Pós em Direito Processual do Trabalho Aplicado

Pós-Graduação Em Direito Processual do Trabalho Aplicado

Coordenação

Ivani Bramante e Patrícia de Toledo

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

Pós-Graduação Em Direito Processual do Trabalho Aplicado: Atualizar profissionais para acompanharem evolução legislativa; Firmar conhecimento e conduta para atuação no ramo do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Formar alunos para a docência no ensino superior em sua especialização.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

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Imediato

396 Horas

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Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

O curso de Pós-graduação em Direito Processual do Trabalho Aplicado possui uma profunda relevância para aqueles que se inclinam pela advocacia Trabalhista. Nosso curso possui caráter inovador, trazendo para o conhecimento de todos os principais polares que refletem em uma advocacia de excelência, levando nossos alunos a se capacitarem de modo que se destaquem no mercado de trabalho.

Neste cenário, vislumbramos uma advocacia trabalhista moldada à realidade contemporânea que exige dos profissionais que militam na área um curso assertivo com cunho prático e profissional. O curso de Direito Processual do Trabalho Aplicado observa os maiores desafios na Justiça do Trabalho na atualidade.

De forma muito importante, utilizamos casos reais com soluções efetivas e experiências da Jurisprudência Trabalhista, sendo abordados por um corpo docente atuante nos mais variados seguimentos da Justiça do Trabalho. Deste modo, enfatizamos que o direito sempre se preocupou em dar à norma a adequada interpretação, não apenas para regular a vida social, como para evitar diferença no tratamento das pessoas, considerando os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. A uniformização da jurisprudência, para evitar decisões conflitantes, máxime acerca dos direitos fundamentais constitucionais, é fundamental para o bom andamento do sistema jurídico.

Nosso curso é assertivo em seu conteúdo, direcionando o aluno aos principais pontos que efetivamente serão úteis em uma advocacia trabalhista de destaque. A combinação de temas atuais e tradicionais, acompanhado de inúmeras referências doutrinárias e jurisprudenciais será a principal marca do nosso curso. Sem dúvida, nosso principal objetivo é proporcionar uma capacitação inovadora, com um projeto pedagógico capaz de preparar nosso aluno para toda e qualquer questão que será enfrentada no dia a dia, transformando o conhecimento adquirido em uma colocação diferenciada no mercado de trabalho.

Coordenadora Ivani Contini Bramante

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Coordenadora Patrícia Therezinha de Toledo

Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS – Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós–graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP e Juíza Titular do Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

Erotilde Minharro

Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006 e 2002). Professora titular da disciplina de Direito Processual do Trabalho e da disciplina de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho desde abril de 2018 (até abril de 2022). Professora convidada da Associação dos Advogados de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas – SP (cursos conveniados), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, do CESUSC (Centro Universitário de Santa Catarina). Juíza do trabalho titular da 2a Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão O TRABALHO ALÉM DO DIREITO DO TRABALHO (USP). Atua principalmente nas áreas de direito processual do trabalho e direito material do trabalho, com ênfase nos seguintes temas: teoria geral do processo do trabalho; ônus da prova no processo do trabalho; recursos no processo do trabalho; execução trabalhista; reforma trabalhista; cooperativas de trabalho; criança e adolescente; co-gestão; compliance nas relações de trabalho; trabalho intermitente; LGPD trabalhista, inteligência artificial na Justiça do Trabalho, dano moral e material nas relações de trabalho.

Selma Carloto Rossini

Autora de várias obras e artigos de Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance. Pesquisadora da USP de Lei Geral de Proteção de Dados. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Data Proteccion Officer ( DPO) certificada pela Exin: (.https://app.exeed.pro/badge/89752). DPO as a service, consultora em LGPD e Compliance. Professora autora da FGV de proteção de Dados e Privacidade. Professora convidada de pós graduação e MBA da Fgv Direito Rio e professora de pós e MBA de Gestão Comercial, Empresarial e de Pessoas da Fgv . Mestre em Direito pela Universidade São Paulo ( USP). Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial, pela UFABC. Doutora pela UBA. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e EXIN Information Security Foundation level.

Josley Soares

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP Mestrando em Direito do Trabalho pela USP Professor de Direito e Processo do Trabalho de Cursos Preparatórios (OAB e carreiras jurídicas) Autor Juspodvm Palestrante

Ligia Munerati

Advogada formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo (Brasil), chega na Itália em 2003 para cursar o Mestrado Europeu em Ciências do Trabalho (Master Europeo in Scienze del Lavoro) na Universidade de Milão, coordenado pelo Prof. Pietro Ichino, em 2008 graduou-se em Ciênciass Política e Relações Internacionais na Universidade de Milão com a tese “A pior forma de trabalho infantil, analisando o sistema jurídico italiano e brasileiro”, publicada em 2011 no Brasil. Em 2011 em Roma inicia a cursar o doutorado em Direito Comercial e do Trabalho na Universidade de Roma Tor Vergata, coordenado pelo professor Sergio Magrini e em 2015 discute a tese de direito do trabalho comparado intitulada “Codatorialità e consorzio di empregadores: uno studio comparato tra Italia e Brasile”.

Elisa Augusta Tavares

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Atualmente é Mestranda na USP. Atualmente é Subcoordenadora de Assuntos Trabalhistas da Região Sudeste pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 2020/22, Professora da Pós Graduação da Faculdade Legale, Professora dos Cursos IC TOLEDO CURSOS JURÍDICOS e MEU CURSO, bem como Palestrante e Juíza do Trabalho Substituta desde 2014, tendo sido Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14a região de 2014 a 2019 e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região de 2019 até a presente data. Advogada de 2005 a 2014 e aprovada nos Concursos Públicos de Provas e Títulos da Magistratura do Trabalho, Procurador do Município de Guarulhos, Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª e 15ª Região e Ministério Público da União.

Lucas Reis Souza

Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla – La Mancha, Palestrante, escritor e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo 2022. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).

Antero Arantes Martins

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador/ Professor de Direito do Trabalho da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale e do Legale Cursos Jurídicos.

Mauro Schiavi

Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pòs-Graduação da PUC/SP (Cogeae).

A Pós-Graduação Em Direito Processual do Trabalho Aplicado da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Técnica da Advocacia à Luz dos Precedentes

Tema 01: Sistema da civil law e sistema da common law
Tema 02: Controle concentrado e difuso
Tema 03: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação direta de Constitucionalidade
Tema 04: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
Tema 05: Eficácia Vinculante do controle de concentrado de Constitucionalidade. Súmulas Vinculante
Tema 06: Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Incidente de Resolução de demanda repetitivo
Tema 07: Técnicas de Precedentes do D. Proc.do Trabalho

Módulo 02: Petição Inicial no Mundo Digital

Tema 01: Estudo de caso trabalhista e teses jurídicas
Tema 02: Requisitos e Causa de pedir
Tema 03: Do pedido e o princípio da extrapetição no Processo do Trabalho
Tema 04: Da emenda e aditamento da inicial no Processo do Trabalho
Tema 05: Da inépcia da inicial trabalhista
Tema 06: Transformação digital e a influência do design no Direito
Tema 07: Visual law – Casos de aplicação prática na petição inicial

Módulo 03: LGPD

Tema 01: Cenário histórico internacional e primeiros diplomas de proteção de Dados
Tema 02: Privacidade como um Direito Fundamental. Diretiva 95/46. GDPR
Tema 03: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ações individuais e coletivas com fundamento na LGPD
Tema 04: Titulares. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis
Tema 05: Princípios
Tema 06: Inteligência artificial. Perícia de algoritmos
Tema 07: DPO. Reparação civil. Sanções

Módulo 04: Modalidades de Respostas do Réu

Tema 01: Contestação
Tema 02: Exceção de Incompetência Territorial e Suspensão
Tema 03: Reconvenção.Pedido Contraposto
Tema 04: A Revelia e Defesa apresentada pelo Litisconsórcio
Tema 05: Contestação no Mundo Digital
Tema 06: Pena de Confissão Ficta. Súmulas e Jurisprudência
Tema 07: Solução de situações recorrentes envolvendo a Defesa do Réu na Justiça do Trabalho

Módulo 05: Audiência Trabalhista

Tema 01: Provas no Processo do Trabalho. Ônus da Prova – artigo 818 da CLT. Inversão do ônus da prova
Tema 02: Prova Documental. Incidente de Falsidade Documental
Tema 03: Modalidades de audiência trabalhista: Telepresencial e Presencial. Reclamante Atuação do Advogado da Reclamada
Tema 04: Prova Testemunhal. Contradita. Acareação. Incidente de litigância de má fé
Tema 05: Situações práticas do Cotidiano das Audiências Trabalhistas
Tema 06: Réplica
Tema 07: Razões Finais

Módulo 06: Provas Digitais

Tema 01: Provas digitais na visão da União Europeia
Tema 02: Provas digitais e o processo do trabalho brasileiro
Tema 03: Dados, dados estruturados, informações e metadados. – Dados organizados X dados aleatórios. Bancos de dados públicos, banco de dados privado
Tema 04: Armazenagem de provas digitais
Tema 05: Geolozalização, dashboard, IP, ERB, azimutes
Tema 06: Fundamentos legais do poder instrutório da magistratura trabalhista
Tema 07: Lei n. 9.296/96 e Lei n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Provas Digitais

Módulo 07: Prova Pericial no Processo do Trabalho

Tema 01: A Prova pericial e seu controle pelo Juiz
Tema 02: Dispensa da perícia e provas elucidativas nos autos
Tema 03: Quesitos e o consequente resultado da Perícia
Tema 04: Perícia de Insalubridade e Periculosidade
Tema 05: Perícia de Acidente de Trabalho e Doença Profissional
Tema 06: Impugnação ao laudo pericial
Tema 07: Nulidade do laudo pericial

Módulo 08: Análise da sentença trabalhista e os desafios dos embargos declaratórios

Tema 01: Sentença Trabalhista: Requisitos. Estrutura
Tema 02: Sentença Trabalhista: Questões processuais e Mérito
Tema 03: Sentença – Nulidades
Tema 04: Embargos de Declaração: Hipóteses de Cabimento
Tema 05: Embargos de Declaração: Procedimento
Tema 06: Embargos de Declaração de Prequestionamento
Tema 07: Embargos de Declaração Procrastinatórios

Módulo 09: Advocacia trabalhista perante os tribunais regionais do trabalho

Tema 01: Do recurso ordinário Conceito e requisitos
Tema 02: Saneamento das nulidades no recurso ordinário
Tema 03: Efeito devolutivo
Tema 04: Contrarrazões de Recurso Ordinário
Tema 05: Sessão de Julgamento Virtual e Presencial
Tema 06: Recurso Adesivo
Tema 07: Agravo de Instrumento- Requisitos e Procedimento

Módulo 10: Recurso de Revista ponto a ponto

Tema 01: Introdução ao Recurso de Revista
Tema 02: Hipóteses de Cabimento I
Tema 03: Hipóteses de Cabimento II
Tema 04: Prequestionamento
Tema 05: Outros Pressupostos Específicos
Tema 06: Ônus do Recorrente
Tema 07: Processamento do Recurso de Revista – In 40 do Tst

Módulo 11: Execução Trabalhista – Parte Geral

Tema 01: Conceito. Importância. Autonomia. Impulso
Tema 02: Princípios da Execução Trabalhista
Tema 03: Títulos executivos trabalhista: judiciais e extrajudiciais. Aspectos
Tema 04: Aplicação subsidiária do CPC e da Lei de execução fiscal na execução trabalhista
Tema 05: Competência e procedimento da execução
Tema 06: A prescrição intercorrente. Controvérsias
Tema 07: Da conciliação na execução

Módulo 12: Execução

Tema 01: Embargos à Execução. Garantia do Juízo
Tema 02: Exceção de Pré–executividade
Tema 03: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04: A questão do Sócio Retirante
Tema 05: Uso eficiente das ferramentas eletrônicas
Tema 06: Execução Trabalhista e a Massa Falida. Execução Trabalhista em face da Empresa em Recuperação Judicial
Tema 07: Recurso na fase executória Agravo de Petição

Informações Importantes sobre este curso:

IES

INÍCIO

Início

CONCLUSÃO

DE 06 A 12 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

É SEGURO COMPRAR PELO SITE?

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

POSSO COMPRAR O CURSO COM O CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

QUAL O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DO TCC?

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br

Pós-Graduação Em Direito Processual do Trabalho Aplicado

Sobre a Pós

Coordenadora Ivani Contini Bramante

Coordenadora Patrícia Therezinha de Toledo

Corpo Docente

Erotilde Minharro

Selma Carloto Rossini

Josley Soares

Ligia Munerati

Elisa Augusta Tavares

Lucas Reis Souza

Antero Arantes Martins

Mauro Schiavi

O que você vai aprender?

Módulo 01: Técnica da Advocacia à Luz dos Precedentes

Módulo 02: Petição Inicial no Mundo Digital

Módulo 03: LGPD

Módulo 04: Modalidades de Respostas do Réu

Módulo 05: Audiência Trabalhista

Módulo 06: Provas Digitais

Módulo 07: Prova Pericial no Processo do Trabalho

Módulo 08: Análise da sentença trabalhista e os desafios dos embargos declaratórios

Módulo 09: Advocacia trabalhista perante os tribunais regionais do trabalho

Módulo 10: Recurso de Revista ponto a ponto

Módulo 11: Execução Trabalhista – Parte Geral

Módulo 12: Execução

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Pós-Graduação Em Direito Processual do Trabalho Aplicado

Sobre a Pós

Coordenadora Ivani Contini Bramante

Coordenadora Patrícia Therezinha de Toledo

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