Pós-graduação em Contratos Imobiliários

Coordenação

Durval Salge Jr.

De R$ 1.799,00

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O estudo do Direito Imobiliário permite compreender sua relevância estratégica no campo jurídico, identificando conceitos fundamentais e modalidades de negócios envolvendo bens imóveis. Desenvolve-se a capacidade de interpretar cláusulas contratuais, conhecer as etapas dos contratos, avaliar riscos e aplicar medidas preventivas, promovendo segurança jurídica por meio de uma atuação técnica e atualizada.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

17/05/2025

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

12 Módulos

7 Temas por módulos

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Imediato

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Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

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01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Contratos Imobiliários que irão potencializar seu aprendizado.

Tema 0 (ZERO)

Nas aulas, a professora Ana Carolina Daher Costa, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Médico e da Saúde.

Regravação completa do "Módulo 01: Responsabilidade Civil do Médico" pela professora Ana Carolina Daher Costa.

Neste módulo, exploraremos as nuances da Responsabilidade Civil na área médica, abordando temas fundamentais para a compreensão das obrigações e dos limites da atuação profissional na saúde. Serão discutidos aspectos específicos como a responsabilidade do médico em geral, com destaque para o cirurgião-plástico, o anestesista e os casos de erro de diagnóstico, além do impacto de situações como falsos positivos e danos no tratamento médico. O módulo também analisará o ônus da prova e o papel da perícia médica nos litígios judiciais e a responsabilidade civil dos hospitais, especialmente em casos de infecção hospitalar, promovendo uma visão detalhada e ATUALIZADA sobre o tema.

Regravação completa do "Módulo 02: Responsabilidade Penal do Médico" pelo professor Everton Lúcio.

Neste módulo regravado, sob a orientação do professor Everton Lúcio, mergulharemos na Responsabilidade Penal do Médico, abordando os principais conceitos e peculiaridades que envolvem a atuação profissional na área da saúde sob a perspectiva ATUALIZADA do direito penal.

Regravação dos seguintes temas do "Módulo 03: Ética Médica", pela professora Ana Carolina Daher Costa.

Tema 01: Princípios fundamentais da prática médica.

-- Conforme o novo Manual de Publicidade Médica - edição 2024. A Resolução CFM nº 2.336 de 2023, trouxe mudanças significativas para a publicidade médica. Por exemplo:

-- Diferenciação entre Publicidade x Propaganda.

-- O que deve conter obrigatoriamente nas peças de publicidade/propaganda

Tema 03: Prática Jurídica nos Conselhos Regionais de Medicina

Regravação dos seguintes temas do "Módulo 08: Direitos da Pessoa com Deficiência"

Tema 02: Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial

-- De acordo com a decisão do STF sobre concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS - Recurso Extraordinário (RE) 566471, com repercussão geral (Tema 6).

Tema 06: Direito à saúde da pessoa com autismo I

-- De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 4.722, DE 3 DE JULHO DE 2024 (instituição do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Ministério da Saúde.

Módulo 12: Saúde Pública

Tema 01: Judicialização da Saúde Pública

Tema 02: Obtenção de medicamento de alto custo

Tema 04: Estudo da Lei n. 8.080/90 - I

Tema 05: Estudo da Lei n. 8.080/90 - II

Tema 06: Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS

Tema 07: Enunciados de Direito da Saúde do CNJ

-- De acordo com a Súmula Vinculante nº 61, com o seguinte enunciado: "A concessão judicial de medicamento

registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Único de Saúde, deve observar as teses firmadas no julgamento do Tema 6 da Repercussão Geral (RE 566.471)".

-- De acordo com o Tema 6 de repercussão geral (RE 566.471).

-- De acordo decisão proferida em 16/09/2024 no Tema 1234 de repercussão geral.

-- Tema 106 do STJ: "Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS".

-- A discussão, no STF e no STJ, sobre a possibilidade, ou não, de bloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento de medicamentos.

-- LEI Nº 14.977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024: " Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente".

-- LEI Nº 14.912, DE 3 DE JULHO DE 2024: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação".

-- LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro"..

-- Enunciados de Direito da Saúde do CNJ aprovados em 2024.

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

O direito imobiliário sempre esteve em projeção, pelo próprio objeto relacionado aos bens imóveis, considerados como “raiz”, traduzido no investimento sólido, duradouro e rentável. Para tanto, essa área do direito se socorre além dos conceitos básicos, nas várias dinâmicas de negócios para circulação das relações obrigacionais e reais, que permeiam as nuances dessa riqueza patrimonial, muitas vezes expressiva. A área do direito contratual imobiliário sustenta as tratativas iniciais, a consolidação do contrato e, após, todos os seus reflexos até sua extinção. Conhecer as particularidades de cada negócio, acrescenta qualidade à atividade contratual, seja como mentor, seja como participante, propiciando a realização do contrato com a segurança e recomendada pelo direito. Esse curso trará as informações científicas e práticas necessárias para atuação nessa importante área do direito.

Coordenadora Durval Salge Jr

Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional. Coordenador e Professor de Pós-Graduação do LEGALE. Autor de obras jurídicas. Palestrante da OAB/SP. Membro do Instituto dosJuristas Cristãos do Brasil. Advogado laureado pela OAB/SP. Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo.

Heitor Ronaldo de Freitas

Advogado. Especialista em Direito Notarial e Registral Pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da UNIVERSIDADE DE COIMBRA – CENOR, Membro Fundador e Diretor Executivo da A COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP.

Gilberto Carlos Maistro Junior

Advogado. Doutor (FADISP) e Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010). Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP – 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Professor Titular de Direito Civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba (desde 2015, após aprovação em concurso interno para transferência de titularidade). Foi Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público (2011-2015). Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi Professor Titular de Direito do Trabalho II e de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos. Professor convidado em diversos Programas de Pós-Graduação “lato sensu”. Autor do livro “A boa-fé objetiva na negociação coletiva”, LTr, 2012, coordenador de obras coletivas e autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Membro e Diretor de Ensino da ABPT – Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho. Membro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo. Membro efetivo do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Rogerio Martir

Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico.

Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduação lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, São Paulo/SP, e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina/PR. Diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros.

Certificados Abecip CA 300 e CA 600 em Crédito Imobiliário. Professor, palestrante e instrutor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo – CRECI/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros – IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade Corporativa CAIXA, UBS – Escola de Negócios, Escola Superior de Advocacia – OABSP, PUC/Cogeae e Faculdade Legale. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Coordenador Jurídico de Contratos Imobiliários da Caixa Econômica Federal – CEF.

Francine Delfino Gomes

Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2022). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2018). Pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015). Pós Graduada em Direito Público (2020). Graduada em Direito pela Universidade Guarulhos – UnG (2013). Coordenadora do Curso de Direito da UNG/Univeritas – Campus Itaqua (2021). Coordenadora da Graduação de Direito da Ung Univeritas no campus Itaqua (2021). Professora de Direito Público na Graduação de Direito (Prática Tributária, Direito Administrativo e Direito Constitucional) na Universidade de Guarulhos/SP – UnG (2015). Professora na Pós-Graduação de Direito Ambiental e Agronegócio CERS (2020). Professora na Pós-Graduação UNINASSAU na matéria de Direito Previdenciário (2021). Editora-Chefe na Revista Científica de Ciências Jurídicas e Sociais SER (2018). Membro do NDE. Advogada nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Civil. Nos anos de 2011 e 2012, trabalhou no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Guarulhos – SAAE, atuando diretamente com desapropriação e contratos administrativos para implementação do saneamento básico no Município de Guarulhos/SP. Trabalhou no escritório Iizuka Advocacia no ano de 2010, na área empresarial. Elaboração de Projetos de Treinamento na busca pela excelência de atendimento ao cliente e aprimoramento dos colaboradores (2007). Consultora no planejamento da regulamentação das Leis 6.798/2010 (APA Cabuçu) e 7.888/21 (Parcelamento, uso e ocupação do solo), do município de Guarulhos/SP (2021/2022). Membro titular no Conselho Gestor APA Cabuçu – Guarulhos – SP.

Rafael Antonietti Matthes

Advogado e consultor na área de Direito Ambiental, Agrário e Tributário. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Foi professor convidado em cursos de Especialização em Direito Ambiental, Agrário e Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC, nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e na Universidade Mackenzie. É, atualmente, coordenador dos cursos de Especialização em Direito Ambiental e em Direito Agrário pela Faculdade Legale, Professore convidado nos cursos de Especialização no Instituto PROORDEM Goiânia e na Faculdade CERS. É professor de Direito Ambiental nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de Guarulhos e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Foi monitor da cadeira de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC e atuou como professor-organizador do grupo de iniciação científica sobre Direito Ambiental Internacional na FDSBC. Na Universidade Católica de Santos, realizou estágio docente na cadeira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Agrário e Tributário.

Daniel Bushatsky

Advogado, com 15 anos de experiência, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratos empresariais, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios. Professor, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, com diversos artigos publicados.

Sergio Gabriel

Graduado em administração de empresas e Direito, pós-graduado em administração e mestre em Direito, o Dr.Sérgio Gabriel possui uma trajetória de quase 30 anos na advocacia e no ensino de graduação, pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento e mentorias em Direito Empresarial, Direito Societário e Direito do Consumidor. Autor e co-autor de 16 (dezesseis) livros e mais de 30 (trinta) artigos jurídicos.

A Pós-graduação em Contratos Imobiliários da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01 - Aspectos históricos. Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Posse, aspectos gerais. Posse, aquisição, efeitos e perda; Propriedade, disposições preliminares; Propriedade conceitos, teorias; Propriedade, aquisição; Função social da propriedade; Propriedade difusa; Propriedade, perda e extinção.

Tema 01: Posse e propriedade, aspectos históricos
Tema 02: Contratos imobiliários, aspectos históricos
Tema 03: Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem. Posse, aspectos gerais
Tema 04: Posse, aquisição, efeitos e perda
Tema 05: Propriedade conceitos, teorias; Propriedade, aquisição
Tema 06: Função social da propriedade; Propriedade difusa. Propriedade, perda e extinção
Tema 07: Propriedade e posse como ativo patrimonial

Módulo 02 - Dos bens imóveis. Bem imóvel privado e público. Obrigações, aspectos gerais. Obrigações imobiliárias. Defeitos nos negócios imobiliários. Mora nos negócios imobiliários. Sinal como preâmbulo contratual imobiliário. Formas de extinção das obrigações no campo imobiliário. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cláusulas de impenhorabilidade incomunicabilidade e inalienabilidade.

Tema 01: Dos bens imóveis. Bem imóvel privado e público
Tema 02: Obrigações, aspectos gerais. Obrigações imobiliárias
Tema 03: Defeitos nos negócios imobiliários
Tema 04: Mora nos negócios imobiliários
Tema 05: Sinal como preâmbulo contratual imobiliário
Tema 06: Formas de extinção das obrigações no campo imobiliário
Tema 07: Cessão de crédito e assunção de dívida. Cláusulas de impenhorabilidade incomunicabilidade e inalienabilidade

Módulo 03 - Teoria geral dos contratos. Elementos constitutivos dos contratos. Pressupostos de validade. Princípios e sua quebra. Classificação dos contratos. Interpretação dos contratos. Formação dos contratos. Extinção.

Tema 01: Teoria geral dos contratos. Elementos constitutivos dos contratos
Tema 02: Pressupostos de validade
Tema 03: Princípios e sua quebra
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Interpretação dos contratos
Tema 06: Formação dos contratos
Tema 07: Extinção

Módulo 04 - Contratos imobiliários em espécie. Compra e venda. Aspectos gerais. Compra e venda. Limitações, regras especiais. Compra e venda, cláusulas especiais. Compra e venda no sistema financeiro habitacional. Permuta imobiliária. Doação. Aspectos gerais. Restrições a liberdade de doar. Cláusula de reversão. Exigências solenes da compra e venda e doação. Promessa de doação.

Tema 01: Contratos imobiliários em espécie. Compra e venda. Aspectos gerais.
Tema 02: Compra e venda. Limitações, regras especiais. Compra e venda, cláusulas especiais
Tema 03: Compra e venda no sistema financeiro habitacional
Tema 04: Permuta imobiliária
Tema 05: Doação. Aspectos gerais
Tema 06: Restrições à liberdade de doar. Cláusula de reversão
Tema 07: Exigências solenes da compra e venda e doação. Promessa de doação

Módulo 05 - Contrato de locação imobiliária no código civil. Comodato e suas particularidades. Prestação de serviços e empreitada no âmbito imobiliário. Mandato nos negócios imobiliários. Corretagem imobiliária. Seguro de pessoa e imobiliário. Fiança, Constituição de renda gestão de negócios à luz do direito imobiliário.

Tema 01: Contrato de locação imobiliária no código civil
Tema 02: Comodato e suas particularidades
Tema 03: Prestação de serviços e empreitada no âmbito imobiliário
Tema 04: Mandato nos negócios imobiliários
Tema 05: Corretagem imobiliária
Tema 06: Seguro de pessoa e imobiliário
Tema 07: Fiança, Constituição de renda gestão de negócios à luz do direito imobiliário

Módulo 06 - Holding patrimonial imobiliária. Aspectos gerais. Inserção do bem imóvel na readequação patrimonial. Configuração contratual. Principais vantagens da holding no âmbito imobiliário. Necessidade de solenidades cartorais e registrais. Venda, doação e permuta no âmbito da holding. Aspectos societários importantes.

Tema 01: Holding patrimonial imobiliária. Aspectos gerais
Tema 02: Inserção do bem imóvel na readequação patrimonial
Tema 03: Configuração contratual
Tema 04: Principais vantagens da holding no âmbito imobiliário
Tema 05: Necessidade de solenidades cartorais e registrais
Tema 06: Venda, doação e permuta no âmbito da holding
Tema 07: Aspectos societários importantes

Módulo 07 - Contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário, aspectos gerais. Sistema financeiro habitacional e sistema financeiro imobiliário. Contratos de adesão e contratos paritários, posicionamento. Contratação e regras de due diligence. Particularidades dos contratos sociais programas federais. Inadimplemento e alienação. Futuro dos contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário.

Tema 01: Contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário, aspectos gerais
Tema 02: Sistema financeiro habitacional e sistema financeiro imobiliário
Tema 03: Contratos de adesão e contratos paritários, posicionamento
Tema 04: Contratação e regras de due diligence
Tema 05: Particularidades dos contratos sociais programas federais
Tema 06: Inadimplemento e alienação
Tema 07: Futuro dos contratos no âmbito do sistema financeiro imobiliário

Módulo 08 - Contratos imobiliários no agronegócio, aspectos gerais. Compra e venda de imóveis rurais, principais particularidades. Contrato de locação e cláusulas de salvaguarda. Cláusulas ad mensuram e ad corpus, posicionamento. Regras de due diligence em negóciosimobiliários rústicos. Extinção dos contratos. Aspectos atuais dos negócios imobiliários rurais.

Tema 01: Contratos imobiliários no agronegócio, aspectos gerais
Tema 02: Compra e venda de imóveis rurais, principais particularidades
Tema 03: Contrato de locação e de arrendamento rural e cláusulas de salvaguarda
Tema 04: Cláusulas ad mensuram e ad corpus, posicionamento
Tema 05: Regras de due diligence em negócios imobiliários rústicos
Tema 06: Extinção dos contratos
Tema 07: Aspectos atuais dos negócios imobiliários rurais.

Módulo 09 - Lei de locações de imóveis urbanos, regras gerais. Contrato residencial. Contrato comercial. Contratos por temporada. Contratos de imóveis em shopping center. Contratos na modalidade construir para alugar

Tema 01: Lei de locações de imóveis urbanos, regras gerais (parte 1)
Tema 02: Lei de locações de imóveis urbanos, regras gerais (parte 2)
Tema 03: Contrato residencial
Tema 04: Contrato comercial
Tema 05: Contratos por temporada
Tema 06: Contratos de imóveis em shopping center
Tema 07: Contratos na modalidade construir para alugar

Módulo 10 - Negócios imobiliários atípicos. Contrato de hospedagem. Contratos digitais. Retrofit imobiliário. Multipropriedade. Pool imobiliário. Laje e condomínio urbano simples. Imóvel tombado pelo poder público, particularidades contratuais. Contratos imobiliários firmados com a administração pública, fato do príncipe. Incorporações imobiliárias e suas principais características contratuais.

Tema 01: Negócios imobiliários atípicos. Contrato de hospedagem
Tema 02: Contratos digitais
Tema 03: Multipropriedade
Tema 04: Pool imobiliário
Tema 05: Imóvel tombado pelo poder público, particularidades contratuais
Tema 06: Contratos imobiliários firmados com a administração pública, fato do príncipe
Tema 07: Incorporações imobiliárias e suas principais características contratuais

Módulo 11 - Novas tendências dos contratos imobiliários. Marketplaces. PropTechs. Plataformas de crowdfunding. Contratos imobiliários e o CDC. Sustentabilidade e construções ecológicas (ESG - Environmental, social and governance: ambiental, social e governança). Coliving.

Tema 01: Novas tendências dos contratos imobiliários
Tema 02: Marketplaces
Tema 03: PropTechs
Tema 04: Plataformas de crowdfunding
Tema 05: Contratos imobiliários e o CDC
Tema 06: Sustentabilidade e construções ecológicas (ESG – Environmental, social and governance: ambiental, social e governança)
Tema 07: Coliving

Módulo 12 - Contratos relacionados aos direitos reais, panorama geral. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Direito do promitente comprador do imóvel. Hipoteca e Anticrese. Dez maiores perigos na negociação de imóveis. Futuro do direito contratual imobiliário.

Tema 01: Contratos relacionados aos direitos reais, panorama geral
Tema 02: Superfície. Servidões
Tema 03: Usufruto. Uso e Habitação
Tema 04: Direito do promitente comprador do imóvel
Tema 05: Hipoteca e Anticrese
Tema 06: Dez maiores perigos na negociação de imóveis
Tema 07: Futuro do direito contratual imobiliário

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17/05/2025

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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

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sem juros

Acesso combo Advocacia Empreendedora

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

É SEGURO COMPRAR PELO SITE?

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

POSSO COMPRAR O CURSO COM O CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

QUAL O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DO TCC?

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br