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Pós-graduação em Advocacia no Direito de Família e Sucessões

Pós-graduação em Advocacia no Direito de Família e Sucessões

Coordenação

Patrícia Panisa e Fábio Vieira Figueiredo

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

Especialize-se na advocacia em Direito de Família e Sucessões com visão humanizada e estratégica.
Compreenda os conflitos familiares em profundidade e atue com eficácia, segurança jurídica e impacto social.

Patrícia Panisa e Fábio Vieira Figueiredo
12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

16/07/2025.

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Advocacia no Direito de Família e Sucessões que irão potencializar seu aprendizado.

Gravação do tema 0, ministrado pela professora Patrícia Panisa, abrangendo as principais atualizações legislativas e jusrisprudenciais no ramo do Direito de Família e Sucessões. Este tema foi gravado exclusivamente para integrar a versão 2025 da pós-graduação.

 

-- MÓDULO 02: ENTIDADES FAMILIARES - (PARTE I)
T02. Casamento e Regime de Bens
T03. Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )
T04. Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?

 

-- MODULO 06 : PAIS E FILHOS: PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR
T01. Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte I): Autoridade parental, parentesco e parentalidade o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
T02. Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte II): Autoridade parental, parentesco e parentalidade o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
T03. "Guarda compartilhada” entre pais em alto grau de litígio: possibilidade? (o fenômeno sob enfoque interdisciplinar

 

-- MÓDULO 09: SUCESSÃO LEGÍTIMA
T05. A indignidade e a deserdação no direito contemporâneo

 

-- MÓDULO 11: INVENTÁRIO e PARTILHA
T01. Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte I)

 

T02. Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte II)

 

T03. Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte III)

 

-- Atualizações pertinentes:

 

  • De acordo com a Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023 que altera o §2º do art. 1584 do CC e acrescenta o art. 699-A do CPC.

 

Alteração da regra da guarda compartilhada quando um dos genitores declarar que não deseja exercê-la ou quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.

 

  • De acordo com o tema 1236 do STF que dispõe a respeito do regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de 70 anos.
  • De acordo com o Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 que regulamenta os serviços notariais e de registro.
  • De acordo com a Lei 14.661 de 2023 que acrescentou o artigo 1815-A ao Código Civil para dispor a respeito dos efeitos do trânsito em julgado da sentença penal condenatória na exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.

A pós-graduação em Advocacia no Direito de Família e Sucessões da Legale oferece uma formação completa, que alia teoria jurídica sólida a um olhar multidisciplinar sobre as dinâmicas familiares. O curso prepara o profissional para atuar com excelência na judicialização de conflitos, manejo de litígios delicados e pacificação de demandas familiares, promovendo uma prática mais sensível, eficaz e transformadora. Com foco na produção científica e no desenvolvimento intelectual, a especialização proporciona uma compreensão aprofundada das vivências familiares em suas múltiplas formas, capacitando o aluno a atuar com segurança técnica, responsabilidade social e postura estratégica frente aos desafios da área.

Fábio Vieira Figueiredo
Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Advogado, consultor jurídico e sócio fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Doutor e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, com pós-graduação em Direito Empresarial e Contratual. Cofundador do ADV Financial Bank e da Escola Brasileira de Direito – EBRADI, onde atuou como CEO. Foi diretor executivo da hsm University e diretor pedagógico do Saraiva Prepara. Professor de Direito Civil na Rede Anhanguera LFG/Praetorium e em cursos de graduação e pós-graduação da USJT, Damásio, EPD e USCS. Atuou como coordenador e gestor acadêmico em diversas instituições, incluindo o Damásio Educacional e o Obcurso. Autor de obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela Editora Saraiva.

Coordenadora Patrícia Panisa

Graduada em direito pela universidade são judas tadeu, no ano de 1.997; obteve o título de mestre no ano de 2004, com a defesa de dissertação sob a rubrica “o consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva humanista: critério de aferição da responsabilidade civil médica”, publicada no ano de 2006 pela editora rcs, de são paulo. É advogada e professora de direito civil e de direito de famílias e sucessões do curso de graduação em direito da universidade são judas tadeu (usjt); professora de cursos ead e de extensão universitária da ebradi (escola brasileira de direito), e de cursos de pós-graduação em direito civil e direito de família e sucessões da esa (escola superior da advocacia). Associada do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)

Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, no ano de 1.997; obteve o título de Mestre no ano de 2004, com a defesa de dissertação sob a rubrica “O consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva humanista: critério de aferição da Responsabilidade Civil médica”, publicada no ano de 2006 pela Editora RCS, de São Paulo. É advogada e professora de Direito Civil e de Direito de Famílias e Sucessões do Curso de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT); professora de cursos EAD e de Extensão Universitária da EBRADI (Escola Brasileira de Direito), e de cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões da ESA (Escola Superior da Advocacia). Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998), Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora dos Cursos de Direito das seguintes instituições: Universidade Paulista (UNIP) e Universidade São Judas Tadeu, bem como é professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela FADISP, Pós graduada em Direito de Família e Sucessões ESA de São Paulo. Docente titular na Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Parecerista das Revistas Científicas: ?Pensamento Jurídico?, Revista de Direito da Universidade Metodista e da Revista da ?Escola Superior da Defensoria Pública da União?, Diretora do IBDFAM no Núcleo Santos, Coordenadora da Comissão de Estudos em Direito de Familia e Sucessões do IBDFAM Santos, Membro Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de São Caetano do Sul. Membro da International Society of Family Law. Escritora, Palestrante e Advogada.

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduação em Direito, pela Universidade São Judas Tadeu (2004). MBA em Administração de Finanças e Banking, pela Universidade Nove de Julho (2007). Extensão Universitária em Mercado de Capitais – Aspectos Jurídicos, pela GVLaw (2007). Extensão Universitária em Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias, pela GVLaw (2008). Pós Graduação em Direito Societário pela GVLaw (2010). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2014). Membro do Proinfancia – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência. Colunista fixa do migalhas.uol.com.br, na coluna Migalhas Infância e Juventude.

Professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Bacharela em Direito. Graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Atuou como Professora Pesquisadora do Projeto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais da UFCG. Avaliadora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós – Graduação em Direito – CONPEDI.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017), mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2008). Graduada em DIREITO pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2000), especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas desde fevereiro de 2003. Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário e Registral do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU desde fevereiro de 2017. Coordenadora-adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professora Colaboradora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professora do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu desde 2011. Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 2001 nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Consumidor e Tributário.

Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Atualmente é professor de direito econômico da Universidade São Judas Tadeu, professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assistente jurídico em 2 grau – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direitos reais e direitos obrigacionais.

Fernando Zanella de Andrade é um renomado advogado familiarista com uma vasta experiência na área do Direito. Com um MBA em Direito Eletrônico, ele se destaca pelo seu compromisso com a interdisciplinaridade e a inclusão nas suas práticas jurídicas. Atualmente, é mestrando em Ciências do Envelhecimento, aprofundando seus estudos sobre as questões que envolvem o envelhecimento da população e suas implicações legais. é professor da graduação em Direito na Universidade São Judas, onde compartilha seu conhecimento e experiência com as novas gerações de advogados.

Advogada. Professora. Palestrante. Consultora em arrematação de imóveis.Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Resolución de Conflictos: estrategias de negociación y técnicas de mediación pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial. Pós-graduada em Direito Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Pós- graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social. MBA em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Advocacia Consultiva. Pós-graduanda em Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão Especial de Advocacia Consultiva da 242ª Subseção do Butantã da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 242ª Subseção do Butantã da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP.

Professor e advogado, Mestre em Psicologia da Saúde pela UMESP com pesquisa em Alienação Parental, Pós-Graduado em Direito das Famílias e Sucessões. Também cursou Letras, Dramaturgia e Artes-Cênicas. Presidente do IBDFAM – Núcleo Cotia-SP.Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da 108ª Subseção da OAB-SP,Presidente da Comissão da Infância e Juventude da 108ª Subseção da OAB-SP, Presidente da Comissão da ESA da 108ª Subseção da OAB-SP. Autor de diversos livros e artigos científicos na área.

Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2002); Pós Graduada em Direito Empresarial (2004); Mestre em Filosofia – Epistemologia da Política e do Direito na Universidade São Judas Tadeu (2014); Advoga há cerca de 15 (quinze) anos, especialmente nas áreas cível (contratos, família e sucessões) e trabalhista; Leciona Direito Civil no curso de Direito da Faculdade Anhanguera desde 2010 e Direito de Família na USCS (2017-2018); foi revisora técnica do Manual de Segurança e Saúde no Trabalho da Editora Difusão (2011); Advoga no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Unian – Santo André; foi advogada plantonista voluntária no Plantão Jurídico de Assistência à Mulher – PLAJAM (2005/2009); realizou diversos cursos de extensão e de atualização desde sua graduação; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Unian – Santo André; Professora de Pós-graduação no Instituto Júlio César Sanchez – TO.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e mestrado em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Doutoranda em Ciências do Envelhecimento pela Universidade São Judas Tadeu, com previsão de conclusão em 2027. Atuou como jornalista em veículos como Folha de S. Paulo e Valor Econômico. Atualmente é advogada – Nomura Santiago Advocacia, e professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, bioética, violência contra a mulher, direito da personalidade, inteligência artificial, e responsabilidade civil.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Família: uma breve historiografia
Tema 02: Criança: Sujeito ou objeto de direito?
Tema 03: Famílias: entre o direito posto a partir da C.F e as representações sociais
Tema 04: As ações de Família no CPC: velhos conflitos, novos paradigmas? (Conciliação, mediação etc)
Tema 05: Famílias em conflito: possíveis e necessárias interlocuções entre Direito e áreas afins; atuação do profissional de direito à luz destas interlocuções (filtros quanto à judicialização, percursos extra processuais etc)
Tema 06: Casamento e Conjugalidade
Tema 07: Conjugalidade e Parentalidade

Tema 01: Pluralismo de entidades familiares à luz dos Princípios Constitucionais e seus reflexos jurídicos
Tema 02: Casamento e Regime de Bens
Tema 03: Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )
Tema 04: Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?
Tema 05: Separação e Divórcio. Divórcio “Post Mortem”
Tema 06: Partilha: aspectos práticos e divergências doutrinárias/jurisprudenciais (Fraude em partilha; possibilidade de aplicação da pena de sonegados do direito sucessório (?); desconsideração de personalidade jurídica de interposta pessoa jurídica ou natural como mecanismo de prevenção à fraude (?)
Tema 07: Outras questões relacionadas à partilha: i) as polêmicas sobre os aluguéis de bens comuns anteriormente à partilha; ii) apuração de haveres: bojo da partilha ou ação autônoma?

Tema 01: Do Concubinato à União Estável: Histórico
Tema 02: União Estável e Namoro Qualificado: elementos, natureza jurídica, efeitos etc.
Tema 03: Uniões Estáveis Putativas, Paralelas, Poliafetivas: divergências doutrinárias e posicionamento dos Tribunais
Tema 04: Regime da bens na U.E e a cláusula de retroatividade de efeitos: divergências doutrinas e jurisprudência
Tema 05: Regime da Bens na U.E: a expressão “no que couber” do regime da Comunhão Parcial, aproximações e distinções relativamente ao regime da Comunhão Parcial de Bens no casamento
Tema 06: Sucessão na U.E: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C
Tema 07: Sucessão na U.E.: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C (parte II)

Tema 01: O planejamento familiar, o Biodireito e as técnicas de Reprodução Humana Assistida (Possibillidades, limites, normas deontológicas
Tema 02: O embrião (“status jurídico”) e a adoção embrionária
Tema 03: Do pátrio poder à autoridade parental • Tensões entre o direito dos pais, o dever do Estado e os direitos da criança • Dimensões subjetivas da autoridade parental • Estilos parentais
Tema 04: Autoridade parental X direitos de personalidade da criança • A criança ‘intersexo’ • A questão religiosa • Educação domiciliar
Tema 05: Pais e filhos em ambiente digital (Parte I) • Sociedade da informação • Repercussões
Tema 06: Pais e filhos em ambiente digital (Parte II) • “Sharenting”, “cyberbullying”, “wannabes”, “pró-anas” etc
Tema 07: Parentesco, Identidade genética, multiparentalidade

Tema 01: Histórico, Fundamentos Constitucionais, o ECA
Tema 02: Suspensão e destituição de autoridade parental. Acolhimento Familiar. Apadrinhamento (Parte I)
Tema 03: Suspensão e destituição da autoridade parental. Acolhimento Familiar. Apadrinhamento (Parte II)
Tema 04: Da “adoção clássica” à “nova política da adoção”; os Artigos 19 e 23, ECA. Adoção “à brasileira”, “intuitu personae”, de pessoa maior de idade, tardia: desafios e possibilidades (parte I)
Tema 05: Da “adoção clássica” à “nova política da adoção”: os Artigos 19 e 23, ECA. Adoção “à brasileira”, “intuitu personae”, de pessoa maior de idade, tardia: desafios e possibilidades
Tema 06: O processo de adoção: fases, estudo psicossocial, efeitos
Tema 07: O reconhecimento de possibilidade de multiparentalidade pelo STF e a adoção: possíveis reflexos (possibilidade de adoção aberta ou com contato?)

Tema 01: Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte I): Autoridade parental, parentesco e parentalidade
Tema 02: Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte II): o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
Tema 03: “Guarda compartilhada” entre pais em alto grau de litígio: possibilidade? (o fenômeno sob enfoque interdisciplinar)
Tema 04: Alienação Parental: entre o Direito e a Psicologia (Parte II)
Tema 05: Alienação Parental: entre o Direito e a Psicologia (Parte I)
Tema 06: Disputas de guarda e convivência e a avaliação psicossocial: estudo ou prova pericial? (Parte I)
Tema 07: Disputas de guarda e convivência e a avaliação psicossocial: o uso da avaliação e seus efeitos (Parte II)

Tema 01: Alimentos: Obrigação e dever alimentar; Teorias da “aparência” e da “exteriorização de riquezas”, o posicionamento dos Tribunais; termo “a quo” da obrigação alimentar
Tema 02: Alimentos: Revisão, Exoneração; A Súmula 621 STJ e seus efeitos práticos nas ações de alimentos. Cumprimento: aspectos relevantes para a prática familiarista
Tema 03: O Estatuto da Pessoa com deficiência e reflexos no Direito de Famílias (capacidade, casamento, levantamento de interdição etc)
Tema 04: Interdição e Curatela na contemporaneidade • Histórico • Dignidade, Liberdade, Proteção • Curatela no CPC: análise à luz da dignidade e da realização da pessoa humana • Graduações de discernimento, tomada de decisão apoiada • A prática jurídica
Tema 05: Interdição, Curatela e Responsabilidade Civil.
Tema 06: O idoso e o processo de envelhecimento: saberes, poderes, direitos humanos • A vulnerabilidade do idoso e as relações familiares (dimensões subjetivas e jurídicas) • Violência contra o idoso
Tema 07: O Estatuto do Idoso e algumas questões de direito • O direito à saúde: alcance, limites, exercício • O superendividamento do idoso

Tema 01: Abandono afetivo: análise crítica
Tema 02: Relações virtuais, problemas reais: dano moral – caracterização, quantificação, nexo causal, posicionamento dos tribunais – (“revenge porn”, “sharenting” etc) – (Parte I)
Tema 03: Relações virtuais, problemas reais: dano moral – caracterização, quantificação, nexo causal, posicionamento dos tribunais – (Parte II)
Tema 04: A revolução da informática: do documento físico ao documento digital • Identificação, certificação, integridade e segurança dos documentos eletrônicos • O certificado eletrônico e a manifestação de vontade no ato eletrônico. Atos notariais eletrônicos • Histórico • O testamento digital (Parte I)
Tema 05: A revolução da informática: do documento físico ao documento digital • Identificação, certificação, integridade e segurança dos documentos eletrônicos • O certificado eletrônico e a manifestação de vontade no ato eletrônico. Atos notariais eletrônicos • Histórico • O testamento digital (Parte II)
Tema 06: A morte digna e as diretivas antecipadas de vontade à luz do Biodireito
Tema 07: Herança Digital (“cloud computing”)

Tema 01: Direito fundamental à herança face à liberdade de disposição patrimonial • Fundamentos do Direito Sucessório; • Princípios • Anotação registrária como mecanismo preventivo de acesso à legítima
Tema 02: Sucessão: Abertura, delação, aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários • A questão da capacidade sucessória do embrião e dos filhos nascidos ‘post mortem ‘ do autor da herança, em decorrência de técnicas de reprodução humana assistida • A questão da outorga conjugal na renúncia à herança
Tema 03: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte I)
Tema 04: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte II)
Tema 05: A indignidade e a deserdação no direito contemporâneo
Tema 06: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte I)
Tema 07: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte II)

Tema 01: Sucessão testamentária: análise contemporânea • A última vontade do testador X o direito dos herdeiros necessários • Mitigação de formalidades
Tema 02: Testamento • Análises intrínseca e extrínseca • Procedimentos para abertura da sucessão com testamento
Tema 03: Testamenteiro, Testemunha, conteúdo e interpretação das disposições testamentárias (patrimoniais e não patrimoniais)
Tema 04: As classes de herdeiros no testamento e o estabelecimento de graus • Direito de acrescer • Direito de substituição • Cota vaga (Parte I)
Tema 05: As classes de herdeiros no testamento e o estabelecimento de graus • Direito de acrescer • Direito de substituição • Cota vaga (Parte II)
Tema 06: Aula de prática jurídica: apresentação de casos envolvendo as temáticas anteriormente abordadas
Tema 07: Rompimento do testamento * Conceito. Distinção entre rompimento, revogação, invalidade, caducidade * Requisitos para que ocorra o rompimento: análise crítica frente aos posicionamentos dos tribunais

Tema 01: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte I)
Tema 02: nventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte II)
Tema 03: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte III)
Tema 04: Legado • Conceito. Sujeitos. Efeitos. Caducidade • As controvérsias nos tribunais acerca dos legados e de seu pagamento
Tema 05: Cálculo da legítima e Redução de disposições testamentárias • Procedimento • Análise de caso prático
Tema 06: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas (Parte I)
Tema 07: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas

Tema 01: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte I)
Tema 02: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte II)
Tema 03: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte I)
Tema 04: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte II)
Tema 05: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte III)
Tema 06: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos
Tema 07: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos

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16/07/2025.

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Perguntas Frequentes

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Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br

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Augusto Souza
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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
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EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
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Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!