriedade conceitos, teorias; Propriedade, aquisição; Função social da propriedade; Propriedade difusa; Propriedade, perda e extinção.
- Tema 01: Posse e propriedade, aspectos históricos
- Tema 02: Contratos imobiliários, aspectos históricos
- Tema 03: Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Posse, aspectos gerais
- Tema 04: Posse, aquisição, efeitos e perda
- Tema 05: Propriedade conceitos, teorias; Propriedade, aquisição
- Tema 06: Função social da propriedade; Propriedade difusa. Propriedade, perda e extinção
- Tema 07: Propriedade e posse como ativo patrimonial
Módulo 02 - Dos bens imóveis. Bem imóvel privado e público. Obrigações, aspectos gerais. Obrigações imobiliárias. Defeitos nos negócios imobiliários. Mora nos negócios imobiliários. Sinal como preâmbulo contratual imobiliário. Formas de extinção das obrigações no campo imobiliário. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cláusulas de impenhorabilidade incomunicabilidade e inalienabilidade.
- Tema 01: Dos bens imóveis. Bem imóvel privado e público
- Tema 02: Obrigações, aspectos gerais. Obrigações imobiliárias
- Tema 03: Defeitos nos negócios imobiliários
- Tema 04: Mora nos negócios imobiliários
- Tema 05: Sinal como preâmbulo contratual imobiliário
- Tema 06: Formas de extinção das obrigações no campo imobiliário
- Tema 07: Cessão de crédito e assunção de dívida. Cláusulas de impenhorabilidade incomunicabilidade e inalienabilidade
Módulo 03 - Teoria geral dos contratos. Elementos constitutivos dos contratos. Pressupostos de validade. Princípios e sua quebra. Classificação dos contratos. Interpretação dos contratos. Formação dos contratos. Extinção.
- Tema 01: Teoria geral dos contratos. Elementos constitutivos dos contratos
- Tema 02: Pressupostos de validade
- Tema 03: Princípios e sua quebra
- Tema 04: Classificação dos contratos
- Tema 05: Interpretação dos contratos
- Tema 06: Formação dos contratos
- Tema 07: Extinção
Módulo 04 - Contratos imobiliários em espécie. Compra e venda. Aspectos gerais. Compra e venda. Limitações, regras especiais. Compra e venda, cláusulas especiais. Compra e venda no sistema financeiro habitacional. Permuta imobiliária. Doação. Aspectos gerais. Restrições a liberdade de doar. Cláusula de reversão. Exigências solenes da compra e venda e doação. Promessa de doação.
- Tema 01: Contratos imobiliários em espécie. Compra e venda. Aspectos gerais
- Tema 02: Compra e venda. Limitações, regras especiais. Compra e venda, cláusulas especiais
- Tema 03: Compra e venda no sistema financeiro habitacional
- Tema 04: Permuta imobiliária
- Tema 05: Doação. Aspectos gerais
- Tema 06: Restrições à liberdade de doar. Cláusula de reversão
- Tema 07: Exigências solenes da compra e venda e doação. Promessa de doação
Módulo 05 - Contrato de locação imobiliária no código civil. Comodato e suas particularidades. Prestação de serviços e empreitada no âmbito imobiliário. Mandato nos negócios imobiliários. Corretagem imobiliária. Seguro de pessoa e imobiliário. Fiança, Constituição de renda gestão de negócios à luz do direito imobiliário.
- Tema 01: Contrato de locação imobiliária no código civil
- Tema 02: Comodato e suas particularidades
- Tema 03: Prestação de serviços e empreitada no âmbito imobiliário
- Tema 04: Mandato nos negócios imobiliários
- Tema 05: Corretagem imobiliária
- Tema 06: Seguro de pessoa e imobiliário
- Tema 07: Fiança, Constituição de renda gestão de negócios à luz do direito imobiliário
Módulo 06 - Holding patrimonial imobiliária. Aspectos gerais. Inserção do bem imóvel na readequação patrimonial. Configuração contratual. Principais vantagens da holding no âmbito imobiliário. Necessidade de solenidades cartorais e registrais. Venda, doação e permuta no âmbito da holding. Aspectos societários importantes.
- Tema 01: Holding patrimonial imobiliária. Aspectos gerais
- Tema 02: Inserção do bem imóvel na readequação patrimonial
- Tema 03: Configuração contratual
- Tema 04: Principais vantagens da holding no âmbito imobiliário
- Tema 05: Necessidade de solenidades cartorais e registrais
- Tema 06: Venda, doação e permuta no âmbito da holding
- Tema 07: Aspectos societários importantes
Módulo 07 - Contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário, aspectos gerais. Sistema financeiro habitacional e sistema financeiro imobiliário. Contratos de adesão e contratos paritários, posicionamento. Contratação e regras de due diligence. Particularidades dos contratos sociais programas federais. Inadimplemento e alienação. Futuro dos contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário.
- Tema 01: Contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário, aspectos gerais
- Tema 02: Sistema financeiro habitacional e sistema financeiro imobiliário
- Tema 03: Contratos de adesão e contratos paritários, posicionamento
- Tema 04: Contratação e regras de due diligence
- Tema 05: Particularidades dos contratos sociais programas federais
- Tema 06: Inadimplemento e alienação
- Tema 07: Futuro dos contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário
Módulo 08 - Contratos imobiliários no agronegócio, aspectos gerais. Compra e venda de imóveis rurais, principais particularidades. Contrato de locação e cláusulas de salvaguarda. Cláusulas ad mensuram e ad corpus, posicionamento. Regras de due diligence em negóciosimobiliários rústicos. Extinção dos contratos. Aspectos atuais dos negócios imobiliários rurais.
- Tema 01: Contratos imobiliários no agronegócio, aspectos gerais
- Tema 02: Compra e venda de imóveis rurais, principais particularidades
- Tema 03: Contrato de locação e de arrendamento rural e cláusulas de salvaguarda
- Tema 04: Cláusulas ad mensuram e ad corpus, posicionamento
- Tema 05: Regras de due diligence em negócios imobiliários rústicos
- Tema 06: Extinção dos contratos
- Tema 07: Aspectos atuais dos negócios imobiliários rurais
Módulo 09 - Lei de locações de imóveis urbanos, regras gerais. Contrato residencial. Contrato comercial. Contratos por temporada. Contratos de imóveis em shopping center. Contratos na modalidade construir para alugar
- Tema 01: Lei de locações de imóveis urbanos, regras gerais (parte 1)
- Tema 02: Lei de locações de imóveis urbanos, regras gerais (parte 2)
- Tema 03: Contrato residencial
- Tema 04: Contrato comercial
- Tema 05: Contratos por temporada
- Tema 06: Contratos de imóveis em shopping center
- Tema 07: Contratos na modalidade construir para alugar
Módulo 10 - Negócios imobiliários atípicos. Contrato de hospedagem. Contratos digitais. Retrofit imobiliário. Multipropriedade. Pool imobiliário. Laje e condomínio urbano simples. Imóvel tombado pelo poder público, particularidades contratuais. Contratos imobiliários firmados com a administração pública, fato do príncipe. Incorporações imobiliárias e suas principais características contratuais.
- Tema 01: Negócios imobiliários atípicos. Contrato de hospedagem
- Tema 02: Contratos digitais
- Tema 03: Multipropriedade
- Tema 04: Pool imobiliário
- Tema 05: Imóvel tombado pelo poder público, particularidades contratuais
- Tema 06: Contratos imobiliários firmados com a administração pública, fato do príncipe
- Tema 07: Incorporações imobiliárias e suas principais características contratuais
Módulo 11 - Novas tendências dos contratos imobiliários. Marketplaces. PropTechs. Plataformas de crowdfunding. Contratos imobiliários e o CDC. Sustentabilidade e construções ecológicas (ESG - Environmental, social and governance: ambiental, social e governança). Coliving.
- Tema 01: Novas tendências dos contratos imobiliários
- Tema 02: Marketplaces
- Tema 03: PropTechs
- Tema 04: Plataformas de crowdfunding
- Tema 05: Contratos imobiliários e o CDC
- Tema 06: Sustentabilidade e construções ecológicas (ESG – Environmental, social and governance: ambiental, social e governança)
- Tema 07: Coliving
Módulo 12 - Contratos relacionados aos direitos reais, panorama geral. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Direito do promitente comprador do imóvel. Hipoteca e Anticrese. Dez maiores perigos na negociação de imóveis. Futuro do direito contratual imobiliário.
- Tema 01: Contratos relacionados aos direitos reais, panorama geral
- Tema 02: Superfície. Servidões
- Tema 03: Usufruto. Uso e Habitação
- Tema 04: Direito do promitente comprador do imóvel
- Tema 05: Hipoteca e Anticrese
- Tema 06: Dez maiores perigos na negociação de imóveis
- Tema 07: Futuro do direito contratual imobiliário
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Coordenação e corpo docente
Durval Salge Junior
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no . Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito
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Heitor Ronaldo De Freitas
Heitor Ronaldo De Freitas, advogado e professor notável em Direito Notarial e Imobiliário, formado pela Univ. de Coimbra.
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Gilberto Carlos Maistro Junior, advogado e professor, inspira futuros juristas com sua sólida formação e experiência.
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Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.
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Francine Delfino Gomes
Francine Delfino Gomes é uma reconhecida professora e pesquisadora em Direito, com especialização em Ambiental, Tributário e Público.
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Rafael Antonietti Matthes
Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos.
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Daniel Bushatsky, advogado renomado e professor, é referência no Direito, com sólidas formações na PUC-SP e vasta atuação educacional e profissional.
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Sergio Gabriel
Sergio Gabriel é um renomado Professor Educacional, destacado por sua expertise em Direito e Administração.
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Perguntas frequentes
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Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
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