-- MÓDULO 02: ENTIDADES FAMILIARES - (PARTE I)
T02. Casamento e Regime de Bens
T03. Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )
T04. Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?
-- MODULO 06 : PAIS E FILHOS: PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR
T01. Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte I): Autoridade parental, parentesco e parentalidade o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
T02. Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte II): Autoridade parental, parentesco e parentalidade o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
T03. "Guarda compartilhada” entre pais em alto grau de litígio: possibilidade? (o fenômeno sob enfoque interdisciplinar
-- MÓDULO 09: SUCESSÃO LEGÍTIMA
T05. A indignidade e a deserdação no direito contemporâneo
-- MÓDULO 11: INVENTÁRIO e PARTILHA
T01. Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte I)
T02. Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte II)
T03. Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte III)
-- Atualizações pertinentes:
- De acordo com a Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023 que altera o §2º do art. 1584 do CC e acrescenta o art. 699-A do CPC.
Alteração da regra da guarda compartilhada quando um dos genitores declarar que não deseja exercê-la ou quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.
- De acordo com o tema 1236 do STF que dispõe a respeito do regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de 70 anos.
- De acordo com o Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 que regulamenta os serviços notariais e de registro.
- De acordo com a Lei 14.661 de 2023 que acrescentou o artigo 1815-A ao Código Civil para dispor a respeito dos efeitos do trânsito em julgado da sentença penal condenatória na exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.