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Pós-Graduação

Direito Penal e Processo Penal

Pós-Graduação Em Direito Militar

Pós-graduação Em Direito Militar

Coordenação

Frederico Afonso Izidoro

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

O curso de Pós em Direito Militar tem como objetivo proporcionar uma formação sólida e abrangente em Direito Militar, capacitando os alunos com habilidades práticas e teóricas para aplicação eficaz das normas e procedimentos jurídicos, preparando-os para enfrentar situações complexas da advocacia militar. Incentivar a reflexão crítica, o debate e a análise das questões jurídicas contemporâneas, e preparar os alunos para a prática especializada, através de estudos de casos e simulações práticas. Manter os alunos atualizados sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais, e incentivar a pesquisa acadêmica e a produção científica para o desenvolvimento do conhecimento no campo do Direito Militar.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

O curso de Pós-graduação em Direito Militar EAD é uma oportunidade única para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades na área do Direito Militar. Coordenado pelo renomado Professor Mestre Frederico Afonso Izidoro, o curso oferece uma formação abrangente e especializada, abrangendo aspectos constitucionais, penais e administrativos do Direito Militar.

Nosso corpo docente é composto por especialistas altamente qualificados, com ampla experiência prática e acadêmica no campo do Direito Militar. Eles estão comprometidos em proporcionar uma educação de excelência, preparando os estudantes para enfrentar os desafios do exercício profissional nesta área específica do Direito.

O curso é estruturado em 12 módulos, distribuídos ao longo de uma jornada enriquecedora de aprendizagem. Cada módulo foi cuidadosamente elaborado para cobrir temas essenciais e avançados, proporcionando uma compreensão profunda e prática das diversas vertentes do Direito Militar.

O curso de Pós-graduação em Direito Militar proporciona uma formação completa e diferenciada, capacitando os profissionais para atuarem com excelência e competência na área do Direito Militar. Com uma abordagem prática e teórica, o curso prepara os alunos para os desafios e oportunidades da advocacia militar, contribuindo para seu desenvolvimento profissional e acadêmico.

Por que fazer o Curso de Pós em Direito Militar

A Pós-graduação em Direito Militar oferece uma formação sólida e abrangente na área jurídica militar, sendo uma escolha estratégica para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades. Coordenado pelo renomado Professor Mestre Frederico Afonso Izidoro, este curso proporciona uma educação de excelência, abordando aspectos constitucionais, penais e administrativos do Direito Militar.
Inscreva-se agora na Pós-graduação em Direito Militar.

Coordenador Frederico Afonso Izidoro

Professor. Advogado (membro permanente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP). Escritor Jurídico. Pós-graduando Stricto Sensu – Mestrando em Estudos Jurídicos com ênfase no Direito Internacional pela Must University (Flórida/EUA). Pós Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança Pública e Ordem Pública pelo Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós Stricto Sensu – Mestrado em Direitos Difusos pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduado Lato Sensu – Especialização – Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Pós Lato Sensu – Especialização – Direitos Humanos, gestão da segurança e ordem pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco (USF). Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB).

Corpo Docente

Professor de Direito penal e Administrativo na Faculdade Anhanguera, Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Curso Teleducação e na Central de Concursos.

Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES/PMESP. Pós-graduado em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), e em Atualidades Jurídicas pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus – Curso Damásio. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB/PMESP), turma de 1994.

Atualmente, é professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) e de Legislação Especial e Direito Processual e Penal Militar na Escola Superior de Sargentos (ESSgt/PMESP). Também leciona em cursos preparatórios para carreiras policiais militares e civis. Membro de banca examinadora de dissertações de mestrado e de trabalhos de conclusão de curso (TCC) do CHQAOPM. Avaliador do Prêmio PM da Qualidade.

Atuou como juiz nos Conselhos Especiais de Justiça da JME/SP e foi presidente dos Conselhos Permanentes de Disciplina do Comando de Policiamento da Capital. Atualmente, é advogado militante nas áreas penal militar, administrativa-disciplinar e fazendária.

Jonas Guedes é professor, palestrante, advogado e master coach em Direito Militar e Previdenciário Militar. Formado em Direito, com especialização nessas áreas, ele tem vasta experiência adquirida na Polícia Militar de São Paulo e no Instituto Nacional do Seguro Social. Como presidente da Comissão de Direito Militar na OAB Santo André e Diretor de Direito Previdenciário Militar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), contribui significativamente para esse ramo do Direito. Também atua como Master Coach em Business Coaching, desenvolvendo treinamentos e estratégias de alta performance na advocacia militar e previdenciária. Sua experiência e contínuo aprimoramento fazem de Jonas Guedes uma referência no ensino de Direito Militar e Previdenciário Militar.

Advogado, Professor de Pós-graduação das cadeiras de Direito Constitucional Militar e Processo Penal Militar da Escola Paulista de Direito, sendo atualmente o Coordenador dos Julgamentos Simulados do Curso de Pós-graduação em Direito Militar da escola. Professor de Pós-graduação em Direito Militar da Universidade Cruzeiro do Sul Virtual, curso destinado a todo o Brasil. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Militar da Faculdade Helio Rocha/BA. Especialista em Direito de Segurança Pública pelo Ministério da Justiça /– SENASP com a sustentação da tese: “A Autonomia do Direito de Segurança Pública”, Especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro com a sustentação da tese: “A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis. Uma interpretação teleológica da Lei nº. 9299/96”, Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, curso realizado após ser aprovado na 17ª colocação do vestibular mais concorrido do Brasil (Fuvest). Tribunal do Júri, Palestrante, Parecerista, Sócio-Administrador da OCAA e Chefe do Departamento de Gerenciamento de Crises, atuando principalmente nas emergências de cunho policial, bem como nas atuações forenses do direito criminal e administrativo disciplinar.

Mestre em Direito Político e Econômico, Especialista em Direito Processual. Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado, Professor Universitário nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuou como Professor em Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas.

Advogado trabalhista experiente, oferece serviços jurídicos para empregados e empregadores. Especializado em compliance e proteção empresarial, atua na prevenção de litígios e gestão de riscos. Tenente Coronel da Reserva da Polícia Militar, serviu por trinta anos na área jurídica, encerrando como Presidente do Conselho Permanente de Disciplina. Bacharel e Pós-graduado em Direito, foi professor de Direito Penal e outras disciplinas jurídicas. Instrutor de Direitos Humanos pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.  Possui conhecimento em governança corporativa, relações com o setor público, liderança e desenvolvimento de equipes.

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  • O que você vai aprender?

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Evolução histórica
Tema 02: Justiça Militar da União
Tema 03: Ministério Público Militar
Tema 04: Justiças Militares dos Estados
Tema 05: Tribunais de Justiças Militares: São Paulo
Tema 06: Tribunais de Justiças Militares: Minas Gerais
Tema 07: Tribunais de Justiças Militares: Rio Grande do Sul

Tema 01: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte I
Tema 02: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte II
Tema 03: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte III
Tema 04: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte IV
Tema 05: Título II – Do crime (arts. 29 ao 47) – Parte I
Tema 06: Título II – Do crime (arts. 29 ao 47) – Parte II
Tema 07: Título II – Do crime (arts. 29 ao 47) – Parte III

Tema 01: Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 e 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 ao 109) – Parte I
Tema 02: Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 e 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 ao 109) – Parte II
Tema 03: Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 e 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 ao 109) – Parte III
Tema 04: Título VI – Das medidas de segurança (arts. 110 ao 120); Título VII – Da ação penal (arts. 121 ao 122) – Parte I
Tema 05: Título VI – Das medidas de segurança (arts. 110 ao 120); Título VII – Da ação penal (arts. 121 ao 122) – Parte II
Tema 06: Título VIII – Da extinção da punibilidade (arts. 123 ao 135)
Tema 07: Análise final do Direito Penal Militar à Luz da Lei nº 14.688/2023

Tema 01: Título I – Dos crimes contra a segurança externa do País (arts. 136 ao 148)
Tema 02: Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 ao 182) – Parte I
Tema 03: Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 ao 182) – Parte II
Tema 04: Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 ao 182) – Parte III
Tema 05: Título III – Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (arts. 183 ao 204) – Parte I
Tema 06: Título III – Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (arts. 183 ao 204) – Parte II
Tema 07: Título IV – Dos crimes contra a pessoa; Título V – Dos crimes contra o patrimônio; Título VI – Dos crimes contra a incolumidade pública – diferenças do CPM com o CP

Tema 01: Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 ao 354) – Parte I
Tema 02: Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 ao 354) – Parte II
Tema 03: Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 ao 354) – Parte III
Tema 04: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 ao 397) – Parte I
Tema 05: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 ao 397) – Parte II
Tema 06: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 ao 397) – Parte II; Da hostilidade e da ordem arbitrária (arts. 398-399)
Tema 07: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título III – Dos crimes contra a pessoa; Título IV – Dos crimes contra o patrimônio; Título V – Do rapto e da violência carnal – diferenças para o tempo de paz

Tema 01: Título I – Da lei de processo penal militar e da sua aplicação (arts. 1º ao 6º); Título II – Da polícia judiciária militar (arts. 7º ao 8º); Título III – Do inquérito policial militar (arts. 9º ao 28)
Tema 02: Título IV – Da ação penal militar e do seu exercício (arts. 29 ao 33); Título V – Do processo penal militar em geral (arts. 34 ao 35); Título VI – Do juiz, auxiliares e partes do processo (arts. 36 ao 76)
Tema 03: Título VII – Da denúncia (arts. 77 ao 81); Título VIII – Do foro militar (arts. 82 ao 84); Título IX – Da competência em geral (arts. 85 ao 110)
Tema 04: Título X – Dos conflitos de competência (arts. 111 ao 121); Título XI – Das questões prejudiciais (arts. 122 ao 127)
Tema 05: Título XII – Dos incidentes (arts. 128 ao 169)
Tema 06: Título XIII – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 ao 276) – Parte I
Tema 07: Título XIII – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 ao 276) – Parte II

Tema 01: Título XIV – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 ao 293); Título XV – Dos atos probatórios (arts. 294 ao 383) – Parte I.
Tema 02: Título XIV – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 ao 293); Título XV – Dos atos probatórios (arts. 294 ao 383) – Parte II
Tema 03: Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 ao 450) – Parte I
Tema 04: Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 ao 450) – Parte II
Tema 05: Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 ao 450) – Parte III
Tema 06: Livro II – Dos processos em espécie – Título II – Dos processos especiais (arts. 451 ao 498) – Parte I
Tema 07: Livro II – Dos processos em espécie – Título II – Dos processos especiais (arts. 451 ao 498) – Parte II

Tema 01: Livro III – Das Nulidades e Recursos em Geral – Título I – Das nulidades (arts. 499 ao 509); Título II – Dos recursos (arts. 510 ao 587) – Parte I
Tema 02: Livro III – Das Nulidades e Recursos em Geral – Título I – Das nulidades (arts. 499 ao 509); Título II – Dos recursos (arts. 510 ao 587) – Parte II
Tema 03: Livro IV – Da execução – Título I – Da execução da sentença (arts. 588 ao 605)
Tema 04:Livro IV – Da execução – Título II – Dos incidentes da execução (arts. 606 ao 642
Tema 05: Livro IV – Da execução – Título III – Do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação (arts. 643 ao 658)
Tema 06: Livro IV – Da execução – Título IV – Da execução das medidas de segurança (arts. 659 ao 674)
Tema 07: LIVRO V – Da justiça militar em tempo de guerra (arts. 675 ao 710); Disposições finais e transitórias (arts. 675 ao 718).

Tema 01: Relevância do direito administrativo militar na seara da manutenção da ordem pública interna, observância do princípio da hierarquia, instrumento de gestão eficaz
Tema 02: Objetivos do direito administrativo militar – gestão de recursos humanos, regramento das condutas éticas, garantia constitucionais dos direitos dos miliares, código disciplinar e suas sanções
Tema 03: Conceito e fundamento histórico do direito administrativo militar históricos
Tema 04: Princípios constitucionais aplicados ao direito administrativo militar
Tema 05: Análise sobre os regulamentos disciplinares militares
Tema 06: Noções sobre transgressões disciplinares
Tema 07: Ato Administrativo: elementos, validade, abusos e invalidação

Tema 01: Estudo sobre o procedimento administrativo militar
Tema 02: Procedimentos disciplinares de apuração específicos (sindicância e outros)
Tema 03: Distinção e análise entre processo regulares de cunho exoneratório e exclusório do serviço militar
Tema 04: Processos regulares disciplinares e análise legal
Tema 05: Espécies de processos regulares (CJ, PAD, CD, PAE e similares nas FFAA) – Parte I
Tema 06: Espécies de processos regulares (CJ, PAD, CD, PAE e similares nas FFAA) – Parte II
Tema 07: Dos recursos, reabilitação e prazo prescricional

Tema 01: Atuação na área justiça militar e cível nos casos de direito administrativo disciplinar
Tema 02: Competência cível dos tribunais militares estaduais
Tema 03: Aspectos práticos da advocacia em habeas corpus, mandado de segurança, reintegração ao serviço militar
Tema 04: Ações cautelares e antecipação de tutela nas ações cíveis da justiça militar e atuação em recursos ao STJ e STF
Tema 05: Lei de ingresso. Sistema remuneratório. Insalubridade. Aposentadoria. Sistema de proteção. Estágio probatório. Exoneração ex officio – Parte I
Tema 06: Lei de ingresso. Sistema remuneratório. Insalubridade. Aposentadoria. Sistema de proteção. Estágio probatório. Exoneração ex officio – Parte II
Tema 07: Estatuto do desarmamento e porte de arma para os militares

Tema 01: Atuação nos processos disciplinares não exclusórios – Frederico Afonso
Tema 02: Atuação nos Conselhos de Justificação – Víctor Paulo
Tema 03: Atuação nos Conselhos de Disciplina – Caio Desbrousses
Tema 04: Atuação nas ações cíveis com cunho administrativo – Marcos José
Tema 05: Atuação no tribunal do juri de policiais militares – João Carlos Campanini – Parte I
Tema 06: Atuação no tribunal do juri de policiais militares – João Carlos Campanini – Parte II
Tema 07: Atuação na Justiça Militar do estado de São Paulo – João Carlos Campanini

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A PARTIR DE 06 MESES

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ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

6 MESES

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

  • Atenção: O certificado de especialização lato sensu será emitido somente para estudantes que colaram grau antes da inscrição no curso de pós-graduação.

Pós-graduação

12 MESES

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

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  • Atenção: O certificado de especialização lato sensu será emitido somente para estudantes que colaram grau antes da inscrição no curso de pós-graduação.
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